Dia: 12 de dezembro de 2017

O ex-prefeito do Assú e atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, Ivan Júnior, usou as rede sociais do Facebook e Instagram, para comunicar o falecimento do radialista Edmilson da Silva e manifestar a sua tristeza pelo acontecimento que deixou enlutada a cidade na tarde de hoje.

Ivan escreveu: “Eu e Vanessa estamos sem palavras para expressar a tristeza ao saber do falecimento do querido amigo Edmilson, um homem de coração gigante, uma fé inabalável, um amor pela família que contagiava a todos e um radialista que amava sua profissão mais que tudo! Convivi muitos anos com Edmilson, e ele sempre incansavel, exercendo sua profissão de informar a população do Vale, quer estivesse fazendo sol ou chuva, ele estava fazendo seu trabalho com zelo.

E hoje com tristeza, deixo nosso abraço a todos os seus familiares e amigos, que como eu e Vanessa, irão sentir muita falta de suas risadas, sua alegria e de ouvir sua voz diariamente na Rádio Princesa”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira pelo recebimento da denúncia contra o deputado José Guimarães (PT-CE) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar, que foi líder do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, é acusado de ter influenciado na liberação de financiamento do Banco do Nordeste à empresa Engevix. Em troca, teria recebido propina de R$ 97,7 mil.

Depois do voto de Fachin, o ministro Dias Toffoli pediu vista e prometeu devolver o caso para a continuidade do julgamento no próximo dia 18, a última sessão da Segunda Turma do ano. Toffoli já havia pedido vista de outra denúncia que começou a ser analisada nesta terça-feira, contra o deputado Arthur Lira (AL), e seu pai, o senador Benedito de Lira. Esse processo também deve ser retomado na próxima segunda-feira.

Além de Toffoli, outros três ministros ainda vão votar: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Se o voto de Fachin prevalecer, Guimarães será transformado em réu em ação penal. As informações são de O Globo.

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“A vida é feita de ciclos. Enquanto uns se iniciam, outros são concluídos. Assim, o encerramento da missão das irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, que durante 66 anos administraram o Abrigo de Idosos Professor Pedro Gurgel, em Caicó, trouxe muita tristeza para todos nós.

Como legítimo seridoense, agradeço a todas as irmãs, na pessoa da Irmã Lúcia, pelos relevantes serviços prestados aos idosos de Caicó e região. Irmã Lúcia foi uma guerreira, pois dos 66 anos em que as Filhas da Caridade administraram o Abrigo, ela esteve presente durante 64 anos, com o mesmo carinho e dedicação.

A partida das irmãs deixará uma lacuna de saudade na vida de todos nós. Que nosso senhor Deus conduza todas as irmãs, em especial a Irmã Lúcia, nesta nova jornada que se inicia, com a mesma luz que as conduziu durante todos estes anos de dedicação exclusiva.

Ao mesmo tempo em que me despeço das irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, dou boas-vindas aos integrantes da Comunidade Boa Nova, que passará a administrar de agora em diante O Abrigo Professor Pedro Gurgel. Que Deus guie e ilumine a todos!”

NELTER QUEIROZ

DEPUTADO ESTADUAL

O relator do Orçamento da União de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fixou os gastos com o fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão, como os parlamentares haviam acertado durante a reforma política. Mas já há pressões para que a verba seja aumentada para entre R$ 2,3 bilhões a R$ 2,5 bilhões. A alteração seria feita na votação do Orçamento dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ou mesmo no plenário do Congresso, na votação final.

Cacá disse AO GLOBO que colocou exatamente o que determina a legislação e negou que tenha recebido pressões neste sentido. Além de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral, Cacá manteve a destinação de R$ 888,7 milhões para o fundo partidário, que já existe e cujo valor foi enviado pelo Executivo e mantido em seu parecer.

Uma novidade é a destinação de R$ 250 milhões para a implantação do voto impresso nas próximas eleições, outra exigência da reforma eleitoral aprovada este ano. O deputado apresentou seu parecer final nesta terça-feira. Ao todo, ele aumentou as despesas do governo para o próximo ano em cerca de R$ 5 bilhões. O Orçamento de 2018 chega a R$ 3,5 trilhões, incluindo pagamento do serviço da dívida. As informações são de O Globo.

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O Senado aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O texto tem como objetivo principal o financiamento de ações de capacitação, aparelhamento e integração das polícias estaduais. Agora, a proposta precisa ser analisada pela Câmara.

— É uma irresponsabilidade não termos políticas públicas para atacar a tragédia da violência no nosso país. A PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Segurança Pública garante o orçamento constitucional permanente. E não há política pública sem orçamento público – ponderou o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da PEC, que acrescentou: — O que nós estamos garantindo é a existência de um orçamento permanente e que o governo traga para si a formulação de uma política abrangente para um país continental, de 8,5 milhões de quilômetros quadrados

Para financiar o novo fundo, governadores querem usar recursos obtidos com a arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente vedada no Brasil. Entretanto, governadores e prefeitos têm insistido para que o Legislativo dê celeridade à apreciação do projeto. Tanto Câmara quanto Senado discutem o tema, segundo O Globo.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região agendou para o dia 24 de janeiro próximo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, revisor do voto do relator, que informou à Secretaria da 8ª Turma que já terminou seu trabalho. A decisão do TRF-4 definirá se Lula pode ou não ser candidato nas eleições de 2018. Se a condenação for mantida, o petista fica inelegível, e o cenário eleitoral sofrerá uma grande mudança.

A análise da apelação do ex-presidente está sendo rápida. O desembargador João Pedro Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, contados desde a sentença do juiz Sergio Moro, e encaminhá-lo ao revisor, Leandro Paulsen. Segundo levantamento do GLOBO, o texto do relator ficou pronto em menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos.

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É com profundo pesar e tristeza que o deputado estadual Nelter Queiroz, lamenta o falecimento do radialista Edmilson da Silva.

Ele faleceu hoje, na cidade de Assu, vítima de infarto. O radialista era um dos mais antigos comunicadores da Radio Princesa do Vale e tem relevantes serviços prestados a cidade de Assu e região, era reconhecido pela humanidade com que tratava e ajudava as pessoas mais necessitadas, um exemplo de dignidade nos dias atuais.

“Meus sentimentos a toda família e que Deus possa confortar seus corações e de todos os amigos nesse momento de tristeza e dor”, disse Nélter.

NOTA O blog do VT também se solidariza a toda família e a cidade de Assu, que perdeu um amigo do povo e de todos que tiveram o prazer da sua convivência, que Deus conforte a todos nesse momento de dor e saudade. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a falta de regulamentação do artigo da Constituição que trata sobre as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão que devem ser ocupados por servidores de carreira.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, dispensou a análise de liminar e adotou um rito abreviado, para levar o processo de forma mais rápida para o plenário do STF. Gilmar determinou que a Presidência da República, o Senado e a Câmara dos Deputados enviem, em até 10 dias, um posicionamento sobre a questão. Quando as respostam foram enviadas, será a vez da Procuradoria-Geral da União (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionarem.

Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), a OAB argumenta que a Constituição não permite a ocupação desses cargos de forma indiscriminada. A instituição também ressalta que, depois de 20 anos da promulgação da Emenda Constitucional 19/1988 — que alterou o trecho da Constituição que fala sobre os cargos em questão —, nenhuma lei ordinária regulamentou esse dispositivo. As informações são de O Globo.

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