Gilmar conversou com Aécio no dia em que deu decisão favorável a ele

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conversou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no dia 25 de abril de 2017, quando deu decisão favorável ao tucano para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos da Lava Jato.

A informação consta de relatório da PF incluído em uma das ações que tramitam no tribunal. O documento, datado de 15 de agosto de 2017, não está sob sigilo na corte. No total, considerando dois celulares de Aécio e em dois períodos diferentes, há o registro de 46 ligações por meio de Whatsapp entre eles.

O conteúdo das conversas é desconhecido. A PF fez uma análise dos telefones de Aécio apreendidos em 18 de maio, na operação Patmos. Naquele dia, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do tucano.

Em um dos aparelhos estão registradas 38 chamadas entre os dias 16 de março e 13 de maio de 2017.

Aécio ligou 25 vezes para Gilmar. Destas, conseguiram se falar 12 vezes –as chamadas duraram entre 2 segundos e 8 minutos e 34 segundos.

Há registro de 7 ligações perdidas de Gilmar para Aécio.

Além disso, em outras 6 ocasiões, o ministro telefonou e conseguiu falar com o senador -as conversas duraram entre 24 segundos e 3 minutos e 54 segundos. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Tribunal nega de novo a Lula suspeição de Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu nesta quinta-feira, 19, por unanimidade, pedido de exceção de suspeição formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro no início de setembro. O pedido se deu no âmbito de processo em que o petista é réu por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os R$ 12,5 milhões em propinas da Odebrecht, segundo a Procuradoria da República, são referentes ao imóvel onde seria sediado o Instituto Lula e o apartamento 121 no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, supostamente ocultados por meio de contratos com terceiros, como a DAG engenharia, de Demerval Souza, amigo de Marcelo Odebrecht e Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, que tinha passe livre no Palácio do Planalto no governo Lula. As informações são de Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo.

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Temer exonera 8 ministros com mandato na Câmara para votação da 2ª denúncia

Brazilian President Michel Temer (R) and Chief of Staff Antonio Imbassahy smile during the inauguration ceremony of the ministers of Justice and Public Security, Alexandre de Moraes, of Human Rights, Luislinda Valois and the presidency's Secretary General Wellington Moreira Franco at Planalto Palace in Brasília, on February 3, 2017. / AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE

Para barrar a segunda denúncia que tramita contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer chamará reforço ao plenário da Casa: exonerará nesta sexta-feira (20) oito de seus ministros que possuem mandato de deputado federal para que eles votem a seu favor na semana que vem.

Os únicos que não sairão dos cargos são Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).

Na prática, o governo contará com dez ministros, já que Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia) já foram exonerados para a votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que ocorreu nesta quarta-feira (18), com vitória do presidente por 39 votos a 26.

Já a exoneração de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Mendonça Filho (DEM-PE), Marx Beltrão (PMDB-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Bruno Araújo (PSDB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Maurício Quintella (PR-AL) sairá no Diário Oficial da União desta sexta. As informações são de ANGELA BOLDRINI, Folha de São Paulo.

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Dodge pede abertura de inquérito contra deputado irmão de Geddel

Ao pedir a abertura de um inquérito para investigar a participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na ocultação de R$ 51 milhões encontrados no “bunker” de seu irmão em Salvador, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que, “mais do que indícios, há prova”. A solicitação foi feita em 5 de outubro. Seis dias depois, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do inquérito. A descoberta do dinheiro levou o ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão de Lúcio, de volta à prisão em setembro.

“A instauração de inquérito criminal pressupõe indícios mínimos de materialidade e autoria de fato definido como crime. No caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de ocultação de mais de cinquenta milhões de reais ‘o – dinheiro decorrente de propina, ao que apontam as investigações – escondidos em malas naquele apartamento de Salvador”, escreveu Dodge. As informações são de ANDRÉ DE SOUZA, O Globo.

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Em ato, associações pedem revogação de portaria sobre trabalho escravo

BRASILIA, DF, BRASIL, 19-10-2017, 15: Alessandro Molon e deputados da oposição durante ato na tarde desta quinta-feira, 19 de Outubro, contra a portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, que dificulta a fiscalização do trabalho escravo no país, e pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 791/2017, que susta os efeitos desta medida. O ato contará com a presença do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o juiz Guilherme Feliciano; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), na pessoa de Ângelo Fabiano da Costa; e de representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), entre outros representantes da sociedade civil. (Foto: Mateus Bonomi/Folhapress, PODER)

Em ato realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), as associações representativas da Justiça, Ministério Público e auditores ligados à questão trabalhista defenderam a revogação da recente portaria do governo sobre o tema e a classificaram como uma “liberação ao trabalho escravo”.

O protesto foi organizado por integrantes da Rede, PSB e PT, que defendem a aprovação já na semana que vem de um decreto legislativo para sustar os efeitos da norma.

“Essa portaria acaba, na prática, com o combate ao trabalho escravo no país”, afirmou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

A portaria 1.120/2017, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira (PTB), traz, entre outros pontos, restrições à divulgação da “lista suja” de empregadores flagrados por trabalho escravo e novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo, para que haja a identificação destes casos, a ocorrência de “privação da liberdade de ir e vir” -o que não constava nas definições adotadas anteriormente. As informações são da Folha de São Paulo.

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Tasso diz a aliados que deixa presidência do PSDB se Aécio não renunciar

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente interino do partido

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse a aliados que vai deixar o comando do partido caso Aécio Neves (PSDB-MG) não renuncie definitivamente ao posto na semana que vem.

Em conversas reservadas nos últimos dias, Tasso afirmou que chegou “ao limite” na queda de braço interna e que não pretende continuar brigando pelo poder com o colega mineiro –que está licenciado da presidência do PSDB desde maio.

O movimento do senador cearense foi interpretado como um ultimato. Tasso fez cobranças públicas na quarta-feira (18) para que Aécio deixe definitivamente a cúpula tucana, mas o mineiro ainda resiste.

A ameaça de Tasso de deixar a presidência interina do PSDB é, segundo seus aliados, uma pressão adicional sobre o grupo de Aécio.

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Dodge aponta Geddel como líder de organização criminosa

BRASILIA, DF, BRASIL, 01-09-2016, 12h00: O ministro da secretaria política Geddel Vieira Lima, durante entrevista à FOLHA, em seu gabinete. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVA*** ***ESPECIAL***

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) “fez muito em pouco tempo” e o apontou como “líder de organização criminosa”.

A frase de Dodge sobre a atuação do peemedebista faz referência às suspeitas que lhe são imputadas, de embaraço a investigações e de ocultação de R$ 51 milhões.

A manifestação da procuradora-geral se dá no bojo de um pedido de liberdade da defesa do ex-ministro. Ela rejeita os argumentos dos advogados e pede a manutenção da prisão. O documento é do dia 16 de outubro.

“Em um primeiro momento, Geddel violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei ao embaraçar investigação de crimes praticados por organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro, reiterou a prática ao ocultar mais de R$ 50 milhões de origem criminosa. Fez muito em pouco tempo”, disse. As informações são de Camila Mattoso, Folha de São Paulo.

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Polícia Federal diz que Aécio ligou para Gilmar 33 vezes por WhatsApp em dois meses

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes 33 vezes por meio de aplicativo WhatsApp entre o dia 16 de março e 13 de maio deste ano. Não é possível, no entanto, saber o conteúdo das conversas. De acordo com o relatório, o tucano realizou as ligações por meio de dois celulares.

Gilmar é o relator de quatro inquéritos que investigam Aécio Neves e que tramitam no Supremo. No período em que foram feitas as ligações as investigações já estavam sob a responsabilidade do ministro do Supremo. Dois deles foram abertos em maio do ano passado. Os outros dois foram abertos em março deste ano.

O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no STF sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Seu conteúdo foi divulgado nesta quinta-feira pelo site de notícias “Buzzfeed News”. As informações são de  MARLEN COUTO E RAYANDERSON GUERRA, O Globo.

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