fbpx

No Senado, CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das 10h. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos on-line ou presenciais em todo o território nacional.

A proposta original foi alterada pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), transformando-se em um texto substitutivo, que foi apresentado aos integrantes da comissão na reunião do dia 8 deste mês. O processo de discussão e votação foi adiado para atender a um pedido de vista coletiva.

Pelo texto do relator, a regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho, bingo, videobingo e videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line.

Leia maisNo Senado, CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar

Receita está em busca da fortuna dos contribuintes “Tio Patinhas”

A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de ornar o cofre do mais rico pato dos quadrinhos – em casa.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO sob a condição de anonimato, cerca de 140 pessoas declararam ao Fisco que mantém pelo menos R$ 10 milhões em espécie debaixo do colchão. A cifra chamaram a atenção dos auditores, que suspeitam de transações ilegais, corrupção, propina e sonegação. Em busca de identificar os detentores de malas recheadas de dinheiro, uma nova norma será baixada. A expectativa é coibir a lavagem de recursos no Brasil.

Com o aumento da divulgação dos casos de corrupção, principalmente por causa da Operação Lava-Jato, a Receita Federal criará uma regra para dificultar essa circulação indiscriminada de malas de dinheiro de propina. Uma instrução normativa será editada com uma nova obrigação fiscal para todos brasileiros: a partir do início do ano que vem, pessoas físicas ou empresas que receberem acima de R$ 30 mil em espécie – em uma ou em várias operações – deverão fazer uma declaração mensal ao Fisco. As informações são de O Globo.

Leia maisReceita está em busca da fortuna dos contribuintes “Tio Patinhas”

Lava-Jato demora a decolar com Raquel Dodge

Em dois meses à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge reiterou ao menos três denúncias redigidas pelo antecessor, Rodrigo Janot, apresentou outras três, conseguiu abrir um novo inquérito e defendeu a continuidade de investigações envolvendo o presidente Michel Temer por suposta atuação para beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Das quase 800 manifestações já feitas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesses dois meses, 350 dizem respeito à Lava-Jato.

No entanto, Raquel tem procurado mostrar uma atuação distinta da de Janot, adotando uma postura fechada, centralizadora e dedicada a outros temas além da operação.

Foi só nas duas últimas semanas que os responsáveis pela Lava-Jato nomeados por ela deram celeridade a agendas com representantes de empresas que fizeram delação, como JBS e Andrade Gutierrez. Para envolvidos nas conversas, a morosidade se deve à equipe mais enxuta — o grupo de trabalho da Lava-Jato tem seis integrantes, metade da equipe da gestão Janot — e à transição complicada pela falta de diálogo com o antecessor. As informações são de O Globo.

Leia maisLava-Jato demora a decolar com Raquel Dodge

Medo da violência assusta 82% das crianças brasileiras

,

A violência, o terrorismo e a pobreza são os assuntos que mais preocupam as crianças no mundo. No Brasil, 82% das crianças temem principalmente a violência – é o país em que essa preocupação atingiu o índice mais alto.

A informação foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que realizou pesquisa em 14 países para marcar o Dia Mundial das Crianças, lembrado nessa segunda-feira (20). Foram ouvidas 11 mil crianças e adolescentes de 9 a 18 anos na África do Sul, Brasil, Egito, Estados Unidos, Holanda, Índia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Turquia.

Na preocupação com a violência, o Brasil é seguido pelo México e pela Nigéria, onde o índice supera os 70%. Já no Japão, apenas 23% das crianças pensam na violência da mesma forma. Outros temas que angustiam as crianças são a educação de baixa qualidade (principalmente no Brasil e na Nigéria) e o terrorismo (com destaque para Egito e Turquia).

Leia maisMedo da violência assusta 82% das crianças brasileiras

Toffoli suspende depoimento de ex-chefe de gabinete de Janot à CPMI

Jose Antonio Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 20, suspender a convocação do procurador regional da República Eduardo Pelella, da Procuradoria Regional da República da Terceira Região, para depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella foi chefe de gabinete e braço direito do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Toffoli também determinou que o presidente da CPMI da JBS, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), preste informações em um prazo de 10 dias sobre a convocação de Pelella. O depoimento estava previsto para a próxima quarta-feira, 22.

Conforme antecipou o Broadcast Político, a menos de um mês do fim dos trabalhos, a CPMI da JBS já prepara relatórios que devem focar na responsabilização de Janot e do ex-procurador Marcelo Miller por “condutas controversas”.

Leia maisToffoli suspende depoimento de ex-chefe de gabinete de Janot à CPMI

Toffoli diz que tratou de ‘assuntos gerais’ em encontro com Temer

Ministro Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 20, que tratou de “assuntos gerais” no encontro com o presidente Michel Temer ocorrido na manhã do último domingo (19) no Palácio da Alvorada. A conversa durou cerca de meia hora.

“Foi só um bate-papo. Eu sempre me dei muito bem com ele (Temer), foi um bate-papo de assuntos gerais, conversamos sobre coisas gerais, nada específico. Era um bate-papo informal”, disse Toffoli a jornalistas, ao participar da abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

Toffoli é atualmente o vice-presidente do STF e assumirá a presidência da Corte em setembro do ano que vem, substituindo a ministra Cármen Lúcia. As informações são da Agência Estado.

Leia maisToffoli diz que tratou de ‘assuntos gerais’ em encontro com Temer

Diretor da PF aponta dúvida sobre corrupção de Temer e critica PGR

Segovia-Michel-Temer

O novo diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou, em entrevista depois de sua posse, que a Procuradoria Geral da República é a melhor indicada para explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista.

“Quem colocou esse deadline que finalizou a investigação foi a PGR, talvez seja ela melhor para explicar porque foi feito aquilo naquele momento e porque o senhor Joesley sabia quando ia acontecer para ganhar milhões no mercado de capitais”, afirmou.

Para o novo diretor geral, se o acordo tivesse sido conduzido pela Polícia Federal, a investigação deveria ter durado mais tempo. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, declarou.

Leia maisDiretor da PF aponta dúvida sobre corrupção de Temer e critica PGR

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: