Alckmin diz que não é candidato a presidente do PSDB

S‹o Paulo, 18/10/2017 - O governador Geraldo Alckmin no Jantar de Gala Beneficente do Instituto ITACI. Foto: Mastrangelo Reino/ Folhapress ****EXCLUSIVO MONICA BERGAMO*****

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira (6) que “não é candidato a presidente do PSDB” e sugeriu que a nova direção partidária seja composta pelas duas alas tucanas em disputa.

“Não tenho nenhuma pretensão de presidir o partido e todo o nosso esforço é de uni-lo”, disse o tucano, no Palácio dos Bandeirantes.

Seu nome passou a ser mencionado para assumir o comando do PSDB, diante da expectativa de que ele seja o candidato tucano à Presidência. As informações são de THAIS BILENKY, Folha de São Paulo.

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Por reforma ministerial, partidos ameaçam boicotar reunião com Temer

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Partidos da base aliada de Michel Temer querem boicotar uma reunião marcada com o presidente nesta segunda-feira (6), em um movimento para exigir a redistribuição de cargos no governo federal.

Ao menos dois partidos do chamado centrão da Câmara já avisaram ao Palácio do Planalto que não estarão presentes no encontro, marcado para 18h. Os líderes Arthur Lira (PP-AL) e Jovair Arantes (PTB-GO) deram o recado ao governo nesta manhã.

As siglas governistas pressionam Temer a antecipar a reforma ministerial prevista para abril. Eles cobram a redistribuição de ministérios e outros órgãos federais para recompensar as bancadas que ajudaram a derrubar as duas denúncias apresentadas contra o presidente. As informações são de BRUNO BOGHOSSIAN, Folha de São Paulo.

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MPF acusa 31 por fraudes na Lei Rouanet e rombo de R$ 21 milhões

Operação Boca Livre

A Procuradoria da República, em São Paulo, apresentou denúncia à 3ª Vara Federal Criminal, na Operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet. São 31 denunciados por um rombo de R$ 21 milhões. Os crimes estão descritos em denúncia de 169 páginas.

O Grupo Bellini, principal alvo da Boca Livre, teve seus executivos acusados pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, o Grupo Bellini era estruturado, mantinha hierarquia e divisão de funções, características de organização criminosa. A Procuradoria aponta que o grupo forjava execução de projetos culturais. O Ministério Público Federal sustenta que o Bellini simulava esses projetos.

Executivos ligados às empresas patrocinadoras foram denunciados por associação criminosa e estelionato contra a União. A Procuradoria pede que as empresas que teriam se beneficiado do esquema sejam proibidas de contratar com o poder público e receber novos aportes via Lei Rouanet. As informações são da Agência Estado.

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Ministros Meirelles e Maggi negam fraudes após citação nos ‘Paradise Papers’

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Os ministros da Fazenda e da Agricultura brasileiros, Henrique Meirelles e Blairo Maggi, negaram nesta segunda-feira (6) irregularidades nas entidades ligadas a seus nomes que aparecem mencionadas nos “Paradise Papers” sobre operações financeiras offshore.

Meirelles, ex-presidente do Bank Boston, indicou em uma nota que a “Sabedoria Foundation” é uma entidade filantrópica criada para destinar parte de sua herança ao setor da educação no Brasil.

“A entidade foi constituída quando o Sr. Meirelles dirigia uma organização internacional e morava nos Estados Unidos. Por isso ela foi criada no exterior (…) A doação para constituição da entidade foi declarada no Imposto de Renda. A estrutura filantrópica está inativa e assim deverá permanecer até o falecimento do Sr. Meirelles”, afirma a nota.

Após retornar ao Brasil, Meirelles presidiu o Banco Central entre 2003 e 2010 e atualmente é ministro de Michel Temer. As informações são da Agência Estado.

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Fernando Henrique pede ao PSDB que desembarque do governo Temer

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, divulgou artigo intitulado “Hora de Decidir”, publicado pelo Estado na edição de ontem. No texto, Fernando Henrique pede ao PSDB que desembarque do governo na convenção do partido, marcada para dezembro.

Depois da segunda negação pela Câmara dos Deputados de abertura de inquérito para investigar o presidente da República, é de presumir que esse capítulo esteja encerrado. Independentemente do juízo sobre o acerto da decisão da Câmara, a opinião pública cansou-se do tema. As pesquisas parecem apontar nessa direção e indicam certo ceticismo quanto aos resultados da Lava Jato e de outras operações de investigação, que não obstante continuam a contar com o apoio da sociedade.

O clima é de descrença e desânimo. Sendo assim, olhemos para o cotidiano e suas agruras. O governo se esforça para demonstrar que a economia está melhorando. Os dados confirmam a tendência, a mídia repercute e o povo, como disse Aristides Lobo quando da proclamação da República, “assiste bestificado” ao que acontece. Não nos iludamos, porém. Nas sociedades atuais, com a mídia social em constante evolução, um fio desencapado pode reavivar velhos rancores e esperanças. Só que isso é imprevisível.

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Desgastada, Cármen Lúcia enfrenta racha entre ministros no Supremo

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Cármen Lúcia gaguejou e anunciou um voto confuso e decisivo na noite de 11 de outubro. O STF (Supremo Tribunal Federal) definia quais medidas adotadas pela Justiça que impedem o exercício parlamentar precisam do aval do Poder Legislativo.

Duas semanas depois, em tom de voz baixo, interrompeu um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no plenário da corte e deu continuidade ao processo em discussão.

Sua postura em ambos os casos foi criticada dentro e fora do tribunal. Colegas, ministros de outras cortes e advogados dizem, reservadamente, que ela perdeu força e liderança. Para eles, na ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, Cármen Lúcia deveria ter fortalecido o Supremo ante o Congresso. Já no embate entre Gilmar e Barroso, o melhor era ter encerrado a sessão.

Para outro grupo, no entanto, o “perfil conciliador” da presidente deu ao tribunal a prerrogativa de poder afastar um congressista –ainda que o Legislativo possa reverter a decisão. Sobre a briga, destaca-se que ela garantiu o término do julgamento pautado. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Receita publica mudanças sobre declaração do Imposto de Renda

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A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais. As informações são da Agência Brasil.

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