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Senado aprovará reforma política a tempo de valer para 2018, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que ainda que a votação da reforma política só seja concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira que vem, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e cria a cláusula de barreira no ano que vem. O texto já foi praticamente concluído na sessão da Câmara de ontem.

Segundo Eunício, no Senado a contribuição, além de concluir a votação da PEC que virá da Câmara, será tentar fechar um texto para resolver a questão do financiamento de campanha. Na Câmara fracassou a tentativa de criar o chamado fundão – um fundo público para bancar as campanhas.

Ele afirmou que também pretende discutir a mudança do sistema eleitoral, para o distrital misto, a partir de 2022. Isso foi derrotado na Câmara, mas Eunício quer tentar aprovar no Senado por meio de um projeto de lei. A iniciativa discutida e derrotada na Câmara era uma PEC e por isso precisava de 308 votos. As informações são de CATARINA ALENCASTRO, O Globo.

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Brasil registra 30 suicídios por dia; problema afeta mais idosos e índios

As razões que fazem a Nova Zelândia ter o maior índice de suicídio entre jovens em países desenvolvidos

Casos de suicídio aumentam 12% em cinco anos no Brasil, mostram dados do Ministério da Saúde

Todos os dias, em média, 30 pessoas tiram a própria vida no Brasil. Entre 2011 e 2015, houve 55.649 casos do tipo no país –média de 11 mil por ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

O problema tem avançado. Em 2010, foram 10.490 casos de suicídio. Em 2015, 11.736 –aumento de 12%. A principal causa de morte (62%) é por enforcamento, e o problema atinge, na maior parte, homens (79% dos casos).

O suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos –a principal são agressões. Proporcionalmente, no entanto, o problema atinge mais os idosos. A taxa de mortalidade por suicídio entre pessoas com mais de 70 anos chega a 8,9 a cada 100 mil habitantes entre 2011 e 2015. Entre jovens de 20 a 29 anos, é de 6,8 casos a cada 100 mil habitantes.

Os povos indígenas são os mais vulneráveis: se entre brancos a taxa de mortes por suicídio é de 5,9 a cada 100 mil habitantes, entre indígenas chega a 15,2, de 2011 a 2015. A faixa etária mais atingida entre indígenas é a de crianças de 10 a 19 anos: 45% dos casos. As informações são de THIAGO AMÂNCIO, Folha de São Paulo.

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Cunha retomará delação após saída de procuradores ligados a Janot

BRASILIA, DF, BRASIL, 15-09-2017, 18h00: O ex presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha desembarca do avião da PF no hangar da corporação em Brasília. Ele foi trazido de Curitiba, onde cumpre pena após condenação na operação Lava Jato, para prestar depoimentos à justiça na capital federal. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), preso há quase um ano, voltará a fazer uma oferta de acordo de delação premiada à equipe da procuradora-geral recém empossada, Raquel Dodge.

No entanto, a proposta será levada somente depois que os cinco investigadores que integraram o grupo do antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, deixarem a equipe, segundo a Folha apurou.

Entre os nomes que Cunha quer ver afastado da mesa de negociação está o do promotor Sérgio Bruno, que hoje integra a equipe de transição. Está previsto que ele e os demais quatro colegas que trabalham nessa frente com Janot deixem a PGR (Procuradoria-Geral da República) em 30 dias.

Sérgio Bruno era um dos principais assessores do ex-procurador-geral nas tratativas de delação e comandou negociações com a da Odebrecht que envolveu 77 colaboradores.

Interlocutores de Cunha relataram à reportagem que ele só pretende retomar as conversas com o Grupo de Trabalho permanente da Lava Jato oficializado por Dodge. A procuradora-geral nomeou oito investigadores para compor essa equipe, sendo dois pertencentes a gestão anterior, Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa. As informações são de BELA MEGALE, Folha de São Paulo.

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Governador da Bahia nomeia condenada por fraude para secretaria

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou nesta quinta-feira (21) a ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira (PSD) secretária estadual de Desenvolvimento Urbano. Prefeita da maior cidade do oeste baiano de 2009 a 2012, Jusmari foi condenada em maio deste ano a uma pena de três anos por fraude em licitação para compra de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.

A denúncia do Ministério Público Estadual da Bahia apontou “vícios insanáveis” na licitação de R$ 5,9 milhões. Na sentença, o juiz afirma que há “provas sólidas” de que o certame “não passou de uma fraude”. A condenação foi revertida na prestação de serviços comunitários. A ex-prefeita nega irregularidades e recorre da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia.

O juiz ainda determinou que a ex-prefeita ficasse sem exercer cargos, função, emprego ou atividade perante a administração pública por três anos. A medida passará a ter efeito a partir do início da execução da pena, o que deve acontecer caso ela seja condenada em segunda instância. As informações são de JOÃO PEDRO PITOMBO, Folha de São Paulo.

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Por 10 a 1, STF conclui julgamento para encaminhar denúncia contra Temer

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento nesta quinta-feira (21) de que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, deve enviar para a Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer. O julgamento foi finalizado depois de três sessões. Na quarta (20) o Supremo já havia formado maioria de votos nesse sentido. Votaram nesta quinta os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O procedimento está determinado na Constituição, mas a defesa do presidente pediu a Fachin para suspender a tramitação até que a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluísse uma investigação interna sobre a delação dos executivos da JBS, cujas informações serviram como base para formular a acusação contra Temer. A PGR rescindiu o acordo fechado com dois delatores, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tinham benefício de imunidade penal.

Os advogados também pediram para Fachin devolver a denúncia para a PGR. Eles alegam que Temer foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa por fatos anteriores ao mandato, o que é vetado pela Constituição. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Temer recebeu propina por hidrelétrica de Santo Antônio, diz Funaro

Michel Temer

O corretor Lúcio Bolonha Funaro afirmou, em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o presidente Michel Temer foi um dos destinatários de propina paga pela Odebrecht e Andrade Gutierrez em uma obra da estatal Furnas no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. As duas empreiteiras são sócias de Furnas na Santo Antônio Energia, responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Além de Temer, teriam recebido propina os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, os dois presos atualmente por conta de desdobramentos da operação Lava Jato. Funaro não cita os valores da propina.

De acordo com o delator, Cunha lhe contou que a propina foi acertada pelos executivos Benedicto Júnior, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade. “Os valores foram recebidos por Eduardo Cunha e, posteriormente, foi repartido entre com Henrique Eduardo Alves, Arlindo Chinaglia e para Michel Temer”, diz Funaro em depoimento prestado em 24 de agosto de 2017 e anexado à denúncia oferecida por Rodrigo Janot contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. As informações são de Fabio Serapião e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo.

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STJ nega liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista

SAO PAULO/SP-BRASIL,29/08/13 wesley Batista (esq) e Joesley Batista (dir), donos da friboi na cerimonia de entrega do premio as Melhores da Dinheiro 2013 no Credicard Hall .(Foto: Zanone Fraissat /MONICA BERGAMO)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) não concedeu liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que estão presos em São Paulo.

O tribunal entendeu que não poderia se manifestar sobre a liberdade de ambos já que não houve decisão de mérito sobre este fato no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região).

Nesta quinta (21), a sexta turma do STJ analisou a liminar para suspender a prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista decretada no processo que trata de insider trading, que tramita na 6ª Vara Criminal de São Paulo.

Os empresários perderam por 4 a 1, sendo que o relator do caso, o ministro Sebastião Reis, foi o único que deu voto favoravelmente a eles. As informações são de BELA MEGALE e LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

Polícia Federal indicia irmãos Batista sob a acusação de crimes financeiros

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A Polícia Federal indiciou os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios do grupo JBS, pela suposta prática dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada em operações de venda e compra de ações e de contratos com dólar.

O indiciamento ocorreu no inquérito que levou à decretação das prisões preventivas dos empresários, no último dia 13, após decisão do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em geral, após essa fase do trabalho da PF o Ministério Público decide se oferece denúncia contra os suspeitos ou pede o arquivamento do inquérito.

As detenções dos irmãos integraram a segunda fase da Operação Tendão de Aquiles que investiga, desde junho, se eles se beneficiaram do acordo de delação premiada que assinaram com a PGR (Procuradoria-Geral da República), para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas. As informações são da Folha de São Paulo.

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