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Saneamento avança em São Miguel do Gostoso e já atinge 30%

Iniciadas em julho deste ano, as obras de saneamento básico do município de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, já atingiram 30% de conclusão. O serviço é um pleito antigo, que deve beneficiar pelo menos 5 mil pessoas. O prefeito da cidade, Renato de Doquinha (PSD), foi à Caern tratar sobre o andamento da obra e agradeceu a agilidade, ressaltando a importância dos benefícios que chegarão à população.

O presidente da Caern, Marcelo Toscano, ainda fez um acordo com o prefeito para regularizar a situação do município junto à companhia, sobre uma dívida antiga no valor de R$ 1 milhão e 900 mil. Os pleitos estão sendo intermediados pelo deputado Fábio Faria. “Água e esgotamento sanitário são essenciais para garantir a saúde da população. São Miguel do Gostoso está concretizando uma das maiores obras da cidade, e agora poderá, também, expandir a oferta de água para diversas comunidades”, disse o parlamentar.

Renato de Doquinha conseguiu negociar o parcelamento do débito, além de garantir a expansão da rede de abastecimento do município. “Queremos tornar isso possível para que seis comunidades de Gostoso possam ser melhor atendidas pelo sistema, com água de qualidade”, afirma. Só nas obras de saneamento, estão sendo investidos R$ 25,3 milhões com recursos do Governo Cidadão, do Governo do RN. A estimativa é que as obras terminem num prazo total de 18 meses.

Sem acordo, Maia e Eunício vão se reunir para discutir novo Fundão

A duas semanas de vencer o prazo para aprovação de regras para a eleição de 2018, continua o impasse sobre o modelo de financiamento eleitoral entre os 35 partidos na Câmara e Senado. Uma nova reunião nesta segunda-feira à noite tentará um último acordo sobre as propostas existentes de criação do fundão nos relatórios do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e do senador Armando Monteiro (PTB-PE). Participarão do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), líderes e relatores da reforma política nas duas Casas.

Há discordância sobre o uso de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancada ao Orçamento Geral da União, e também sobre o sistema de distribuição do bolo de R$ 3,6 bilhões entre os partidos, que no substitutivo do Senado, patrocinado pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), beneficia muito o PMDB como maior partido no Congresso Nacional.

Em busca de um acordo, Armando Monteiro vai mudar novamente seu parecer para atender a exigências de Vicente Cândido, relator da reforma na Câmara. As mudanças estão sendo discutidas nesta tarde e serão levadas para a reunião à noite.  As informações são de MARIA LIMA, O Globo.

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Para ex-ministro do TSE, cláusula de barreira pode diminuir mudanças de partido

Ministro Henrique Neves

O advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves avalia que a intensa mudança de partidos é “um ajuste para compor forças a cada eleição”. Ele, porém, destaca que a cláusula de desempenho, em discussão no Congresso, pode contribuir para que diminuam as transferências entre siglas. “Isso tende a concentrar as pessoas em partidos com efetiva representatividade”, diz.

Já sobre o fim das coligações, previsto para 2020, Neves diz que a princípio pode concentrar os eleitos em siglas partidárias de maior apoio popular. “Porém, ao término da legislatura, aqueles que tiverem dificuldade para disputar as eleições posteriores tendem a mudar para outra agremiação que assegure o lançamento de sua candidatura”.

O ex-ministro lembra que a fidelidade não está prevista na Constituição, é uma interpretação do Supremo. “Agora, é a constitucionalização de que o candidato que abandonar seu partido perderá o mandato, inclusive os majoritários”, diz, em referência à PEC em discussão na Câmara sob autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR). A própria parlamentar, porém, disse ao Estado que a supressão dos artigos que tratam de fidelidade partidária será um dos poucos consensos na votação. As informações são de Elisa Clavery e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo.

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Maia avisa que vai decidir sobre pedidos de impeachment após 2ª denúncia contra Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação da Procuradoria-Geral da República será lida nesta segunda-feira, 25, no plenário da Câmara. Para que a ação não prossiga no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer precisa do apoio de 172 deputados.

“Depois da segunda denúncia, eu vou começar a decidir pelos (pedidos de) impeachment”, disse Maia, em entrevista gravada na sexta-feira e exibida na madrugada desta segunda-feira no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. “Acho que as duas denúncias são suficientes para tratar desse assunto, os (pedidos de) impeachment serão redundância”, afirmou. Para Maia, a denúncia pode ter sua tramitação finalizada na Câmara em “três, quatro semanas”.

O parlamentar avaliou que o presidente, por um lado, terá mais dificuldade para enfrentar a segunda denúncia por causa da base aliada mais enfraquecida. Na primeira acusação, a Câmara barrou o processo com o apoio de 263 deputados, em agosto. Por outro lado, segundo Maia, Temer poderá se beneficiar dos problemas verificados na delação da JBS. “Talvez uma coisa possa neutralizar a outra”, afirmou Maia. As informações são de Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo.

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Nelter Queiroz, Diogo Silva e Zaqueu Fernandes reivindicam Restaurante Popular em Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) iniciou a semana lutando por benefícios para os caicoenses. Na oportunidade, o parlamentar esteve na tarde desta segunda-feira (25) com os vereadores Diogo Silva e Zaqueu Fernandes, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) reiterando a solicitação feita anteriormente à titular da pasta, a secretária Julianne Faria, sobre a necessidade de instalação de um Restaurante Popular no bairro Barra Nova.

“A secretária nos adiantou que a licitação deste importante equipamento de cunho social [o segundo do município] será concluída em breve. A concretização de nosso pleito em prol dos caicoenses mais humildes está próxima de se tornar realidade. Estamos ansiosos para que o anúncio desta conquista seja feito o quanto antes”, exaltou o deputado.

Dodge defende fortalecer Ministério Público contra posições totalitárias

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (25) que o avanço de correntes de pensamento totalitárias, no Brasil e no mundo, requer o fortalecimento do Ministério Público para restabelecer a confiança na democracia.

Dodge discursou na cerimônia de posse de 10 dos 14 conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nomeados para o biênio 2017-2019. Criado em 2004, o conselho é encarregado da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros em todo o país.

“Estudos apontam que em todo o mundo e também no Brasil a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores. O fortalecimento do Ministério Público, papel deste conselho [CNMP], deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”, disse Dodge.

Ela falou de modo genérico, sem mencionar quais são as posições totalitárias em crescimento no Brasil. As informações são de REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

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Temer recua e decide revogar extinção de reserva no Pará

Resultado de imagem para Sob pressão, Temer recua e decide revogar extinção da Renca

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).

A decisão deve ser anunciada nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

No final de semana, o peemedebista tratou do assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana.

O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.

O decreto extinguia uma área de 46.450 km² na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e a reserva foi criada em 1984, no regime militar. As informações são da Folha de São Paulo.

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Horário de verão será mantido, diz ministério

Início do horário de verão

Ministério de Minas e Energia informou que o horário de verão da temporada 2017/2018  será mantido. Com isso, os relógios deverão ser adiantados em uma hora a partir de 15 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. O horário de verão deve ser encerrado em 19 de fevereiro de 2018. Desde 2008 ele se encerra no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda da economia de energia gerada pela implantação do horário de verão. Isso vem acontecendo por causa da mudança de perfil do consumidor.

O estudo foi enviado para a Casa Civil, que chegou a divulgar que faria uma enquete para saber a opinião da população sobre o assunto.  Diante da proximidade do início do horário de verão, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para realizar essa enquete.

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