Dia: 12 de dezembro de 2017

O ex-prefeito do Assú e atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, Ivan Júnior, usou as rede sociais do Facebook e Instagram, para comunicar o falecimento do radialista Edmilson da Silva e manifestar a sua tristeza pelo acontecimento que deixou enlutada a cidade na tarde de hoje.

Ivan escreveu: “Eu e Vanessa estamos sem palavras para expressar a tristeza ao saber do falecimento do querido amigo Edmilson, um homem de coração gigante, uma fé inabalável, um amor pela família que contagiava a todos e um radialista que amava sua profissão mais que tudo! Convivi muitos anos com Edmilson, e ele sempre incansavel, exercendo sua profissão de informar a população do Vale, quer estivesse fazendo sol ou chuva, ele estava fazendo seu trabalho com zelo.

E hoje com tristeza, deixo nosso abraço a todos os seus familiares e amigos, que como eu e Vanessa, irão sentir muita falta de suas risadas, sua alegria e de ouvir sua voz diariamente na Rádio Princesa”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira pelo recebimento da denúncia contra o deputado José Guimarães (PT-CE) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar, que foi líder do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, é acusado de ter influenciado na liberação de financiamento do Banco do Nordeste à empresa Engevix. Em troca, teria recebido propina de R$ 97,7 mil.

Depois do voto de Fachin, o ministro Dias Toffoli pediu vista e prometeu devolver o caso para a continuidade do julgamento no próximo dia 18, a última sessão da Segunda Turma do ano. Toffoli já havia pedido vista de outra denúncia que começou a ser analisada nesta terça-feira, contra o deputado Arthur Lira (AL), e seu pai, o senador Benedito de Lira. Esse processo também deve ser retomado na próxima segunda-feira.

Além de Toffoli, outros três ministros ainda vão votar: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Se o voto de Fachin prevalecer, Guimarães será transformado em réu em ação penal. As informações são de O Globo.

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“A vida é feita de ciclos. Enquanto uns se iniciam, outros são concluídos. Assim, o encerramento da missão das irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, que durante 66 anos administraram o Abrigo de Idosos Professor Pedro Gurgel, em Caicó, trouxe muita tristeza para todos nós.

Como legítimo seridoense, agradeço a todas as irmãs, na pessoa da Irmã Lúcia, pelos relevantes serviços prestados aos idosos de Caicó e região. Irmã Lúcia foi uma guerreira, pois dos 66 anos em que as Filhas da Caridade administraram o Abrigo, ela esteve presente durante 64 anos, com o mesmo carinho e dedicação.

A partida das irmãs deixará uma lacuna de saudade na vida de todos nós. Que nosso senhor Deus conduza todas as irmãs, em especial a Irmã Lúcia, nesta nova jornada que se inicia, com a mesma luz que as conduziu durante todos estes anos de dedicação exclusiva.

Ao mesmo tempo em que me despeço das irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, dou boas-vindas aos integrantes da Comunidade Boa Nova, que passará a administrar de agora em diante O Abrigo Professor Pedro Gurgel. Que Deus guie e ilumine a todos!”

NELTER QUEIROZ

DEPUTADO ESTADUAL

O relator do Orçamento da União de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fixou os gastos com o fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão, como os parlamentares haviam acertado durante a reforma política. Mas já há pressões para que a verba seja aumentada para entre R$ 2,3 bilhões a R$ 2,5 bilhões. A alteração seria feita na votação do Orçamento dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ou mesmo no plenário do Congresso, na votação final.

Cacá disse AO GLOBO que colocou exatamente o que determina a legislação e negou que tenha recebido pressões neste sentido. Além de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral, Cacá manteve a destinação de R$ 888,7 milhões para o fundo partidário, que já existe e cujo valor foi enviado pelo Executivo e mantido em seu parecer.

Uma novidade é a destinação de R$ 250 milhões para a implantação do voto impresso nas próximas eleições, outra exigência da reforma eleitoral aprovada este ano. O deputado apresentou seu parecer final nesta terça-feira. Ao todo, ele aumentou as despesas do governo para o próximo ano em cerca de R$ 5 bilhões. O Orçamento de 2018 chega a R$ 3,5 trilhões, incluindo pagamento do serviço da dívida. As informações são de O Globo.

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O Senado aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O texto tem como objetivo principal o financiamento de ações de capacitação, aparelhamento e integração das polícias estaduais. Agora, a proposta precisa ser analisada pela Câmara.

— É uma irresponsabilidade não termos políticas públicas para atacar a tragédia da violência no nosso país. A PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Segurança Pública garante o orçamento constitucional permanente. E não há política pública sem orçamento público – ponderou o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da PEC, que acrescentou: — O que nós estamos garantindo é a existência de um orçamento permanente e que o governo traga para si a formulação de uma política abrangente para um país continental, de 8,5 milhões de quilômetros quadrados

Para financiar o novo fundo, governadores querem usar recursos obtidos com a arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente vedada no Brasil. Entretanto, governadores e prefeitos têm insistido para que o Legislativo dê celeridade à apreciação do projeto. Tanto Câmara quanto Senado discutem o tema, segundo O Globo.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região agendou para o dia 24 de janeiro próximo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, revisor do voto do relator, que informou à Secretaria da 8ª Turma que já terminou seu trabalho. A decisão do TRF-4 definirá se Lula pode ou não ser candidato nas eleições de 2018. Se a condenação for mantida, o petista fica inelegível, e o cenário eleitoral sofrerá uma grande mudança.

A análise da apelação do ex-presidente está sendo rápida. O desembargador João Pedro Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, contados desde a sentença do juiz Sergio Moro, e encaminhá-lo ao revisor, Leandro Paulsen. Segundo levantamento do GLOBO, o texto do relator ficou pronto em menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos.

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É com profundo pesar e tristeza que o deputado estadual Nelter Queiroz, lamenta o falecimento do radialista Edmilson da Silva.

Ele faleceu hoje, na cidade de Assu, vítima de infarto. O radialista era um dos mais antigos comunicadores da Radio Princesa do Vale e tem relevantes serviços prestados a cidade de Assu e região, era reconhecido pela humanidade com que tratava e ajudava as pessoas mais necessitadas, um exemplo de dignidade nos dias atuais.

“Meus sentimentos a toda família e que Deus possa confortar seus corações e de todos os amigos nesse momento de tristeza e dor”, disse Nélter.

NOTA O blog do VT também se solidariza a toda família e a cidade de Assu, que perdeu um amigo do povo e de todos que tiveram o prazer da sua convivência, que Deus conforte a todos nesse momento de dor e saudade. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a falta de regulamentação do artigo da Constituição que trata sobre as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão que devem ser ocupados por servidores de carreira.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, dispensou a análise de liminar e adotou um rito abreviado, para levar o processo de forma mais rápida para o plenário do STF. Gilmar determinou que a Presidência da República, o Senado e a Câmara dos Deputados enviem, em até 10 dias, um posicionamento sobre a questão. Quando as respostam foram enviadas, será a vez da Procuradoria-Geral da União (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionarem.

Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), a OAB argumenta que a Constituição não permite a ocupação desses cargos de forma indiscriminada. A instituição também ressalta que, depois de 20 anos da promulgação da Emenda Constitucional 19/1988 — que alterou o trecho da Constituição que fala sobre os cargos em questão —, nenhuma lei ordinária regulamentou esse dispositivo. As informações são de O Globo.

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Agripino Maia é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira denúncia contra o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele será réu em uma ação penal por suspeita de ter recebido propina da OAS. Em troca, o parlamentar teria facilitado o repasse de dinheiro do BNDES para a empreiteira construir a Arena das Dunas, inaugurado em 2014 para sediar jogos da Copa do Mundo. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino recebeu da empresa ao menos R$ 654,2 mil em espécie entre 2012 e 2014.

Além disso, o DEM recebeu doação da OAS na campanha de 2014 no valor de R$ 250 mil – que, para os investigadores, era parte do pagamento pelo favor político prestado. A PGR afirma que a obra implicou em superfaturamento de R$ 77,5 milhões.

— Não estamos diante de uma denúncia fútil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou ao superfaturamento de R$ 77 milhões e ao inequívoco recebimento de dinheiro depositado fragmentadamente na conta do parlamentar, além de suspeita, que depende de comprovação, de que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade o pagamento de vantagem indevida — disse o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello concordaram com o relator. Apenas Alexandre de Moraes discordou. Para ele, a PGR não conseguiu apresentar indícios mínimos de que o parlamentar cometeu ilícito. As informações são de  O Globo.

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O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo recebimento de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Mas o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando o julgamento. Ele anunciou que vai levar o caso de volta para a análise na próxima segunda-feira, quando ocorrerá a última sessão do ano da Segunda Turma, segundo informações de O Globo.

Além de Fachin e Toffoli, compõem a Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Deles, apenas Celso estava presente nesta terça-feira. Gilmar está nos Estados Unidos e Lewandowski está de licença médica.

Segundo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor da denúncia, Arthur Lira recebeu repasses da empresa Constran S/A Construções e Comércio – do empreiteiro Ricardo Pessoa, também denunciado – na conta do pai. Depois, o valor foi repassado para a campanha eleitoral de Arthur Lira para a Câmara. Para Janot, os recursos eram “vantagens indevidas (propina) disfarçados de doação eleitoral oficial paga por Ricardo Ribeiro Pessoa para manter indevidamente sua principal empresa, a UTC Engenharia S/A, no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, na época ocupada pro Paulo Roberto Costa”.

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Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento.

Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.

Para o Secretário Ivan Júnior, o diálogo desenvolvido com os atingidos pela construção da Barragem é inovador. “Todas as ações são discutidas com a população. Estamos em contato direto para escutar seus pleitos e trabalhando para que a rotina da população reassentada seja minimamente alterada” frisa Ivan.

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O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (12) a doação do projeto executivo para a Rota Sul, desenvolvido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon). O projeto prevê a modernização e duplicação da BR 313 (Pium – Parnamirim), ligando a BR 101 às praias do litoral sul, além de uma via secundária que fará ligação entre a Avenida Olavo Montenegro e o bairro de Nova Parnamirim à rota sul. Ao todo, a obra terá 17 km de extensão e o custo previsto é de cerca de R$ 55 milhões.

Robinson Faria destacou que a Rota Sul é um importante projeto para a mobilidade urbana da região metropolitana de Natal. “A obra fará parte do anel viário da capital, beneficiando e facilitando o acesso de moradores e turistas que visitam a região”, afirmou o governador.

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Com uma vida inteira dedicada à maricultura em Rio do Fogo, Nízia Silva, 50, está rindo à toa. A sede da Associação de Maricultoras (Amar) está perto de ficar pronta, acabando com uma espera de 13 anos das mulheres pelo prédio próprio. Estão sendo investidos R$ 329 mil na construção da sede e aquisição de equipamentos, que farão a produção de algas triplicar. É o projeto de economia solidária do Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, Sethas e Banco Mundial, que está mudando a vida de 16 mulheres e suas famílias em Rio do Fogo.

“Quando penso que não vou mais pedir dinheiro ao meu marido porque agora vou ter o meu, fico feliz demais. Acho que vamos ganhar muito mais de um salário mínimo, é um sonho realizado”, projeta Nízia, que já conseguiu comprar micro-ondas, gelágua e umidificador de ar com o que ganhou cultivando e beneficiando algas marinhas. Ao longo dos anos ela venceu não só as ondas do mar, mas também o ciúme do marido com seu trabalho.

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Enquanto o prefeito do Assú Gustavo Soares conta com o apoio dos sindicatos dos servidores para determinar o congelamento de salários do funcionalismo ate 2019, mexer nos planos de cargos e salários para provocar graves danos financeiros a categoria, além de mandar demitir concursados, a farra com contratos temporários e comissionados que beneficiam apadrinhados políticos do deputado estadual George Soares, não será afetada com as medidas drásticas que visam apenas punir o funcionalismo municipal.

Até agora, o prefeito Gustavo Soares não anunciou nenhuma medida para reduzir os salários dos famosos secretários executivos que inclusive conta com a sua mãe Rizza Montenegro como uma das chefes da politicagem barata instalada no governo do clã dos Montenegro/Soares. O farrista prefeito do Assú e irmão do deputado George Soares, não quer ouvir falar na proibição de contratação de eventos e bandas. A ordem é punir quem trabalha todo dia.

Os temporários e comissionados da Prefeitura do Assú são tidos como intocáveis, já que têm a proteção do deputado estadual George Soares, que não quer ouvir falar sobre esse assuntos de cortar também na carne, transferindo a redução de gastos com pessoal para quem não esta entre os apadrinhados dele. Para manter os apaniguados, a melhor solução é penalizar os servidores da saúde e da educação que não integram a lista de aliados.