Cristovam Buarque se licencia do Senado para buscar candidatura à Presidência

Com a aproximação das campanhas eleitorais, começou a temporada de licenças no Senado e a posse dos suplentes sem voto.

Depois do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que se afastou semana passada por mais de 120 dias dando posse ao empresário Sérgio Castro (PDT-ES), hoje foi a vez do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) anunciar que ficará fora do mandato quatro meses, para trabalhar junto à militância seu pleito à vaga de candidato do PPS àPresidência da República.

No seu lugar vai assumir o petista Wilmar Lacerda (PT-DF), ex-secretário do ex-governador Agnelo Queiroz e citado no mensalão, segundo informações de O Globo.

Dos 81 senadores, hoje, 11 são suplentes que assumiram pelo afastamento temporário dos titulares para ocupar cargos de ministro, governador, secretário de estado, ou em função de morte, licença ou cassação do senador eleito.

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Cerca de 13 mil servidores da Saúde e 1,2 mil professores da UERN estão em greve

Entrada lateral da Governadoria do RN também foi fechada por manifestantes, que tentaram ocupar o prédio neste segunda-feira (13), em Natal (Foto: Divulgação/Aduern)

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve nesta segunda-feira (13). No entanto a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares, de acordo com o sindicato. Devem ficar suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

Já as aulas da UERN estão suspensas desde a última sexta-feira (10), quando foi deflagrada a greve dos professores. De acordo com a Associação dos Docentes da universidade, os cerca de 1,2 mil professores do ensino superior suspenderam atividades por tempo indeterminado nos campus da instituição em todo o estado.

As duas categorias estão em greve, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (13), em Natal, em protesto contra atraso no pagamento dos salários. Os policiais militares que fazem a segurança na Governadoria chegaram a usar spray de pimenta para dispersar os manifestantes e evitar a entrada deles. As informações são do G1 RN.

José Adécio leva a Robinson sua preocupação com atraso de salários e insegurança no RN

O deputado José Adécio teve uma demorada conversa com o governador Robinson Faria, na quarta-feira passada, quando demonstrou sua preocupação com o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo, como também com a insegurança.

José Adécio acredita que a maioria dos servidores públicos estaduais e municipais do Rio Grande do Norte não tem conhecimento do parágrafo quinto do Artigo 28 da Constituição Estadual de 1989, assegurando o pagamento corrigido monetariamente dos salários não pagos até o último dia do mês.

“Com esse texto, de minha autoria, já em 1989, mostrei minha preocupação com os servidores, para que recebem em dia. Disse isso ao governador e ele se comprometeu em colocar os pagamentos em dia, graças ao empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa, de 680 milhões de reais”, disse Adécio.

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STF julga dia 23 foro privilegiado e habeas corpus de Palocci

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 23 o julgamento que poderá restringir o alcance do foro privilegiado. No mesmo dia, será analisado em plenário o habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso em Curitiba há mais de um ano por ordem do juiz Sérgio Moro.

Os dois julgamentos têm impacto direto na Lava-Jato. A retomada da discussão do foro privilegiado será uma espécie de resposta às discussões no Congresso Nacional para enfraquecer a Lava-Jato. O resultado prático seria a transferência para a primeira instância de 90% de processos penais contra autoridades que hoje tramitam na corte, segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Isso desafogaria o tribunal e abriria o caminho para a conclusão mais rápida dos processos remanescentes.

Já foram dados quatro votos a favor da restrição da regra do foro em maio, quando o tema começou a ser debatido: Barroso, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Pelo menos outros dois votos são esperados para reforçar o time do relator: Luiz Fux e o relator da Lava-Jato, Edson Fachin. O mais antigo integrante do STF, Celso de Mello, também já deu declarações contrárias ao foro privilegiado. As informações são de O Globo.

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Prazo para adesão ao Refis termina nesta terça-feira

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, termina nesta terça-feira (14). Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet até as 23h59min, horário de Brasília, lembrou a Receita Federal.

Segundo a Receita, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais.

A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro.

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STJ abre novo inquérito contra Robinson por desvios na Assembleia/RN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a abertura de nova investigação contra o governador Robinson Faria, desta vez, por peculato, usura, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele já é denunciado pelo crime de obstrução à Justiça, segundo informações de O Estado de São Paulo .

O governador é acusado de tentar comprar o silêncio de Rita das Mercês, delatora no âmbito da Operação Dama das Espadas, que o investiga por suposto desvio de salário de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa delatou ao Ministério Público Federal supostos esquemas de desvios envolvendo a indicação de funcionários fantasmas no Legislativo potiguar. Rita disse às autoridades que o governador embolsava R$ 100 mil por dia oriundos dos salários dos funcionários que não compareciam ao trabalho.

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Perillo aceita chapa única para Executiva do PSDB, mas não para presidência

O governador de Goiás, Marconi Perillo comunicou no domingo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que concorda com a definição de uma chapa única para a eleição da Executiva nacional do PSDB, mas afirmou que manterá sua candidatura à presidência do partido quando a nova Executiva for eleger o sucessor do presidente licenciado Aécio Neves (MG).

O presidente interino, Alberto Goldman, e Fernando Henrique estão tentando evitar a disputa entre Perillo e o senador Tasso Jereissati (CE), colocando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como um nome de consenso. Alckmin já avisou, contudo, que só aceitaria se fosse aclamado, sem disputar com os outros dois candidatos.

Um dia depois das convenções que elegeram as executivas estaduais, que vão eleger a nacional, Perillo demonstrou segurança e avisou que não pretende abrir mão da candidatura: As informações são de O Globo.

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Após polêmica, ministra dos direitos humanos diz que ‘é pobre’

Luislinda Valois

Após a polêmica envolvendo seu salário, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (13) que é “preta, pobre e da periferia”. A declaração foi feita em discurso, ao lado do presidente Michel Temer, na cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios, numa unidade da Marinha do Brasil na Avenida Brasil, zona norte do Rio.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, o programa emergencial terá investimento total de R$ 157 milhões no Rio, com ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos. Projetos de vários ministérios estão envolvidos, incluindo a pasta de Luislinda, segundo a Agência Estado.

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Maia: mudar reforma trabalhista por MP traz insegurança jurídica

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que mexer em pontos da reforma trabalhista — que entrou em vigor no último sábado — por meio de medida provisória (MP) pode levar a Justiça do Trabalho a dificultar a implantação da nova lei. Para ele, alterar regras trabalhistas com uma canetada do presidente da República pode gerar insegurança e abrir um precedente perigoso, no qual os próximos governantes mudem as relações de trabalho quando quiserem.

Ele defende que qualquer regulamentação do texto seja discutido por meio de um projeto de lei. A diferença é que o projeto é discutido nas comissões e depois em plenário para só então ser votado. Se aprovado, vira lei. Já a MP entra em vigor tão logo for assinada e publicada pela Presidência da República. Ela segue em vigor enquanto o Congresso a analisa.

— Ao editar uma MP você dá argumento para a Justiça do Trabalho atrasar a implementação da lei. Acho muito grave fazer qualquer mudança por MP, vai gerar dúvidas sobre a aplicação da lei. A própria Justiça do Trabalho pode questionar isso, dizendo que está mexendo na lei e que outras mudanças poderão vir. Acaba abrindo uma brecha para que os próximos governos façam qualquer mudança por MP — afirmou Maia ao GLOBO.

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Temer e Gilmar têm encontro não-oficial no Palácio do Jaburu

O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde deste domingo, 12, no Palácio do Jaburu – residência oficial do presidente e sua família em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa do magistrado, o encontro serviu para tratar da “reforma política e de reformas institucionais”.

O encontro não constava na agenda oficial do presidente. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) também não confirmou a reunião à reportagem. Em resposta aos questionamentos do Broadcast Político, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto explicou apenas “não ter informações” sobre a agenda.

‘Semana perdida’. Com o feriado da Proclamação da República nesta quarta-feira, 15, as atividades do Congresso Nacional estarão esvaziadas, já que os parlamentares aproveitam para tirar um feriado mais do que prolongado, deixando a semana perdida e afetando ainda mais as articulações do Palácio do Planalto. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Empregado é vítima da nova legislação trabalhista

José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Não deu O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.

Nem vem O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.

Operação ‘Passe Fácil’ da PF investiga estelionato no Enem

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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) deflagrou na manhã desse domingo (12) a Operação “Passe Fácil”. A ação teve como objetivo coibir esquema de fraudes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), segundo a Agência Estado.

Em nota, a PF informou que foi às ruas cumprir 31 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão em 13 Estados da Federação (PE, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), além do Distrito Federal, locais onde foi possível detectar indícios de fraudes.

A operação buscou desvendar e desarticular esquema de candidatos interessados em fraudar o certame mediante a resolução da prova por especialistas em determinado bloco de questões de prova, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram, inclusive por intermédio de pontos eletrônicos.

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Gastança com ‘ministros’ de Gustavo Soares gera aumento da folha em Assú

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A ministra Rizza, aposentada na Assembléia com salário de R$ 13 mil, tem poder para emplacar afilhados e outros super poderes

Para garantir a permanência do ministério especial chamado de secretários executivos no governo do seu irmão e prefeito Gustavo Soares, que tem aumentado o gasto com pessoal na Prefeitura do Assú, o vice-presidente do PR e deputado estadual George Soares, está querendo sacrificar os médicos que cuidam da saúde do povo e os procuradores que fiscalizam a aplicação correta dos recursos públicos, responsabilizando-os como culpados da grave crise financeira do município.

A criação do ‘super ministério‘ uma espécie de gerentes, invenção da mal sucedida gestão na época de Ronaldo Soares, gera gastos e confusão administrativa com todo mundo querendo mandar, transformando a Prefeitura do Assú numa Torre de Babel. A ‘ministra’ Rizza Montenegro, mãe do prefeito e do deputado, emplacou muitos apadrinhados no governo e briga com o outro ministro importante, Nuilson Pinto, que tem o pai do prefeito e do deputado, como avalista para emplacar os seus afilhados.

Na prática, a briga por cargos no governo e poder desmedido de outros ministros, como Clebson Corsino, é fator de aumento de gastos na folha de pessoal do governo do prefeito Gustavo Soares, já que o número de comissionados aumentou na partilha para agradar a patota de Ronaldo que até trouxe indicados que moravam em outros Estados para exercer funções em Assú.

 

Feriado nesta quarta-feira reduz atividades na Câmara e no Senado

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O feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), reduzirá o ritmo de trabalho em Brasília nesta semana. No Congresso Nacional, praticamente todas as atividades estarão paralisadas. No Judiciário, a agenda será reduzida e, no Planalto, há previsão de somente dois eventos com a presença de Michel Temer.

No plenário da Câmara, onde geralmente há sessões entre terça e quinta, foram marcadas somente sessões de debates, nas quais não há votações, somente discursos de deputados. Nesses casos, os parlamentares não têm desconto no salário se faltarem. Nas comissões temáticas, sequer há sessões convocadas.

Prevendo que o movimento nesta semana será fraco, em razão do feriado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou somente uma sessão, para esta terça (14), na qual deverão ser votados projetos menos polêmicos.

Reforma de Temer deve diminuir espaço do PSDB

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O presidente Michel Temer deve tirar a reforma ministerial do papel nas próximas semanas. A informação é confirmada por fontes no Palácio do Planalto e por parlamentares do chamado Centrão – o grupo pressiona para ganhar mais espaço no governo. Temer já comunicou alguns de seus interlocutores no Congresso sobre a intenção de redesenhar a distribuição de cargos de primeiro escalão nos próximos 15 dias. Com as mudanças, o PSDB deve perder dois dos seus quatro ministérios, enquanto PMDB e PP podem ganhar mais espaço.

A antecipação da reforma foi revelada ontem pela Folha de S.Paulo. O Estado apurou que a ideia inicial do presidente é reduzir o tamanho do PSDB no governo pela metade. Dos quatro ministérios que detêm atualmente – Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos –, os tucanos continuariam com dois. Sob forte pressão do PTB e do PP, Temer deve tirar Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades e Luislinda Valois (BA) dos Direitos Humanos.

Antonio Imbassahy (BA) tende a perder a Secretaria de Governo, mas, como se tornou uma figura próxima do presidente, pode ser deslocado para outra pasta. O tucano é alvo de críticas de parlamentares e está desgastado na função por não atender aos pleitos da base. Já Aloysio Nunes Ferreira (SP) deve continuar à frente do Itamaraty.

Prefeitura de Parnamirim compromete 59% da receita com gastos de pessoal

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou na quinta-feira (09) um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Ministério Público de Contas e a Prefeitura de Parnamirim, que tem o objetivo de adequar os gastos com pessoal do Município. A homologação do TAG foi relatada pelo auditor Marco Montenegro, cuja proposta de voto foi acatada pelos conselheiros.

O Termo de Ajustamento de Gestão, assinado pela procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos, e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, lista uma série de medidas a serem adotadas pelo Executivo municipal para que os gastos com pessoal fiquem abaixo do limite de 48,6% até o final de 2018.

O Município de Parnamirim prevê, segundo os termos do TAG, alcançar, ao fim do último quadrimestre de 2017, 59% de comprometimento de sua receita corrente líquida com gastos relativos a pessoal, o que sinaliza a necessidade de medidas para restabelecer a sua saúde financeira.

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