Para agradar Maia, Temer escolhe deputado Alexandre Baldy para o Ministério das Cidades

O presidente Michel Temer bateu o martelo e colocará o deputado Alexandre Baldy (GO) no Ministério das Cidades. A conversa final ocorreu durante encontro com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem Baldy é próximo. A Pasta é cobiçada pelos partidos, devido ao orçamento do ministério.

Baldy era do Podemos, mas foi indicado pelo PP. Há ainda a possibilidade de ir para o PMDB. Segundo um ministro, Temer decidiu a questão. Pela manhã, Temer esteve com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), que poderia trocar a Pasta por Cidades.

Mas a escolha de Baldy, segundo um interlocutor de Temer, está acertada, segundo O Globo.

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Bernardinho considera ser candidato a governador pelo Novo

Bernardinho

O ex-técnico da seleção brasileira de Vôlei Bernardinho afirmou neste sábado, 18, que considera ser candidato a governador do Rio de Janeiro pelo Partido Novo já nas eleições do ano que vem.

“Não sou candidato oficialmente ainda, mas posso vir a ser. Por enquanto, tenho de concluir alguns processos para estar livre para essa missão”, disse, respondendo que “tudo é possível” ao ser questionado pela reportagem se a candidatura seria em 2018.

O Novo deve anunciar dentro de 30 dias os pré-candidatos ao governo de alguns Estados, como Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, segundo a Agência Estado.

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Associação de Magistrados vai ao STF questionar decisão que livrou deputados da prisão

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Após a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) revogar a prisão e restituir os mandatos dos deputados peemedebistas Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, nesta sexta-feira (17), o presidente da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) informou que a entidade vai entrar com uma ação pedindo esclarecimentos ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão da Corte usada pela assembleia para reverter medidas cautelares contra os parlamentares.

“Só juiz tem competência no Brasil para assinar alvará de soltura e decretar prisão”, afirmou Oliveira ao comentar a decisão dos deputados fluminenses. Picciani, Melo e Albertassi deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e outros envolvidos na operação Lava Jato no Rio, pouco mais de uma hora depois dos parlamentares votarem pela soltura dos três, sem que a decisão tivesse sido informada à Justiça, segundo informações de UOL.

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‘Eu achava que a terra já era nossa’, diz porta-voz de comunidades indígenas

Sem bodoque e sem borduna. É com brincos de penas coloridas e colares de tiririca, minúscula semente de uma espécie de capim cortante, que Sônia Bone Guajajara tem ganhado palcos e tribunas, dentro e fora do Brasil, para falar de uma causa que já conta 517 anos e parece não ter fim. Aos 43 anos, nascida numa área indígena de um dos estados mais pobres do país e que mais desmataram o naco que lhe cabia da Floresta Amazônica — a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão —, Sônia é coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a primeira mulher a se tornar porta-voz das comunidades indígenas brasileiras.

Na última edição do Rock in Rio, em setembro, ela dividiu o palco com Alicia Keys para pedir “demarcação já” de terras indígenas. Esta semana, ela se fez ouvir na Conferência do Clima (COP-23), que terminou ontem na Alemanha. Depois de passar 20 dias percorrendo cinco países europeus, ela chegou a Bonn para pedir aos participantes da convenção o embargo a produtos de áreas onde há conflitos indígenas no Brasil — de chocolate a calçados, de soja a mineração.

— Não é a minha voz que está ali, é a voz de muita gente que paga, muitas vezes com a própria vida, para manter em pé as florestas que garantem a água e o equilíbrio climático para o planeta — diz Sônia sobre sua militância. — Os que investem em novas tecnologias para reduzir emissão de carbono esquecem que ali onde tem floresta também tem gente que briga para que as matas não sejam derrubadas. Não é só nossa cultura e nosso modo de vida que está em jogo. É a vida de todo mundo. As informações s]ao de O Globo.

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Governo libera quase R$ 600 milhões para emendas parlamentares

Temer

O governo anunciou nesta sexta-feira, 17, que vai liberar R$ 7,51 bilhões de recursos que estavam retidos no Orçamento. Desse total, R$ 595,6 milhões serão destinados, até o fim do ano, a emendas parlamentares, em uma tentativa do Planalto de melhorar o clima com o Congresso no momento em que o governo precisa de apoio para aprovar medidas econômicas impopulares, como a reforma da Previdência.

As emendas são estratégicas para os parlamentares direcionarem recursos às suas bases eleitorais. Embora em valores menores, elas têm impacto local muito grande e são usadas por deputados e senadores como chamariz eleitoral. Segundo o anúncio de desta sexta-feira, 17, R$ 198,5 milhões vão para emendas de bancadas partidárias e R$ 397,1 milhões para emendas individuais dos parlamentares.

A equipe econômica antecipou o anúncio da liberação em meio às negociações do presidente Michel Temer para a reacomodação da base aliada no Congresso. O presidente discute reforma ministerial, com entregas da titularidade de algumas pastas a partidos aliados, em busca de votos para aprovação da reforma da Previdência, segundo a Agência Estado.

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Ministério Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) saque recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas.

Cerca de R$ 321,3 milhões – o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 – estão em aplicações de longo prazo e que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o Estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias de que o governo não perderá recursos com o pagamento de multas ou outros tipos de sanção por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato, segundo informações do G1 RN..

A ideia do governo, segundo o procurador-geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, é usar o dinheiro do Funfir para pagar aposentados e pensionistas e, desta forma, liberar recursos da Fonte 100 (de onde sai os salários pagos atualmente) para garantir os duodécimos. O governo reconhece dívida de R$ 318 milhões com os Poderes.

Após prisão do pai e irmão, ministro do Esporte ‘some’ de Brasília

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O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), deixou nesta semana a agenda de gabinete, em Brasília, para prestar apoio à família depois que o pai, Jorge, e o irmão, Felipe, foram presos – decisão posteriormente revogada pela Assembleia Legislativa. O ministro passou a semana no Rio, acompanhando de perto a repercussão da Operação Cadeia Velha, que atingiu seu clã e a cúpula do PMDB fluminense.

Picciani nem sequer voltou a Brasília nesta semana. A última aparição foi ao lado do presidente Michel Temer, na segunda-feira passada, no lançamento de um programa emergencial de ações sociais voltadas para comunidades carentes por ocasião da intervenção das forças de segurança na cidade.

O ministro cancelou pelo menos dois compromissos públicos e não abriu a agenda para audiências com parlamentares, prefeitos, vereadores, secretários, atletas e dirigentes de confederações na capital federal. A assessoria não divulgou nenhuma atividade do ministro.

Nos corredores do Palácio do Planalto, entre representantes da base governista já começaram a circular rumores de que Picciani possa deixar o cargo, contra sua vontade, na reforma ministerial prometida pelo presidente. Ele deve concorrer à reeleição e planejava deixar o cargo apenas no ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MP apura improbidade de 17 coronéis da PM

Fachada da Corregedoria da Polícia Militar (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abriu inquérito civil para investigar “fortes indícios” de atos de improbidade administrativa por parte de 17 coronéis, um tenente-coronel e um capitão da Polícia Militar. A investigação, de âmbito civil, começa quase dois meses depois de vir à tona uma carta em que o tenente-coronel investigado, José Afonso Adriano Filho, levanta suspeitas contra colegas que atuaram no comando da corporação.

Entre os investigados estão o ex-comandante-geral da PM coronel Álvaro Camilo, hoje deputado estadual (PSD), e o juiz coronel do Tribunal de Justiça Militar Orlando Eduardo Geraldi. Os envolvidos negam ter praticado quaisquer crimes.

O inquérito foi instaurado pela 5.ª Promotoria do Patrimônio Público da capital por informações levantadas pela carta do tenente-coronel Adriano. O caso ficou conhecido como Lava Jato da PM pela proporção das acusações contra a cúpula que administrou a corporação entre 2005 e 2012. O desvio é estimado em R$ 200 milhões.

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Temer vai suspender por cinco anos criação de cursos de medicina no País

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O governo federal vai suspender por cinco anos a criação de cursos de Medicina no País. A medida foi sugerida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao presidente Michel Temer e deverá ser formalizada em dezembro, com a publicação de um decreto. A estratégia é adotada após forte pressão de entidades de classe, contrárias ao expressivo aumento das vagas em graduações da área nos últimos anos, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

A medida foi revelada na sexta-feira (17) pelo jornal Folha de S. Paulo. Nos últimos meses, houve ao menos quatro encontros entre o Ministério da Educação (MEC) e associações de classe para debater o assunto. “A expansão de vagas de forma desordenada pode colocar em risco a qualidade de ensino”, disse Mendonça Filho. “Para aumento de escolas, é preciso haver a infraestrutura necessária e um corpo docente com formação adequada.”

A suspensão sugerida, no entanto, deverá preservar dois editais que estão em andamento. A estimativa é de que pelo menos 35 escolas deverão ser formadas. De um total de 2.305 vagas previstas em todo o País, 710 em 11 cursos foram liberadas para início das atividades em agosto, em 11 cidades de Paraná, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo.

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Ex-assessor do irmão de Geddel indica ao STF desejo de delatar

O deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, cujo assessor demonstrou interesse em delatar

Ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Brandão indicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tem a intenção de negociar um acordo de delação premiada.

Job foi um dos alvos da Polícia Federal em outubro, quando trabalhava como assessor de Lúcio.

A suspeita da PF é de que ele atue como “laranja” do deputado federal. A PF identificou fragmentos de digitais de Job no “bunker” em que foram encontrados R$ 51 milhões. Ele já trabalhou também para Geddel.

Nesta sexta-feira (17), a defesa de Job enviou ao ministro Edson Fachin um pedido para revogar sua prisão domiciliar e para retirar a tornozeleira eletrônica. Na petição, manifestou que o ex-assessor tem o “desejo de colaborar com as investigações”. As informações são da Folha de São Paulo.

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CUT lança programa de demissão, e funcionários ameaçam greve

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Funcionários da CUT (Central Única dos Trabalhadores) ameaçaram entrar em greve nesta semana, depois que a entidade iniciou na terça-feira (14) um Programa de Demissão Incentivada (PDI) para enxugar em quase 60% sua folha de pagamento.

A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. O tributo, que equivale a um dia de trabalho, é um dos principais recursos das centrais.

Embora a cúpula da entidade afirme ter consultada seus trabalhadores sobre os critérios de exoneração, os funcionários chegaram a anunciar a deflagração de uma greve.

O presidente da central, Vagner Freitas, diz desconhecer o movimento. Queixando-se de perseguição política, Freitas informa ainda que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares aderiu voluntariamente ao programa, abrindo mão de um salário de R$ 15 mil. As informações são de CATIA SEABRA, Folha de São Paulo.

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Suplente de Cristovam afirma que sexo com adolescente era “relacionamento normal”

O petista Wilmar Lacerda, que assumirá a cadeira de Cristovam Buarque (PPS-DF) no Senado no início de dezembro, afirmou que as relações sexuais que mantinha com uma adolescente de 17 anos era um “relacionamento normal”. O suplente de Cristovam foi denunciado por uma jovem que afirma ter transado com o petista, que a pagava apenas com lanches. O site Metrópoles revelou o caso na noite de ontem (quinta, 1A moradora de Planaltina teria sido aliciada por uma mulher conhecida como Rebeca, responsável por agenciar encontros de jovens bonitas da região com homens ricos do Distrito Federal. A ocorrência foi registrada há um mês, em 17 de outubro, na 31ª delegacia de Planaltina.

Em seu depoimento, a jovem afirmou que se encontrou com o político pelo menos cinco vezes e, apesar da promessa de Rebeca de que receberia altos valores, ele sempre se recusou a dar dinheiro à jovem e pagava apenas as refeições que fazia com ela. A garota também contou a polícia que Lacerda se recusou a usar preservativos.

Em nota divulgada, o político afirmou que manteve uma “relação afetiva” com a adolescente no fim do ano passado, quando estava separado da esposa. Disse ainda que “o relacionamento não ocorria às escondidas ou por meio de pagamento de qualquer espécie” e que a relação com a jovem “não foi ilegal”, pois a mãe dela teria conhecimento dos encontros. Os “lanches” a que a garota se referiu em seu depoimento eram “refeições que fazíamos em locais públicos, como restaurantes e shopping”, prossegue o petista. As informações são de Congresso Em Foco.

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Justiça federal condena Renan à perda de mandato e de direitos políticos

O juiz Waldemar Carvalho, da 4ª Vara Federal de Brasília, condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à perda do mandato parlamentar. A sentença, obtida pelo portal UOL nesta sexta (17), foi proferida ontem (quinta, 16) pelo magistrado. Waldemar também suspendeu os direitos políticos do parlamentar por oito anos. Em casos de improbidade administrativa, como este que envolve Renan, cabe decisão na primeira instância até para quem tem diteiro a foro privilegiado.

Ex-presidente do Senado, o peemedebista ainda pode recorrer da decisão, mantendo-se no exercício do mandato até que os recursos sejam julgados. Por meio de nota (íntegra abaixo), Renan já anunciou que contestará a sentença “a quem cabe a palavra final”, ou seja, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o senador é alvo de diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), como o que apura sua participação em esquema de corrupção para saquear o Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios (ECT). As informações são de Congresso Em Foco.

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Maia admite apetite para Presidência da República, mas em 2018 tentará reeleição como deputado

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta sexta-feira ter “apetite” para disputar a Presidência da República, mas afirmou quem em 2018 irá se candidatar a deputado federal.

Maia fez o comentário quando justificava sua postura, que considera isenta, na condução das duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

“O presidente da Câmara anterior não trabalhou da forma como eu trabalhei. Alguns até crtiticaram ‘ah, o Rodrigo não mostrou apetite para ser presidente’. Eu falei ‘não, eu tenho apetite para ser candidato a presidente –na urna, não na denúncia'”, disse à Reuters em entrevista nesta sexta-feira.

“Eu tenho apetite para ser candidato a presidente no futuro, mas não para tirar o presidente.” As informações são de O Globo.

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Alvaro Dias lança pré-candidatura a presidente em 2018

Alvaro Dias

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) confirmou, na manhã dessa sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, a pré-candidatura à Presidência da República para as eleições de 2018. Ao lado dele, o também senador Romário (Podemos-RJ) anunciou a intenção de concorrer ao governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo informou o portal UOL. O evento marcou ainda a filiação do deputado estadual Bebeto ao partido. O ex-jogador, que cumpre seu segundo mandato, se desligou do PDT.

Há mais de quatro décadas na gestão pública, Alvaro Dias atacou veementemente a classe política. “Entro nesse desafio com a confiança e a certeza de que podemos mudar esse quadro. Roubaram o Rio de Janeiro, assaltaram o Brasil. O que roubaram lá atrás é o que falta agora nos hospitais e na segurança pública. Portanto, são ladrões e assassinos e têm de ser presos”, disse.

Popularidade

Datafolha. No último levantamento divulgado pelo Datafolha, em 1º de outubro, Alvaro Dias apareceu com uma margem entre 3% e 5% das intenções de votos, em todos os cenários expostos. Em contrapartida, foi um dos candidatos com menor rejeição: 22%, atrás apenas do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, com 21%.

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