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Nelter solicita poços pra Cerro Corá

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no município de Cerro Corá, atendendo solicitação dos vereadores Rodolfo Guedes (PSDB) e Emanuel Gomes (PMDB).

“A perfuração e instalação destes poços tem o objetivo de amenizar os problemas causados pelo colapso hídrico no município de Cerro Corá, uma vez que a população local vem sofrendo com a estiagem severa que se prolonga há seis anos consecutivos”, destacou o parlamentar.

Tribunal Federal mantém condenação de Cunha e reduz pena em 10 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-deputado Eduardo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A corte reduziu a pena de Cunha de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses. O julgamento ocorreu, na tarde desta terça-feira, no tribunal que julga as apelações dos réus condenados na operação Lava-Jato pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nesta processo, Cunha é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão – cerca de R$ 4,5 milhões – por um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, firmado pela Petrobras.

Em março do ano passado, Cunha já havia sido condenado na primeira instância por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As informações são de O Globo.

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Deputados Paulo Melo e Albertassi se apresentam à Polícia Federal

Os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi se apresentaram na tarde desta terça-feira na sede da Polícia Federal no Rio. Albertassi chegou ao prédio da polícia após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar, por unanimidade, mais uma vez a prisão e o afastamento de mandato dele e dos deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, todos do PMDB. A defesa de Picciani informou que ele vai se entregar.

Na semana passada, o tribunal já havia decretado, também por unanimidade, a prisão dos peemedebistas. No entanto, a decisão foi derrubada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). E os três deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado.

Em nota, Albertassi informou que ” confia na Justiça e estará sempre à disposição para esclarecer os fatos”.

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Tribunal Federal determina restabelecimento de prisão de deputados

Sessão do Tribunal Regional Federal - Foto: Wilton Junior/Estadão

Por unanimidade, os desembargadores responsáveis pelo processo da operação Cadeia Velha no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinaram o restabelecimento imediato da prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. O relator, desembargador Abel Gomes, argumentou que o alvará de soltura, determinado em votação entre os deputados da Alerj, não passou pelo tribunal. Os outros quatro desembargadores acompanharam o voto do relator na sessão da tarde desta terça-feira, 21.

A pauta da sessão seria o afastamento dos deputados de suas funções da Alerj, mas o relator Abel Gomes pediu questão de ordem e argumentou que o alvará de soltura, determinado em votação entre os deputados da Alerj, não passou pelo tribunal. A decisão dos parlamentares foi encaminhada diretamente pela assembleia para a prisão de Benfica, na zona norte do Rio, sem passar pelo TRF, e os deputados foram soltos. As informações são de Constança Rezende, O Estado de S.Paulo.

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Nova certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

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A partir desta terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

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Robinson participa de encontro de governadores com presidente Temer nesta quarta-feira

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O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira (22), em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer.

O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, às 11h da manhã.

Moro manda prender ex-gerente da Transpetro

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O juiz federal Sérgio Moro mandou prender, nesta terça-feira, 21, o ex-gerente da Transpetro, José Antônio Jesus, suspeito de receber R$ 7 milhões em propinas. Procuradoria suspeita de que valores tenham sido repassados ao PT e PMDB.

Os investigadores suspeitam de que valores foram repassados ao agente público, em benefício do PT e que, de forma independente, a mesma empresa fez repasses ao PMDB a pedido da presidência da Transpetro.

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão temporária do ex-gerente da Transpetro. O prazo de encarceramento é de cinco dias, período que pode ser prorrogado. O magistrado também pode converter a prisão de Antonio Jesus para preventiva – por tempo indeterminado. Ele foi detido na manhã desta terça-feira, em sua residência, na cidade de Camaçari, na Bahia.

Deputado José Adécio é recebido pelo prefeito de Arês e prestigia aniversário de presidente da Câmara

Na cidade de Arês, neste domingo (19), José Adécio foi recebido pelo vereador Kleiber Chacon e também esteve na casa do prefeito Antônio Bráulio da Cunha, a quem qualificou como “homem sério, político em extinção”. O deputado visitou também a técnica em enfermagem Neli Chacon.

Em Tibau de Sul, na praia de Sibaúma, prosseguindo o fim de semana de viagens, José Adécio participou do aniversário da presidente da Câmara Municipal de Arês, Ana Alice, que estava acompanhada do irmão Rubinho, ambos filhos do prefeito Bráulio.

José Adécio terminou o domingo em Baía Formosa, conversando com o ex-prefeito José Galdino Alves, popularmente conhecido como “Parrudo”.

“Foi um fim de semana proveitoso, com visitas a amigos e amigas de várias cidades, quando pudemos conversar sobre política, segurança pública, eleições 2018 e os problemas das cidades. Agradeço a forma carinhosa e respeitosa como sou recebido, numa época em que a classe política está sendo tão mal vista pela maioria dos brasileiros. São 41 anos de vida pública, ficha limpa, com serviços prestados ao meu Estado. Fico feliz em poder andar por onde quero, sendo sempre muito bem recepcionado”, analisa José Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

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