Dia: 2 de dezembro de 2017

Em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook na sexta (1º), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirma que, caso seja eleito presidente, irá reduzir verbas publicitárias para o grupo Globo.

No vídeo, o parlamentar está em frente a seu gabinete na Câmara, no que parece ser uma conversa com jornalistas.

“Continuem fazendo o trabalho sujo de vocês, quem sabe consigam emplacar o Lula em 2018. E daí, vocês vão estar bem. Vão ter como negociar bem a dívida do BNDES, que ele tá prometendo para vocês. Mas tá prometendo também o controle social da mídia. Vocês talvez vão ficar felizes quando todos estiverem escrevendo para o jornal ‘O Granma’. Aquele jornaleco de Cuba que não serve nem para colocar na privada”, disse. As informações são da Folha de São Paulo.

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A Rede decidiu neste sábado lançar o nome de Marina Silva como pré-candidata à Presidência da República em 2018. A decisão foi tomada em reunião dos grupos regionais do partido. Após a reunião, já com a presença de Marina, foi lida uma carta repleta de críticas ao atual governo e à ação política do “conluio”. O documento também condena as reformas ora propostas. O presidente Michel Temer batalha para tentar aprovar ainda este ano a reforma da Previdência.

“Não aceitamos mais como regra da ação política o conluio que coloca o patrimônio de toda a sociedade a serviço de interesses individuais ou de grupos. Sem falar daqueles que assaltaram – e dos que continuam assaltando – os cofres públicos para enriquecimento próprio ou para irrigar seus projetos de poder, e que, com impressionante cinismo, falam hoje em ‘reformas imprescindíveis’ para ‘salvar o país'”, diz a carta. As informações são de O Globo.

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O presidente Michel Temer foi vaiado durante discurso na cerimônia de entrega de 896 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Americana (SP).

Em mais de um momento, os presentes vaiaram o peemedebista enquanto ele discursava. Houve quem gritasse “Fora, Temer”. Quando ele disse que em “18 meses de governo, o Brasil não parou”, a plateia rompeu em vaias.

Depois de falar da melhora econômica do País, o presidente escolheu encerrar o discurso com um provérbio bíblico, que também foi acompanhado de vaias. “Está alguém entre vós triste, orai. Está alguém entre vós alegre, cantai louvores. Eu quero cantar louvores”, disse. As informações são da Agência Estado.

Em certas situações, há uma diferença abissal entre o que os políticos dizem em público e o que armam nos bastidores. Na quarta-feira 29, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que o presidente Michel Temer não tem a pretensão de disputar a reeleição: “O presidente diz, desde sempre, que cumprirá sua missão se conseguir colocar o Brasil nos trilhos. E, graças a Deus, o Brasil está começando a andar nos trilhos”.

Nos gabinetes de Brasília, no entanto, o mesmo Padilha aparece como entusiasta da candidatura de Temer à reeleição. Seu principal parceiro nesse projeto é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Para a dupla, Temer, o mandatário mais impopular desde a redemocratização do país, pode conquistar um novo mandato se reerguer a economia. O crescimento do PIB e do nível de emprego transformaria a rejeição recorde de hoje em votos em 2018.

Não é só a economia que alimenta esse sonho eleitoral. Acusados de cobrar propina, Padilha e Moreira, identificados como “Primo” e “Gato Angorá” nas planilhas da Odebrecht, apostam na reeleição para que eles mesmos, além de Temer, preservem o foro privilegiado. As informações são da VEJA.

Após realizar 242.167 perícias de revisão até o dia 22 de novembro em todo o Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 213.873 benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Além disso, 39.406 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões.

No Estado do Rio, após 23.719 perícias de revisão, foram cancelados 19.269 auxílios-doença, o que representa 81,2% dos trabalhadores que passaram pelo pente-fino em 2017. Com isso, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), será possível economizar R$ 233,7 milhões por ano no pagamento de benefícios no estado.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 2.072 benefícios. Além disso, 5.551 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 70 em auxílio-acidente, 182 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 719 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 41.100 benefícios de auxílio-doença serão revisados. As informações são de O Globo.

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A dona de casa Élida Souza Matos pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas protetivas contra o marido dela, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Élida, que chegou a se retratar de um boletim de ocorrência registrado por ela na polícia, reafirmou que foi vítima de agressão e solicitou que Admar seja proibido de entrar em contato com ela.

Em 14 de novembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ministro do TSE por violência doméstica e disse que houve ofensa à integridade física de Élida. Afirmou ainda que Admar exerceu intensa pressão psicológica para que ela mudasse a versão da história.

Por ser integrante de Corte superior, Admar pode ser julgado apenas no STF, onde o processo é tocado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso. Ele ainda não tomou decisão sobre as medidas protetivas solicitadas por Élida. Ela também pediu que Admar seja obrigado a manter seu plano de saúde, em razão dos problemas que tem, e a pagar 16 salários mínimos mensais: R$ 14.992. As informações são de O Globo.

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Em operação articulada entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os governos estaduais, 160 presos, a maioria ligada às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), que estavam em presídios federais foram transferidos na última quinta-feira (30) e sexta-feira (1°) para penitenciárias dos estados de origem, no Rio de Janeiro e de São Paulo.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que a transferência dos presos visa “auxiliar as ações de segurança pública dos estados e os sistemas penitenciários [locais]”, segundo a Agência Brasil.

Eles foram levados em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhados por policiais e agentes penitenciários dos dois estados. “A operação permite integrar ações de segurança pública e justiça criminal”, informa a nota do Ministério da Justiça.

De acordo com a pasta, a expectaticva é que a transferência para os estados de origem presos que aguardavam julgamento em unidades prisionais distantes de onde cometeram os crimes resulte em mais agilidade nos processos judiciais.

A Advocacia Geral da União entrou com um recurso contra a decisão que suspendeu a propaganda da reforma da Previdência. O documento foi apresentado na tarde desta sexta-feira, 1º, ao presidente do TRF1, Hilton Queiroz.

No texto, a ministra Grace Mendonça destaca que a campanha funciona como “prestação de contas do desempenho” do governo.

“A divulgação dos projetos da União, via campanha publicitária, funciona, vale repetir, como uma prestação de contas do desempenho de suas competências no enfrentamento dos grandes temas nacionais. Tudo em homenagem aos princípios da publicidade e da transparência que devem instruir os atos da Administração”.

A determinação para que na eleição de 2018 os votos eletrônicos sejam impressos será cumprida em no máximo 5% das cerca de 600 mil urnas do País. A impressão dos votos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 na minirreforma política, após questionamentos sobre o resultado da eleição presidencial do ano anterior – quando a petista Dilma Rousseff foi reeleita no segundo turno vencendo o tucano Aécio Neves. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, alega que não possui recursos orçamentários para implementar a medida de uma só vez.

Inicialmente, estava prevista a compra de 35 mil novas urnas. Mas, após estudos, o tribunal chegou à conclusão que seria mais viável, tecnicamente e financeiramente, adquirir apenas as impressoras, e reduziu a previsão para 20 a 30 mil equipamentos que serão acoplados às urnas já existentes. O órgão deve lançar o edital da compra das impressoras em janeiro. As informações são da Agência Estado.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 150489, impetrado em favor do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado, que pedia seu imediato retorno ao cargo. Ele responde a ação penal no Superior Tribunal de Justiça pela acusação de peculato.

As informações foram divulgadas no site do Supremo.

Lewandowski não vislumbrou, numa análise preliminar, ‘flagrante ilegalidade ou abuso de poder’ na decisão do STJ que indeferiu pedido de revogação do afastamento lá apresentado pelo conselheiro. As informações são de O Estado de São Paulo.

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A Polícia Federal informou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que uma das investigações sobre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi interrompida porque a PGR (Procuradoria Geral da República), durante a gestão de Rodrigo Janot, não devolveu o inquérito para continuidade da apuração.

Em ofício de 30 de outubro passado, o delegado da PF Alessandro Maciel Lopes, lotado no Ginq (Grupo de Inquéritos do STF), uma unidade da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, informou que a PGR ofereceu uma denúncia contra Renan e outras pessoas sem aguardar os resultados da investigação sobre uma série de documentos apreendidos em uma das medidas cautelares deflagradas na Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015.

“Solicitamos então cópia do inquérito e verificamos que nela não foram contemplados os fatos objetos da ação cautelar 4027, deixando para trás um vasto material que estava sob análise da Polícia Federal”, escreveu o delegado. “Na verdade, as investigações no inquérito 4215 foram desencontradas, realizadas de forma fragmentária pela polícia e pelo Ministério Público, com a produção [de] informações e provas que não comunicam entre si”, afirmou Lopes. As informações são da Folha de São Paulo.

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A expectativa de vida do brasileiro avançou e, se por um lado a notícia é boa, por outro, os segurados do INSS terão um desconto maior nas aposentadorias por tempo de contribuição.

Será necessário trabalhar, em média, dois meses a mais para se aposentar com o mesmo valor que teria antes da atualização da tabela do fator previdenciário.

As estimativas e a tabela com os novos índices foram calculadas pelo atuário especializado em Previdência Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial.

Os descontos estão maiores desde esta sexta (1º), quando o IBGE divulgou a estimativa de expectativa de vida do brasileiro em 2016. As informações são da Folha de São Paulo.

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Passados quatro meses desde a publicação de uma portaria que determinou a todos os tribunais do Brasil o envio de informações sobre pagamentos feitos a juízes e desembargadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda tem dificuldades para obter dados consistentes sobre remunerações de magistrados. Das 90 cortes espalhadas pelo país, apenas 13 cumpriram até agora a determinação.

De acordo com o artigo 6º da resolução, o tribunal que não cumprir a determinação feita pelo CNJ será alvo de investigação a partir de um procedimento de “correição especial”, ou seja, a grosso modo uma quebra de sigilo. A determinação é que os tribunais informem no mês corrente os pagamentos referentes ao mês anterior.

— Percebemos que as exigências de transparência não têm sido atendidas pelos tribunais, que publicam as folhas salariais com rubricas confusas. Não conseguimos verificar o que deveria estar abrangido ou não pelo teto constitucional. A complexidade dos dados é muito grande. A simples divulgação das folhas não nos revela coisa alguma — afirmou o corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha. — Encontramos nas informações salariais prestadas pelos tribunais 2.324 rubricas, as denominações que explicam a título de que determinado valor foi pago. As vantagens pessoais, por exemplo, receberam diversos nomes — acrescentou o corregedor. As informações são de O Globo.

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As operadoras brasileiras de telefonia aguardam uma decisão do FCC (agência americana de telecomunicações) para pressionar o presidente Michel Temer a modificar um decreto que hoje proíbe as teles de cobrarem mais dos clientes que querem determinados serviços na internet.

Conhecido como neutralidade de rede, o princípio está prestes a ser quebrado pelo FCC. O presidente da agência, Ajit Pai, já afirmou que “sob sua gestão, o governo federal vai parar de fazer ‘microgestões’ na internet”.

Pai disse ainda que quer ter a agenda de desregulamentação da internet aprovada até meados deste mês.

A mudança permitirá, por exemplo, o bloqueio de acessos a determinados conteúdos ou aplicativos, a degradação da velocidade de navegação ou o pagamento extra para que determinados aplicativos de vídeo ofereçam a entrega de filmes em alta definição mais rápido que pelas conexões convencionais.

A alteração seria o fim do princípio que garante a isonomia aos internautas. As informações são da Folha de São Paulo.

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Ex-diretor de esportes da TV Globo, Marcelo Campos Pinto foi citado em delação do ex-dirigente da empresa argentina Torneos, Eladio Rodriguez. Segundo as informações do BuzzFeed News, o ex-funcionário da empresa de comunicação brasileira teria recebido R$ 1 milhão em propina em 9 de dezembro de 2013, como mostra um registro feito em uma planilha apresentada no depoimento.

O delator, segundo o BuzzFeed, não dá detalhes sobre o contexto do pagamento, mas afirma que o dinheiro partiu de uma conta secreta na Suíça, de nome Arcos, usada para a distribuição de propina e bônus. Em nota veiculada no Globoesporte.com, a Globo afirma que “nunca teve conhecimento de tal pagamento. Caso tal pagamento tenha ocorrido, foi, evidentemente, contrário aos interesses da empresa. O Grupo Globo reafirma que não tolera nem paga propina”.

Na tarde de ontem, o ex-funcionário da empresa argentina Torneos y Competencias (TyC), José Eladio Rodrigue, disse no mesmo depoimento que o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, e atual detentor do cargo, Marco Polo Del Nero, receberam juntos US$ 4,8 milhões em propina entre 2013 e 2014 pelas negociações da Taça Libertadores e da Copa América. Ele dá detalhes de como o esquema funcionava: As informações são do portal Comunique-se.

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