TSE fecha contrato de quase R$ 2 milhões para condução de veículos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como presidente o ministro Gilmar Mendes, por sua vez, reservou R$ 502,2 mil para a prestação de serviços de condução de veículos de apoio administrativo mediante alocação de postos de trabalho, segundo o portal Contas Abertas.

O valor total do contrato é de R$ 1.902.874,90. A contratada deverá manter a regularidade fiscal e trabalhista da empresa durante toda a vigência do contrato, sob pena de se sujeitar às sanções administrativas por descumprimento contratual.

Senado gasta R$ 36 mil com fitas adesivas

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Na lista de compras do Senado Federal nesta semana não faltaram “lacrações”. A Casa reservou R$ 36 mil para a compra de fitas adesivas, segundo informações do portal Contas Abertas.

Na lista estão 10.250 unidades de fita adesiva transparente para empacotamento, 2.050 unidades de fita adesiva transparente para pacotes e 1.000 fitas adesivas crepe para empacotamento.

Marina assume liderança em primeiro turno nos cenários sem Lula, aponta Datafolha

A pesquisa Datafolha divulgada hoje (1º.out) mostra que o nome de Lula ainda é o mais forte para a corrida presidencial de 2018. A prévia da pesquisa já havia mostrado que mesmo condenado, o petista lidera em todos os cenários simulados em primeiro e em segundo turno. Nos cenários sem Lula, Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto do primeiro turno, seguida de Jair Bolsonaro.

O único cenário mais apertado para o petista seria contra o juiz Sérgio Moro, que afirma que não tem intenção de concorrer. Condenado em julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), Lula corre o risco de não poder disputar a Presidência no ano que vem, se sua condenação for confirmada em segunda instância.

O Datafolha simulou cinco cenários sem Lula, e em todos eles o primeiro turno é liderado por Marina, que oscila entre 17% e 23% nesses casos. O segundo colocado é o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tem entre 15% e 18%.

Em uma simulação de segundo turno entre os dois candidatos, Marina levaria com vantagem de 18 pontos percentuais, com 47% das intenções contra 29. As informações são de Isabella Macedo, Congresso Em Foco.

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Mesmo impedido, Lula vai estar na disputa em 2018, diz Doria

Bruno Santos/Folhapress

Candidato a presidenciável tucano em 2018, o prefeito paulistano, João Doria, repete o mantra ao ser perguntado sobre o tema: “O ano que vem está longe”.

Motivos não lhe faltam. Vem sendo chamado de traidor por aliados do seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que busca o Palácio do Planalto em 2018.

Nesta entrevista à Folha, defende que o PSDB, se for ter prévias para decidir o candidato tucano à Presidência da República, que as faça entre todos seu 1,2 milhão de filiados —alckmistas sugerem algo restrito, teoricamente mais sob controle do governador, embora no fundo nenhum dos dois lados acredite que o embate irá ocorrer.

Isso estabelecido, Doria fala com a naturalidade de quem está testando discursos. Definiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato a ser derrotado, esteja o petista impedido ou não de concorrer por provável condenação em segunda instância por corrupção.

Com isso, valoriza o ativo que burilou ao longo do ano, o discurso antipetista. As informações são de IGOR GIELOW, Folha de São Paulo.

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Primeiro-ministro espanhol diz que plebiscito catalão “não existiu”

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O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, declarou neste domingo (1º) que “o plebiscito [sobre a independência da Catalunha] não existiu”.

Em pronunciamento no começo da noite (horário espanhol; tarde no Brasil), o líder conservador afirmou que a consulta popular “foi impedida com o fundamento da lei, com o respaldo dos democratas, com a atuação dos tribunais”.

Rajoy defendeu a atuação da polícia, criticada pela oposição pelos embates violentos do dia. Ele disse ainda que está aberto ao diálogo para resolver a questão de maneira política.

O governo catalão, porém, tem sinalizado não ter mais paciência para negociar, após anos insistindo em se sentar à mesa com Madri.

Mais cedo, o porta-voz do governo regional catalão, Jordi Turull, havia dito que o governo espanhol responderia nas cortes internacionais pela violência usada pela polícia para impedir a realização da votação.

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Confrontos deixam 465 feridos na Catalunha

Dia do referendo da independência na Catalunha

Subiu para 465 o número de cidadãos feridos ou contundidos em confrontos com policiais neste domingo, na Catalunha, entre oss quais duas pessoas em estado mais grave. De acordo com informações do sistema de emergências médicas do governo da região, um homem foi ferido no olho com uma bala de borracha e o outro sofreu um infarto ao ser expulso de um centro de votação. Entre os policiais, foram contabilizados nove feridos até o momento.

O uso de balas de borracha está proibido na Catalunha desde 2014 quando uma mulher ficou cega depois de receber um tiro durante uma manifestação realizada em Barcelona em novembro de 2012. Entretanto, um porta-voz da polícia espanhola admitiu o uso do armamento nas ações deste domingo, segundo informações do jornal espanhol El País.

Ainda de acordo com o jornal, o ministério público da Espanha está analisando a possibilidade de punir a polícia catalã por sua atuação como uma “polícia política” neste domingo. Em comunicado, a prefeita de Barcelona Ada Colau exigiu “o fim imediato da ações policiais contra a população indefesa”. As informações são da Agência Reuters.

Cunha acusa Janot de conluio com o PT para tentar derrubar Temer

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, de conluio com o PT para tentar derrubar tanto ele quanto o presidente Michel Temer. Em entrevista à revista “Época”, o peemedebista negou envolvimento nos acontecimentos relatados pelo empresário Joesley Batista em delação premiada e afirma que pode “arrebentar” outras delações, como a do doleiro Lúcio Funaro, de quem era próximo.

– Havia uma linha direta entre Janot e Dilma que passava pelo José Eduardo Cardozo. Uma operação coordenada. Eles precisavam me derrubar, mas eu derrubei a Dilma antes – declarou, acusando o ex-procurador de atuar “em dobradinha com Dilma Rousseff”.

Preso em outubro de 2016, o ex-deputado teve proposta de delação recusada pelos procuradores do grupo de trabalho da Lava-Jato em Brasília. Ele afirmou que o objetivo de Rodrigo Janot não era obter “a verdade”, mas sim “derrubar o Michel Temer”. As informações são de O Globo.

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Prefeitura do Assú vai terceirizar trabalho do ‘prefeito e secretários’ por R$ 816 mil

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Acabou a crise financeira na Prefeitura do Assú. O prefeito Gustavo Soares, que possui uma equipe de quatro secretários executivos e mais quase 16 secretários de outras pastas, totalizando mais ou menos 20 secretarias municipais, por puro descaso com o dinheiro público ou pura incompetência administrativa de auxiliares que na sua maioria são réus e respondem a processos na Justiça por crimes contra a administração pública, determinou a abertura de processo de licitação que acontecerá no próximo dia 10, para a contratação de uma empresa para prestação de Serviços Técnicos, especializada em Planejamento e Gestão Pública.

Com a manobra, o prefeito Gustavo Soares que mora em Natal durante dois da semana, vai gastar a bagatela de R$ 816 mil com a contratação e terceirização por 12 meses dessa empresa que vai ajudá-lo a governar o município. Na prática, o prefeito Gustavo Soares vai pagar a essa empresa para auxiliar ele os demais 20 atuais secretários que ganham salários em média de R$ 7 mil mensais. Em outras palavras, o prefeito vai terceirizar serviços que deveriam ser realizados por ele e a equipe do primeiro escalão do governo. VEJA EDITAL COMPLETO AQUI

Brasil tem um prefeito cassado por semana

Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, vão escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da capital Goiânia, também conhecerão o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 municípios que, desde as eleições de 2016, tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura ou diplomas anulados pela Justiça Eleitoral. Há ainda quatro cidades que se preparam para realizar novas eleições nos próximos meses. Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.

A tendência é que essa estatística siga em curva ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral nos tribunais. Um levantamento feito pelo GLOBO, com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que há mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.

De um lado, estão prefeitos que respondem a processos e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, adversários derrotados, que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para tentar reverter o resultado anterior. As informações são de O Globo.

 

Polícia invade locais de votação onde acontece plebiscito na Catalunha

Polícia entra em confronto com grupo que queria votar no plebiscito sobre a independência da Catalunha

O plebiscito separatista catalão começou na manhã deste domingo (1°) com as imagens que o governo espanhol tanto temia: colégios eleitorais invadidos pela polícia, anciãos retirados à força e milhares de pessoas votando embaixo da chuva.

Até o momento já foram registrados 38 feridos pelos disparos de balas de borracha e embates com a polícia.

Um vídeo registrando a polícia destruindo as portas de um colégio eleitoral causou especial indignação, assim como cidadãos jogados ao chão pelas forças de segurança. Na véspera, um cartaz de “más democracia” fora destruído por manifestantes contrários ao voto.

O governo regional catalão, que já goza de alguma autonomia, convocou este voto para ter sua independência completa da Espanha. As autoridades em Madri, porém, afirmam que a consulta é ilegal e, portanto, sem valor.

Ao meio-dia (às 7h em Brasília), 73% das urnas estavam abertas, totalizando 4.661. Mas a polícia havia interditado outras tantas, e havia expectativa em todos os colégios da chegada das forças de segurança, criando um ambiente de tensão. As informações são de DIOGO BERCITO, Folha de São Paulo.

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Novo Refis é para beneficiar grandes devedores e para barrar denúncia contra Temer

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O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as alterações na MP feitas pelo relator na casa, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), servem apenas para beneficiar grandes devedores e são uma forma de o governo tentar conseguir apoio para barrar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

— Essa e outras mudanças foram feitas para segurar a denúncia da PGR. Se ela passar assim, o Temer que vete tudo. Essa é a MP do transatlântico, é maior do que o oceano — disse Guimarães.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que as mudanças feitas por Cardoso na MP fogem ao objetivo original do Refis e que não serão aceitas nem pela sociedade nem pelo Congresso:

— Esse é o entendimento do DEM, e os demais partidos deveriam ter a mesma posição. Há total incompatibilidade do texto com o propósito original da MP. Isso não pode prosperar. As informações são de O Globo.

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Maia diz que ‘culpar Câmara é oportunismo’

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que culpar a Câmara pelo texto aprovado sobre o Refis é “oportunismo”, lembrando que a proposta de incluiu a Procuradoria-Geral da União — que é o braço da Advocacia-Geral da União (AGU) que executa as cobranças de dívidas de autuações — justamente no primeiro artigo da lei.

Maia argumentou que o texto foi anteriormente discutido na comissão mista, que analisou a Medida Provisória 783/2017. Pelas regras, uma MP é analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Maia disse que, se o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é da comissão e foi escolhido o relator no Senado ou também chamado de relator revisor, poderia ter evitado tal mudança já nos debates.

— Culpar a Câmara é oportunismo. O senador não pode responsabilizar a Câmara. A Câmara não vai aceitar isso. A responsabilidade é da comissão, que tem deputados e senadores. Se o texto não passa na comissão, o assunto estaria resolvido — disse Maia AO GLOBO.

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Refis: relator diz que vai rejeitar renegociação de dívidas de corrupção

A decisão da Câmara dos Deputados de incluir no novo Refis a renegociação de dívidas decorrentes de crimes de corrupção provocou reação no Congresso. O relator da medida provisória (MP) do Refis no Senado, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), afirmou ao GLOBO neste sábado que não vai aceitar o texto aprovado pelos deputados. Segundo ele, caso a Câmara não retire esse tipo de débito do programa, o Senado o fará.

— O texto da MP foi modificado no artigo 1º, incluindo a possibilidade de renegociação de dívidas com a Procuradoria-Geral da União (o que inclui valores a serem pagos por pessoas que fecharam acordo depois de serem flagradas em esquemas de desvio de dinheiro público), mas eu não vou compactuar com essa malandragem. Eu posso derrubar essa medida e farei isso. O texto vai ser devolvido à Câmara.

A MP do Refis perde a validade no dia 11 de outubro. O texto-base já foi aprovado pela Câmara, mas ainda é preciso votar 18 destaques. Isso deve ocorrer na terça-feira. Depois disso, a proposta segue para o Senado. Questionado sobre a possibilidade de a MP acabar perdendo a validade antes de ser totalmente votada no Congresso, Oliveira afirmou:

— É preferível que a MP caia então. As informações são de MARTHA BECK, CRISTIANE JUNGBLUT, O Globo.

 

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