Gasolina sobe em 18 Estados e no DF e tem recuo em oito

gasolina

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 18 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros oito Estados brasileiros houve recuo nos preços médios do combustível de petróleo. Na média nacional, houve uma alta na semana passada nos postos de 1,44%, para R$ 3,938 o litro.

Em São Paulo, maior consumidor do país e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 1,74% na semana passada, de R$ 3,687 para R$ 3,751, em média.

No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,197 para R$ 4,275, em média, entre os períodos, aumento de 1,86%.

Em Minas Gerais houve alta média no preço gasolina de 1,03%, de R$ 3,972 para R$ 4,013 o litro. As informações são da Agência Estado.

Wilmar Lacerda, mais um suplente que chega ao paraíso sem um só voto

Em artigo, o jornalista Hélio Doyle fala sobre a licença do senador Cristovam Buarque, eleito pelo PDT e hoje PPS.

Cristovam testará sua popularidade pelo país para uma possível candidatura à presidência da República. Em seu lugar, no Senado, assumirá o suplente Wilmar Lacerda, do PT.

Doyle  aborda os privilégios inerentes ao cargo que, a partir de dezembro, Lacerda terá, apesar de não ter recebido nenhum voto popular. Entre os benefícios, salário de R$ 33 mil mensais e um excelente plano de saúde vitalício extensivo aos dependentes. LEIA MAIS AQUI

Cristovam Buarque se licencia do Senado para buscar candidatura à Presidência

Com a aproximação das campanhas eleitorais, começou a temporada de licenças no Senado e a posse dos suplentes sem voto.

Depois do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que se afastou semana passada por mais de 120 dias dando posse ao empresário Sérgio Castro (PDT-ES), hoje foi a vez do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) anunciar que ficará fora do mandato quatro meses, para trabalhar junto à militância seu pleito à vaga de candidato do PPS àPresidência da República.

No seu lugar vai assumir o petista Wilmar Lacerda (PT-DF), ex-secretário do ex-governador Agnelo Queiroz e citado no mensalão, segundo informações de O Globo.

Dos 81 senadores, hoje, 11 são suplentes que assumiram pelo afastamento temporário dos titulares para ocupar cargos de ministro, governador, secretário de estado, ou em função de morte, licença ou cassação do senador eleito.

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Cerca de 13 mil servidores da Saúde e 1,2 mil professores da UERN estão em greve

Entrada lateral da Governadoria do RN também foi fechada por manifestantes, que tentaram ocupar o prédio neste segunda-feira (13), em Natal (Foto: Divulgação/Aduern)

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve nesta segunda-feira (13). No entanto a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares, de acordo com o sindicato. Devem ficar suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

Já as aulas da UERN estão suspensas desde a última sexta-feira (10), quando foi deflagrada a greve dos professores. De acordo com a Associação dos Docentes da universidade, os cerca de 1,2 mil professores do ensino superior suspenderam atividades por tempo indeterminado nos campus da instituição em todo o estado.

As duas categorias estão em greve, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (13), em Natal, em protesto contra atraso no pagamento dos salários. Os policiais militares que fazem a segurança na Governadoria chegaram a usar spray de pimenta para dispersar os manifestantes e evitar a entrada deles. As informações são do G1 RN.

José Adécio leva a Robinson sua preocupação com atraso de salários e insegurança no RN

O deputado José Adécio teve uma demorada conversa com o governador Robinson Faria, na quarta-feira passada, quando demonstrou sua preocupação com o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo, como também com a insegurança.

José Adécio acredita que a maioria dos servidores públicos estaduais e municipais do Rio Grande do Norte não tem conhecimento do parágrafo quinto do Artigo 28 da Constituição Estadual de 1989, assegurando o pagamento corrigido monetariamente dos salários não pagos até o último dia do mês.

“Com esse texto, de minha autoria, já em 1989, mostrei minha preocupação com os servidores, para que recebem em dia. Disse isso ao governador e ele se comprometeu em colocar os pagamentos em dia, graças ao empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa, de 680 milhões de reais”, disse Adécio.

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STF julga dia 23 foro privilegiado e habeas corpus de Palocci

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 23 o julgamento que poderá restringir o alcance do foro privilegiado. No mesmo dia, será analisado em plenário o habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso em Curitiba há mais de um ano por ordem do juiz Sérgio Moro.

Os dois julgamentos têm impacto direto na Lava-Jato. A retomada da discussão do foro privilegiado será uma espécie de resposta às discussões no Congresso Nacional para enfraquecer a Lava-Jato. O resultado prático seria a transferência para a primeira instância de 90% de processos penais contra autoridades que hoje tramitam na corte, segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Isso desafogaria o tribunal e abriria o caminho para a conclusão mais rápida dos processos remanescentes.

Já foram dados quatro votos a favor da restrição da regra do foro em maio, quando o tema começou a ser debatido: Barroso, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Pelo menos outros dois votos são esperados para reforçar o time do relator: Luiz Fux e o relator da Lava-Jato, Edson Fachin. O mais antigo integrante do STF, Celso de Mello, também já deu declarações contrárias ao foro privilegiado. As informações são de O Globo.

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Prazo para adesão ao Refis termina nesta terça-feira

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, termina nesta terça-feira (14). Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet até as 23h59min, horário de Brasília, lembrou a Receita Federal.

Segundo a Receita, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais.

A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro.

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STJ abre novo inquérito contra Robinson por desvios na Assembleia/RN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a abertura de nova investigação contra o governador Robinson Faria, desta vez, por peculato, usura, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele já é denunciado pelo crime de obstrução à Justiça, segundo informações de O Estado de São Paulo .

O governador é acusado de tentar comprar o silêncio de Rita das Mercês, delatora no âmbito da Operação Dama das Espadas, que o investiga por suposto desvio de salário de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa delatou ao Ministério Público Federal supostos esquemas de desvios envolvendo a indicação de funcionários fantasmas no Legislativo potiguar. Rita disse às autoridades que o governador embolsava R$ 100 mil por dia oriundos dos salários dos funcionários que não compareciam ao trabalho.

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Perillo aceita chapa única para Executiva do PSDB, mas não para presidência

O governador de Goiás, Marconi Perillo comunicou no domingo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que concorda com a definição de uma chapa única para a eleição da Executiva nacional do PSDB, mas afirmou que manterá sua candidatura à presidência do partido quando a nova Executiva for eleger o sucessor do presidente licenciado Aécio Neves (MG).

O presidente interino, Alberto Goldman, e Fernando Henrique estão tentando evitar a disputa entre Perillo e o senador Tasso Jereissati (CE), colocando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como um nome de consenso. Alckmin já avisou, contudo, que só aceitaria se fosse aclamado, sem disputar com os outros dois candidatos.

Um dia depois das convenções que elegeram as executivas estaduais, que vão eleger a nacional, Perillo demonstrou segurança e avisou que não pretende abrir mão da candidatura: As informações são de O Globo.

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Após polêmica, ministra dos direitos humanos diz que ‘é pobre’

Luislinda Valois

Após a polêmica envolvendo seu salário, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (13) que é “preta, pobre e da periferia”. A declaração foi feita em discurso, ao lado do presidente Michel Temer, na cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios, numa unidade da Marinha do Brasil na Avenida Brasil, zona norte do Rio.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, o programa emergencial terá investimento total de R$ 157 milhões no Rio, com ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos. Projetos de vários ministérios estão envolvidos, incluindo a pasta de Luislinda, segundo a Agência Estado.

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Maia: mudar reforma trabalhista por MP traz insegurança jurídica

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que mexer em pontos da reforma trabalhista — que entrou em vigor no último sábado — por meio de medida provisória (MP) pode levar a Justiça do Trabalho a dificultar a implantação da nova lei. Para ele, alterar regras trabalhistas com uma canetada do presidente da República pode gerar insegurança e abrir um precedente perigoso, no qual os próximos governantes mudem as relações de trabalho quando quiserem.

Ele defende que qualquer regulamentação do texto seja discutido por meio de um projeto de lei. A diferença é que o projeto é discutido nas comissões e depois em plenário para só então ser votado. Se aprovado, vira lei. Já a MP entra em vigor tão logo for assinada e publicada pela Presidência da República. Ela segue em vigor enquanto o Congresso a analisa.

— Ao editar uma MP você dá argumento para a Justiça do Trabalho atrasar a implementação da lei. Acho muito grave fazer qualquer mudança por MP, vai gerar dúvidas sobre a aplicação da lei. A própria Justiça do Trabalho pode questionar isso, dizendo que está mexendo na lei e que outras mudanças poderão vir. Acaba abrindo uma brecha para que os próximos governos façam qualquer mudança por MP — afirmou Maia ao GLOBO.

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Temer e Gilmar têm encontro não-oficial no Palácio do Jaburu

O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde deste domingo, 12, no Palácio do Jaburu – residência oficial do presidente e sua família em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa do magistrado, o encontro serviu para tratar da “reforma política e de reformas institucionais”.

O encontro não constava na agenda oficial do presidente. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) também não confirmou a reunião à reportagem. Em resposta aos questionamentos do Broadcast Político, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto explicou apenas “não ter informações” sobre a agenda.

‘Semana perdida’. Com o feriado da Proclamação da República nesta quarta-feira, 15, as atividades do Congresso Nacional estarão esvaziadas, já que os parlamentares aproveitam para tirar um feriado mais do que prolongado, deixando a semana perdida e afetando ainda mais as articulações do Palácio do Planalto. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Empregado é vítima da nova legislação trabalhista

José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Não deu O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.

Nem vem O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.

Operação ‘Passe Fácil’ da PF investiga estelionato no Enem

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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) deflagrou na manhã desse domingo (12) a Operação “Passe Fácil”. A ação teve como objetivo coibir esquema de fraudes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), segundo a Agência Estado.

Em nota, a PF informou que foi às ruas cumprir 31 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão em 13 Estados da Federação (PE, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), além do Distrito Federal, locais onde foi possível detectar indícios de fraudes.

A operação buscou desvendar e desarticular esquema de candidatos interessados em fraudar o certame mediante a resolução da prova por especialistas em determinado bloco de questões de prova, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram, inclusive por intermédio de pontos eletrônicos.

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