Dia: 3 de dezembro de 2017

A multinacional Ruag, de origem suíça, é a primeira empresa estrangeira a receber aval para se estabelecer no Brasil, numa abertura do mercado armamentista feita pelo governo Temer. Outras indústrias, como a austríaca Glock e a checa CZ, estão em processo de negociação para aportarem no país. O aval foi dado pela Casa Civil da Presidência, que recebeu a atribuição de aprovar a vinda de empresas do setor para o Brasil. A tarefa, até o ano passado, era do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A instalação é deferida pela Casa Civil após parecer do Exército, elaborado em conjunto com a Defesa.

Com autorização do governo desde setembro passado, a Ruag se prepara para instalar uma fábrica de munições possivelmente em Pernambuco, estado do atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. Segundo o Exército, a abertura do mercado ocorreu por uma necessidade de ter competitividade e mais qualidade para as forças de segurança, que se queixam de poucas opções no mercado interno. A Glock é fornecedora antiga, por exemplo, da Polícia Federal.

Polícias militares se ressentem da dificuldade de obter autorização para comprar arma lá fora. Isso porque, segundo uma regra ainda em vigor, mas que poderá ser modificada em breve, só é possível importar armas se não houver uma similar na indústria nacional. As informações são de O Globo.

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Com a grande possibilidade do juiz eleitoral Marivaldo Dantas de Araújo cassar os diplomas do atual prefeito do Assú Gustavo Soares e da vice-prefeita Sandra Alves, a pedido do Ministério Público Eleitoral – enquanto não sai a decisão final do magistrado sobre o processo em que os dois tiveram suas contas desaprovadas pela juiza Aline Daniele Belém Cordeiro Luca – o secretário Luis da Funerária começa a se movimentar para viabilizar sua candidatura a prefeito do Assú em 2020, já que se o prefeito e a vice forem condenados ficarão inelegíveis.

Luiz da Funerária se destaca no time do primeiro escalão com idéias “novas e arrojadas”, além de não integrar a lista de secretários réus do prefeito Gustavo Soares. Ele também não responde a processo por crime contra a administração pública como outros da equipe do governo municipal que estão atolados até o pescoço por denúncias de corrupção praticadas em administrações passadas.

Luiz da Funerária apelidado por seus colegas como o ‘homem do caixão’, tem despertado a inveja de colegas do governo, por se comportar como um empreendedor e bom administrador na iniciativa privada. Sem nenhum parentesco com o time da oligarquia Montenegro/Soares, Luiz da Funerária, procura viabilizar sua candidatura, mas tem sofrido ataques pejorativos por  comandar uma empresa que se encarrega de velórios e sepultamentos.

Reunião no apartamento do senador José Agripino

O deputado José Adécio cumpriu movimentada agenda neste sábado(02), iniciando com um café da manhã no apartamento do senador José Agripino Maia, em Natal, de onde partiu para Tibau do Sul e Baía Formosa.

 Visita ao ex-prefeito José Galdino, o “Parrudo”

Com José Agripino, o deputado voltou a conversar sobre o quadro político nacional e estratégias para o pleito de 2018. Participou da conversa o engenheiro e advogado Gustavo Costa, filho de Adécio.

Visita ao ex-prefeito Samuel Monteiro

Em Tibau do Sul, José Adécio, após contato com populares, foi ao encontro do antigo correligionário e ex-prefeito José Odécio, mas não o encontrou, seguindo a Baía Formosa, onde esteve na casa do ex-prefeito – por três vezes – José Galdino, o “Parrudo”. Como antigos amigos, conversaram sobre a situação do Brasil, do Rio Grande do Norte e o ex-prefeito confirmou seu apoio ao deputado nas eleições do próximo ano.

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O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos empregaram, nos últimos 20 anos, uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. Ana Cristina Valle, ex de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidenciável; a irmã dela, Andrea, e o pai das duas, José Cândido Procópio, ocuparam as vagas a partir de 1998, ano de nascimento de Jair Renan. Ana Cristina e José Cândido não estão mais nos gabinetes da família, mas Andrea continua no do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável.

Embora esteja lotada no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ela não trabalha no local. O GLOBO a procurou duas vezes no gabinete nos últimos dias, e os funcionários disseram desconhecê-la. A ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina, alegou que a irmã, assim como o pai, sempre trabalhou em Resende, uma das bases eleitorais de Bolsonaro. O trabalho de assessores nas bases dos parlamentares é permitido. As informações são de O Globo.

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O cantor e ex-deputado federal Agnaldo Timóteo foi hostilizado por manifestantes na porta da prisão José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, neste sábado, 2. Ele foi até o local para visitar o presidente do PR (Partido da República) e ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que está preso na cadeia, quando foi interpelado por manifestantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe).

Os servidores, que estavam no local para protestar contra salários atrasados, vaiaram a chegada do cantor. O ouvir os gritos, Timóteo interrompeu o seu percurso, voltou-se para os manifestantes e perguntou: “o que houve?”. Os manifestantes responderam com gritos de “bandido”.

Ao ser questionado por um repórter da rádio CBN o motivo se sua visita, Timóteo respondeu: “Vim visitar uma fera que está aqui”. Depois de perguntado qual, ele disse: “é a melhor de todas, o meu ex-presidente, Antônio Carlos”. As informações são de  Constança Rezende, O Estado de S.Paulo.

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Stefan Lenz, o procurador que comandava, até outubro do ano passado, as investigações da Lava Jato na Suíça, responsabiliza a articulação de forças políticas nos dois países pelo “fracasso nos esforços” para intensificar a cooperação bilateral.

A proposta de criar uma força-tarefa conjunta foi anunciada em março de 2016, mas até hoje ainda depende de iniciativas do Ministério da Justiça brasileiro.

Lenz, que era conhecido como o “cérebro” da Lava Jato no país europeu, declarou, em sua primeira entrevista ao Brasil desde que pediu demissão do cargo, também haver ingerência nas investigações suíças.

Folha – Quando o sr. ainda atuava como procurador, o Brasil e a Suíça já discutiam a criação de uma equipe de investigação conjunta. No entanto, essa força-tarefa continua apenas como um projeto. Por quê?

Stefan Lenz – A criação desse mecanismo não está previsto no acordo bilateral atualmente em vigor entre os dois países.

Embora as autoridades tenham buscado estabelecer uma base jurídica para a criação desse grupo, ainda não foi possível chegar a um consenso. As considerações políticas, e não jurídicas, podem ter desempenhado papel crucial no fracasso desses esforços. As informações são de  THIAGO RESENDE, Folha de São Paulo.

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A reforma política aprovada pelo Congresso irá facilitar a debandada de eleitos por partidos nanicos.

Políticos de siglas que não atingirem o mínimo de votos estipulados pelas novas regras eleitorais poderão mudar de legenda, sem risco de perda do mandato.

Uma cláusula de desempenho instituída pela reforma veta o repasse de recursos públicos do fundo partidário e o acesso gratuito à propaganda no rádio e na TV aos partidos que não conseguirem em 2018 pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados. Em 2030, o patamar chegará a 3% dos votos válidos.

Tomando como base a eleição de 2014, um levantamento da Folha apontou que 14 das 32 agremiações existentes na época não ultrapassaram o piso inicial de 1,5% dos votos.

A brecha aberta agora para a migração partidária, portanto, seria uma forma de compensar candidatos vitoriosos que poderiam ter sua atuação prejudicada por restrições impostas a seus partidos. As informações são de  MARCO RODRIGO ALMEIDA, Folha de São Paulo.

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O governo Michel Temer (PMDB) segue sendo muito mal avaliado pelos brasileiros, mas o índice oscilou negativamente pela primeira vez após subida constante desde que o presidente começou a ser avaliado pelo Datafolha, em julho do ano passado.

Temer é rejeitado por 71%, uma variação de dois pontos para baixo do registrado em setembro –dentro da margem de erro. Acham o governo regular 23%, contra 20% na pesquisa passada, e os que o aprovam como ótimo ou bom seguem sendo 5%.

Em dezembro de 2016, o Datafolha aferiu a comparação dos governos de Temer e de sua antecessora cassada, Dilma Rousseff (PT).

Naquele momento, 40% achavam o peemedebista pior; agora são majoritários 62%. Creem que Temer faz melhor gestão 13% (contra 21% antes) e que registra igual desempenho 23% (ante 34% no ano passado). As informações são de  IGOR GIELOW, Folha de São Paulo.

Em pouco mais de dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar 24 inquéritos sobre políticos com foro, a maioria por falta de provas e prescrição. Nas manifestações, Dodge apontou lentidão ou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot.

A nova gestão na PGR tem sinalizado que quer passar um pente-fino nas investigações logo de início para descartar as que não levarão ao oferecimento de denúncia ao STF, em nome da eficiência no sistema de administração da Justiça.

De 18 de setembro a 23 de novembro, período do levantamento feito pela PGR a pedido da Folha, nenhum dos pedidos de arquivamento teve relação com a Lava Jato.

Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações –por falta de provas ou porque a conduta do investigado não configurou o suposto crime. As informações são de  REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo,

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba que devolva nove cargos de assessores que hoje estão atuando na capital paranaense. Se não quiser atender o pedido, a força-tarefa terá que justificar a necessidade de manter o reforço. Segundo um procurador que acompanha o caso de perto, a pressão para retirada dos assessores reduzirá a capacidade de trabalho da força-tarefa e deverá diminuir o ritmo de trabalho da operação.

A ordem para devolução dos cargos consta de um ofício enviado pelo secretário-geral da PGR, Alexandre Camanho, ao coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. “Informo a vossa excelência que o empréstimo de nove cargos em comissão pertencentes à estrutura desta Secretaria-Geral será encerrado no dia 11 de dezembro de 2017”, diz o ofício.

No documento, enviado na quinta-feira, Camanho afirma que, “caso se faça imprescindível a manutenção do referido empréstimo, poderá ser enviada justificativa no prazo de sete dias para análise e deliberação desta Secretaria”. As informações são de O Globo.

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na liderança da disputa presidencial de 2018. O levantamento também indica que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se consolidou no segundo lugar, superando Marina Silva, anunciada neste sábado como pré-candidata da Rede, que até então aparecia tecnicamente empatada com o parlamentar.

Os cenários do levantamento foram alterados e, por isso, só é possível fazer comparações com pesquisas anteriores nas simulações de intenções de voto espontâneo no primeiro turno e estimuladas sobre prováveis segundos turnos. No primeiro caso, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O “ninguém” tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.

Em todos os cenários estimulados, Lula também aparece em primeiro lugar, com intenções de voto que variam entre 34% e 37%, dependendo dos possíveis candidatos citados. Bolsonaro chega a até 19%. No que apresenta o maior número de nomes, Lula aparece com 34% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 17%. Marina aparece com 9%, tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa soma 5%. As intenções de voto em branco e nulo chegam a 12%.

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O empresário de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio, por volta de 22h30 deste sábado, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio.  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira habeas corpus para libertá-los. Ambos são investigados por suposto esquema de pagamento de propina envolvendo empresas de ônibus no Rio de Janeiro.

Foi a terceira decisão do ministro do STF favorável a Barata. Dessa vez, Gilmar revogou dois mandados de prisão — um na Operação Ponto Final, outro, na Cadeia Velha. O pedido feito pela defesa de Jacob Barata dizia respeito à prisão na Operação Ponto Final, que tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, com o juiz Marcelo Bretas. Porém, Gilmar decidiu revogar, também, a prisão na Cadeia Velha, que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a segunda instância do Judiciário.

As reviravoltas sobre a prisão de Jacob Barata provocaram atritos de Gilmar Mendes com Marcelo Bretas e com o então procurador-geral Rodrigo Janot. Depois de revogar duas prisões determinada por Bretas, Gilmar criticou a atuação do juiz, dizendo que “o rabo não abana o cachorro, (é) o cachorro que abana o rabo”. Naquela ocasião, Janot pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, o impedimento de Gilmar, alegando que ele mantinha relações de amizade com Jacob Barata. As informações são de O Globo

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