STF julga “fatiamento” de investigação contra parentes de Aécio e ex-assessor

Resultado de imagem para aecio neves

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta terça-feira (14) se os demais investigados na ação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) serão julgados pelo Supremo ou pela Justiça Federal de São Paulo.

Além de Aécio, são alvo da investigação a irmã do senador, Andrea Neves, um primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que trabalhou com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.

A 1ª Turma, composta por 5 dos 11 ministros, vai julgar o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

Marco Aurélio determinou que o processo fosse separado e apenas a investigação contra Aécio tramitasse no Supremo. Como senador, o tucano tem direito a foro privilegiado. As informações são de Felipe Amorim, do UOL.

Leia maisSTF julga “fatiamento” de investigação contra parentes de Aécio e ex-assessor

FHC diz que PSDB não é partido de ‘caudilhos’

Combate ao trabalho escravo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 13, que o PSDB não é um partido de “caudilhos” e tem vários candidatos à sua presidência, entre os quais mencionou o senador Tasso Jereissati. “Não tem uma pessoa que impõe sua vontade”, afirmou.

FHC não quis comentar a saída do governo Michel Temer do tucano Bruno Araújo, que até era ministro das Cidades e pediu demissão nesta segunda-feira. “Que ministro saiu? Vocês estão me falando agora”, disse a jornalistas brasileiros em Washington, onde foi homenageado pelo Inter-American Dialogue.

Em entrevista à TV colombiana NTN24, parceira do evento, o ex-presidente disse que o PSDB terá “mais autonomia” fora da gestão Temer. “Não ter ministro não quer dizer que não votaremos com os projetos importantes para o Brasil.” As informações são de O Estado de São Paulo.

Leia maisFHC diz que PSDB não é partido de ‘caudilhos’

‘É onda, não falei nada disso’, diz FHC sobre pedido de desistência da candidatura de Tasso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou na noite desta segunda-feira, em Washington, que tenha pedido a Tasso Jereissati que abandone a disputa pela presidência do PSDB. Ao chegar a um hotel na capital americana, onde receberá um prêmio do Inter-American Dialogue, tentou desconversar e brincou dizendo que ele seria o melhor nome para presidir a legenda.

— É onda, eu não falei nada disso — disse o ex-presidente sobre se teria pedido para que Tasso abandonasse a disputa da legenda.

FH desconversou sobre a possibilidade de encontrar o ex-presidente interino da legenda para tratar das eleições do PSDB, nos EUA, onde também está o senador por questões médicas da família. As informações são de O Globo.

Leia mais‘É onda, não falei nada disso’, diz FHC sobre pedido de desistência da candidatura de Tasso

Filho do presidente da Assembleia do Rio é alvo de mandado de prisão

Na mais importante ofensiva contra a corrupção no Rio de Janeiro desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal (PF), desencadeou na manhã desta terça-feira a operação “Cadeia Velha“.

A PF está nas ruas para cumprir mandados de prisão contra Felipe Picciani, filho do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e também gerente da Agrobilara, a empresa que conduz os negócios da família. Há ainda mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da Alerj e de Picciani, e dos deputados Paulo MeloEdson Albertassi, todos do PMDB. Os procuradores também pediram a prisão dos parlamentares, que serão conduzidos coercitivamente a depor neste primeiro momento.

Os mandados de prisão se estendem ainda a Jorge Luiz Ribeiro, braço direito do presidente da Alerj; Andréia Cardoso do Nascimento, chefe de gabinete do deputado Paulo Melo; e do irmão dela, Fábio, também assessor de Melo. E também contra empresários ligados a Fetranspor, Lélis TeixeiraJosé Carlos Lavouras e Jacob Barata Filho. As informações são de O Globo.

Leia maisFilho do presidente da Assembleia do Rio é alvo de mandado de prisão

Itajá, curral eleitoral de Beto Rosado, ganha pesquisa para receber emenda

Resultado de imagem para beto rosado alaor pessoa

Com base numa pesquisa realizada pelo mandato do deputado federal Beto Rosado, os municípios de Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre vão receber R$ 1 milhão em emendas impositivas do parlamentar do Partido Progressista (PP) ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018.

O resultado chama muito a atenção. Enquanto Itaja, terra do ex-prefeito Gilberto Lopes, uma espécie de curral eleitoral do ex-deputado federal Betinho Rosado, pai de Beto Rosado, desde a década de 80, foi o vencedor, o município vizinho, o Assu que tem o ex-prefeito José Maria como cabo eleitoral do parlamentar, ficou de fora da lista.

Depois de perder o comando da Prefeitura de Itajá, Gilberto Lopes, exerceu na época durante o mandato de Betinho Rosado, o cargo de assessor parlamentar, sem nunca botar os pés em Brasília. Já no mandato de Beto Rosado, o ex-prefeito ja chegou a exercer cargo comissionado e agora com o genro como prefeito de Itajá, ele foi exonerado, em troca de emendas para a cidade.

Conta alta da Justiça Militar

STM - 19

Um dos pedidos mais caros é do Superior Tribunal Militar (STM), que quer a criação de 240 cargos, sendo 149 analistas e 91 técnicos, além de 500 gratificações. Os novos funcionários da Justiça Militar representariam um gasto extra de R$ 49,5 milhões por ano. O pedido chegou ao CNJ em março de 2016 e, como os outros, não há previsão de quando será julgado em plenário, segundo O Globo.

A Justiça Militar já é proporcionalmente a mais cara do país. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo CNJ neste ano, o custo mensal por magistrado brasileiro em 2016 foi de R$ 47,7 mil, em média. Na Justiça do Trabalho, a mais em conta, o gasto foi de R$ 38,8 mil. Na Justiça Militar, o custo foi de R$ 53,78 mil.

Por ser órgão especializado, a Justiça Militar costuma ser a menos produtiva do país. O relatório do CNJ revelou que, no ano passado, um ministro do STJ — a Corte superior mais abarrotada de trabalho — “baixou” em média 10.247 processos. No STM, foram apenas 72 por ministro, menos que qualquer outro tribunal superior. São considerados processos “baixados” aqueles em que houve decisão ou arquivamento, ou que foram remetidos a outros órgãos.

Após Operação Carne Fraca, venda de frango para a Europa recua 17,5%

Resultado de imagem para operação carne fraca

O governo brasileiro faz pressão contra barreiras impostas pela União Europeia às exportações de frango. Depois da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano, a fiscalização no mercado europeu foi intensificada e as vendas recuaram 17,5% em relação a 2016, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

De janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou 110,4 mil toneladas de frango salgado para a Europa, segundo a ABPA. No ano passado, no mesmo período, foram 133,9 mil toneladas. Houve um recuo de 17,5% nas vendas. As receitas recuaram de US$ 294,8 milhões em 2016 para US$ 241,5 milhões este ano, no mesmo período de comparação.

O Brasil questiona, principalmente, por que os europeus usam critérios diferentes para o frango fresco e o frango fresco com adição de até 2% de sal. No primeiro, é tolerada a presença de praticamente todos os 2.500 tipos de salmonela conhecidos, com exceção de duas: a Typhimurium e a Enteritidis. Já no frango com sal, não é tolerado nenhum tipo de salmonela. As informações são de O Estado de São Paulo.

 

Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões

Resultado de imagem para carmen lucia em Natal

Ainda que os tempos sejam de aperto nas contas públicas, órgãos do Poder Judiciário se mobilizam para aumentar a quantidade de cargos — e, por consequência, seu impacto nos cofres públicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem hoje sobre a mesa 15 pedidos para a criação de 5.516 novos cargos ou gratificações.

As solicitações se acumulam desde 2013. São cargos efetivos, que incluem 36 juízes, com salários iniciais de R$ 27,5 mil, e também de livre nomeação, aqueles em que o funcionário não precisa ser aprovado em concurso público, com vencimentos que variam de R$ 6 mil a R$ 14,6 mil. Se os pedidos forem aprovados, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 606 milhões por ano, segundo O Globo.

Recentemente, presidentes de tribunais e de órgãos do Judiciário procuraram a ministra Cármen Lúcia, que preside do CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que os temas sejam postos em votação logo. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, é uma delas. Apesar da pressão constante, Cármen Lúcia já disse a interlocutores que sequer levará os pedidos para discussão no plenário no conselho. Além de ser contrária ao aumento da estrutura do Judiciário, a ministra alega falta de dinheiro nos cofres públicos para atender às demandas.

Leia maisJustiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: