fbpx

STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Sessão plenária do STF, sob a Presidência da ministra Cármen Lúcia

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre 1998 e 2007.

Os repasses aos Estados, considerando todas as ações que precisam ser analisadas, podem chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União).

Ainda não foi definido como será feito esse pagamento.

Por 5 votos a 2, os ministros decidiram que o valor mínimo repassado por aluno em cada Estado não pode ser menor do que média nacional, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

Leia maisSTF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Papa pede que colombianos fujam da ‘tentação de vingança’

O Papa convocou os colombianos a “fugir de toda tentação de vingança” nesse momento em que tentam deixar para trás o último conflito armado da América Latina. Francisco chegou em Bogotá na quarta-feira e ficará no país por quatro dias.

– Que esse esforço nos faça fugir de toda tentação de vingança e buscar somente de interesses particulares e a curto prazo – afirmou em seu primeiro discurso.

Em sua chegada à capital colombiana, o Papa foi recebido por cerca de 700 mil pessoas que o saudaram durante o percurso. O Sumo Pontífice encontra um país dividido em relação ao acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Durante a visita, o Papa percorrerá quatro cidades colombianas: Bogotá, Villavicenzio, Medelín e Cartagena. As informações são de O Globo.

Leia maisPapa pede que colombianos fujam da ‘tentação de vingança’

Papa apela para que bispos não se comportem como políticos

O Papa Francisco alertou nesta quinta-feira aos bispos colombianos que não devem se comportar como políticos, que ajudem na reconciliação na Colômbia e defendam a preservação da Amazônia.

— Busquem com perseverança a comunhão entre vocês. Não se cansem de construi-la através do diálogo franco e fraterno, condenando como uma praga os interesses encobertos — insistiu, em discurso a cerca de 130 bispos colombianos reunidos no Palácio Cardenalício em Bogotá.

O chefe do Vaticano, que apoiou o acordo de paz com a guerrilha das Farc e os diálogos com o Exército de Libertação Nacional, o último grupo rebelde ativo no país, evocou desta maneira as críticas surgidas na ala mais conservadora da Igreja, que se opõe às negociações de paz com os guerrilheiros. As informações são de O Globo.

Leia maisPapa apela para que bispos não se comportem como políticos

Presidente da Câmara diz que pautará votação da Previdência em outubro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que vai pautar a votação da reforma da Previdência na Casa em outubro, após a análise da reforma política pelos deputados. Maia disse que a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de abrir um procedimento que pode levar à rescisão do acordo de delação premiada da JBS não deve ajudar no andamento das medidas econômicas no Congresso.

— Vamos pedir o governo para que nos ajude a dar quorum. A base tem número e acho que o governo tem condições de colaborar com a Câmara para que a gente possa votar a Reforma da Previdência em outubro — disse Rodrigo Maia, em rápida entrevista após participar do desfile de 7 de Setembro, em Brasília.

A Reforma da Previdência está parada na Câmara desde que veio à público a delação dos executivos da JBS, em maio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em uma comissão especial da Câmara e ainda precisa passar por duas votações pelo plenário, antes de ser enviada ao Senado. As informações são de O Globo.

Leia maisPresidente da Câmara diz que pautará votação da Previdência em outubro

Fachin tira sigilo de investigação contra Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou sigilo sobre os autos de denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau, por meio de medida provisória, no âmbito da Operação Zelotes. Além dele, são investigados no mesmo caso os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.

Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes — e foi denunciado pela PGR em uma delas. Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht. As informações são de O Estado de São Paulo.

Ministro da Justiça admite que vai trocar diretor da PF

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, admitiu nesta quinta-feira que trocará o diretor-geral da Polícia Federal, hoje chefiada por Leandro Daiello. Em entrevista à CBN, o ministro afirmou que fechou uma lista de três nomes e que um deles será o sucessor de Daiello.

Depois do desfile do 7 de setembro, em Brasília, Jardim afirmou que um dos nomes é o do delegado Rogério Galloro, tido como o mais cotado para substituir o atual chefe da PF. O ministro afirmou que se trata de uma lista reservada ao ser perguntado sobre os outros nomes que constam na lista.

Daiellio foi nomeado para o cargo de diretor-geral em 2011, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Desde que Temer chegou ao Palácio do Planalto, toda troca de ministro da Justiça veio acompanhada de especulações sobre a continuidade ou não do diretor-geral da PF. Torquato assumiu o cargo em 31 de maio deste ano.

O governo trata a troca de comando de forma sensível para evitar especulações de que estaria interferindo na Operação Lava-Jato. As informações são de O Globo.

Para Alckmin, ciclo de polarização entre PT e PSDB acabou

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que a polarização entre PT e PSDB, marca das últimas eleições, ficou para trás e que o próximo pleito deve ser marcado pela discussão da situação fiscal do país. No entanto, evitou dizer qual tucano irá disputar a presidência em 2018.

— Essa polarização entre PT e PSDB é uma coisa do passado. A visão de futuro tem que ser diferente. O Brasil precisa de construtores. O país vive situação de ampla dificultade fiscal. Há uns sinais de retomada, mas para ser sustentável precisa de reformas — afirmou a jornalistas após as comemorações do Dia da Independência em São Paulo.

Ao lado do prefeito de São Paulo, João Doria, Alckmin evitou falar sobre o nome que o PSDB irá escolher para disputar a presidência, embora ele mesmo já tenha admitido em diversas ocasiões que em a pretensão de ser o candidato tucano. As informações são de ANA PAULA RIBEIRO, O Globo

Leia maisPara Alckmin, ciclo de polarização entre PT e PSDB acabou

Manifestação Gritos dos Excluídos em Brasília pede saída de Temer

Brasília - Grito dos Excluídos faz manifestação contra o governo do presidente Michel Temer, na Esplanada dos Ministérios (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A manifestação “Grito dos excluídos”, organizada por movimentos sociais e grupos ligados à Igreja Católica, percorreu a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, feriado de Sete de Setembro. Entre outras coisas, eles pediram a saída do presidente Michel Temer, segundo o jornal O Globo.

O “Fora Temer” podia ser visto em vários cartazes e camisetas. Os manifestantes também são contrários às reformas da previdência e trabalhista, e à privatização de empresas estatais, como a Eletrobrás. Às 10h50, a PM estimava haver 200 manifestantes concentrados. Educivaldo Xavier da Silva, Mário Soares e Rosilene Silva moram num assentamento do MST na zona rural do Distrito Federal. Entre outras coisas, pediram a reforma agrária e a saída de Temer do poder.

Enquanto andavam na Esplanada, em direção ao Congresso, as pessoas que estavam acompanhando a parada de Sete de Setembro deixavam o local. O protesto foi pacífico. Havia duas fileiras de policiais entre os manifestantes e os prédios dos ministérios. Um pequeno grupo que estava na parada esperou os manifestantes nas proximidades do Congresso com cartazes em que pediam intervenção militar. Houve troca de insultos.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: