Desembargador do RN determina prisão de policiais que apoiarem greve

NATAL

Policiais civis e militares ativos ou aposentados que incentivarem a paralisação dos serviços de suas respectivas categorias, por qualquer meio de comunicação, correrão o risco de serem presos por desobediência, motim e insubordinação, conforme determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos.

Na determinação, assinada no plantão do Poder Judiciário deste domingo, 31, o desembargador decidiu que aqueles que “incentivem, estimulem, concitem ou colaborem, por qualquer meio de comunicação, para a continuação da greve no Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crimes de insubordinação, motim (no caso específico da Polícia Militar) ou desobediência” poderão ser presos pelos representantes das associações e sindicatos que os representam, desde que acompanhados da secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas.

Caso se torne necessária a efetivação do ato, o uso da Força Nacional ou Tropas Federais poderá ser acionado. Ficou determinado, ainda, o pagamento integral dos salários em atraso até a próxima terça-feira, 2, além da locação de equipamentos necessários à regularização dos serviços dos policiais militares, com a dispensa de licitação em caráter emergencial. As informações são de  Ricardo Araújo, O Estado de São Paulo.

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Juiz prevê conflitos com a PM em outros Estados

Ao avaliar o ano de 2017 e as expecativas para 2018, Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, cita a paralisação da Polícia Militar no Espírito Santo, a título de mostrar “como é viver sem a PM”.

“Pessoas que até então nunca se envolveram com o crime passaram a agir como se fossem criminosos contumazes”, diz Oyama.

Para o presidente do TJM-SP, a expectiva para o próximo ano não é animadora. “A questão salarial da tropa aliada à falência das unidades federativas indicam que esse fenômeno pode se espalhar por outros Estados”, diz.

“Precisamos sempre estar vigilantes para fortalecer e não fazer ruir a última trincheira que nos separa da barbárie”, diz o articulista. As informações são de Frederico Vasconcelos –  Folha de São Paulo.

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Prêmio da Mega da Virada pode chegar a R$ 305 milhões

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo que o prêmio da Mega da Virada pode chegar a R$ 305 milhões, o maior da história. Inicialmente, o previsto era de R$ 280 milhões. O valor fechado da premiação só é conhecido depois do encerramento das apostas.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) deste domingo, 31 de dezembro. O sorteio será transmitido ao vivo a partir das 20h50m (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP).

A aposta simples custa apenas R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

Depois de desconfiança, Dodge mostra seu estilo de ‘flechada’

Escolhida para conduzir a Procuradoria-Geral da República (PGR) sob intensa desconfiança, num momento em que o presidente Michel Temer mexia as peças no tabuleiro de forma a se livrar das investigações por corrupção, Raquel Dodge passou a contestar atos de governo que a indicou e fez andar medidas que atingiram o entorno mais próximo do chefe do Executivo, repleto de alvos da Lava-Jato.

Determinados atos de Dodge, há 105 dias no cargo, vêm quebrando a resistência no grupo de seu antecessor, Rodrigo Janot — as duas alas se opõem na PGR. Esse processo, no entanto, não é linear nem automático. Quando assumiu o cargo, Dodge encontrou investigações engatilhadas e com potencial para gerar novas ações da Lava-Jato, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A procuradora-geral vem adotando postura de maior cautela, discrição e contrapesos no instrumento símbolo da operação, a delação premiada.

O duro texto da ação direta de inconstitucionalidade que pediu a suspensão de parte do decreto presidencial do indulto a condenados presos, com decisão favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, serviu para simbolizar a posição que a procuradora-geral vem adotando em relação aos atos mais controversos do governo Temer. As informações são de Vinicius Sassine –   O Globo.

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Justiça autoriza governo do RN a remanejar R$ 225 milhões para pagar servidores da Segurança

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o governo do estado a remanejar R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi tomada no plantão judiciário deste sábado (30), atendendo a um mandado de segurança enviado à Justiça pelas associações de subtenentes e sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pela Associação dos Delegados de Polícia do RN e Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública.

A paralisação das forças de segurança pública causou aumento da violência no estado, que recebeu reforço de tropas da Força Nacional e neste final de semana passou a receber militares das Forças Armadas. O Governo Federal mandou 2.800 homens e mulheres ao estado.

No pedido feito à Justiça, as associações e sindicatos destacaram o atraso no pagamento dos salários, que é considerada verba alimentar, e argumentaram que ela tem prioridade entre as obrigações do governo. Afirmaram ainda que os servidores tinham dificuldade até mesmo de chegar ao local de trabalho por falta de recursos.

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Lava Jato pede inquérito sobre conta de propinas atribuída a Dirceu e Lula na Espanha

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A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro Gerson de Melo Almada, ligado à Engevix. A manifestação do Ministério Público Federal foi protocolada em 19 de dezembro. Em depoimento prestado em julho deste ano, com sigilo levantado em 1.º de dezembro, Almada disse saber de uma suposta conta em Madri, administrada pelo lobista Milton Pascowitch, abastecida por propinas de contratos da Petrobrás. Os beneficiários da conta seriam o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

O depoimento do empreiteiro foi anexado à denúncia do Ministério Público Federal sobre propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para Dirceu (Casa Civil – Governo Lula).

O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do Mensalão – ação penal em que Dirceu foi condenado a 7 anos e onze meses.

Gerson Almada declarou ter feito contratos ‘dissimulados’ com o fim de pagar supostas vantagens indevidas a Dirceu. As informações são de  Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt – O Estado de São Paulo.

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Vereadora Fabielle Bezerra destaca-se por sua atuação, compromisso e transparência em seu primeiro ano de mandato

A vereadora Fabielle Bezerra que foi eleita à vereadora mais bem votada na cidade, em razão de seu compromisso e atuação em prol da população do município ao longo do ano vem atendendo solicitações com ações de recuperações de algumas vias públicas de Assu que se encontravam deterioradas, e durante este ano de 2017 foram apresentados vários requerimentos, aliados ao aumento da sensação de segurança aos moradores.

Recentemente a vereadora  Fabielle Bezerra apresentou um resumo das ações feitas em prol da melhoria da qualidade de vida da população nos últimos 12 meses, reafirmando um trabalho transparente e participativo. Para a vereadora, defender a população através de requerimentos que possam melhorar a qualidade de vida,  é uma prioridade na sua atuação, como parlamentar.

Nos 06 primeiros meses Fabielle Bezerra deu inicio ao projeto “Caravanas das comunidades” movida pelo desejo de contribuir para o crescimento e melhoria da vida da população. Ela explica que se reúne com os moradores dos bairros e comunidades da cidade para ouvir as necessidades e dificuldades que afetam cada região. Após ouvir o relato, a vereadora da entrada no pedido, requerendo e oficializando as necessidades ao poder executivo.

“Esse projeto vem dando bons frutos e reafirma  que ver um projeto de campanha alcançando sucesso e cumprindo com o compromisso estabelecido com o povo é extremamente gratificante, tanto para a vereadora, bem como para  a população que reconhece seus esforços e desejos de uma política séria e pautada em ações.” finaliza a vereadora.

Agora concluindo o ano, a vereadora lançou o informativo 2017.2 mostrando que está cumprindo com o papel de prestar contas de seu mandato e de celebrar tantas conquistas!!! Segundo a vereadora “ esse ano foi um ano de conquistas e vitórias apesar de todas as limitações, e reafirmo meu compromisso no Legislativo Assuense, honrando cada voto que me foi dado, o que explica tanta gratidão a este ano… Juntos, nós podemos ainda mais!” finaliza Fabielle Bezerra.

Fábio Faria trabalha para tentar encontrar uma solução

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O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN), filho do governador Robinson Faria (PSD), esteve com o ministro-interino da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, esta semana para tentar encontrar uma solução.

“A MP morreu, não vai sair. Nem os empréstimos sairão, porque na opinião do governo não adianta liberar o dinheiro sem resolver o problema do fluxo de caixa. Não terá como pagar depois”, disse Faria, embora os empréstimos estejam ainda sendo considerados na área econômica.

O problema do Estado, diz, é o crescimento explosivo dos gastos com Previdência. Hoje, a folha de aposentados é maior que a de ativos, o que desequilibra as contas públicas.

Em meio a greves dos servidores, o governo local tentará demonstrar força política para convocar a Assembleia Legislativa na primeira quinzena de janeiro e votar um pacote de projetos que tentem equilibrar as contas, como o aumento da alíquota previdenciária dos servidores. Sem o repasse via MP, o governo não tem esperanças de pagar o 13º salário dos servidores este ano. As informações são de Fabio Graner e Raphael Di Cunto –  Valor Econômico.

Meirelles estuda empréstimo de bancos públicos ao RN

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A equipe econômica segue na busca por uma solução para socorrer o Rio Grande do Norte, que passa por grave crise financeira. Uma das hipóteses em estudo é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública para repassar recursos para o governo potiguar. O governo trabalha para fechar uma solução ainda em janeiro, segundo fontes oficiais, embora não haja garantias de que isso ocorra no prazo previsto.

Outra alternativa que estava sendo analisada era de um empréstimo dos bancos públicos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu diretamente às instituições federais para analisar a possibilidade de emprestar ao Estado, que não tem problema de excesso de dívida e tem nota B na classificação do Tesouro.

Essa alternativa, contudo, só tem chance de prosperar, caso a operação seja garantida pelo Tesouro Nacional, segundo apurou o Valor. Um dos inconvenientes é que há restrições para o uso de empréstimos de bancos públicos para bancar despesas com pessoal, que é a questão emergencial do Estado. Nesse caso, fontes ponderam que haveria possibilidade de remanejamentos orçamentários, de forma que o empréstimo de alguma forma ajudasse a resolver a crise. As informações são de Fabio Graner e Raphael Di Cunto –  Valor Econômico.

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Um a cada três casamentos termina em divórcio no País

Casamento

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos. Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte. Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. O levantamento aponta mais de 7 milhões de dissoluções registradas no País entre 1984 e 2016, ou 580 divórcios por dia, ante 29 milhões de matrimônios.

No período, os casamentos subiram 17%. Já os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil passou a contar com três gerações de casais legalmente separados. É o caso da família Dias Batista, de Sorocaba (SP), que coleciona três divórcios concluídos e outro em andamento – e ainda assim permanece unida. As informações são da Agência Estado.

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Tereza Maia aparece como estrela do PR e George Soares fica de fora da propaganda

O deputado estadual do PR George Soares ficou de fora da exibição da última propaganda partidária em rede estadual, mas Tereza Maia apontada como candidata a deputada estadual, foi uma das estrelas da legenda.

Com duração de 30 segundos, no rádio e na televisão, o presidente do partido e ex-deputado federal João Maia, deixou de fora também da propaganda a sua irmã, a deputada federal Zenaide Maia, cogitada como candidata a senadora nas eleições de 2018.

Na propaganda do PR, aparecem as lideranças Carol Fernandes, Victor Vinícius, Gilcelly Adriano, Shirley Targino, João Maia, Antônio Peixoto, Tereza Maia e Ubiracy Pascoal.

Apesar da proposta do PR trazendo uma nova forma de fazer política, como compromisso de desenvolvimento e o bem estar do seu povo,  João Maia e ex-prefeito Antônio Peixoto, são políticos envolvidos ate o pescoço em denúncia de propina e corrupção.

Envio de R$ 2 bilhões a municípios seguirá regra de fundo de participação

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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), afirmou na tarde desta sexta-feira que a liberação, por meio de medida provisória, de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros a partir de 2018 busca auxiliar as cidades que atravessam “sucessivas situações de penúria” financeira desde 2015.

Segundo o ministro, será elaborado um projeto de lei no início do ano que vem estabelecendo a readequação orçamentária que permitirá o repasse. Marum ressaltou que a distribuição dos recursos seguirá os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, portanto, serão beneficiados municípios de prefeitos de todos os partidos.

“[A liberação de recursos] é uma decisão do governo e o orçamento será adequado para isso”, disse o ministro, que afirmou acreditar que o repasse ocorra entre fevereiro e março. “O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.” As informações são de Valor Econômico.

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No apagar das luzes de 2017, Temer distribui títulos e agrados

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O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo Planalto

De uma só vez, três dias antes do Natal, o presidente Michel Temer (MDB) baixou 16 leis que presentearam cidades, homenagearam personalidades e inflaram o calendário de datas festivas.

Parintins (AM), por exemplo, ganhou do presidente o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado “o patrono da urologia no Brasil”; o escritor Machado de Assis teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o Dia do Palhaço.

Atos do tipo, que são aprovados antes no Congresso e distribuem “mimos” a bases políticas e setores aliados, são frequentes nas decisões presidenciais do “Diário Oficial da União”. O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a 27 de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recém-votados pelo Legislativo.

No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi considerado por críticos um “presente” para presos por corrupção, como os condenados da Operação Lava-Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele “benemerência sem causa”. As informações são de Joelmir Tavares – Valor Econômico.

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Comandante do Exército manifesta preocupação com uso frequente de militares para atuar na segurança

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, voltou a usar na tarde deste sábado sua conta no Twitter para chamar a atenção para o constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Desta vez o oficial revelou estar preocupado com as constantes intervenções, usando como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o general, as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses no estado.

A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró conta com 2.800 militares. As operações começaram na madrugada deste sábado. Ao contrário do Rio, onde há militares atuando em apoio à segurança pública do estado, no Rio Grande do Norte o Exército assumiu também o controle das polícias. Na manhã deste sábado, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), transferiu, por meio de decreto, o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. As tropas deverão permanecer no estado durante os próximos 15 dias. As informações são de Antonio Werneck –  O Globo.

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Corrupção é principal preocupação para 62% dos brasileiros

Nos meses que antecederam a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, uma pesquisa do Ibope registrou que apenas 20% do eleitorado daquele período incluía a corrupção entre as cinco maiores preocupações cotidianas. Já em pesquisa deste ano, a mais recente sobre o assunto, o instituto constatou que 62% dos eleitores indicam a corrupção como tema número um da agenda do país. Trata-se de uma virada histórica sobre temas tradicionalmente campeões, como Saúde e Segurança. Em 2011, por exemplo, esses últimos lideravam a preocupação de 52% e 33% dos brasileiros, respectivamente, enquanto corrupção era apontado como a prioridade por apenas 9%.

O salto da corrupção no ranking contrasta com a movimentação das forças políticas para as próximas eleições. Alguns dos principais pré-candidatos à Presidência estão envolvidos em casos de corrupção ou vinculados a acusações de caixa 2, um crime eleitoral. O resultado levanta dúvidas sobre como a bandeira contra a corrupção será tratada, uma vez que boa parte dos partidos tem nomes com telhados de vidro.

Entre os prováveis candidatos que terão de se explicar estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Mas, se eleitores e candidatos caminham aparentemente em direções opostas, como explicar o resultado das últimas pesquisas eleitorais? Para a diretora-geral do Ibope, Márcia Cavallari, a resposta é simples: como o desgaste atinge todos os políticos, o eleitor escolhe o bolso: As informações são de Jailton de Carvalho e Daniel Gullino – O Globo.

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