Para Gilmar Mendes, é esquizofrenia diferenciar Congresso e assembleias

Ministros do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (11), em Washington, que os ministros da corte devem a confirmar posição de que as assembleias estaduais não têm poder de suspender medidas cautelares da Justiça contra parlamentares. Faltam os votos de dois ministros, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, para ser concluída a análise da questão.

Até o momento, cinco dos 11 ministros votaram por restringir os poderes das assembleias: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Outros quatro se manifestaram a favor de estender aos deputados estaduais e distritais as mesmas prerrogativas dos parlamentares federais: Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Em reunião em Washington, Gilmar Mendes classificou a posição do STF como esquizofrênica, segundo a Folha de São Paulo.

“Como vocês sabem, fui crítico disso. Inclusive acredito que o tribunal está fazendo uma esquizofrenia, separando a discussão dos parlamentares federais dos parlamentares estaduais. Não me parece que seja uma boa solução.”

Robinson empossa novos secretários

O governador Robinson Faria deu posse, na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos secretários da gestão: Vagner Araújo, que assume a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Luiz Eduardo Machado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Estella Dantas, a Secretaria de Relações Institucionais. Em um discurso otimista, o governador ressaltou que está fazendo todos os esforços para equacionar as conseqüências da crise no estado, e que a chegada desses novos nomes contribuirá positivamente com este trabalho.

“Escolhemos pessoas com o perfil de acordo com as nossas metas de governo e com a confiança que o povo depositou em nossa gestão. Já conseguimos avançar em várias áreas, como infraestrutura, recursos hídricos e saneamento. E estamos fazendo de tudo para solucionar aquela que é hoje nossa prioridade: a regularização do pagamento dos servidores públicos”, destacou o governador.

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Para Mario Sergio Cortella, mídias sociais favoreceram a imbecilidade

O filósofo Mário Sérgio Cortella

O filósofo Mario Sergio Cortella comenta, em entrevista à DW Brasil, a cultura do ódio que se disseminou pelo país. Para o escritor, na internet todos têm uma opinião, mas poucos têm fundamentos para ancorá-la.

A instantaneidade e conectividade das mídias sociais fomentam um ambiente hostil em que todos têm “alguma opinião sobre algo, mas poucos têm fundamentos refletidos e ponderados para iluminar as opiniões”, diz o filósofo e professor universitário Mario Sergio Cortella, em entrevista à DW Brasil.

Cortella é uma figura influente na sociedade brasileira como palestrante, debatedor e comentarista de rádio. Com mais de um milhão de livros vendidos entre seus 33 títulos lançados, Cortella traduz à linguagem coloquial e adapta à realidade atual do Brasil complexos temas filosóficos, existenciais e políticos como “se você não existisse, que falta faria?” ou “o caos político brasileiro”. Nesta entrevista, ele analisa como a cultura do ódio é alimentada por “analfabetos políticos”.

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Servidores intensificam protestos contra reforma da Previdência

Temer

Com a expectativa de votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara na próxima semana, sindicatos ligados aos servidores públicos intensificaram protestos em todo o País para pressionar deputados e senadores a votarem contra a proposta.

As manifestações são planejadas nos principais aeroportos do País e até mesmo nos apartamentos funcionais em que os parlamentares moram em Brasília.

Na manhã desta segunda-feira (11), por exemplo, integrantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU (Sindijus) e do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita) recepcionaram parlamentares que desembarcavam no Aeroporto de Brasília.

Eles eram abordados por servidores, que erguiam faixas e usavam apitos para chamar atenção ao protesto. As informações são da Agência Estado.

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Gilmar diz que TSE pode cassar diplomação de Lula e Bolsonaro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (11), em Washington, que a corte pode tomar em fevereiro medidas mais fortes contra as pré-campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Gilmar Mendes afirmou que, se comprovado abuso de poder econômico, os candidatos podem ter a diplomação cassada. Na semana passada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou improcedentes representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra os dois por suposta campanha eleitoral antecipada.

“Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso. Mas isso está sendo registrado, embora nós tenhamos evitado –eu fui voto vencido– a aplicação de uma sanção”, disse. As informações são de  ALEXANDRA BICCA, Folha de São Paulo.

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Governador explica ao ministro do Trabalho ações para incentivar emprego e renda no RN

O governador Robinson Faria acompanhou nesta segunda-feira, 11, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em visita às instalações da Confecções Guararapes no município de Extremoz. O chefe do Executivo estadual e o ministro percorreram os diversos setores da indústria ao lado dos diretores do grupo, os empresários Nevaldo Rocha e Flávio Rocha. O grupo Guararapes/Riachuelo oferta oito mil empregos diretos e é o maior empregador privado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Robinson Faria destacou as ações do Governo do Estado para dinamizar a economia e incentivar a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda. “Nosso governo vem tomando medidas importantes para fomentar a economia. Estamos oferecendo segurança jurídica, agilizando a concessão de licenças ambientais e desburocratizando procedimentos. Isso já resultou na liberação de milhares de licenças ambientais para pequenos e grandes negócios, instalamos o Escritório do Empreendedor e definimos normas claras e objetivas para os investidores. Com isso incentivamos o empreendedorismo e atraímos novas empresas como a chinesa Chint Eletrics Co., a segunda maior fabricante de placas fotovoltaicas do mundo e tivemos, semana passada, a confirmação do investimento polonês em Baía Formosa, que construirá uma das maiores unidades turísticas no país”, enfatizou Robinson Faria.

Comissão vai investigar seis ministros por caronas em voos da FAB

José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

A comissão de ética da Presidência da República instaurou investigação contra seis ministros para apurar se houve irregularidade na oferta de caronas a parentes e lobistas em voos da FAB (Força Aérea Brasileira).

A apuração foi aberta com base em reportagem publicada nesta segunda-feira (11) pela Folha, segundo a qual os auxiliares presidenciais transportaram em viagens oficiais pessoas sem vínculo com a administração pública.

O órgão federal irá investigar o comportamento dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional), Sarney Filho (Meio Ambiente), Gilberto Kassab (Comunicações), Maurício Quintella (Transportes), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

A norma que regulamenta a utilização das aeronaves oficiais não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, solicitou às pastas a relação dos ocupantes nos aviões militares e ressaltou que pessoas estranhas à gestão pública não deveriam acompanhar viagens pelo princípio da impessoalidade. As informações são de  GUSTAVO URIBE, Folha de São Paulo.

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Governador reúne trade turístico para discutir agilidade nas obras do Centro de Convenções e do Museu da Rampa

O governador Robinson Faria recebeu representantes do trade do turismo potiguar para discutir a importância e a celeridade das obras no Centro de Convenções e Museu da Rampa. O encontro ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira (11), na Governadoria e foi acompanhado por parte do secretariado do Estado.

A reunião reflete a preocupação do governador em dar agilidade às duas edificações que serão entregues pelo governo, já que os dois equipamentos impulsionarão diretamente o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. “O turismo hoje é o maior empregador do RN diante dessa crise, oferecendo mais de 200 mil empregos diretos em 55 atividades diferentes, então é importante entregar esses equipamentos o mais brevemente possível”, enfatizou Robinson.

A expectativa é que as obras sejam entregues em fevereiro de 2018. O investimento no Centro de Convenções é de R$ 35 milhões com recursos federais e o Museu da Rampa está orçado em R$ 8,7 milhões.

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