‘Nós vamos retomar o governo do Brasil’, diz Dirceu

JOSÉ DIRCEU

O ex-ministro José Dirceu (PT) gravou uma mensagem de Whatsapp para a militância petista dizendo que continua “na luta” e que o partido irá retomar o governo. O recado teria sido gravado, no ínicio desta semana, por Dimas Roque, dirigente petista da área de mídias digitais.

No áudio, Dirceu diz que “o poder foi tomado na mão” e que “rasgaram a Constituição” e o “pacto social”. A autoria do áudio foi confirmada pela assessoria do PT nacional.

Aqui, o texto na íntegra: “Quero mandar um abraço a todos. Continuo firme, de pé e na luta. Como vocês sabem, nós vamos retomar o governo do Brasil. Eles tomaram na mão, deram um golpe, rasgaram a constituição, rasgaram o pacto social mas o povo está conosco. Vamos voltar. Twiteiros do PT, na Luta”, disse o petista.

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Prefeita Lúcia Fernandes tem 10 dias para exonerar a irmã em Baraúna

A prefeita de Baraúna, Lúcia Maria Fernandes do Nascimento, tem 10 dias para exonerar a irmã dela, Luana Luisa Dantas Fernandes, do cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania do município. Isso é o que prevê uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso o recomendado não seja acatado, o MPRN irá adotar as providências cabíveis, inclusive pela judicialização.

O documento lembra que norteia a administração pública, segundo a Constituição Federal, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. A recomendação leva em consideração ser permitido ao gestor a nomeação de parentes para ocupar cargo político, mas há a necessidade de o ocupante do cargo deter capacidade técnica para o exercício da função.

A Promotoria de Baraúna cita no texto do documento que o exercício da função de Secretária de Assistência Social e Cidadania pela irmã da prefeita, que não possui formação técnica pertinente ao secretariado, sendo pautado exclusivamente em relação de afeto, existente entre os ocupantes de cargo público, viola, de uma só vez, os princípios previstos na Constituição.

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Ministério Público concentra esforços para acabar com lixões em Caicó e São Fernando

MPRN concentra esforços para acabar com lixões em Caicó e São Fernando

Promotoria de Justiça firma dois Termos de Ajustamento de Conduta para garantir destino adequado de resíduos sólidos

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, que abrange também o município de São Fernando, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar a existência de lixões na região e promover a destinação adequada aos resídios sólidos.

Em Caicó, foi verificado acúmulo irregular de lixo a céu aberto em uma área próxima à lagoa de captação do município, às margens da BR-427. O terreno é de propriedade particular e o depósito dos resíduos no local resultou de um acordo entre a Prefeitura de Caicó e o proprietário. A área deveria receber apenas material de poda de árvores mas estava sendo usada para acúmulo de lixo de natureza hospitalar e restos de animais. Com as chuvas ocorridas recentemente, verificaram-se também pontos de erosão no solo, aumentando o risco de contaminação da lagoa de captação.

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Cármen Lúcia diz que está ‘igual a mulher que apanha’ ao falar sobre críticas ao Judiciário

Cármen Lúcia - Foto: André Dukek/Estadão

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira, 7, que está “igual a mulher que apanha”. “Quando a pessoa pega o chicote pra bater no cachorro, ela sai correndo”, disse a ministra. Segundo a ministra, a população tem questionado as decisões do Poder Judiciário. Na avaliação da ministra, que deu palestra em Belo Horizonte, durante o III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, isso ocorreu porque o cidadão “assenhorou-se” do Estado, “como deveria ter sido desde sempre”.

A ministra relatou um episódio, na semana passada, em que leu um painel de propaganda sobre um produto e pensou se tratar de um protesto contra a Corte. “No sábado, tomando um táxi, eu li mal no centro de Belo Horizonte um painel num edifício. Olhei de longe e falei ‘nossa senhora’. Pra mim estava escrito ‘fora, hoje é dia do Supremo'”. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Justiça suspende contrato entre Prefeitura de Serra Negra do Norte e empresa de assessoria de licitação

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Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte e suspendeu contrato administrativo, oriundo de licitação com indícios de direcionamento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a suspensão, cautelarmente, de um contrato firmado entre a Prefeitura de Serra Negra do Norte e uma empresa de prestação de serviços técnicos especializados de apoio à Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. Durante a instrução de um inquérito civil instaurado em maio passado, foi comprovado que houve direcionamento do processo licitatório, sobrepreço, infringência de súmula do TCE e burla à obrigatoriedade do concurso público.

Um dos fatos que chamou atenção no contrato entre a Prefeitura e a empresa Alicon Licitações e Contratos Ltda – ME é que a sessão da licitação ocorreu às 17h do dia 24 de fevereiro passado, sexta-feira véspera de carnaval, quando a Prefeitura já estava fechada, tendo ocorrido a assinatura do contrato no mesmo dia, além do fato da empresa vencedora ter sido a única a participar do certame.

Na ação, a Promotoria destaca que o termo de referência do edital de tomada de preços trazia exigências que restringiam ilegalmente o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de beneficiar a responsável técnica da empresa, a advogada Hélyda Wanderley da Costa, que fez parte da equipe de transição do atual prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros.

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Receita abre na segunda-feira consulta ao 2º lote de restituição do IR de 2017

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abrirá a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda na segunda-feira (10), a partir das 9h. Segundo o Fisco, 1,35 milhão de contribuintes devem receber de volta o imposto pago a mais no ano de 2016, que soma R$ 2,5 bilhões nesse lote.

O pagamento será realizado uma semana depois, no dia 17 de julho. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que acumula 2,74% entre maio e este mês. A Receita também pagará no dia 17 restituições de anos anteriores, que foram retidas na malha fina.

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Temer pede a ministros que voltem à Câmara para votar contra denúncia

Preocupado com a denúncia por corrupção passiva que enfrenta na Câmara, o presidente Michel Temer pediu aos ministros que são deputados federais licenciados, na reunião ministerial da última quarta-feira, no Palácio do Planalto, que retomem seus mandatos para votar com o governo no plenário da Casa.

Após a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a denúncia será votada em plenário. Para ser aceita, o que afasta temporariamente Temer do cargo, é necessário que 342 dos 513 deputados votem a favor da denúncia. Em tom otimista, integrantes do governo vem dizendo que é a oposição que precisa reunir os votos, mas também há um mapeamento de votos em curso dentro do Planalto.

Segundo presentes na reunião de Temer e ministros, a sugestão de voltar à Câmara partiu dos ministros Leonardo Picciani (Esporte) e Maurício Quintella Lessa (Transportes), ao que o presidente “reagiu positivamente”. Picciani teria sugerido já retornar agora, e Quintella mostrou interesse em retornar apenas no dia da votação da denúncia em plenário. As informações são de O Globo.

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Após declarações de Rabello, diretores do BNDES pedem demissão

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Os diretores do BNDES Vinicius Carrasco e Claudio Coutinho pediram demissão nesta sexta-feira, 7, disse ao Estadão/Broadcast o presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro. “Eles acharam que ficariam mais confortáveis fora do time do que permanecendo. O termo é demissão, mas acho que é mais suave do que isso”, afirmou.

Segundo Rabello, a “causa próxima do desconforto” é a posição da nova gestão do BNDES de se manter aberta ao debate em torno da Medida Provisória (MP) 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Em entrevista ao Estadão/Broadcast publicada nesta sexta-feira , o presidente da instituição de fomento alertou que a fórmula proposta pelo governo para o cálculo da nova taxa de juros dos empréstimos do BNDES pode prejudicar as empresas tomadoras de crédito na instituição ao reduzir a “previsibilidade” das condições dos financiamentos.

Na entrevista, Rabello disse à reportagem que atrelar a TLP a um título público torna a taxa “muito mais nervosa” do que a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é definida a cada três meses pelo governo. Diante da repercussão, o presidente do banco negou que haja divergências dentro da equipe econômica.

Maia se mostra ‘tenso e preocupado’ e não larga o celular na Argentina

Tenso e preocupado. Esses foram os adjetivos usados por parlamentares e altas autoridades do Congresso argentino ao serem perguntados sobre como viram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sua visita à Argentina. As fontes consultadas se reuniram com Maia no Foro Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar e ficaram surpresas com a dependência do presidente da Câmara de seu celular.

– Ele claramente estava com a cabeça longe daqui, muito ligado em tudo o que está acontecendo no Brasil – disse uma alta autoridade parlamentar argentina.

Maia, de fato, não desgrudou de seu celular. Durante eventos do Foro passou a maioria do tempo conectado, recebendo e mandando mensagens.

– O vi preocupado, mas também muito cauteloso. Não fez qualquer comentário sobre o futuro do governo Michel Temer – assegurou outra fonte argentina. As informações são de O Globo.

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Temer se engana e diz que está ‘fazendo voltar o desemprego’ no Brasil

Michel Temer em discurso na reunião do G20

Em um vídeo publicado em sua conta oficial no Twitter após participar de uma reunião com chefes de Estado do G-20, na Alemanha, o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu um engano e disse que seu governo está “fazendo voltar o desemprego” no país. A frase foi dita quando o peemedebista falava sobre o conteúdo de sua mensagem no encontro.

“Cada país fez um relato daquilo que está fazendo no seu país, como eu pude fazer um relato daquilo que nós estamos fazendo no Brasil, gerando exatamente inflação baixa, reduzindo os juros, fazendo voltar o desemprego e combatendo a recessão”, disse Temer.

O vídeo dura 1 minuto e 26 segundos, foi gravado de forma improvisada e sem edições, diferente de outras publicações que o presidente costuma colocar nas redes sociais. As informações são da Agência Estado.

‘Moreira Franco não é meu sogro; ele é casado com a minha sogra’, diz Maia

Em seu segundo dia de atividades em Buenos Aires, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu estar preocupado pela “crise tão profunda” que vive o Brasil e assegurou que mantém sua posição de aliança com o governo do presidente Michel Temer.

Durante os eventos do Foro Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar, presidido pelo presidente do Senado argentino, Federico Pinedo, Maia não desgrudou do celular. O presidente da Câmara mostrou-se tenso e fez questão de negar o que chamou de “especulações criativas”, como as que apontaram que ele usaria a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo, para que o ministro Moreira Franco não continue no governo.

— Quando se vive uma crise tão profunda como essa cabe especulação de qualquer tipo. Tem algumas que li pela manhã que são muito criativas, mas têm pouca informação — disse Maia a um pequeno grupo de jornalistas. As informações são de O Globo.

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Maluf compara Temer a Ayrton Senna e declara apoio contra denúncia

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) declarou seu voto a favor do presidente Michel Temer o comparando ao piloto Ayrton Senna, falecido em 1994. Ele afirma que os sinais de melhora na economia o fazem votar contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

— A economia está melhorando. Se nossa Ferrari está bem pilotada pelo Ayrton Senna, para que mudar de piloto? É uma loucura trocar de presidente agora tendo uma eleição à vista em 2018 — argumentou o deputado ao GLOBO, apesar de Senna nunca ter sido piloto da Ferrari.

Maluf foi recebido por Temer na última terça-feira. Segundo o relato do deputado, a reunião foi rápida e ocorreu em pé. Ele destacou que foi recebido mesmo sem ter audiência marcada.

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Aloysio Nunes: Nem Lula teve tratamento tão crítico do PSDB quanto Temer

Em meio à crescente articulação de tucanos para que o PSDB deixe o governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), criticou no Twitter, nesta sexta-feira, a “ocasião inoportuna” das críticas ao presidente Michel Temer, que está na Alemanha, onde participa da reunião de cúpula do G20 — que reúne as maiores economias do mundo. Nunes também participa da comitiva que viajou com Temer.

Segundo o ministro, “nem Lula nem Dilma” foram tratados dessa forma quando o PSDB fazia oposição aos governos do PT. “Nem Lula nem Dilma tiveram esse tratamento de nossa parte quando éramos oposição”, lamentou o ministro tucano, que defende a permanência do partido ao lado de Temer.

“Do ponto de vista dos interesses do Brasil, não poderia haver ocasião mais inoportuna para os recentes ataques de dirigentes do PSDB ao presidente da República, quando ele representa nosso país na Cúpula do G20”, escreveu Nunes, segundo O Globo.

Fábio Faria solicita construção de novo abatedouro em São José do Campestre

São abatidos, por semana, uma média de 50 animais no município

O atual abatedouro público de São José do Campestre, no Agreste Potiguar, está sem as condições necessárias para funcionamento e, para construção de um novo, a prefeita Alda Romão (PSD) conseguiu apoio do deputado federal Fábio Faria, que fez a solicitação da obra ao Governo do Estado. “Entendemos a importância deste tipo de instalação para o fortalecimento pecuário e saúde da população”, diz o parlamentar.

O primeiro passo já foi dado nesta sexta-feira (7), quando, através do mandato, a gestora foi até o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), onde recebeu todas as orientações técnicas para o projeto do novo abatedouro da cidade. “Em São José do Campestre, abatemos em média 50 bovinos por semana, por isso a preocupação ainda maior em ter um local com as condições adequadas”, explica.

No Idiarn, o diretor Camillo Collier repassou o modelo de projeto apropriado para o município e falou sobre a importância da vistoria do terreno escolhido para a construção. “Nos disponibilizamos a prestar todo tipo de orientação para que não haja nenhum empecilho na implantação e funcionamento do novo espaço”, afirma Collier. Pelos dados do Instituto, existem, ao todo, 117 abatedouros públicos no Rio Grande do Norte.

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