Deltan Dallagnol: ‘parlamentares sob suprema proteção’

O procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol protestou contra o Supremo Tribunal Federal em seu perfil no Facebook.

Na noite da última quarta (11), o plenário do órgão decidiu, por 10 votos a 1, que o Judiciário pode afastar parlamentar, mas decisão passará por crivo do Legislativo.

“Não surpreende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu. As informações são da VEJA.

“Hoje tivemos a submissão do STF ao Congresso. Podemos chamá-lo ex-Supremo”, diz Deltan Dallagnol

Em publicação nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, criticou a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal ( que determinou que medidas cautelares contra deputados e senadores devem receber aval do Congresso.

“Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu.

O principal beneficiado da decisão do Supremo é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de uma decisão da Primeira Turma do tribunal que impôs a ele um recolhimento domiciliar noturno. A decisão foi recebida por revolta no Senado Federal, que ameaçou desobedecer a decisão e votar contra seu cumprimento no Plenário. Os senadores, no entanto, decidiram esperar o julgamento no plenário do STF. Após um empate entre os ministros, o voto decisivo foi dado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. As informações são de O Globo.

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Receita extra de R$ 8 bilhões divide equipe econômica do governo

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O resultado melhor que o esperado com as receitas extraordinárias de setembro dividiram a equipe econômica. Enquanto o Ministério do Planejamento quer usar esses recursos para descongelar gastos, a Fazenda prefere segurá-los para fechar este ano com um deficit menor do que a meta de R$ 159 bilhões.

Hoje, o governo conta com cerca de R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para essas receitas extraordinárias.

Quase metade desses recursos (R$ 3,9 bilhões) foi resultado do ágio dos leilões em setembro das usinas da Cemig e dos blocos de petróleo.

A equipe econômica esperava arrecadar R$ 11 bilhões com a venda de quatro hidrelétricas da estatal mineira e faturou R$ 12,1 bilhões.

Com o leilão dos campos de petróleo, o ganho foi maior. A União previa arrecadar R$ 1 bilhão e recebeu R$ 3,8 bilhões com as outorgas. As informações são de JULIO WIZIACK e MARIANA CARNEIRO, Folha de São Paulo.

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Justiça do Trabalho avalia não aplicar novas regras da reforma trabalhista

Propostas de reforma trabalhista e da terceirização provocaram protestos e ainda levantam muitas dúvidas entre trabalhadores

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais.

O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda (9) e na terça-feira (10) em congresso da Anamatra (associação dos magistrados do trabalho).

“Comenta-se que os juízes não querem aplicar a lei, mas nosso papel é interpretar o texto, o que não pode ser feito de modo literal”, afirma o presidente da associação, Guilherme Feliciano.

Os posicionamentos definidos no evento não vão valer como regra geral, mas como princípios norteadores. A tendência, porém, é que cada juiz faça a sua leitura.

A mobilização foi interpretada por advogados trabalhistas como uma prévia das dificuldades que vão acompanhar a implementação da nova legislação. As informações são de TAÍS HIRATA, Folha de São Paulo.

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Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas em 2025, estima organização

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A população mundial está ganhando peso rapidamente, principalmente crianças e adolescentes.

Segundo estudo publicado nesta terça-feira (10) na revista científica The Lancet, a taxa global de obesidade em crianças disparou em 41 anos. Por outro lado, o índice de baixo peso caiu.

O Brasil segue na mesma direção. Entidades de saúde alertam que, se não houver uma mudança de rumo, o país, assim como a população global, enfrentará um forte crescimento de doenças associadas à obesidade, como diabetes, pressão arterial elevada e doenças de fígado.

De acordo com o estudo divulgado na Lancet, a prevalência de obesidade global em meninas saltou de 0,7% em 1975 para 5,6% em 2016. Em meninos, a alta foi ainda maior: saiu de apenas 0,9% em 1975 para 7,8% em 2016. Como consequência, 124 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos ao redor do mundo estavam obesos em 2016.

Os pesquisadores do estudo, coordenado pela universidade inglesa Imperial College London e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alertam que, se a obesidade continuar crescendo nos níveis das últimas décadas, em cinco anos o mundo terá mais crianças e adolescentes obesos do que com baixo peso. As informações são da BBC BRASIL.

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Se eu fosse presidente, viria, diz reitor de Aparecida sobre ausência de Temer

Não é tradição que políticos frequentem o Santuário Nacional de Aparecida no 12 de outubro, quando a santa é celebrada.

Não foi diferente nesta sexta (12), data de celebração do jubileu de 300 anos da padroeira do Brasil. A organização convidou autoridades, incluindo o presidente Michel Temer (PMDB) –que gravou um vídeo lembrando a data e enviou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), para representá-lo.

No entanto, no contexto da festividade católica, a ausência do presidente foi notada. “Se eu fosse presidente do Brasil, eu viria, não é?”, disse o reitor do Santuário Nacional, padre João Batista, a jornalistas, após a missa campal.

“Eu acho que é uma questão até de assessoria. Vai ver os assessores não atentaram pra isso. Olha, é a padroeira do Brasil. É algo importante. Mas a gente respeita”, afirmou o sacerdote.

Batista citou como exceção o governador Geraldo Alckmin (PSDB), declaradamente católico, que disse frequentar Aparecida desde quando era prefeito da vizinha Pindamonhangaba.

“Nós convidamos, claro, mas não é tradição”, comentou o padre, que disse não ter recebido justificativa formal. As informações são de GABRIELA SÁ PESSOA, Folha de São Paulo.

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Skaf diz que Fiesp lutará contra aumento de PIS/Confins

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. “O pato vai para a rua”, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária.

“A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos”, cita a nota. “Não há como concordar com isso”, afirma Skaf no documento.

Para ele, a reação do governo, “num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade”, deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. No entanto, destaca a Fiesp, o Ministério da Fazenda faz exatamente o contrário: estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar “esfolando o contribuinte”. As informações são da Agência Estado.

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Missa em Aparecida começa mensagem do papa e vaias a políticos

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A principal celebração em comemoração aos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida começou às 9h30 desta quinta-feira (12) em altar montado do lado de fora da basílica nacional, na cidade de Aparecida do Norte, interior de São Paulo.

O cantor Agnaldo Rayol se apresentou durante a procissão de entrada que levou uma imagem de Nossa Senhora ao altar. A celebração deve durar pelo menos 1h30 e a estimativa é de que 200 mil pessoas devem acompanhar a celebração, segundo a assessoria do santuário. A missa campal começou com uma mensagem em vídeo enviada pelo papa Francisco, que lamentou não estar no santuário hoje e afirmou estar com “saudades, saudades do Brasil”.

Assim que o vídeo terminou, foram anunciadas as autoridades presentes: o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) e os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Inovações), do PSDB e PSD, respectivamente. Todos foram vaiados pelo público presente. O prefeito da capital, João Doria, está na Itália em viagem oficial e o vice, Bruno Covas, foi para Paris. O representante do Município é o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM). As informações são da Agência Estado.

 

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