Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão da Prefeitura de Natal para conclusão de obra de drenagem

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão nas contas do Município de Natal. De acordo com a decisão do juiz, que tem caráter liminar e foi proferida nesta terça-feira (14), o valor será destinado para a conclusão de obras de drenagem no bairro de Lagoa Nova.

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em julho, que questiona a interrupção de obras de drenagem no trecho entre as avenidas/ruas Capitão Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, São José e Jaguarari. A obra, segundo o MP, solucionaria um problema crônico de alagamento na região, drenando a água que ali se acumula para lagoas de captação de águas pluviais no Centro Administrativo de Natal.

Ainda de acordo com o MPRN, a obra está incluída na licença ambiental de instalação concedida para a realização das obras de mobilidade urbana para Copa 2014, tendo recursos da ordem de R$ 4, milhões garantidos pelo Ministério das Cidades. Enquanto isso, o Município de Natal  sob o comando do prefeito Carlos Eduardo Alves, teria que prestar uma contrapartida de R$ 1,3 milhão. A obra chegou a ser iniciada, mas após um dos túneis previstos no projeto encontrar uma adutora da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o trabalho foi interrompido e paralisado.

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MEC divulga gabarito oficial do Enem

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação e responsávem pelo exame, na tarde desta terça-feira, 14.

As notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro. Como o Enem é corrigido por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), um mesmo número ce acertos pode levar a notas diferentes, já que as questões têm pesos diferentes.

Clique aqui para acessar o gabarito oficial

Jucá defende mudanças na reforma trabalhista via Medida Provisória

Romero Jucá critica a oposição

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu nesta terça-feira, 14, que as alterações da reforma trabalhista devem ser enviadas por meio de Medida Provisória (MP). Para ele, o envio de um projeto de lei, como defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), geraria “uma insegurança jurídica muito grande”. “Defendo que seja o mais rápido possível, pois foi feito um entendimento com todo mundo. Para dar segurança jurídica, a regra precisa valer já”, afirmou

Segundo Jucá, o presidente Michel Temer deve tomar uma decisão até esta quarta-feira, 15, após ponderar todos os aspectos sobre a questão. Ele lembrou que a proposta foi aprovada sem modificações no Senado devido ao compromisso do governo de editar posteriormente uma MP com as alterações acordadas. Ele ponderou, no entanto, que “não há conflito” com Maia, apenas “posições divergentes”.

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Maia critica excesso de MPs e ‘interferência permanente’ do governo

Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta terça-feira (14) o número de medidas provisórias editadas pelo governo. Segundo Maia, as MPs estão trancando a pauta e interferindo de forma crescente nos trabalhos da Casa. O presidente da Câmara participou de um anúncio de repasse de recursos de emendas parlamentares a unidades de pronto-atendimento em municípios do Rio de Janeiro.

“O que eu fico preocupado é com essa interferência do Poder Executivo no Poder Legislativo de forma permanente. Temos dez medidas provisórias trancando a pauta na Câmara dos Deputados. É muito ruim você ter uma pauta que acaba sendo quase toda ela monopolizada pelo Poder Executivo”, disse Maia. Ele mencionou a MP prometida a senadores para ajustar trechos da reforma trabalhista.

Rodrigo Maia voltou a dizer que considera inconstitucional a mudança de leis trabalhistas por medida provisória e acrescentou que, caso as alterações venham por meio de projeto de lei, serão votadas em no máximo três semanas, segundo a Agência Brasil.

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Ministros do TCU entregam auditorias de 94 obras ao Congresso

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram no Senado nesta terça-feira para entregar ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um relatório feito pelo órgão em que são detalhadas auditorias realizadas em 94 grandes obras do Brasil, que contam com uma dotação orçamentária de R$ 26 bilhões. Desses 94 empreendimentos, o tribunal apontou indícios de irregularidades graves em 72.

Ao deixar a reunião com o presidente, o ministro Vital do Rego explicou que o levantamento faz parte do Fiscobras 2017, um plano de fiscalização anual realizado pelo TCU para acompanhar o processo de execução de obras públicas que recebem financiamento total ou parcial com recursos da União.

— O presidente desta Casa encaminhará ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, que tem um comitê específico para definir a sobrevivência, a paralisação ou a manutenção dessas obras que apresentam indícios de irregularidades, ou não, auditadas pelo TCU — explicou o ministro. As informações são de O Globo.

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Quadrilha pagou fatura de R$ 28 mil do cartão de crédito de superintendente da Caixa, diz PF

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Polícia Federal mapeou o fluxo financeiro de uma empresa de consultoria contratada pela Caixa e descobriu que ela pagou uma fatura de R$ 28 mil do cartão de crédito do superintendente de Tecnologia da Informação do banco, Jair Vasconcelos Filho, principal alvo da investigação denominada Operação Back Bone.

Agentes da PF fazem buscas em endereços do superintendente.

A Operação Back Bone, em sua fase inicial, investiga contratos de oito empresas de Tecnologia da Informação com a Caixa. O inquérito é presidido pelo delegado Leandro Ribeiro, da Superintendência da PF em Brasília.

A PF mapeou todas as empresas que ganharam contratos milionários da Caixa – somando R$ 385 milhões.

A investigação revela que as empresas repassavam valores dos contratos para a empresa de consultoria ACS – iniciais de Antônio Conceição Soares, antecessor de Jair Vasconcelos Filho na Superintendência de TI da Caixa. As informações são de O Estado de São Paulo.

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FDA aprova a primeira pílula que pode ser rastreada pelo corpo humano

A Administração de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA, na sigla em inglês) aprovou nesta segunda-feira a primeira pílula que pode ser digitalmente monitorada pelo corpo. O medicamento Abilify MyCite (aripiprazole), usado para tratar transtornos mentais como esquizofrenia e depressão em adultos, tem um sensor acoplado ao remédio que registra se a medicação foi tomada ou não.

Um adesivo usado pelo paciente recebe e transmite essa informação ao seu celular. O médico que prescrever o remédio também poderá acessar esses dados, caso o paciente permita, segundo o Globo.

Apesar de especialistas acreditarem que a tecnologia possa ajudar a melhorar o monitoramento e adequação das medicações, a empresa responsável pela pílula ressalta que o produto não teve resultados comprovados para isso. A bula do medicamento também diz que o Abilify MyCite não deve ser usado para rastrear a ingestão em tempo real ou durante uma emergência. Isso porque a detecção pode ser lenta ou nem acontecer.

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Uso em excesso de tablets e smartphones aumenta risco de depressão e suicídio

Adolescentes que passam muitas horas diárias usando computadores, tablets e smartphones têm maior probabilidade de apresentar quadros de depressão e comportamentos suicidas, revela estudo realizado por pesquisadores das universidades estaduais de San Diego e da Flórida. A descoberta serve de alerta para que pais monitorem o chamado tempo de tela dos filhos.

— O aumento nos problemas de saúde mental entre adolescentes é alarmante — alertou Jean Twenge, professora na Universidade Estadual de San Diego, líder da pesquisa publicada nesta terça-feira no periódico “Clinical Psychological Science”.

Em parceria com Thomas Joiner e Megan Rogers, da Universidade Estadual da Flórida, Twenge e a graduanda Gabrielle Martin analisaram dados de questionários respondidos anonimamente por mais de 500 mil adolescentes e cruzaram os números com estatísticas sobre suicídios do Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. As informações são de O Globo.

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Procuradoria pede bloqueio de R$ 154 milhões de Jorge Picciani e do filho

sergio picciani

O Ministério Público Federal, na 2ª Região, pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o bloqueio de R$ 154,46 milhões do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) e de um dos filhos dele, Felipe Picciani. Os dois são alvos da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato. Jorge Picciani foi levado a depor e Felipe foi preso pela Polícia Federal, segundo a Agência Estado.

“Mostra-se necessária e urgente a decretação de ordem judicial para determinar o bloqueio dos ativos em nomes dos representados, incluindo pessoas jurídicas vinculadas diretamente envolvidas nos atos de corrupção e as que se relacionam com a lavagem de ativos, conforme já explicitado na medida cautelar de afastamento do sigilo bancário e fiscal e reconhecido ante o deferimento do pedido”, requereu a Procuradoria da República ao desembargador Abel Gomes. O Ministério Público Federal quer que o bloqueio atinja ainda as empresas da família Picciani.

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Saúde do RN pode entrar em colapso, mas em Assu George Soares que reduzir salários dos médicos

Enquanto o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes afirma que a saúde pública do Rio Grande do Norte entrará em colapso caso não haja a contratação de 553 profissionais temporários em 2018, o deputado estadual George Soares e o prefeito do Assú Gustavo Soares, se mobilizam junto com o coordenador financeiro do Sindicato dos Servidores Municipais – SINDESP, Eurian Nóbrega, para reduzir os salários dos médicos do município.

Segundo Antunes, o processo seletivo para isso está em risco porque o orçamento previsto para a sua realização no ano que vem foi reduzido de R$ 13 milhões para R$ 3 milhões há cerca de 20 dias pela Secretaria de Planejamento (Seplan). A mudança inviabiliza a admissão destes.

“Eu não estou sendo alarmista, eu estou sendo sincero: se esse processo seletivo não acontecer, a saúde do Estado vai entrar em colapso”, declarou George Antunes. “Vai haver desassistências, serviços fechando por falta de profissionais. Não temos mais enfermeiros para trabalhar, não temos mais técnicos.

Os poucos que se disponibilizam para dar horas extras e plantões já estão esgotados fisicamente dada a carga de trabalho”, completou. Com informações da Tribuna do Norte.

Em Natal, bandidos armados fazem arrastão em bar

 

Um bar na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de um arrastão na noite desta segunda-feira (13). Pelo menos três bandidos, todos armados, chegam ao estabelecimento andando e assaltaram os clientes. Câmeras de segurança registraram o crime (veja o vídeo acima).

‘Nos órgãos de controle não temos cumprido funções’, diz Gilmar sobre supersalários

Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou, nesta segunda-feira, 13, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo afirmou, em entrevista à Radio BandNews, os órgãos de controle do Judiciário não têm cumprido suas funções de controle dos chamados supersalários.

“Nós mesmos nos órgãos de controle não temos cumprido nossas funções. O CNJ não tem exercido controle para se evitar que se pague esses megasalários. Também o CNMP, que tem inclusive encontrado mais fundamentos para equiparações”, afirmou, em entrevista ao programa do jornalista Reinaldo Azevedo na Rádio BandNews.

Gilmar havia sido questionado se era “razoável” a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, também ministro do STF, que garantiu pagamento retroativo dos últimos seis anos a 218 juízes do Rio Grande do Norte. O desembolso do tribunal foi de R$ 39,5 milhões.“Nós realmente corremos o risco de no futuro não muito distante ver a população se rebelar contra esses órgãos”, apontou o ministro.

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Justiça manda prender Pucinelli, ex-governador de MS

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira, 14, a Operação Papiros de Lama, quinta fase da Lama Asfáltica. Há um mandado de prisão contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli  (PMDB).

A investigação tem como objetivo desbaratar um esquema que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, financiamento de atividades privadas sem relação com a atividade-fim de empresas estatais, concessão de créditos tributários com vistas ao recebimento de propina e corrupção de agentes públicos.

Os prejuízos causados pelo esquema aos cofres públicos, segundo a PF, levando-se em consideração as fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa passam dos R$ 235 milhões. Os recursos desviados passaram por processos elaborados de ocultação da origem, resultando na configuração do delito de lavagem de dinheiro. As informações são de O Estado de São Paulo.

PF prende filho de presidente da Assembléia do Rio em Minas

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O empresário Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), foi preso nesta terça-feira (14) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, segundo o portal “G1”. O pai foi levado para depor. Ambos são alvos da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato

A ação mira ainda os deputados estaduais Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) e outras dez pessoas por corrupção e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), segundo a Agência Estado.

Os pedidos são da segunda instância da Procuradoria da República. Há ordem para buscas no gabinete de Jorge Picciani. Também estão na mira da operação o empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do Ônibus”, e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.

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PF apura desvio de R$ 380 milhões na Caixa

A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal cumpre na manhã desta terça-feira, 14, 10 mandados de busca e apreensão no âmbito da operação batizada de Back Bone. Cerca de 50 policiais estão envolvidos na ação que tem como alvo supostos desvios em contratos da área de Tecnologia da Informação(TI) da Caixa Econômica Federal.

O nome da operação faz referência um termo comumente utilizada no setor de informática que significa sistema central ou espinha central. O Estado apurou que os desvios alvos da investigação alcançam a casa dos R$ 380 milhões.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso seria por empregados da Caixa, empresários da área de TI e uma empresa de consultoria pertencente a um ex empregado da CEF. As informações são de O Estado de São Paulo.

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STF julga “fatiamento” de investigação contra parentes de Aécio e ex-assessor

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A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta terça-feira (14) se os demais investigados na ação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) serão julgados pelo Supremo ou pela Justiça Federal de São Paulo.

Além de Aécio, são alvo da investigação a irmã do senador, Andrea Neves, um primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que trabalhou com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.

A 1ª Turma, composta por 5 dos 11 ministros, vai julgar o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

Marco Aurélio determinou que o processo fosse separado e apenas a investigação contra Aécio tramitasse no Supremo. Como senador, o tucano tem direito a foro privilegiado. As informações são de Felipe Amorim, do UOL.

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FHC diz que PSDB não é partido de ‘caudilhos’

Combate ao trabalho escravo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 13, que o PSDB não é um partido de “caudilhos” e tem vários candidatos à sua presidência, entre os quais mencionou o senador Tasso Jereissati. “Não tem uma pessoa que impõe sua vontade”, afirmou.

FHC não quis comentar a saída do governo Michel Temer do tucano Bruno Araújo, que até era ministro das Cidades e pediu demissão nesta segunda-feira. “Que ministro saiu? Vocês estão me falando agora”, disse a jornalistas brasileiros em Washington, onde foi homenageado pelo Inter-American Dialogue.

Em entrevista à TV colombiana NTN24, parceira do evento, o ex-presidente disse que o PSDB terá “mais autonomia” fora da gestão Temer. “Não ter ministro não quer dizer que não votaremos com os projetos importantes para o Brasil.” As informações são de O Estado de São Paulo.

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