Fábio Faria define emenda de R$ 40 milhões para reestruturar hospitais públicos do RN

Reformar, ampliar e equipar hospitais públicos do Rio Grande do Norte é uma das prioridades do mandato do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que decidiu destinar mais R$ 40 milhões, agora da emenda de bancada, para a Saúde do Estado. Os parlamentares definiram a indicação das emendas para o Orçamento da União de 2018 nesta quarta-feira (18), em Brasília.

“Hospitais regionais em municípios como Assu, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e São José de Mipibu serão beneficiados e, em Natal, quero levar mais auxílio financeiro para reestruturação do Hospital Walfredo Gurgel, e também para o Giselda Trigueiro, que carece muito de infraestrutura, e é referência no Estado em doenças infectocontagiosas, com atendimento especializado em tratamento de tuberculose, hepatites e HIV, por exemplo “, justifica Faria.

Os recursos federais chegam para auxiliar o Governo do Estado a concluir, principalmente, o processo de regionalização da assistência em Saúde. “É muito bem-vinda essa proposta do deputado que vai permitir equipar os hospitais regionais, responsáveis por atender vários municípios de cada região no interior, aproximando a assistência e aprimorando o atendimento à população”, comenta George Antunes, secretário de Saúde do Estado.

Walter Alves destina emenda de R$ 55 milhões para combater violência no RN

O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (18) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 55 milhões, para o combate à violência no Rio Grande do Norte. O valor será destinado à secretaria de Segurança Pública do Estado. “Os números da escalada da violência são assustadores. Somos um dos estados mais violentos do país. A população está com medo e é preciso de investimentos no setor”, explica o parlamentar.

A proposta do deputado Walter é a de que a maior parte do montante – R$ 35 milhões – seja aplicada na aquisição de material (coletes balísticos, viaturas, armas, munições, entre outros), e o restante – R$ 20 milhões – fique disponível para reforma das unidades de segurança (presídios, delegacias e outros prédios).

Comissão de Turismo aprova emenda de R$ 500 milhões de Rafael Motta para o RN

Uma emenda do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para infraestrutura turística foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados durante reunião realizada nesta quarta-feira (18).

A aprovação foi informada ao parlamentar potiguar pelo presidente da Comissão, deputado Federal Paulo Azi (DEM-BA). O valor total em recursos é de cerca de R$ 500 milhões.

Presidente Expedito Ferreira tem 24 horas para responder ao CNJ sobre auxílio moradia

Resultado de imagem para presidente do tjrn expedito ferreira
O corregedor João Otávio de Noronha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte repasse informações sobre o pagamento retroativo do auxílio moradia aos juízes e desembargadores. O ofício foi encaminhado nesta quarta-feira (18) ao presidente do TJRN, desembargador Expedido Ferreira, que tem 24 horas para responder a demanda.

No dia 7 de outubro, o CJN determinou que o Ferreira tomasse providências para estornar os valores pagos aos magistrados referentes ao valor retroativo do auxílio-moradia de 2009 a 2014. A decisão, do corregedor João Otávio de Noronha, prevê também a responsabilização pessoal do presidente do TJRN caso os valores
não sejam devolvidos.

Leia maisPresidente Expedito Ferreira tem 24 horas para responder ao CNJ sobre auxílio moradia

Secretaria de Segurança ganha novo número de WhatsApp do Disque Denúncia

Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 ganhou um novo número de WhatsApp.

A população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.

Leia maisSecretaria de Segurança ganha novo número de WhatsApp do Disque Denúncia

Ministro do STJ manda soltar filho de Beira-Mar

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar. O ministro entendeu que a sentença ‘não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva’.

Marcelo Costa foi condenado a 11 anos e sete meses de reclusão por tráfico de drogas, em regime inicial fechado e sem direito de apelar em liberdade, ‘sob o fundamento de que o periculum libertatis ainda persistiria’.

Termos genéricos. Contra a decisão, foi impetrado habeas corpus que teve o pedido de liminar negado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), nos seguintes termos: “O juízo de primeiro grau, ao negar ao paciente o direito de recorrer em liberdade, não incorre em teratologia, descompasso com a CRFB/1988, manifesta ilegalidade ou abuso de poder, além de não confrontar precedente segundo a sistemática do CPC/2015 ou posicionamento pacificado pelos membros desta corte ou tribunais superiores sobre a matéria em questão.” As informações são de Luiz Vassallo e Julia Affonso, O Estado de São Paulo.

Leia maisMinistro do STJ manda soltar filho de Beira-Mar

Raquel diz que portaria que dificulta punição de trabalho escravo é ‘retrocesso’

Resultado de imagem para Raquel diz que portaria que dificulta punição de trabalho escravo é ‘retrocesso’

Em encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira, 18, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge classificou a Portaria MTB nº1129/2017 como um ‘retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana’. A portaria dificulta a punição do trabalho escravo.

A norma foi editada há dois dias pelo Ministério do Trabalho. A portaria determina, entre outras coisas, que a inclusão de empresas na “lista suja” do trabalho escravo depende de ato do ministro, o que tira autonomia da área técnica. Ela também muda procedimentos de fiscalização, tornando mais difícil a comprovação do ilícito.

Nesta quarta, Raquel Dodge recebeu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e oficializou o pedido de revogação da portaria. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal. As informações são de Julia Affonso, O Estado de São Paulo.

Leia maisRaquel diz que portaria que dificulta punição de trabalho escravo é ‘retrocesso’

Tasso convoca reunião para tratar sobre sucessão no PSDB

Depois de defender a renúncia definitiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da presidência do PSDB, o presidente interino do partido, Tasso Jeiressati (PSDB-CE) convocou uma reunião da bancada do Senado para tomar uma posição de consenso sobre a sucessão tucana. Tasso é o presidente interino do partido desde maio, quando Aécio se licenciou do cargo após a divulgação da delação da JBS. Uma convenção nacional está marcada para dezembro para escolher um novo presidente.

No mesmo tom de Tasso, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu que Aécio formalize seu afastamento da direção do partido. O mineiro, contudo, tem o apoio para ficar no cargo da ala do partido que defende o governo de Michel Temer.

— Há um consenso na bancada do Senado e da maioria da Câmara dos Deputados com esse pensamento — disse Cássio Cunha Lima, sobre o afastamento de Aécio. As informações são de O Globo.

Leia maisTasso convoca reunião para tratar sobre sucessão no PSDB

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: