Temer promete a sindicatos regulamentar contribuição em 15 dias

Brazil's President Michel Temer speaks during press statement at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, September 28, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: UMS3

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e dirigentes da Força Sindical deixaram o Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3), com a promessa de regulamentação da contribuição assistencial, que abastecerá os cofres dos sindicatos, no prazo de 15 dias.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou, nesta terça-feira (3), que o presidente Michel Temer se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto que regulamenta a Contribuição de Negociação Coletiva em substituição à contribuição sindical.

Segundo a proposta, o valor da contribuição será fixado pela assembleia geral da categoria profissional e será descontado na folha de pagamento da empresa no mês em que for registrada a convenção ou acordo coletivo de trabalho no Ministério do Trabalho. As informações são de CATIA SEABRA, Folha de São Paulo.

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Câmara rejeita emenda que impedia políticos e seus parentes de aderirem ao Refis

Câmara - Reforma

Deputados rejeitaram uma emenda que na prática continua permitindo que políticos, funcionários públicos e suas empresas façam adesão ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. Cônjuges, parentes até segundo grau e sócios dos políticos também vão poder optar em participar do programa.

Na primeira versão do Refis, esse público não pôde participar do programa. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram por 205 votos a 164 emenda apresentada pelo PSOL que alterava o artigo 1º da medida provisória (MP) do Refis, que trata da criação do programa. Ela proibia a adesão ao Refis por parte de detentores de “cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, respectivos cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção, pessoas físicas e pessoas jurídicas em que forem sócios”.

A emenda chegou a ser rejeitada de forma simbólica, mas deputados do PSOL, PSB e PV pediram votação nominal. Orientaram voto contra a emenda e, consequentemente, contra a proibição os seguintes partidos: PMDB, PP, PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PDT, Solidariedade, PSC, PPS, PEN. A liderança do governo também se posicionou contra a emenda. “Daqui a pouco só em ser político já vai ser crime”, disse o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). As informações são de Igor Gadelha, O Estado de São Paulo.

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Bolsa bate novo recorde após ministro falar em privatizar a Petrobrás

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O Índice Bovespa renovou máximas recordes nesta terça-feira, 3, com as ações da Petrobrás dando respaldo ao movimento após o ministro de Minas e Energia dizer que eventual privatização da petroleira pode “acontecer” no futuro, embora tenha afirmado que o assunto não deve ser pauta do governo.

O Ibovespa fechou em alta de 3,23%, a 76.762,91 pontos, nova máxima histórica.

As ações da Petrobrás foram destaque de alta durante todo o dia, na contramão da queda dos preços do petróleo.  Ao final do pregão, Petrobrás ON e PN subiram 4,65% e 3,77%, respectivamente. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA

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O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer.

Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles com mais perguntas do que respostas na cabeça.

“Então quer dizer que ainda não vamos poder reduzir salários? Isso é a coisa mais anticapitalista que existe”, reclamou Terry Boyland, da CPQI, empresa que presta serviços de tecnologia a bancos na América Latina. “E se perdermos dinheiro? Vamos também dividir os prejuízos?”

Isabel Bueno, sócia da Mattos Filho, firma de advocacia que organizou o encontro, concordou diante de uma sala lotada. “Não é capitalista.”As informações são de SILAS MARTÍ, Folha de São Paulo.

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Fachin mantém Aécio fora do Senado e à noite em casa

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) rejeitar o mandado de segurança impetrado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretendia suspender o afastamento do tucano das funções parlamentares até o julgamento pelo plenário do STF de uma ação que trata da aplicação de medidas cautelares a políticos.

A discussão dessa ação está marcada para o dia 11 de outubro.

Fachin argumentou que não é possível admitir mandado de segurança quando ainda há possibilidade de recorrer da decisão, como no caso de Aécio. Ainda é possível à defesa do tucano entrar com embargos declaratórios contra a decisão da Primeira Turma do STF.

“Em que pesem as razões apresentadas pelo impetrante, o ato impugnado na presente ação mandamental não é de órgão ou autoridade submetida à jurisdição do Tribunal, porquanto os órgãos fracionários desta Corte, nos limites de sua competência, atuam em nome do próprio Tribunal”, escreveu o ministro em sua decisão. As informações são da Agência Estado.

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Dodge pede arquivamento de denúncia contra o ministro Moreira Franco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de uma denúncia contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, do caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Dodge concordou com um pedido da defesa do ministro e considerou que os supostos crimes cometidos por ele estão prescritos.

O escândalo, que envolveu mais de 400 políticos, consistiu na utilização de recursos da cota a que os parlamentares tinham direito para emissão de passagens aéreas para parentes, assessores e pessoas próximas, além do uso pelos próprios políticos para viagens a lazer, entre 2007 e 2009.

Moreira Franco foi acusado de peculato, crime que prevê pena de até 12 anos, e que prescreve após 16 anos. Como o ministro tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, e passa a ser de oito anos. As informações são de O Globo.

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​Mulheres com câncer se mostram em exposição durante o Outubro Rosa

O Grupo Bonitas realiza durante todo o período do movimento Outubro Rosa uma exposição itinerante de fotografias de pacientes oncológicas.

As fotos de 23 mulheres revelam histórias de vitória e superação, mesmo que recheadas de dor, desvelando que é possível sim se curar de um câncer e voltar a usufruir de uma vida saudável e tão boa ou até melhor quanto a de antes.

A I Expo Mulheres Bonitas apresenta personagens com idade entre 26 e 54 anos que enfrentaram uma das provas mais difíceis para o ser humano, olhar a possibilidade da morte de frente, encarrar a realidade e, superar as circunstâncias advindas desta experiência, e por isso, elas se transformaram, verdadeiramente, em belas heroínas.

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Planalto infla agenda de Temer, e deputados não vão a audiências

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O Palácio do Planalto inflou a agenda desta terça-feira (3) do presidente Michel Temer listando encontros com parlamentares que se disseram pegos de surpresa e negaram que se reuniriam com ele.

No início da tarde, a Folha já havia identificado ao menos três deputados que estavam na lista dos 42 que seriam recebidos por Temer ao longo do dia, segundo agenda divulgada pelo Planalto, e que negaram tal encontro.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que consta na audiência das 15h, disse que apenas pediu uma audiência para um outro deputado, mas que não iria ao Planalto.

O mesmo aconteceu com o líder do PP, Arthur Lira (AL), que estava marcado para o encontro das 20h40. Ele disse à Folha que apenas pediu uma audiência para a bancada de Roraima.

“A liderança só pediu. Não vou”, afirmou o parlamentar. As informações são de DANIEL CARVALHO e ANGELA BOLDRINI, Folha de São Paulo.

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