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Em  Olho D’água do Borges, quase 200 famílias estão tendo acesso à água, diz secretário Ivan Júnior

O secretário de Recursos Hídricos Ivan Júnior visitou, hoje (18), as comunidades Cajazeiras e Tanques, em  Olho D’água do Borges, para conhecer os sistemas simplificados de abastecimento de água implantados pelo Governo do RN, no município, através do Programa Água Para Todos (PAT).

Acompanhado da prefeita Maria Helena, de vereadores, secretários municipais, sociedade civil e equipe da Semarh, ele conversou com a população beneficiada sobre o funcionamento das tecnologias e a possibilidade de ampliação das ações.

“Somente com esta ação, quase 200 famílias estão tendo acesso à água e assim uma melhor qualidade de vida” frisa Ivan. Ele destaca ainda a importância da boa gestão e envolvimento da comunidade para sustentabilidade dos sistemas. Na ocasião, o secretário e equipe mobilizaram os moradores para participarem da edição do Vila Cidadã, que acontecerá amanhã, no citado município.

Maia e Eunício discutem como ‘salvar’ parte da reforma política

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Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que assumiu interinamente o comando do país – , e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), almoçaram nesta segunda-feira e discutiram como “salvar” pelo menos parte da reforma política. Eunício cobrou de Maia a aprovação pelo menos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata do fim das coligações em eleições proporcionais e da adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos.

A avaliação é de que ficaria muito ruim para o Congresso não aprovar nada, deixando o caminho aberto para o Supremo Tribunal Federal (STF) legislar, como antecipou O GLOBO no último domingo.

— Que se aprove a PEC que está com a deputada Shéridan, pelo menos isso— disse Eunício ao GLOBO, depois do encontro. As informações são de O Globo.

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Auditores da Receita agilizam pagamento de débitos previdenciários

Dois auditores da Receita Federal estão atuando junto à 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (18) e prosseguirá até sexta-feira (22).

A iniciativa é parte de um projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em parceria com a Receita.

Os auditores estão atendendo empresários interessados em conciliar seus débitos previdenciários, gerados pelos processos trabalhistas em que são feitos acordos.

Só no Rio Grande do Norte, existem 25 mil processos desse tipo a espera de solução.

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Meirelles pede que evangélicos orem por recuperação da economia

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresenta plano de recuperação fiscal para Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, nesta quarta

Em meio a convites para se candidatar à presidência da República em 2018 e a um processo de aproximação com a Assembleia de Deus, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, gravou neste final de semana um vídeo em que pede a evangélicos orações pela economia brasileira.

Meirelles declara ainda que compartilha dos “valores da lei de Deus e dos homens”.

“Nossa meta é, de fato, fazer com que o país volte a ter emprego para todos. Para isso, preciso contar com a oração de vocês. Estamos juntos todos, trabalhando dentro dos princípios da ética, da integridade, do trabalho duro.”

No vídeo, que parece ter sido gravado de forma amadora e que exibe os dizeres “Outubro, mês de oração pela economia” no final, o ministro da Fazenda diz ainda que se sente “a vontade” para conversar com os evangélicos. As informações são de MAELI PRADO, Folha de São Paulo.

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Jean Wyllys chama decisão sobre ‘cura gay’ de ‘aberração jurídíca’

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) saiu da audiência indignado

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que concedeu liminar abrindo brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual.

Conhecida como ‘cura gay’, o tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 e já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos Direitos Humanos e a bancada evangélica no Congresso Nacional.

Wyllys avisou que vai promover uma mobilização no Parlamento e se aliar ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no País. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, comentou. As informações são da Agência Estado.

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Depois de percorrer o Nordeste, caravana de Lula passará por Minas

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai desembarcar em Minas Gerais no próximo mês para realizar uma caravana pelo Estado, no mesmo formato da que foi feita no Nordeste do país. A presidente do PT estadual, Cida de Jesus, anunciou que a caravana vai ocorrer entre os dias 23 e 30 de outubro. A informação foi antecipada pela coluna Aparte, de O Tempo, em agosto.

Em uma publicação no seu perfil do Facebook, Cida disse que após reunião em São Paulo, os dias e o roteiro da caravana foram acertados. Assim como ocorreu no Nordeste, a peregrinação de Lula em Minas vai ser feita de ônibus.

Participaram desse encontro, entre outros, Lula, o governador de Minas, Fernando Pimentel, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Governo de Minas, Odair Cunha. Esse último desistiu da reeleição no pleito do ano que vem para dedicar-se totalmente à reeleição de Pimentel ao governo de Minas, inclusive sendo um dos coordenadores da campanha.

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Vice de Raquel Dodge discorda de marco temporal estabelecido por Temer

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, entende que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é o estabelecido desde a Constituição de 1934, e não uma linha de corte a partir de 1988, ano da Constituição Federal vigente. A posição dele contraria o entendimento expresso em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovado pelo presidente Michel Temer. Ao GLOBO, Mariz Maia afirmou que, como vice-procurador-geral de Raquel Dodge, vai atuar para destravar a demarcação de terras indígenas.

O raciocínio jurídico que ele levará em conta é de que a Constituição de 1934 estabeleceu parâmetros para uma demarcação, de forma que terras indígenas não podem ser consideradas devolutas, devendo permanecer com os índios. O governo Temer encampou uma demanda antiga da bancada ruralista, estabelecendo que, para reconhecimento de uma área indígena, os índios devem estar presentes na área pelo menos a partir de 1988, ignorando saídas forçadas de comunidades tradicionais e posteriores retornos a essas terras.  As informações são de O Globo.

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Procurador-geral de Justiça participa de seminário Motores do Desenvolvimento

Evento aconteceu nesta segunda-feira (18) em Natal e debateu como o equilíbrio fiscal público influencia no mercado potiguar

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, participou da 31ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento, realizado na manhã desta segunda-feira (18) no hotel Holiday Inn, em Natal. O tema do evento foi “A participação do Estado na economia: como o equilíbrio fiscal público influencia o mercado” e esta edição foi realizada pela Federação do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte (Fecomercio).

“O tema debatido no seminário é oportuno por trazer à tona discussões e soluções que possam promover o equilíbrio fiscal do Estado e, dessa forma, despertar gestores públicos, mercado e sociedade para que ele possa voltar a ser indutor do desenvolvimento”, declarou Eudo Leite.

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