Presidente da Caixa diz que banco quer ser ‘agente operador’ de jogos legalizados

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou nesta segunda-feira que o banco quer funcionar como agente operador em uma possível regulamentação de jogos, como bingos, apostas eletrônicas e cassinos. Segundo Occhi, ele já levou o interesse da Caixa ao conhecimento dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), autor de um dos projetos que tramita no Congresso, e do ex-relator, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e que ambos entendem que o banco deve “participar do processo”.

Segundo ele, a escolha da Caixa para esse papel seria natural porque, hoje, o banco é o único órgão autorizado legalmente a promover jogos no Brasil. Occhi afirmou que a Caixa atuaria como “gestora, coordenadora, controladora e pagadora” na gestão dos jogos. As informações são de O Globo.

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Tucano Bruno Araújo pede demissão do cargo de ministro das Cidades

Bruno Araújo: ministro das Cidades

O ministro das Cidades Bruno Araújo pediu, nesta segunda-feira, 13, demissão do cargo, pouco antes de participar de cerimônia simbólica de entrega de cartão reforma no Planalto. Em carta enviada ao presidente Michel Temer pedindo sua exoneração, Bruno Araújo diz que “não há mais apoio” para que ele siga no comando da pasta e fala indiretamente da crise vivida no PSDB. “Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”, escreveu.

Araújo era um dos quatro ministros tucanos no governo. Desde a votação da segunda denúncia, partidos do Centrão vinham pressionando Temer por uma reforma ministerial que lhes desse mais espaço no governo e excluísse os tucanos do alto escalão, em troca de aprovar projetos de interesse do governo como a reforma da Previdência.
 Pelo seu gordo orçamento, o Ministério das Cidades era um dos principais objetivos da base aliada.
“Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu Governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, completa o deputado pernambucano que estava licenciado. As informações são de O Estado de São Paulo.

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MPF investiga prefeito de Caicó por aplicação de recursos da Saúde

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Há denúncias de não pagamento de salários aos profissionais e falta de limpeza das unidades de saúde do município

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó instaurou um procedimento para investigar a aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Município de Caicó, em 2017. A Notícia de Fato nº 1.28.200.000191/2017-73 foi instaurada a partir de denúncias recebidas pelo MPF que dão conta de constantes atrasos salariais aos profissionais de saúde. Além disso, como efeito do não pagamento regular dos salários, os profissionais responsáveis pela limpeza das unidades de saúde teriam paralisado as atividades.

Fotos remetidas ao MPF demonstram um cenário de completa falta de higiene, inviabilizando até mesmo os atendimentos básicos à população. Os relatos recebidos pelo MPF informam que as equipes de saúde estão sem condições mínimas de trabalho. Os profissionais não estariam cumprindo, inclusive, as metas estabelecidas e avaliadas pelo PMAQ (Programa de Melhoria na Qualidade da Assistência à Atenção Básica).

A procuradora da República Maria Clara Lucena remeteu ofício ao prefeito Robson Araújo, Batata, e ao secretário municipal, concedendo o prazo de cinco dias, para que prestem informações sobre os relatos de irregularidade que chegaram ao MPF e para que informem se os salários permanecem em atraso, bem como os motivos e as providências adotas.

Ação do Ministério Público força prefeito de Angicos assegurar cirurgias oftalmológicas para cidadãos

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Procedimento cirúrgico é de responsabilidade do Município e o prefeito Deusdete Gomes deverá adotar as medidas necessárias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo que a Justiça condene o Município de Angicos a garantir e viabilizar todos os procedimentos médicos de média complexidade relacionados à especialidade de oftalmologia para os cidadão da localidade.

A ação civil pública (ACP), movida pela Promotoria de Justiça da Comarca, ainda inclui em específico, pedido de deferimento de liminar, no prazo máximo de 10 dias, para que sejam providenciadas as cirurgias de que necessita um cidadão em específico.

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UERN vai parar de renovar contratos de professores por tempo determinado

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Recomendação do MPRN trata do curso de Comunicação Social da universidade. Sucessivas prorrogações devem ser regularizadas

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deve se abster de renovar os contratos de trabalho por tempo determinado dos professores do curso de Comunicação Social da instituição. É isso que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o caso dos professores que tiveram seus contratos temporários de dois anos vencidos. A recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró foi publicada na edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Além de parar de renovar esses contratos, o reitor deve regularizar todas as situações de sucessivas prorrogações/convocações/nomeações ilegais para contratação temporária de professor do curso de Comunicação Social. Para preencher possíveis vagas em aberto, a UERN deve convocar e nomear dos candidatos aprovados em concurso realizado no ano passado. LEIA AQUI

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Prefeito de São Rafael tem 30 dias para exonerar irmã do vice-prefeito

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Prefeito tem 30 dias para atender os termos da Recomendação do MPRN e exonerar cargo comissionado

A irmã do vice-prefeito de São Rafael, município localizado na região Oeste potiguar, deve ser exonerada do cargo de coordenadora da Atenção Básica. É o que diz uma recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, que abrange São Rafael. LEIA AQUI

O prefeito de São Rafael tem 30 dias para que, além de exonerar a irmã do vice-prefeito, exonere todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o vice-prefeito de São Rafael, bem como com os demais agentes públicos municipais: prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores.

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Após dois anos sem reajuste, Bolsa Família terá aumento em 2018

Bolsa Família

O governo federal pretende dar aumento real para o benefício do Bolsa Família, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ideia é reajustar o valor pela inflação e mais um pouco. O aumento será dado em março ou abril, segundo Terra, o que não seria um problema por questões eleitorais.

“Este ano próximo deve ter um reajuste do Bolsa Família, de inflação e mais um pouco. A redução da inflação também ajuda. O Bolsa Família ficou dois anos sem reajuste antes de entramos no governo, com inflação de 10% ao ano, o que praticamente comeu 25% do valor”, afirmou Terra, após a cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios, numa unidade da Marinha do Brasil na Avenida Brasil, zona norte do Rio. As informações são da Agência Estado.

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Gasolina sobe em 18 Estados e no DF e tem recuo em oito

gasolina

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 18 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros oito Estados brasileiros houve recuo nos preços médios do combustível de petróleo. Na média nacional, houve uma alta na semana passada nos postos de 1,44%, para R$ 3,938 o litro.

Em São Paulo, maior consumidor do país e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 1,74% na semana passada, de R$ 3,687 para R$ 3,751, em média.

No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,197 para R$ 4,275, em média, entre os períodos, aumento de 1,86%.

Em Minas Gerais houve alta média no preço gasolina de 1,03%, de R$ 3,972 para R$ 4,013 o litro. As informações são da Agência Estado.

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