Fábio Faria é o segundo colocado na pesquisa para deputado federal no RN

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O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que está no terceiro mandato e tentará reeleição, tem 9,7% da preferência dos eleitores ouvidos na pesquisa do Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, entre 17 e 19 de setembro. Ele está no segundo lugar da lista de oito deputados do RN. Foram realizadas 1100 entrevistas, com um grau de confiabilidade de 95% e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

Para Fábio Faria, o resultado do levantamento é reflexo, principalmente, do trabalho que vem fazendo pelo Estado, com a destinação de milhões de reais em emendas para os municípios, e a importante liberação de R$ 150 milhões para a Saúde do Rio Grande do Norte. “Em 2017 consegui mais do que a soma de todos os outros 10 anos como deputado, atingindo um recorde de emendas destinadas aos municípios potiguares, algo que considero primordial no mandato”, afirma.

Faria também elencou as lutas em Brasília, principalmente nos ministérios, pela recuperação financeira do Rio Grande do Norte, que resultou na liberação de R$ 680 milhões de crédito para o Estado, além das cobranças constantes pela Segurança Pública em audiências no Ministério da Justiça, clamando por mais investimentos na área, e a conquista, também, da maior permanência da Força Nacional no RN. “São compromissos que honro, pois sei que trazem inúmeros benefícios para os municípios e o meu Estado”, conclui.

Lei de Nelter Queiroz reconheceu utilidade pública da ACUST em Timbaúba dos Batistas

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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN) trouxe em sua edição de 29 de setembro deste ano a sanção da Lei nº 10.250, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Social de Timbaúba dos Batistas (ACUST).

O então Projeto de Lei foi proposto pelo parlamentar, por sugestão do vereador Erivonaldo da Silva (Vadinho), com o intuito de valorizar o movimento artístico e cultural existente no município seridoense. Fundada em 30 de setembro de 2008 a ACUST é mantedora da Filarmônica Elino Julião e tem o objetivo de desenvolver, por meio da música, a cultura e a sociabilidade dos jovens timbaubenses.

Além da promoção da cultura e sociabilidade dos jovens, a ACUST, por meio da Filarmônica Elino Julião, divulga positivamente o município de Timbaúba dos Batistas durante suas apresentações Rio Grande do Norte a fora. Esta Lei é uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho de todos os envolvidos neste brilhante projeto social”, destacou Nelter.

Gilmar Mendes diz que fundo bilionário é ‘adequado’

Gilmar Mendes

Um dia depois de a Câmara ter aprovado a criação de um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (5) que a medida pode não ser bem vista pela opinião pública, mas é uma solução adequada. O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em agosto, a maioria dos ministros do STF rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018.

Em 2015, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doações feitas por pessoas jurídicas ao analisar uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Me parece que é uma medida importante que o Congresso tenha aprovado o fundo”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de participar de solenidade no STF em comemoração ao 29º aniversário da Constituição Federal. As informações são da Agência Estado.

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CNJ rejeita pedido de apuração sobre ministro do STJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de apuração de eventual infração disciplinar atribuída ao ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e arquivou requerimento apresentado pelo advogado Marcos Alves Pintar, de São Paulo (*).

O requerente anexou texto publicado neste Blog, em 5 de maio deste ano, sob o título “STJ escolhe sobrinho de ministro para o CNMP“, com subtítulo “Indicação articulada pelo corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, reforça a imagem de nepotismo na Corte”.

A reportagem trata da indicação, pelo STJ, do juiz de direito Luciano Nunes Maia Freire, do Tribunal de Justiça do Ceará, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.

Segundo o Blog registrou, Freire é sobrinho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho e sua indicação, em votação secreta, representou uma vitória para o ministro Noronha, “que articulou o lobby em torno do candidato ao CNMP”. As informações são de FREDERICO VASCONCELOS, Folha de São Paulo.

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Raquel Dodge adota o silêncio diante dos ataques de Temer a Janot

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu não comprar a briga com o presidente Michel Temer na defesa de seu antecessor, Rodrigo Janot. Em meio aos ataques do presidente ao ex-procurador-geral da República no Twitter e por meio da defesa entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Raquel preferiu o silêncio.

Ela e Janot são antigos desafetos dentro do Ministério Público Federal. Mas os que conhecem Raquel dizem que o motivo para seu silêncio é outro: não é do seu feitio de entrar em uma guerra de notas polêmicas, ainda mais com relação a um caso judicial em andamento. Isso porque as críticas de Temer a Janot foram feitas com base na denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral ao presidente – um caso que ainda pode ser conduzido pela atual PGR

Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, Raquel “na instância adequada, já disse o que deveria ser dito”. Ele faz referência à manifestação feita pela procuradora-geral ao Supremo Tribunal Federal há 15 dias na qual ela menciona que é atribuição do chefe da PGR oferecer denúncia contra o presidente da República. O texto foi entregue aos ministros para defender que a acusação feita por Janot contra Temer fosse encaminhada à Câmara. As informações são da Agência Estado.

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PSDB tira Andrada de comissão, mas ele pode continuar relator de denúncia

deputado Bonifacio Andrada (PSDB-MG)

O PSDB decidiu retirar da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o deputado Bonifácio de Andrada (MG), escolhido para ser o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Para tentar conter os desgastes com o episódio, os tucanos pedirão que outro partido ceda uma vaga ao parlamentar, o que permitiria que ele desempenhe essa função.

A cúpula do PSDB se reuniu com Andrada no início da tarde desta quinta-feira (5). A sigla insistiu para que o deputado se licenciasse temporariamente do partido, para evitar que seu relatório —provavelmente favorável a Temer— fosse vinculado diretamente aos tucanos. Bonifácio mais uma vez recusou essa opção e respondeu que continuaria como relator do caso.

O líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), disse que vai procurar o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para comunicá-lo da destituição de Andrada da comissão e buscar um modo de mantê-lo na relatoria na vaga de outro partido. AS informações são da Folha de São Paulo.

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Segurança de creche põe fogo em crianças e cinco morrem em MG

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O vigia de uma creche em Janaúba (557 km de Belo Horizonte) colocou fogo em crianças e em si mesmo na manhã desta quinta-feira (5).

Pelo menos quatro crianças que tinham entre 4 e 6 anos e uma professora morreram, segundo a Polícia Militar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 26 pessoas estão feridas, nove delas em estado grave. Parte delas será transferida para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, referência no tratamento de queimados. Três aeronaves serão utilizadas no deslocamento.

Outros feridos estão sendo levados para o Hospital Regional de Janaúba em ambulâncias e outro hospital na cidade de Montes Claros. O vigia que ateou fogo ao próprio corpo, identificado como Damião Soares dos Santos, de 50 anos, e uma professora também estão entre os feridos graves.

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Perdão a igrejas pode sair da MP do Refis

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Incluído na última hora na medida provisória do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas poderá ser excluído do texto durante a votação do Senado.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator da MP na Casa, afirmou nesta quarta (4) que pretende excluir o benefício do programa de parcelamento de dívidas com o fisco. A ideia é propor aos líderes partidários a aprovação de um “requerimento de impugnação” das emendas que tratam do tema e que foram incluídas na votação na Câmara na noite de terça (3).

A manobra, segundo Ataídes, evitaria que o texto tivesse que retornar à Câmara para segunda votação, o que inviabilizaria a MP do Refis. O prazo para a conclusão da votação se esgota na quarta (11).

Ataídes disse que o perdão de dívidas, inclusive débitos com a Previdência, “é um crime” e ameaçou não ler o relatório se os colegas não aceitarem a retirada das emendas. “É muito grave, vou pedir a exclusão das emendas por se tratar de matéria estranha à medida provisória.” As informações são de MARIANA CARNEIRO, Folha de São Paulo.

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