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Justiça determina que sindicato deve garantir 70% dos servidores em todas as unidades de saúde

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O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir “a continuidade da prestação desse serviço público essencial”. As informações são do G1 RN.

Afastamentos por doenças do trabalho avançam com força no Brasil

Os afastamentos por problemas de saúde ligados diretamente ao tipo ou à qualidade do ambiente de trabalho, que podem ir de uma lesão por esforço repetitivo (LER) à depressão, cresceram 25% em dez anos no Brasil, para 181,6 mil casos em 2015. Os números ainda são bem menores do que os acidentes de trabalho, que afetaram 337,7 mil pessoas, 3,9% a mais do que há dez anos. Porém, chamam a atenção pelo crescimento acelerado.

Os dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro são do mais recente Anuário do Sistema Público de Emprego e Renda do Dieese, feito a partir da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho. A pesquisa mostra também que houve uma mudança no perfil de escolaridade de quem mais se afasta por essas enfermidades: em 2005, era mais comum entre quem tinha o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Dez anos depois, prevalece entre quem havia concluído o ensino médio ou estava na universidade.

Entre esse último grupo, os casos quase dobraram. Passaram de 40,4 mil para 77,7 mil em dez anos. Além disso, os casos aumentaram mais entre as mulheres. O número de afastamentos por doenças do trabalho entre elas saltou 41% entre 2005 e 2015, enquanto entre os homens cresceu apenas 12% no período. As informações são de O Globo.

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Maia fortalecido com trocas de Temer no governo

As mudanças no primeiro escalão que o presidente Michel Temer vai anunciar nos próximos dias irá fortalecer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de decidir entregar o Ministério das Cidades a um aliado de Maia, o governo já prepara a troca do comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – defendida pelo presidente da Câmara, segundo O Estado de São Paulo.

Temer quer manter uma boa relação com Maia em razão da posição estratégica do deputado. Como presidente da Câmara, ele é responsável pelo cronograma de votação do plenário, o que inclui a reforma da Previdência e as medidas fiscais já enviadas pelo governo. O governo também precisa de Maia para votar os ajustes na reforma trabalhista, na medida provisória enviada pelo Planalto, o que contrariou o deputado, que defendia as mudanças por projeto de lei.

Ontem, Temer foi à casa de Maia para um almoço do qual participou o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO). Um dos principais aliados de Maia, Baldy foi escolhido para substituir Bruno Araújo (PSDB-PE), que entregou o cargo de ministro das Cidades no rastro da crise entre o governo e a cúpula tucana. Parlamentares da base aliada e integrantes do núcleo político do governo também participaram do encontro, que se estendeu por toda a tarde.

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Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos

Em semana que pode ser decisiva para a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer se reaproximou do presidente da CâmaraRodrigo Maia (DEM-RJ), e conferiu a ele poderes para recompor os postos-chave do Ministério das Cidades. Além de emplacar o deputado Alexandre Baldy, de quem é amigo pessoal, no comando da pasta, Maia vai dividir com os partidos que compõem o chamado centrão (PP, PSD, PR, PRB, PTB e PSC) a secretaria-executiva e as secretarias de Habitação, de Saneamento, Desenvolvimento Urbano e de Mobilidade Urbana.

O presidente da Câmara também vai ajudar Temer na reforma ministerial e na tentativa de segurar votos do PSDB. Temer negocia o remanejamento do ministro da Secretaria-Geral de Governo, Antonio Imbassahy, para outra pasta. Uma possibilidade é que ele assuma o lugar de Luislinda Valois, do mesmo partido, na Secretaria de Direitos Humanos.

O fim de semana também foi de definição de estratégias para a aprovação da reforma da Previdência, em encontros de Temer com Maia, ministros e líderes governistas. O presidente vai pedir votos dos prefeitos, que irão à Brasília na quarta-feira; terá uma agenda com governadores e dará um jantar no Palácio do Alvorada aos deputados da base de apoio, presidentes da Câmara e do Senado e ministros. No encontro, o economista José Márcio Camargo e a equipe técnica do Ministério da Fazenda vão falar da necessidade da aprovação da reforma da Previdência para o país. As informações são de O Globo.

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Alckmin diz que Nordeste estará no coração de seu projeto

Alckmin em café da manhã com lideranças políticas em PE / Léo Motta/JC Imagem

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã deste domingo, 19, que não precisa ser presidente do partido, mas que a sigla deve alcançar a unidade para poder mudar o Brasil. Nas últimas semanas, a possibilidade de o governador assumir a presidência da sigla foi cogitada por tucanos importantes, como o ex-senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em visita a Recife, Alckmin falou como candidato ao Planalto em 2018. O paulista disse que gostaria de ter o apoio do PSB, partido que comanda Pernambuco há 11 anos, e afirmou, diante de lideranças tucanas locais, que o Nordeste estará no centro, no coração de seu projeto para o País, segundo O Estado de São Paulo.

Partidos cobram de Temer saída de Rabello do BNDES

Resultado de imagem para BNDES, Paulo Rabello de Castro.

Partidos da base aliada do governo cobram a demissão do atual presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. O argumento é de que o executivo não pode mais continuar na direção do banco de fomento, após ter sido lançado oficialmente, no sábado, 19, pré-candidato à Presidência da República pelo PSC.

“Ele deve sair para cuidar só da candidatura dele agora”, disse o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). “O Paulo Rabello não pode falar e fazer determinadas coisas na presidência do BNDES e continuar no governo. Por mim, ele já estaria fora”, disse o vice-líder do DEM, deputado Pauderney Avelino.

Recém-filiado ao PSC, o presidente do BNDES foi lançado pré-candidato do partido a presidente em 2018 durante convenção da legenda em Salvador (BA). Em discurso no evento, disse que vai trabalhar para “higienizar” a política, segundo informações de O Estado de São Paulo.

Governo Temer quer atacar privilégios do funcionalismo

As altas aposentadorias pagas a algumas categorias do funcionalismo fazem com que a desigualdade entre o regime de previdência dos trabalhadores privados (INSS) e do setor público continue elevada, apesar das reformas feitas pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o déficit per capita no regime da União é de R$ 78,6 mil — o que supera o do INSS, que é de R$ 5,1 mil, em mais de 15 vezes. Para vencer resistências dos parlamentares e obter apoio da população à reforma, o governo mira o fim dos privilégios para segurar a trajetória explosiva do rombo do sistema e tornar as regras mais igualitárias.

Para isso, porém, terá que vencer o lobby poderoso de algumas categorias no Congresso, representados por entidades representativas de auditores fiscais, juízes, procuradores e funcionários de carreiras de Estado, como gestores, técnicos legislativos, profissionais da área de saúde, dentre outros. São servidores que ingressaram no sistema antes de 2003 — que hoje têm direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). As informações são de O Globo.

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Cinema muda a vida dos jovens e das famílias de Gostoso

O curta-metragem “O Grande Ó” que tem como um dos diretores o jovem Rubens dos Anjos (19 anos), gostosense, foi o curta exibido na estreia da 4aMostra de Cinema de São Miguel dos Gostoso, sendo selecionado entre 700 filmes inscritos. A Mostra segue até o dia 21 e tem apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Governo Cidadão através da Secretaria de Turismo com recursos do Banco Mundial.

“O que estamos vendo aqui é o resultado positivo do investimento que o Governo do RN via Banco Mundial faz para possibilitar acesso ao mercado de jovens talentos. Os recursos aplicados aqui não apenas fomentam o turismo, estamos gerando oportunidade para jovens como Rubens”, diz Ana Guedes, gerente executiva do Governo Cidadão.

A noite, os filmes são exibidos na beira da Praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso, segundo a organização, o público está sendo de 800 pessoas/dia entre moradores locais, convidados e turistas.

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