Dia: 1 de dezembro de 2017

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), disponível em www.diariooficial.rn.gov.br, o resultado final preliminar do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP). VEJA AQUI LISTA

Os candidatos podem entrar com recurso até o dia 4 de dezembro, exclusivamente por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional: www.idecan.org.br. No site do Idecan, é possível também consultar as notas dos candidatos individualmente.

São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN foi composto por seis etapas:  Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

A presidente do Democratas em Sergipe, Ana Maria Alves, foi presa preventivamente nesta 6ª feira (1º.dez). Filha da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e do ex-prefeito de Aracaju João Alves Filho, ela é acusada de peculato, formação de quadrilha e obstrução de investigações.

Segundo os promotores, ela teria praticado atos graves na tentativa de induzir declarações e depoimentos de investigados pelo Ministério Público de Sergipe.

As ações fazem parte da Operação Caça-Fantasmas, desdobramento de outra operação, a Antidesmonte, deflagrada no fim de 2016 para investigar possíveis atos de improbidade administrativa e má gestão de recursos públicos em prefeituras do Estado.

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Após o jantar, José Adécio e diversos participantes do jantar foram à praça central de Triunfo Potiguar, onde conta com os apoios da prefeita Lúcia e do ex-prefeito Toinzinho, para um encontro de evangélicos.

Adécio foi um dos convidados de honra do evento e compartilhou momentos de louvor com os religiosos, que foram presenteados com a participação da cantora gospel Munique Marinho. Pastores, como Diego Rafael e Luiz Carlos, agradeceram a presença do deputado, que disponibilizou seu trio elétrico para dar apoio ao evento.

“Fiquei sensibilizado com esse jantar a mim oferecido, para que fossem reunidos tantos amigos. Mais uma vez, vejo meu nome sendo lançado como candidato a governador, embora permaneça dizendo que sou candidato à reeleição. Fiquei feliz com as presenças de Beto Rosado, deputado federal, uma figura extremamente simples e competente, como também de prefeitos, prefeitas, ex-prefeitos, ex-prefeitas, vereadores, lideranças, enfim, esse povo que se reúne em prol de um projeto político para 2018. Agradeço a forma carinhosa e hospitaleira como fui recebido tanto em Paraú, quanto em Triunfo Potiguar”, disse José Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar outra vez o empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do ônibus’. Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele. Em outra decisão, o ministro também revogou a ordem de prisão do ex-presidenbte da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira.

É a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro deu habeas para o ‘Rei do Ônibus’ em duas oportunidades seguidas, derrubando decisões do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.

Em novembro, dois novos decretos de prisão foram expedidos contra Barata, um pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, o outro pela 7.ª Vara, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que prendeu também os deputados do PMDB do Rio, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Os investigadores alegaram que o empresário não teria se desligado de suas empresas e continuava sendo seu administrador. As informações são de O Estado de São Paulo.

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O presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve reconhecer em um discurso na próxima quarta (6) Jerusalém como a capital de Israel, de acordo com a agência de notícias Reuters. A medida deve aumentar a tensão no Oriente Médio e é criticada pelos palestinos.

Quando era candidato a presidente, Trump disse que mudaria a embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém, mas a ideia vem sendo adiada por seu governo. O reconhecimento da cidade como capital seria uma forma de cumprir parte da promessa de campanha.

O anúncio acontece após meses de discussões internas na Casa Branca, de acordo com a agência de notícias Associated Press e a rede de TV CNN.

Fontes disseram aos dois veículos que Trump deu a confirmação para a medida nos últimos dias, apesar de algumas autoridades temerem que a decisão dificulte um acordo de paz entre israelenses e palestinos, que também reivindicam Jerusalém como sua capital. As informações são da Folha de São Paulo.

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A reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11, acabou com a necessidade de homologar rescisões de contratos de trabalho nos sindicatos. Algumas entidades, no entanto, mantiveram o serviço e, em alguns casos, passaram a cobrar por ele. As empresas pagam a taxa.

A reforma derrubou um trecho da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que proibia a cobrança de taxa pela homologação de rescisão e permitiu expressamente que ela seja feita na empresa, e não mais no sindicato.

A homologação é feita para conferir se os direitos —férias, décimo terceiro salário proporcional, multa— foram pagos da maneira correta pela empresa. Manter o serviço é uma das principais demandas sindicais depois da implementação da reforma trabalhista.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SEC-SP), ligado à UGT (União Geral dos Trabalhadores), continua praticando a homologação das rescisões e cobra uma taxa de R$ 35 das empresas.

A UGT afirma que a cobrança foi decidida em acordo com os empresários. As informações são de  NATÁLIA PORTINARI, Folha de São Paulo.

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Três frentes parlamentares contra a desestatização da Eletrobras somam 406 deputados e quatro senadores em suas composições, ou cerca de 70 por cento dos integrantes Congresso Nacional, o que evidencia possíveis dificuldades do presidente Michel Temer para aprovar o seu principal programa de privatização, que pode render R$ 12 bilhões ao Tesouro em 2018.

Os parlamentares integram duas frentes recém-criadas contra a privatização de subsidiárias da Eletrobras (Furnas e Chesf) e uma em defesa do setor elétrico, que se juntou ao movimento contra a privatização.

O governo inicialmente pensou em enviar uma proposta do modelo de privatização da companhia ao Congresso por medida provisória, mas depois o presidente Temer optou por encaminhar o assunto via projeto de lei, para agradar os parlamentares.

O PT, que tem liderado a oposição ao governo do presidente Michel Temer, é o partido com maior número de membros nas frentes, com 56 nomes, mas em seguida aparece o PMDB, sigla de Temer, com 52 parlamentares. Com informações da Agência Reuters.

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Fruto da luta do deputado Nelter Queiroz (PMDB) em prol dos municípios seridoenses abastecidos por adutoras que captam água através da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, emitiu comunicado à imprensa, nesta sexta-feira (1/12), informando sobre a mudança na captação d’água na adutora da Serra de Santana, que normalizará o abastecimento hídrico em 12 municípios. Confira a nota na íntegra:

_CAERN REALIZA MUDANÇA NA CAPTAÇÃO DA SERRA DE SANTANA_

_A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informa que iniciou uma mudança no ponto de captação de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para melhor abastecimento das cidades atendidas por este sistema. A previsão é de que o serviço seja concluído em até 72 horas, quando será restabelecido o abastecimento para as seguintes localidades:  Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó._