Renan e Garibaldi batem boca boca e trocam acusações no Senado

O clima esquentou hoje noite na sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando senador Garibaldi Filho, do PMDB/RN, afirmou  que o senador Renan Calheiros, não está cumprindo o que prometeu aos senadores como líder da bancada do partido e acusou de dizer uma coisa e fazer outra, principalmente, na reforma trabalhista.

Renan reagiu as declarações de Garibaldi Filho e disse que compreendia o estado de espírito dele como tio do ex-ministro Henrique Alves que está preso como integrante de uma quadrilha. Garibaldi pediu respeito e afirmou que Renan poderia falar de Henrique Alves. O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, encerrou a sessão e o bate boca entre os dois senadores do PMDB.

Ataque é estratégia de presidente para conquistar deputados

Michel Temer em pronunciamento após a denúncia da Procuradoria-Geral da República, nesta terça (27)

Por BRUNO BOGHOSSIAN –  Folha de são Paulo

O tom dos ataques de Michel Temer a Rodrigo Janot em discurso nesta terça-feira (27) faz parte de uma estratégia do presidente para conquistar o apoio de deputados para derrubar a denúncia apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ao afirmar que Janot faz acusações sem provas em busca de “destruição e vingança”, Temer decidiu apelar para o espírito de corpo em sua base aliada, uma vez que muitos deputados se sentem ameaçados por investigações abertas pelo procurador-geral.

Segundo auxiliares do presidente, o pronunciamento feito no Palácio do Planalto foi dirigido a esse público –os parlamentares que podem barrar o avanço da denúncia apresentada contra Temer por corrupção passiva na segunda-feira (26).

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Reforma viola direito a salário mínimo, diz procurador do Trabalho

Carteira de Trabalho

A Procuradoria Geral do Trabalho questiona a constitucionalidade do projeto de reforma trabalhista em tramitação no Senado. A proposta deve ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca várias inconstitucionalidades na reforma, como a violação do direito fundamental ao salário mínimo. Segundo ele, esse direito está previsto no artigo 7º da Constituição, que prevê que quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, “que lhe permita uma existência conforme a dignidade humana”.

Fleury afirma que a reforma prevê salários inferiores ao mínimo em contratos de trabalho alternativos e precários, que desconfiguram o caráter salarial de verbas remuneratórias pagas pelo empregador. As informações são da revista Veja.

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Janot ajuíza ação no STF contra a lei da terceirização

O procurador geral da republica, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras.

No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de “emprego socialmente protegido” e outros itens da Constituição.

“É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de Lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva”, cita a documentação entregue ao Supremo. As informações são da revista Veja/Estadão.

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Oposição quer rito claro sobre denúncia e reclama de trocas na CCJ

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Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberam mensagens via celular do vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), pedindo o comparecimento de parlamentares no Palácio do Planalto para acompanhar o pronunciamento do presidente Michel Temer.

Até oposicionistas como o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), receberam a mensagem que dizia que “agora é hora de unificar a base e pacificar o país”. Na CCJ desta terça-feira, discursos a favor da denúncia contra Temer. A oposição vai cobrar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um rito claro para a tramitação da denúncia.

— É a primeira vez que isso ocorre. Queremos sessão no plenário da Câmara num domingo e que cada deputado seja chamado para votar nominalmente e por três vezes, para ficar claro se está presente ou não – disse Júlio Delgado, elogiando a posição do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, de atuar com independência na tramitação da denúncia na comissão.

Julio Delgado e outros oposicionistas pediram a renúncia de Temer.

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PSDB adia qualquer decisão sobre governo Temer e novo presidente do partido

A ordem na cúpula do PSDB é deixar a espuma assentar e jogar para a segunda quinzena de agosto, na segunda semana após a volta do recesso, qualquer discussão sobre apoio ao governo, posição do partido na votação sobre autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar o presidente Michel Temer e até mesmo uma reunião do Diretório Nacional para eleger uma nova Executiva Nacional e referendar o senador Tasso Jereissatti (CE) como presidente de fato do partido no lugar do senador afastado Aécio Neves. A denúncia contra Temer não deverá provocar qualquer movimento do PSDB nesse momento.

Tasso passou o final de semana em São Paulo reunido com o presidente de honra do partido, Fernando Henrique Cardoso; com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e outros dirigentes do partido. Todas as reuniões foram adiadas sem data para acontecer e hoje Alckmin já deu declarações defendendo a manutenção do apoio a Temer e que haja um posicionamento oficial do partido em relação à votação da denúncia na Câmara. As informações são de O Globo.

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Deputada que no impeachment citou marido, depois preso, ficou ao lado de Temer em pronunciamento

A deputada Raquel Muniz (PSD-MG) — que ficou conhecida no voto pelo impeachment ao citar o marido, que acabou preso — acompanhou o pronunciamento de Michel Temer ao lado do presidente. Raquel participou do grupo de parlamentares que apoiaram Temer na ofensiva contra a denúncia oferecida pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Na votação do impeachment, Raquel fez uma declaração efusiva pela aceitação do processo contra a ex-presidente Dilma Rousseff. No voto, citou o marido, prefeito de Montes Claros (MG), como exemplo de gestor. No dia seguinte, o marido de Raquel foi preso pela Polícia Federal suspeito de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos em favorecimento de uma rede particular, gerido pela própria família. As informações são de O Globo.

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Nicolao Dino lidera lista tríplice para suceder Janot

Nicolau

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado hoje (27) pelos membros do Ministério Público em todo país para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino obteve 621 votos e encabeçará a lista tríplice, com os três mais votados, que será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe a escolha do novo procurador. O mandato de Janot termina em setembro, após um período de quatro anos à frente da PGR.

A segunda colocada na lista foi a procuradora Raquel Dodge (587 votos), seguida por Mauro Bonsaglia (564 votos). As informações são da Agência Estado.

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Robinson abre oficialmente o Fórum Nacional Eólico 2017 – Carta dos Ventos

Anfitrião do evento, o governador Robinson Faria abriu oficialmente a 9º edição do Fórum Nacional Eólico 2017 – Carta dos Ventos. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (27), na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. Estiveram presentes empresários do setor de todo país, autoridades políticas e secretários de Estado.

Em seu discurso, Robinson anunciou a liberação da licença do linhão Esperanza (500KV), após uma espera de seis anos. O trecho vai passar por 14 municípios e escoar toda a energia do RN para fora do estado. Ao todo são 214 km, saindo de Ceará-mirim, passando por João Câmara e seguindo até o município de Assu.

O governador destacou o fato de a energia renovável ser considerada o futuro da humanidade diante da degradação cada vez mais intensa do meio ambiente e dos custos elevados de outras energias. Ele lembrou a importância do Fórum para o debate especializado a cerca dos rumos do uso correto desse tipo de energia.

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Nélter Queiroz explica motivos que impedem Governo de solucionar problemas nas rodovias estaduais

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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre soluções para as rodovias estaduais que estão em péssima situação.

“Quero aqui deixar registrado que Governo do Estado está tendo problemas para solucionar a questão das estradas porque o governo passado desviou recursos específicos para outros fins, o que gerou dificuldades na liberação de investimentos na área”, explicou o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, Nélter também falou sobre o contrato do Governo do Estado com o restaurante Camarões para refeições servidas à autoridades, que gerou polêmica nas redes sociais. Ele explicou que não há nada de errado com a licitação e ressaltou: “o governador Robinson vai ficar na história por ter acabado com a casa que hospedava o Governador do Estado (a residência oficial) onde era servido café, almoço e jantar”, disse o parlamentar.

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