Presidente da Assembleia se reúne com ministro e apresenta projetos para o RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado.
Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.
“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.

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Mourão contraria Bolsonaro e diz que governo comprará vacina contra Covid-19 desenvolvida na China: ‘Lógico que vai’

Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: ROMERIO CUNHA / Agência O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal vai comprar a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, se comprovada sua eficácia. Segundo Mourão, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse que não iria comprar o imunizante, é “briga política com o Doria”.

“Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, disse, em entrevista à revista “Veja”, publicada nesta sexta-feira.

Na quarta-feira passada, menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tinha a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. Bolsonaro chegou a dizer que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante chinês.

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Ezequiel se reúne com ministro Rogério Marinho e apresenta projetos para municípios do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.

“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.

Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também já garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que garantirá água para toda a região.

Outro assunto do encontro entre Ezequiel e Rogério foi o fortalecimento do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Atualmente são quase 4 mil trabalhadores atuando nas 124 oficinas de costura instaladas em 46 municípios do RN. A expectativa é ampliar estes números nos próximos anos.

No evento em Natal, o ministro Rogério Marinho apresentou proposta que está sendo estudada para reformulação dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). Também debateu com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO).

A proposta prevê a transformação dos fundos regionais em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

O evento realizado no Hotel Barreira Roxa contou com as presenças de Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, Amaro Sales, presidente da Fiern e José Vieira, presidente da Faern. Também estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), e os deputados federais Walter Alves (MDB), Benes Leocadio (Republicanos), general Girão (PSL) e João Maia (PL).

Prefeitura de Carnaubais entrega ambulância para Unidade de Suporte Avançado – USA

O município de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde está investindo em ações na humanização da saúde pública. Nesta quinta-feira, 29, foi entregue mais uma ambulância, desta vez uma Unidade de Suporte Avançado – USA, que estará dando apoio as ocorrências onde os pacientes necessitem de maiores cuidados durante a remoção para os grandes centros médicos.

Para a Prefeita Marineide Diniz, o ideia seria que os serviços avançados estivessem mais próximos do cidadão, no entanto, as condições que ela encontrou a saúde do município e principalmente o hospital municipal Santa Luzia, não são das melhores. “Essa ambulância vai trazer um atendimento mais especializado, ajudando a salvar vidas”, disse a prefeita.

Representantes do Governo Bolsonaro discutem escola cívico-militar em Natal

O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta quinta (29), no seu gabinete em Candelária, representantes dos Ministérios da Defesa e Educação para discutirem a instalação da escola cívico-militar em Natal.

Em Natal, a escola que irá receber o projeto é a Professor Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, que hoje atende a 970 alunos.  Já foram selecionados os militares que irão ajudar na administração escolar, mas devido a pandemia da Covid 19, o projeto foi adiado com a suspensão das aulas.⁣

“Eu tenho um carinho por esse tipo de escola, pois também fui militar. E, escolhemos o bairro de Felipe Camarão por entendermos que o modelo é ideal para o local”, disse o prefeito, já avisando que pretende bater às portas do ministério da Educação buscando recursos para fazer melhorias na escola e, inclusive construir outra unidade no bairro no mesmo modelo do projeto adotado pelo governo federal.⁣

De acordo com o coronel Gilson  Oliveira, diretor do programa das escolas cívico militar do MEC, o governo federal já definiu que no próximo ano novas 54 escolas serão contempladas com esse programa e avisou que se a prefeitura de Natal quiser poderá se inscrever para tentar atrair outra escola com esse mesmo modelo para Natal. ⁣

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Grampos e pedras furam pneus de carros no acesso ao aeroporto de Natal e polícia suspeita de ação de assaltantes

Grampos e pedras no acesso ao Aeroporto de Natal furaram pneus de pelo menos três carros — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Grampos e pedras deixados no meio da pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, na região metropolitana de Natal, furou pneus de veículos que passavam pelo local na noite desta quinta-feira (29). Pelo menos três carros tiveram pneus furados.

O caso aconteceu entre a principal rotatória que dá acesso ao terminal e a BR-304 em Macaíba. A Polícia Militar suspeita que da ação de bandidos que tinham a intenção de fazer assaltos na região. Ninguém foi preso.

O motorista de transporte de passageiros por aplicativo, Raphael Lucena Pires, foi uma das vítimas. Dois pneus do carro dele foram furados.

O homem afirmou que estava indo para o aeroporto pegar um passageiro, quando percebeu o que ele achava ser um animal morto no acostamento. Imediatamente, ele sentiu que o carro passou por cima de um monte de pedras e grampos. No entanto, ele disse que não viu criminosos e que os policiais chegaram poucos minutos depois ao local.

Em um outro caso, os dois ocupantes do carro vinham de Rio da Prato e disseram ter ouvido inclusive o que parecia ser tiros, ao passar pelos grampos e pedras no meio da pista.

Após ser acionada, a Polícia Militar chegou ao local em cerca de cinco minutos e retirou as pedras e os grampos – conhecidos como miguelitos – do meio da pista. Os policiais ainda fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado.

G1RN

Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema de corrupção

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

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Sem vacina, economia seguirá ameaçada e vulnerável, avalia Paulo Guedes

Ministro Paulo Guedes fala em videoconferência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que os efeitos econômicos da Covid-19 perderam força no País, mas a recuperação ampla ocorrerá mais tarde. “Só estaremos livres quando a vacina surgir, enquanto isso continuaremos vulneráveis e ameaçados.”

Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública na pandemia. Os debates com o ministro ocorrem a cada dois meses, e o último será em 14 de dezembro.

Segundo ele, os dados indicam uma retomada em “V” – após queda abrupta, a atividade avançou acima do que seria esperado. “Perdemos vagas, em abril foi realmente o fundo do poço, mas depois criamos rápido”, disse, citando saldos no emprego formal.

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No enfrentamento a pandemia, município de Carnaubais investe em testagem para Covid-19

Atuando no enfrentamento a pandemia da Covid-19, a Secretária Municipal de Saúde de Carnaubais, promove nesta quinta-feira (29), testagem sorológica para COVID-19. Essa ação tem o objetivo de rastrear um grupo determinado de profissionais.

No primeiro grupo estão: trabalhadores rurais, garis, auxiliar de serviços gerais, coveiros, comerciantes, taxistas e mototaxistas, atendentes funerários e profissionais de segurança pública.

Essa será uma primeira remessa de exames sorológicos que o município irá disponibilizar dentro da força tarefa montada para agir na prevenção e no diagnóstico da Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, outras ações para grupos prioritários e em situações de risco, ocorrerão dentro deste planejamento estratégico montado pelo setor de vigilância sanitária e epidemiológico. Os testes estão acontecendo no Laboratório João Coriolano do Nascimento, ao lado do Hospital Santa Luzia, a partir das 7h30.

Documentos necessários:
CPF e cartão SUS. O uso de máscara é obrigatório nos ponto de coleta.

FALTA DE RESPEITO: Gustavo Soares arranca fotos de Ivan da parede de uma eleitora e causa indignação na população

Um vídeo que circula nas redes sociais e nos grupos de whatsapp em Assú, mostrando o prefeito AUSENTE Gustavo Soares durante uma de suas caminhadas, arrancando a foto de seu maior adversário e que hoje lidera a pesquisa, o ex prefeito Ivan Júnior, numa clara demonstração de falta de respeito e muita agressividade, e que gerou indignação na cidade.

Supostamente a moradora teria deixando de apoiar Ivan e mudado seu voto em prol de Gustavo, mas a dona da casa que deveria ter arrancado as fotos e não o prefeito do Assú, pois o momento em que ele arranca a foto, instiga seus eleitores e alimenta neles, a raiva e ódio, e que difere muito do discurso de paz e amor que ele prega no palanque.

Vários internautas tem se manifestado por causa dessa ação do prefeito Gustavo, que não foi bem vista e nem bem aceita pela população:

“Falta de respeito, nunca vi isso na história política de Assu”, comentou um internauta.

“Arrogância e prepotência desse prefeito, isso não é atitude de político, humilhante a situação para essa eleitora” diz outro em áudio.

A eleição é um movimento democrático, pois o eleitor é livre tanto para tecer uma opinião como para mudar se julgar necessário, mas o que não é justo, é o próprio prefeito cometer esse ato de abuso de poder e influência, pois como é ele que arranca, parece mais uma imposição e intimidação a eleitora, num claro desrespeito aos demais concorrentes.

Numa democracia, o eleitor não pode ser intimidado e nem sofrer retaliação, e o mais importante, ninguém deve ser estimulado a cometer atos como esse do prefeito do Assú, pois já pensou se os eleitores dele decidem arrancar as fotos dos adversários na cidade? Seria um caos e que foi incentivada pelo prefeito e candidato à reeleição, filho do ex prefeito Ronaldo, que sempre agiu como um coronel e tratou Assú como um curral nos 30 anos em que governou a cidade.

Hermano ressalta empenho da ALRN para melhorar lei das micro e pequenas empresas

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) elogiou o trabalho e esforço de toda a Assembleia Legislativa do RN a fim de aprimorar o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionado pela governadora Fátima Bezerra em solenidade na sede do Sebrae.

“Esse projeto é algo aguardado há 14 anos por uma parcela importante do setor responsável pela geração de emprego e renda da nossa população. É um projeto que foi debatido e avaliado nesta casa, ouvindo todos os setores envolvidos. Chegamos a um projeto que atende às necessidades da nossa população porque inova e incentiva o setor produtivo, hoje muito atingido, seja pela recessão econômica que já acontecia e foi agravada com essa pandemia”, destacou Hermano Morais.

A expectativa é que o dispositivo beneficie cerca de 200 mil pequenos empreendedores e dê segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas. “Esses incentivos criados, entre outras medidas, foram aperfeiçoadas com emendas encartadas durante o processo de discussão. Por isso, quero parabenizar todos os envolvidos aqui na Casa, que, apesar de estarmos em ano eleitoral e em meio a uma pandemia, a tramitação não foi prejudicada”, destacou o deputado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também enalteceu o desempenho de todos os setores da Assembleia do RN durante o processo. “O trabalho da Assembleia foi de fundamental importância. Quero parabenizar a Frente que foi criada e trabalhou junto a várias mãos, com todos os órgãos representativos da economia do estado, o relator da matéria na CCJ, o deputado Hermano Morais, o presidente da frente, o deputado Kleber Rodrigues (PL), que debruçou-se sobre esse trabalho e, em tempo recorde, fez um excelente trabalho com os demais deputados com a apresentação de uma média de 50 emendas para seu aperfeiçoamento a fim de atingir os objetivos desejados por essa lei”, ressaltou.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do RN.

Sandro Pimentel destaca revogação de decreto presidencial sobre o SUS

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) manifestou-se favoravelmente ao anúncio da revogação do Decreto 10.531, do presidente Jair Bolsonaro, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa de concessões e privatizações do governo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“Quero registrar aqui a minha alegria ao saber que o presidente desistiu do decreto de privatização do SUS. Com a mesma tristeza que tive ao saber do decreto, tive alegria de saber que ele voltou atrás. Mas ele não fez isso porque é bonzinho. Foi depois das reclamações da população que está morrendo”, afirmou o parlamentar.

Sandro destacou que “mais de 70% da população do Brasil depende única e exclusivamente do SUS. Um dos complexos de saúde mais avançados do mundo e não foi construído por esse governo”. O texto do decreto prevê a realização de estudos para a transferência, à iniciativa privada, da construção, modernização e a operação das UBS de todo o Brasil.

O deputado comentou ainda as especulações em torno do processo que pede a cassação de seu mandato. “Nunca desisti na minha vida de nada. No meu sobrenome não consta a palavra covardia. O que eu sempre fiz na minha vida, continuarei fazendo com ou sem mandato. Engana-se quem acha que vai me parar, ao contrário, vão me ver com mais energia e experiência. Meu processo ainda cabe recurso e eu vou até o fim”, finalizou.

TSE aprova envio de forças federais para o RN nas Eleições 2020

aprovado tre rn

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares, visando a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – que acontecerá no dia 15 de novembro.

A decisão foi na sessão da última terça (27). O uso da Força Federal nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto, a boa condução da votação e apuração dos resultados nos municípios em que a segurança necessita deste reforço. Cabe aos tribunais regionais indicar, nos pedidos, as localidades onde é necessário o apoio das Tropas Federais.

A lista das cidades do RN que receberão este apoio pode ser acessada pelo link: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/pedidos-forca-federal-em-27-10-2020/rybena_pdf?file=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/pedidos-forca-federal-em-27-10-2020/at_download/file

De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança do TRE-RN, Coronel Aldrin Brito, o uso da Força Federal em uma eleição visa a Garantia do Voto e Apuração (GVA) nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço. “O Rio Grande do Norte teve seu requerimento deferido para os 113 municípios solicitados. Nas Eleições Municipais de 2016, foram deferidos pedidos para 87 municípios. Os critérios adotados para escolha das cidades onde atuarão as tropas federais são o histórico das ocorrências das eleições anteriores, animosidades existentes entre os possíveis candidatos, localização geográfica da cidade, análise do serviço de inteligência, entre outros”, afirma.

Além do Rio Grande do Norte, foram deferidos pedidos de Forças Federais para o Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

TRE RN

Primeira Câmara decide que aumento de prefeitos e vereadores só pode ser pago em 2022

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.

O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.

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Homenagens ao Dia dos Servidores pautam líderes da Assembleia

O horário das lideranças da sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por homenagens ao Dia dos Servidores Públicos, celebrado nesta data. Os deputados Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT aproveitaram a oportunidade para registrar a importância dos servidores neste momento de pandemia, principalmente dos trabalhadores da saúde.

Primeiro a falar, o deputado Hermano Morais disse que os servidores públicos “são profissionais essenciais, mas nem sempre são reconhecidos e não recebem a valorização de vida”. O parlamentar enfatizou o fato dos servidores da saúde terem continuado trabalhando durante a quarentena ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Permaneceram na linha de frente, colocando a vida em risco, muitos perdendo a própria vida, mas mostrando como o serviço público é importante”, disse.

Hermano argumentou ainda que os servidores não podem ser demonizados. “Precisamos de gestão moderna, que valorize o servidor e ofereça boa condição de trabalho, que seja eficiente, para estimular o trabalhador a prestar um bom serviço”. O deputado relembrou ainda o período em que trabalhou na Caixa Econômica, após ser aprovado em concurso público, e cobrou da direção da instituição financeira um melhor tratamento para seus colaboradores.

Em seguida, o deputado Francisco do PT seguiu na mesma linha. O petista defendeu a valorização dos servidores e enfatizou a importância de que estes sejam bem remunerados para que ofereçam um bom serviço. O parlamentar relembrou que, atualmente, conquistas históricas da categoria estariam sob risco diante da reforma administrativa proposta pelo Governo Federal, como a estabilidade da função.

“Em tempos de pandemia podemos comprovar o valor do serviço e do servidor público. Alguns tiveram que aprender recursos tecnológicos para desempenhar suas funções, enquanto outros mantiveram o trabalho pela natureza da função, como na saúde, segurança pública. Não é verdade que servidor público seja parasita, como disse um ministro recentemente, não podemos aceitar que servidores sejam sempre responsabilizados pelas crises que se abatem sobre a economia do país”, disse Francisco.

Teste do Pezinho: Petição busca a ampliação do teste no Brasil

O Teste do Pezinho é um exame essencial para a saúde dos bebês e, mesmo durante a pandemia, precisa ser feito. Nesse contexto, o Instituto Vidas Raras, Organização Social que coordena a Pezinho no Futuro, lança mais uma fase da campanha.

O objetivo da campanha “#PezinhoNoFuturo – Um novo começo, rumo a uma nova história” tem como alertar a sociedade e os gestores públicos sobre a importância do exame para o diagnóstico precoce de doenças genéticas raras, acompanhar a situação atual dos testes e resultados e chamar a atenção para a necessidade urgente de ampliação, incluindo uma lista maior de doenças a serem triadas pelo SUS, disponibilizando, assim, o Teste do Pezinho Ampliado para todos os recém-nascidos no Brasil. A Organização Social está disponibilizando um contato de Whatsapp para quem tem dúvidas sobre o exame ou alguma denúncia a fazer: (11)99790-7080.

“Seguimos acreditando na vida e que ela pode ser melhor para nossas crianças. Essa é a nossa causa. Então, estamos unidos com diversas associações, grupos e formadores de opinião em todo o país, por um futuro melhor, que começa agora. A vida não pode esperar”, diz Regina Próspero, diretora vice presidente do Instituto Vidas Raras, Organização Social que coordena a campanha.

O Teste do Pezinho

Todo bebê deve fazer o Teste do Pezinho, entre o terceiro e o quinto dia após o nascimento, para diagnosticar logo algumas doenças genéticas raras que podem comprometer o seu desenvolvimento e causar sequelas irreversíveis ou até mesmo a morte. Seis doenças estão na lista desse exame básico realizado pelo SUS, preconizado pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal, do Ministério da Saúde: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo congênito, Doença falciforme/hemoglobinopatias, Fibrose cística, Hiperplasia adrenal congênita e Deficiência de biotinidase. A Toxoplasmose congênita foi incluída recentemente na triagem, em março de 2020, e segue em processo de regulamentação para ser ofertada. Toda família tem o direito desse diagnóstico o quanto antes para que possa agir rápido.

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INCOMPETENTE: Veja ranking de fornecedores da Prefeitura do Assú e saiba pra onde está indo seu dinheiro

O amor se comprova com declarações, mas acima de tudo com atitudes, e assim, podemos ver que não passa de balela o “amor” do prefeito Gustavo Soares pela terra dos poetas, pois no discurso ele prega amor e cuidado, e na prática, é fácil concluir que nada do que ele diz é verdade.

O blog do VT fez um pequeno ranking de fornecedores da Prefeitura do Assú, para você cidadão ter ideia de quais são as prioridades do prefeito que cuida de gente, tirando os dois maiores gastos que é com afolha de pessoal e com INSS, vemos o seu dinheiro sendo torrado com a retirada do lixo na cidade, supermercados, locação de mão de obra, combustível, locação de carro, construtoras, iluminação, serviços advocatícios, vigilância, dentre outros.

De uma lista de mais de 300 fornecedores, selecionamos apenas os 21 que até hoje, estão liderando o ranking, desses 21 apenas três são da área de saúde, totalizando pouco mais de R$ 3 milhões. Enquanto mais de R$ 36 milhões foram distribuídos com os outros fornecedores que tem em suas atividades, as citadas no segundo parágrafo. Os outros 4 milhões são do TJ, COSERN e Ministério da Fazenda.

Para conferir a lista baixada diretamente no portal da Transparência está aqui.

O que mais impressiona no discurso do prefeito AUSENTE, é que ele tem passado muito óleo de peroba na sua cara de pau, de ainda ter coragem de pregar amor e zelo pelo povo e pela gestão que administra o dinheiro que é do povo, e que deveria ser usado para esse mesmo povo.

O blog do VT entende que a Prefeitura precisa sim de todos os fornecedores, mas entendemos que deveria priorizar cuidar da população carente do município para que só depois, pudesse esbanjar gastos que poderiam ser mais enxutos, como a locação de carros, iluminação, serviços advocatícios, entre tantos outros, que poderiam ser cortados pela metade, e esse dinheiro ser investido na educação, na saúde, no financiamento de novos negócios para gerar emprego e renda.

Rompidos desde 2018, Lula e Ciro Gomes se reúnem em São Paulo e acertam trégua

Lula recebe a visita do governador do Ceará Camilo Santana e de Ciro Gomes no Hopsital Sírio Libanês em São Paulo Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Rompidos desde a eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) selaram as pazes em uma conversa. O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.

O armistício foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT, mas aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês.

A reunião, no começo de setembro, ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

O tema central da conversa, porém,foi o governo do presidente Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Diagnósticos sobre as razões do resultado eleitoral também foram apresentados.

Desde o encontro, Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e cessaram os ataques e alfinetadas. Os dois tiveram uma relação próxima, principalmente no primeiro governo do ex-presidente, quando o hoje pedetista foi ministro da Integração Nacional. O ex-presidente costumava exaltar a postura leal do ex-subordinado durante a crise do mensalão, em 2005, o primeiro grande desgaste da era petista.

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TSE publica acórdão de cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL); duas semanas após julgamento, ele segue no cargo

Sandro Pimentel em sessão na Assembleia Legislativa  — Foto: Eduardo Maia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão que define a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No entanto, praticamente duas semanas após a Corte tomar a decisão unânime de cassar o parlamentar por irregularidades nas contas da campanha eleitoral de 2018, ele continua sua atuação na Assembleia.

Ao G1, Sandro garantiu que tem 20 projetos de lei de sua autoria em tramitação e quatro que já estão praticamente prontos para ir ao plenário. Dois projetos foram aprovadas na semana passada, já após a a decisão da Justiça Eleitoral.

“Acabei de falar na sessão. Continuamos o trabalho normalmente. Espero que eu possa cumprir o mandato até o fim”, disse por telefone, ainda durante a sessão plenária da ALRN desta quarta.

Apesar da decisão do TSE não ter mais recursos disponíveis, o deputado se beneficia da demora da burocracia jurídica e da comunicação formal entre os órgão para manter suas atividades parlamentares. Após a publicação do acórdão, o TSE ainda deverá notificar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre a decisão. O TRE, por sua vez, terá o dever de comunicar a decisão formalmente à Assembleia Legislativa.

Além disso, a defesa do parlamentar afirmou vai entrar com pedido de embargo de declaração, no próprio TSE, para questionar “omissões” dos julgadores na decisão. A manobra poderá adiar ainda mais o afastamento do deputado.

“Enquanto isso, nós não entendemos como razoável, como proporcional, que antes da discussão finalizada o deputado Sandro seja imediatamente afastado do cargo sem que haja um trânsito em julgado, sem que haja o julgamento dos embargos de declaração”, diz o advogado do parlamentar, Sanderson Mafra Kennedy.

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CCJ aprova texto e Lei das Micro e Pequenas Empresas vai para sanção

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros.

A proposta já havia sido debatida e analisada pela CCJ anteriormente, antes de ir a plenário e ser aprovada no dia 21 de outubro. O projeto desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, que eram algumas das reivindicações mais importantes do setor empresarial. Somente no Rio Grande do Norte, estima-se que quase 200 mil empresas serão beneficiadas.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Na lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, também está prevista a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Durante a sessão extraordinária que analisou a redação final do texto, o deputado Hermano Morais explicou que somente pequenas adequações ao texto foram realizadas, votando pela aprovação. “Com toda certeza, essa é uma lei que fará a diferença na economia do Rio Grande do Norte. Era uma reivindicação justíssima e esperamos que a proposta seja sancionada rapidamente”, disse o parlamentar.

Também presentes à reunião, os deputados Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC) votaram favoravelmente à proposta, que seguirá para sanção do Poder Executivo.

Deputados destacam ações do mandato e fazem cobranças ao Governo do RN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), no horário destinado aos deputados, os servidores públicos foram parabenizados pelo seu dia; destacou-se a importância de os gestores públicos deixarem de lado desavenças políticas para vencer a Covid-19 e foi solicitado mais policiamento para impedir atos de ameaça e violência nas campanhas eleitorais.

Primeiro a discursar no horário, Vivaldo Costa (PSD) homenageou os servidores públicos pelo seu dia e pediu aos agentes políticos que priorizem a Saúde e não a Política no combate à Covid-19.

“Hoje eu quero prestar minha homenagem ao funcionalismo público do Rio Grande do Norte pelo seu dia 28 de outubro. Lembro que entrei como servidor público no cargo mais humilde, o de Auxiliar de Serviços Gerais. E sempre tive um olhar diferenciado para os servidores públicos. Quando fui prefeito de Caicó, fui considerado o prefeito que cuidou dos servidores; e quando governei o RN por nove meses, protegi o funcionalismo da maneira que eu pude”, destacou.

Segundo Vivaldo, seu mandato criou a Academia de Polícia Militar Milton Freire, que era um sonho dos militares estaduais. “Também criamos, em Caicó, o 5º Batalhão da PM Governador Dinarte Mariz, outro sonho da categoria. Além disso, concedi à classe médica um aumento para 10 salários mínimos quando eles ganhavam apenas três. E a implantação do Regime Jurídico Único foi feita no meu governo. Por tudo isso, até hoje eu sou lembrado como o governante que não esqueceu o funcionalismo público. Quero, então, levar o meu abraço a cada servidor público do Rio Grande do Norte”, disse.

Outro assunto levantado pelo parlamentar foi o do enfrentamento ao novo Coronavírus. “A gente tem que discutir esse tema, porque é questão de vida ou morte. Nós temos hoje uma população de idosos em quarentena há muitos meses esperando pela vacina. E infelizmente estão politizando tudo neste País. É a vacina de Bolsonaro ou a do governador João Dória. Não existe isso na ciência. Nós temos que garantir à população brasileira a vacina eficiente e que chegue o mais rápido possível. Não tem necessidade de estar nessa politicagem barata. Portanto, o apelo que eu faço aqui é a do bom senso dos homens públicos de todo o Brasil. Vamos deixar de politizar”, pediu Vivaldo Costa.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) reforçou seus pleitos constantes para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim e da Zona Norte de Natal.

“Nós protocolamos requerimentos e estamos sempre fazendo pronunciamentos em relação à Central do Cidadão de Ceará-Mirim. Um prédio que foi entregue pelo governo anterior, em 2018, mas a Central ainda funciona num edifício alugado. Eu estive lá e vi que o imóvel próprio já está pronto para ser utilizado não só pelos moradores de Ceará-Mirim, mas também por toda a região do Mato Grande. Por isso eu faço um apelo ao Governo do Estado para que coloque em prática os atendimentos no prédio que pertence realmente ao órgão, trazendo atendimento de qualidade e gerando economia aos cofres públicos”, frisou.

A respeito da Central do Cidadão da zona Norte de Natal, Eudiane disse que as obras estavam em andamento, mas ainda estão longe de ser concluídas. “Eu peço aqui para que os trabalhos continuem e a central fique pronta em breve, pois ela irá beneficiar os quase 500 mil habitantes da zona Norte. Nós merecemos ter um prédio com estrutura adequada para atender a todos com qualidade”, requisitou a parlamentar.

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Comissão aprova projeto que assegura tratamento de pessoas com fissura palatina

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28) de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco do PT, discutiu, votou e aprovou sete matérias zerando a pauta desse grupo permanente de trabalho.

Entre as matérias que agora seguem para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa está o Projeto de Lei 223/2020, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, que reconhece às pessoas com Fissura Palatina ou Labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

“Nas pessoas com essas malformações, as estruturas que formam o lábio e/ou o palato, sofrem alterações, permanecendo separadas durante o processo de desenvolvimento da face, ou seja, o lábio e/ou palato ficam abertos. Essas fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém- nascidos, atingindo no Brasil, uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa realizada pelos profissionais do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (Universidade de São Paulo), localizada no município de Bauru/SP, referência no Brasil, 76% das pessoas fissuradas se consideram pessoas com deficiência, sendo que 52% delas acreditam que a fissura é uma deficiência pelo fato de ser uma malformação e 26% por causa do preconceito gerado pela sociedade”, justifica o deputado Ezequiel em seu Projeto.

As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei 221/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a implementação da “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”; o projeto 239 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que Institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa; o PL 203/2020, também de autoria da deputada Cristiane Dantas que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado História das Mulheres do Campo e da Cidade do RN nas escolas públicas e privadas do Estado; o 302/2019, também de autoria do deputado Ezequiel Ferreira que Institui Diretrizes de Incentivo à Literatura de Cordel nas Escolas Públicas e Privadas; 048/2020 de iniciativa do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a Inclusão de Conteúdos de Direito do Consumidor na rede Estadual de Ensino; e o 236/2020, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que trata da realização do Teste do Bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede pública de saúde.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT; Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Empresa abrirá 550 vagas de empregos em Natal; veja como concorrer

A empresa home center Ferreira Costa, que está sendo construída em Natal no prédio do antigo Hiper Bompreço, em Ponta Negra, tem previsão de gerar um total de 550 empregos diretos e indiretos após a inauguração. A inauguração está prevista para junho de 2021.

Segundo a empresa, para Natal e região metropolitana serão contratados 450 profissionais diretos e mais 100 indiretos, quando a loja estiver em pleno funcionamento.

Os interessados nas vagas devem se cadastrar através do site www.carreiras.ferreiracosta.com. Todo o processo de contratação está acontecendo de maneira online.

A Ferreira Costa foi fundada em 1884, na cidade de Garanhuns, pelo imigrante português João Ferreira da Costa. Ela vem expandindo seus negócios com foco em municípios com localizações estratégicas na região Nordeste.

A loja contará com 10.000 m2 de área de vendas, além de espaço para 25 lojas de conveniência no Mall, 472 vagas de estacionamento, estoque para pronta entrega no local, além de outros serviços. Haverá ainda uma variedade de mais de 70 mil itens para casa, construção e decoração no empreendimento.

Com informações do Portal da Tropical

 

Nelter Queiroz solicita recuperação asfáltica de rodovias na região Seridó

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para recuperar as estradas dos municípios da região Seridó do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (28), o parlamentar elencou alguns trechos.

“Em julho foi lançado uma ordem de serviço para realização de operação tapa buraco em todas as estradas estaduais do RN e não vi sair do papel. A BR-304, no acesso à Santana do Matos, tem um parte que está destruída. As estradas para Parelhas, Equador, Acari, Cruzeta, Caicó, São José do Seridó estão da mesma forma”, citou.

O parlamentar observou pessoalmente o estado de conservação das vias. “Estamos andando o estado inteiro e está um desastre. Não há como fazer tapa buracos, na situação que está, precisa de recapeamento dessas estradas. Fazer tapa buracos é jogar dinheiro no lixo”, afirmou.

Nelter ainda registrou a “sensibilidade da governadora Fátima em entregar o projeto de recurso hídricos do Seridó ao ministro Rogério Marinho”. Agora, explica, é aguardar o edital de licitação. “Esse projeto é fantástico, muito importante. Vai resolver o problema de água da região Seridó através de adutoras, pequenos açudes, poços tubulares, assim como de reservatórios de água”, citou.

De acordo com o deputado, a expectativa é que o projeto, receba recursos na ordem de R$ 300 milhões e as obras iniciem já no início de 2021. “Esperamos que Rogério Marinho agilize esse edital para começar essa obra o mais tardar no início do ano que vem”, finalizou.

Russomanno tira Bolsonaro de jingle e prioriza ataques a Doria

Celso Russomanno - ÉPOCA | Tudo sobre

Após o deputado Celso Russomanno (Republicanos) cair e oscilar negativamente nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, suas propagandas do horário eleitoral deixaram de mencionar o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os programas que foram ao ar no horário político segunda-feira, 26, e terça-feira, 27, não usaram nem trechos do jingle em que Bolsonaro era citado. Nas inserções, Russomanno critica o governador João Doria (PSDB) e o também tucano Bruno Covas, prefeito e principal oponente do parlamentar, segundo as pesquisas.

Na estreia da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV, no dia 9, o jingle do candidato citava Bolsonaro três vezes. “Com Russomanno e Bolsonaro, quem ganha é a nossa cidade”, dizia um trecho da música. Já no refrão, repetido duas vezes, constava o trecho “e Bolsonaro apoiando”. As propagandas mais recentes da música não trazem versos que citam o presidente. A mudança de abordagem ocorre após a publicação de pesquisa Datafolha que, no dia 22, mostrou que Russomanno caiu de 27% para 20%, enquanto Covas oscilou positivamente de 21% para 23%.

Além disso, em São Paulo, pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada no dia 15 aponta que 48% classificam a gestão Bolsonaro como péssima ou ruim e 26% como ótima ou boa, o que também pode ter reflexo na transferência de votos.

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SUS passa a realizar cirurgia de ponte de safena sem abertura do tórax no RN

Hospital Universitário Onofre Lopes realiza pela primeira vez uma cirurgia cardíaca de ponte de safena minimamente invasiva — Foto: Reprodução/HUOL

Um dos principais receios em relação à cirurgia cardíaca é a recuperação, por causa das aberturas convencionais feitas no tórax, segundo os médicos. Mas, atualmente, já existem técnicas bem menos invasivas. Nesta semana, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) realizou pela primeira vez uma cirurgia cardíaca de ponte de safena minimamente invasiva, ou seja, sem a necessidade de abertura da caixa torácica. O paciente foi um idoso de 76 anos, que apresentava obstrução nas artérias.

A técnica já era realizada em hospitais privados do estado há anos, mas ainda não havia sido utilizada na rede pública do Rio Grande do Norte. Por meio de pequenas incisões de cerca de cinco centímetros no tórax, são inseridas microcâmeras que permitem uma visão mais ampliada do coração, o que possibilita a realização de procedimentos nas artérias e válvulas cardíacas.

Na forma convencional, a cirurgia de ponte de safena é realizada por meio de uma abertura de pelo menos 20 centímetros entre as mamas do paciente, serrando o osso externo do tórax. Depois, a abertura é fechada com fios de aço. “Como a cirurgia é minimamente invasiva, não serramos o osso e não há risco de infecções como osteomielite. A área exposta é menor, com isso o trauma é bem menor também, mas exatamente com a mesma eficácia”, explica o cirurgião cardíaco Waldo Pinheiro, que está coordenando a implantação da técnica no HUOL.

Segundo o médico, a principal vantagem para o paciente é uma recuperação mais rápida e com menos restrições. O tempo médio de recuperação da cirurgia convencional é de 90 dias, e o da minimamente invasiva é de 15 a 20 dias. “O paciente que é operado de forma convencional, toda vez que ele for deitar, precisa ser de barriga pra cima. Já com a cirurgia minimamente invasiva, ele pode dormir até de rede que não vai ter complicações”, conta.

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NADANDO EM DINHEIRO: Prefeito do Assú recebeu mais de R$ 150 milhões em 03 anos e meio

A Prefeitura do Assú nunca deixou de fazer algo porque faltou dinheiro, e isso pode ser provado, quando olhamos a quantidade que o prefeito Gustavo Soares recebeu de 2017 a outubro de 2020, considerando apenas os Royalties e
o fundo de participação do município (FPM), que ultrapassa a marca de mais de R$ 150 milhões de reais (confira documento).

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência, e nos fazem questionar, o que foi feito com esse dinheiro? O que a Prefeitura do Assú fez que mudou a realidade das famílias carentes? O que o prefeito do Assú fez que criou oportunidades para os jovens e gerou emprego e renda? O que a gestão municipal fez que permitiu que os medicamentos não faltassem nas prateleiras das unidades de saúde? O que o prefeito fez para que as merendas não faltassem nas escolas?

O Blog do VT lança um desafio, para saber se alguém sabe responder. Mas se você perguntar quantos contratos milionários o prefeito do Assú publicou, executou e pagou a fornecedores, vai chover de informações, considerando que a gastança dele, permitiu que fossem pagos shows milionários, esbanjou combustível, iluminação em LED, limpeza e lixo, locação de mão de obra, dentre outros.

Na verdade, o prefeito ausente do Assú, fez foi atender seus caprichos e nunca priorizou o que a população realmente precisa, e é simples de entender, porque o dinheiro o município recebeu, agora não soube destinar da forma correta, e com isso, aumentou o desemprego, a insatisfação das pessoas que tem de ir diariamente a postos de saúde e não recebem o medicamento e nem atendidos como deveriam.

Desempregados doaram R$ 15,9 milhões a candidatos, diz TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que cerca de R$ 25 milhões movimentados nas eleições de 2020 possuem indícios de irregularidade, entre pagamentos a fornecedores e doação de recursos a candidatos.

Segundo a corte, são quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

Os desempregados acumulam 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda aparenta ser incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.

Do lado dos fornecedores, as empresas que prestam serviços aos candidatos, 775 não têm registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal e mesmo assim receberam R$ 1,3 milhão pagos pelas campanhas. Há, ainda, 217 empresas que receberam um total de R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.

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TRE-RN condena prefeito de Assú por propaganda eleitoral antecipada

Por maioria de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, por propaganda política antecipada. A decisão manteve a sentença proferida pela juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral de Assú. O gestor municipal foi multado em R$ 5 mil pela irregularidade.

Em maio deste ano, o prefeito distribuiu máscaras para a população da cidade, como medida de contenção da pandemia do covid-19. O prefeito apareceu em um vídeo de divulgação da distribuição utilizando uma máscara na cor vermelha, que representa o partido que faz parte. De acordo com a defesa, foram 80 mil adereços de proteção distribuídos. “Além de um lote doado pela iniciativa privada, com máscaras totalmente brancas, também foram doadas máscaras com cores variadas pelo Governo Estadual. Destas, 5 mil eram na cor vermelha”, afirmou o advogado Wlademir Capistrano.

O relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, negou recurso da defesa do prefeito. “É nítida a conotação eleitoral na divulgação de imagem do prefeito utilizando máscara na cor de seu partido para anunciar a doação dos adereços”, afirmou.

Ao acompanhar o relator, o juiz eleitoral Carlos Wagner ressaltou a escolha do prefeito pela cor do próprio partido. “Houve recebimento de máscaras de diversas cores, como disse a defesa. O prefeito poderia ter escolhido qualquer outra cor, mas optou por aquela que representava sua então pré-candidatura, que se oficializou como candidatura”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Funcionário da CAERN supostamente faz da agência um comitê do deputado George Soares em horário de expediente

Tem coisas na política do Assú que se contar ninguém acredita. Chega informações ao Blog do VT que existe um funcionário da CAERN que não dá expediente por ser do grupo de risco, mas ao mesmo tempo, supostamente torna a agência um comitê do deputado George Soares para articular reuniões em prol da candidatura de Gustavo Soares.

Por lei, esse suposto ato ilegal e totalmente imoral, tanto pode ser motivo de investigação interna dentro da CAERN, como pode ser alvo do Ministério Público e do Eleitoral, já que todas as ações desse cidadão e eleitor do deputado George Soares, ferem a nossa constituição.

Os atos desse cidadão que se utiliza do espaço de uma repartição para angariar votos e fazer politicagem, podem ser alvo da Justiça eleitoral e lhe trazer muita dor de cabeça, já que Sendo servidor não pode trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente, e assim, coloca em risco até seu emprego, e o pior, intimida todos os outros funcionários/servidores, já que eles se sentem acuados por uma pessoa estar dentro da repartição, fazendo reuniões e conchaves políticos.

PERDENDO O PRUMO: Prefeito do Assú toma “chá de sumiço” de novo e seu grupo está igual a barata tonta

O prefeito do Assú, Gustavo Soares, não tem limites, brinca e debocha da cara do assuense, só foi ontem ao município para gravar a LIVE, e quando termina, já parte para capital, deixando sua equipe de campanha mais perdida que barata tonta.

Na live, o velho “blábláblá”, acompanhado de muito “gaguejado”, mostrando a raiz de quem foi criado no coronelismo, fazendo disso um lema de vida. Não é à toa que ele já admitiu diversas vezes que não é politico e não  gosta de ser, por isso é um prefeito ausente. Apesar disso tudo, ainda é candidato a reeleição para satisfazer o autoritarismo do seu irmão e deputado George Soares, que é quem realmente manda na Prefeitura ao lado do seu  pai, o maior ficha suja da história do Assú, Ronaldo Soares.

George nunca negou seu desejo de governar a cidade, só que o povo do Assú nunca permitiu que isso acontecesse, já que quando foi candidato, perdeu feio para o ex prefeito Ivan Júnior, com mais de 10 mil votos de diferença. Por esse motivo, o deputado que vive a base de “remédio para acalmar os nervos” leva no peito tanto ódio pelo ex prefeito, como também nutre esse ódio pela população, que sofre em suas mãos, ao depender de obras estruturantes e de serviços de saúde, que são sempre bem precários.

O trio Soares governa com perseguições, ameaças, gritos e mostra uma campanha de baixo nível e sem propostas, e o mais lamentável, nega ao povo o acesso aos serviços básicos que lhe são garantidos pela constituição, e faz Assú ser uma cidade sem perspectivas e cheia de incertezas quanto ao futuro.

Deputados alertam para episódios de violência durante eleições municipais

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, foram levantados temas de ordem honorífica, como a indicação para título de cidadão Norte-rio-grandense e a congratulação à Força Aérea Brasileira pelos seus 79 anos; bem como se alertou para a continuidade da pandemia e para os episódios de insegurança relacionados às eleições municipais.

Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso apresentando um voto ao título de cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia da UFRN (Campus Caicó), Maura Sobreira.

“Todos aqui sabem que eu tenho sido muito econômico na concessão de títulos de cidadão. Eu cheguei nesta Casa há 45 anos e só concedi 4 títulos de cidadão Norte-rio-grandense, uma média de 10 anos para conceder. Porque eu sou criterioso e acho que pouca gente merece essa honraria. Mas hoje eu quero apresentar um voto de cidadão Norte-rio-grandense à professora do curso de Odontologia de Caicó, Maura Sobreira. No caso da doutora Maura, diretora do Hospital Regional do Seridó até pouco tempo atrás, esse título é mais que merecido”, ressaltou.

Segundo Vivaldo, Maura Sobreira realizou um notável trabalho no enfretamento à Covid-19, através da equipe competente que montou no hospital.

“Quero destacar também o trabalho desenvolvido pelos médicos, enfermeiros, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, pessoal da limpeza e burocrático. Todos sob a liderança da doutora Maura. E o resultado foi altamente positivo. O índice de mortalidade foi o mais baixo do Estado. A equipe médica bem treinada, supervisionada e eficientíssima. Em parte, devido ao trabalho de liderança, coordenação e competência da médica e professora Maura Sobreira, que é natural de Cajazeiras, Paraíba”, parabenizou.

Em seguida, Vivaldo Costa chamou a atenção para o fato de que a Covid-19 não acabou. “A doença continua fazendo vítimas. Está presente novamente na Europa, e há indícios de que ela vai se espalhar de novo por todo o mundo, então é preciso que a população permaneça em alerta”, frisou.

Concluindo, o parlamentar disse que “agora só nos resta esperar pela vacina. Temos algumas em estágio adiantado, como a CoronaVac, de origem chinesa, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Todas elas ainda estão sendo testadas, no estágio 3, mas com indícios fortíssimos de ser eficientes. Mas para que sejam aplicadas na população é preciso autorização da Anvisa, que é um órgão sério, competente e comandado por técnicos de alto nível. Portanto, vamos continuar nos cuidando”, finalizou Vivaldo.

Na sequência, Coronel Azevedo (PSC) começou parabenizando todos os cidadãos de Afonso Bezerra pelo aniversário de emancipação política. “Também quero mandar um abraço a todos os vereadores que, no ano passado, me concederam o título de cidadão daquela importante cidade do nosso rincão potiguar”, acrescentou.

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Kleber Rodrigues destaca aniversário de 143 anos da emancipação de Macaíba

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27) destacando o aniversário de 143 anos de emancipação política de Macaíba. “Parabenizo esse povo acolhedor que todos os dias acorda para lutar por qualidade de vida e desenvolvimento desse município do Rio Grande do Norte”, disse.

O parlamentar destacou a importância econômica e histórica do município. “Macaíba possui o distrito industrial que foi glorioso no passado e hoje diminuiu bastante, mas tem potencialidade para retomar esse caminho. Como deputado trabalho todo os dias para ajudar o município a crescer”, disse.

No aspecto histórico, Kleber citou os habitantes dos primeiros sítios ainda no século XVII e elencou macaibenses de destaque na história, como Eça de Souza, Henrique Castriciano, Otacílio Alecrim, Augusto Severo, Alberto Maranhão e Augusto Tavares de Lira.

“Macaíba tem história. Tem um passado rico e um futuro transformador”, finalizou.

José Dias pede investigação de contratos na saúde para evitar prejuízo ao RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) discursou nesta terça-feira (27) durante o horário de lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e chamou a atenção para a necessidade de se investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) antes que os mesmos possam causar prejuízos ao Estado.
“Eu poucas vezes vi escândalo como esse. Parece que não estão vivendo tempo novo, pós-mensalão, pós-lava jato, realidade que País impôs. Estamos vendo formas as mais escancaradas possíveis de beneficiar organizações e instituições ou partidos políticos da preferência dos administradores de plantão”, disse José Dias, fazendo referência a contratos firmados com organizações sociais de outros estados.
O parlamentar defendeu a possibilidade da Assembleia Legislativa investigar as irregularidades apontadas antes que estas possam causar danos aos recursos públicos. “Estamos perdendo tempo precioso de estancar o que está havendo de escândalo no RN com a CPI pedida por Gustavo Carvalho”, disse em referência ao pedido de investigação sobre o aluguel de ambulâncias. “Ao comprovar o que foi feito de forma absolutamente ilegal, nós talvez pudéssemos construir barragem para que desmandos não inundem todo o RN. A contratação dessas organizações sociais de outros estados é um escárnio”, completou.

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PF investiga grupo criminoso e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN

Operação Falsos Herois RN 2.jpg

A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/10, em Mossoró/RN, a Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 170 policiais federais estão cumprindo 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, nos estados do Rio Grande do Norte (Areia Branca, Tibau e Mossoró), Pará (Belém e Ananindeua) e São Paulo (capital), além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, cujo modus operandi consiste no transporte naval de produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname. Esses produtos são internalizados de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo posteriormente transportados para diversos estados, principalmente São Paulo, onde são comercializados em locais notadamente conhecidos por esta prática.

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ABSURDO: Deputado João Maia é campeão em gastos da bancada do RN na câmara federal

O deputado federal João Maia do RN, que é presidente estadual do Partido Liberal (PL), amigo íntimo do deputado estadual George Soares e do Prefeito de Assú Gustavo Soares, conduz seu mandato na câmara, igual ao prefeito Gustavo, sem nenhuma responsabilidade e pipocando dinheiro.

João Maia se auto intitula como o parlamentar de ideias inovadoras, mas que peca por conversar muito e nada fazer. A maior ideia que o mandato do deputado federal João Maia fez nesse ano de 2020, foi se destacar como o deputado do RN que mais gasta dinheiro da Câmara RN, nesse ano seus gastos chegam ao total de R$ 424.582,08, (confira documento aqui), enquanto os outros deputados variam de 70 mil à 230 mil reais.

A política de João Maia é vender a imagem de o novo Messias da política no estado, só que essa conversinha fiada do parlamentar não engana mais ninguém, pois todos sabem da gastança em seu gabinete e trabalhar pelo RN que é bom, nada.

Bolsonaro libera estudos para investimento privado em Unidades Básicas de Saúde

Bolsonaro durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), qualificou a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde — que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) — no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).

Segundo o decreto, a qualificação tem “fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

O ato prevê, ainda, que os estudos terão “a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia”.

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RN deve ter queda de 25% em contratações temporárias no comércio no final de ano

Danielle Nascimento conseguiu emprego em loja de Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O comércio varejista do Rio Grande do Norte deve contratar 3 mil funcionários temporários entre os meses de outubro e dezembro. Este número é 25% menor do que foi a contratação para o final do ano em 2019, quando as lojas abriram cerca de 4 mil vagas temporárias. Essa é a projeção da Federação do Comércio, Bens e Serviços do RN (Fecomércio), com base em dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Há também a expectativa de uma queda de 15% na efetivação, posteriormente, desses funcionários temporários.

Segundo a Fercomércio, essa queda nas contratações temporárias tem duas principais explicações. Uma delas é o investimento que as lojas fizeram no e-commerce nos últimos meses. Estratégia que demanda menos mão de obra nas lojas, sobretudo de vendedores, que representam sempre 40% das contratações temporárias no comércio varejista, no Natal. Outra explicação é o momento ainda de retomada da economia do estado, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A nível nacional é esperada uma queda de 20% nas contratações temporárias. Segundo a CNC, são esperadas 70,7 mil contratações temporárias no comércio varejista em todo o país. Em 2019, o número foi de 80 mil vagas temporárias criadas para o final de ano.

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Pesquisa Ibope em Natal: Álvaro Dias lidera disputa para prefeitura do Natal com 44%

Pesquisa Ibope divulgada pela Inter TV Cabugi nesta segunda-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Natal nas Eleições 2020:

  • Álvaro Dias (PSDB): 44%
  • Kelps (Solidariedade): 7%
  • Delegado Leocádio (PSL): 7%
  • Hermano Morais (PSB): 5%
  • Senador Jean (PT): 5%
  • Coronel Azevedo (PSC): 2%
  • Coronel Hélio Oliveira (PRTB): 2%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 1%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 1%
  • Branco/ Nulo: 17%
  • Não sabe/ Não respondeu: 9%

Fernando Freitas (PCdoB), Afrânio Miranda (Podemos) e Nevinha Valentim (PSOL) tiveram menos de 1%. A candidata Jaidy Oliver (DC) não foi citada. Fernando Pinto (NOVO), que figurava na primeira pesquisa, desistiu da candidatura no dia 16 de outubro.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Evolução

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, de 6 de outubro:

  • Álvaro Dias foi de 33% para 44%;
  • Kelps foi de 12% para 7%;
  • Delegado Leocádio foi de 3% para 7%;
  • Hermano Morais foi de 6% para 5%;
  • Senador Jean foi de 2% para 5%;
  • Coronel Azevedo se manteve com 2%;
  • Coronel Helio Oliveira foi de 1% para 2%;
  • Carlos Alberto foi de 4% para 1%;
  • Rosália Fernandes se manteve com 1%;
  • Fernando Freitas foi de 2% para 0%;
  • Afrânio Miranda se manteve com 0%;
  • Nevinha Valentim se manteve com 0%;
  • Jaidy Oliver De Sousa teve 1% na pesquisa de 6 de outubro e não foi citada nesta;
  • Brancos e nulos foram de 20% para 17%;
  • Indecisos foram de 11% para 9%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

  • Delegado Leocádio (PSL): 30%
  • Kelps (Solidariedade): 18%
  • Senador Jean (PT): 18%
  • Hermano Morais (PSB): 17%
  • Coronel Azevedo (PSC): 14%
  • Álvaro Dias (PSDB): 13%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 12%
  • Coronel Helio Oliveira (PRTB): 12%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 11%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 11%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 10%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 9%
  • Jaidy Oliver (DC): 9%
  • Poderiam votar em todos: 1%
  • Não sabem ou preferem não opinar: 24%

Os entrevistados podiam apontar mais de uma resposta, por isso a soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de Natal
  • Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de outubro
  • Número de identificação na Justiça Eleitoral: RN‐02686/2020
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Pesquisas eleitorais: o que é amostra, margem de erro e nível de confiança.

G1RN

MPF denuncia empresários potiguares por evasão de mais de 5 milhões de dólares

MPF recomenda que MEC suspenda as inscrições do Sisu 2020

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco de Assis Araújo, conhecido como “Ticão”, por evasão de divisas. Eles enviaram ilegalmente para o exterior 5,2 milhões de dólares, utilizando documentos falsos para simular importações de produtos de informática.

Os três administravam, de fato, a Campos Informática Ltda. – localizada em Natal – e cometeram os crimes entre agosto de 2010 e março de 2011. Um deles, o “Ticão”, já foi condenado duas vezes por crime contra o sistema financeiro nacional e chegou a ser preso preventivamente na “Operação Testamento”.

Ao todo, o grupo realizou 46 operações de câmbio para o pagamento das importações fictícias, em uma quantia exata de U$ 5.234.835,60. Eles informavam aos bancos que os valores representavam o pagamento de mercadorias já embarcadas com destino ao Brasil, porém esses produtos jamais chegaram ao país, porque de fato nunca existiram.

“As informações, ideologicamente falsas, prestadas por eles ao Banco Central tinham como finalidade exclusiva obter sua autorização formal para evadir divisas do país”, aponta o procurador da República Fernando Rocha, que assina a denúncia. O Banco Central informou ainda a aplicação de uma multa de R$ 1,8 milhão à empresa, “sem que tenha sido apresentado recurso, estando em curso para a inscrição do débito na dívida ativa”.

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‘Esperança de encontrar vivo’, diz mãe de menino de 8 anos desaparecido em Natal

Ozenilda das Dores da Silva, de 36 anos, busca pelo filho de 8 anos desaparecido em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

“Tenho esperança de encontrar ele vivo. Eu quero ele vivo. Será o que Deus quiser. É triste. Ninguém queira estar na minha pele”, diz a dona de casa Ozenilda das Dores da Silva, de 36 anos, mãe do menino José Carlos, de 8 anos de idade. O garoto está desaparecido desde a quarta-feira (21) da semana passada, após ter sido visto pela última vez próximo ao Rio Doce, na Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com a mãe, a criança foi levar suco para o irmão que estava trabalhando no semáforo do cruzamento da Avenida João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinoco. Testemunhas que viram José Carlos afirmaram que ele estava andando por um caminho próximo a um matagal. A família registrou boletim de ocorrência na quinta-feira (22).

“Está muito difícil. Minha menina mais velha está sofrendo, meus pais, minha menina mais nova, todo mundo. Ele é um menino querido por todo mundo aqui e a família está sofrendo. Ninguém dorme nem come”, diz a mulher.

Ainda de acordo com a mãe, a criança era acostumada a andar sozinha pela região e nunca tinha acontecido de José Carlos desaparecer. A Polícia Civil está investigando o caso, mas até agora nenhum suspeito foi preso.

Ainda de acordo com a família, José Carlos tem problemas cardíacos. Quem tiver alguma informação, pode ligar para o número 181, da Polícia Civil.

Protesto

No final da manhã desta segunda-feira (26), familiares e amigos fizeram um protesto e chegar a fechar a avenida João Medeiros Filho cobrando investigação sobre o desaparecimento da criança.

 

G1RN

UFRN inicia etapa de registro da Avaliação de Desempenho 2020

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), através da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA) disponibiliza, até o dia 22 de novembro, a Avaliação de Desempenho 2020. O documento deve ser registrado por todos os servidores técnico-administrativos com ou sem função de gestão, e docentes com função de gestão. Os formulários devem ser preenchidos no Sigrh, através do caminho Menu Servidor – Avaliação – Avaliação Desempenho – Acessar Avaliação.

Para este ano, a Avaliação de Desempenho sofreu algumas alterações. As mudanças dizem respeito à ampliação de itens dos formulários e alteração das escalas, e também quanto aos itens de pontuação extra e validação de certificados. Além disso, com a implantação da modalidade de teletrabalho, houve alteração do calendário para todas as etapas do processo.

Michele Paiva Cruz, diretora do DDP, explica que “o sistema de Avaliação de Desempenho é um processo imprescindível para que as unidades garantam a qualidade na prestação de serviços e o alcance das metas estipuladas. É por meio do cumprimento das etapas da Avaliação que o servidor toma ciência do que a UFRN espera dele e a instituição percebe quais as condições necessárias para que eles consigam realizar suas atividades”.

A efetividade do resultado da Avaliação permite o planejamento de ações que favoreçam o desenvolvimento dos servidores em todas as suas dimensões. Portanto, a Progesp alerta que a ausência de registro da Avaliação de Desempenho prejudica tanto na Progressão Funcional por Mérito, como em vários outros importantes processos institucionais e, consequentemente, na Gestão de Pessoas de uma forma geral.

Mais informações e orientações podem ser obtidas com a Divisão de Acompanhamento e Avaliação, por meio do telefone institucional 99193.6365 ou e-mail acompanhamento@reitoria.ufrn.br.

George Soares requer redutores de velocidade para diminuir acidentes em Lajes

Preocupado com a situação do trânsito no município de Lajes e atendendo a pedidos da população local, o deputado estadual George Soares (PL) cobrou ação para reduzir os riscos de acidentes na região. De acordo com o deputado, o trecho onde existe o gancho para entrada do município, na BR-304, há um declive no complexo de acesso à cidade, entre um posto de combustíveis e uma das principais churrascarias da região. Por se tratar de um declive, destaca, é necessária a implantação de redutores de velocidade, com a lombada sendo eficaz para amenizar os riscos.

“Essa ação evitará graves acidentes como os que já ocorreram naquela interseção provocados pelo grande fluxo de veículos que circulam na rodovia e que adentram para abastecimento e utilização dos serviços da churrascaria, além dos que se destinam e que saem da cidade de Lajes”, explicou o parlamentar.

Por se tratar de uma rodovia federal, o requerimento, caso seja aprovado pelos demais parlamentares, será encaminhado em nome da Assembleia Legislativa para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mais especificamente ao general Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do órgão no Rio Grande do Norte.

Vivaldo Costa solicita restauração de casarão histórico em São Rafael

Manter viva a história e fomentar o turismo no interior potiguar. Esses são os objetivos do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ao solicitar a restauração do Casarão do Barão de Serra Branca, em São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo Vivaldo, o local é o único elo visível da cidade com o passado da cidade, que foi alagada no momento da construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

De acordo com Vivaldo Costa, a casa do Barão e da Baronesa de Serra Branca é um marco do passado potiguar. Porém, o abandono e a falta de manutenção fez com que a edificação chegasse a um estado deplorável e com sérios riscos de virar ruína, mesmo tendo sido tombado pela Fundação José Augusto, em 2007. A importância de manutenção do prédio, na opinião de Vivaldo, é ainda maior porque o casarão nada mais da antiga São Rafael está visível à população, já que a torre da Igreja de Nossa Senhora da Conceição desmoronou em 2010.

Segundo apurou o deputado, as informações mais recentes sobre o casarão apontam que o local está ocupado por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), havendo até a desapropriação do terreno. Contudo, ressalta o deputado, o casarão foi tombado.

“Como é de conhecimento de todos, o Casarão é um dos últimos monumentos da história do município de São Rafael, ou seja, é parte integrante da história do Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou o parlamentar.

História

O Barão de Serra Branca se chamava Felipe Neri de Carvalho e Silva. Nascido em Santana do Matos em 2 de maio de 1829, ele foi filho de pequenos proprietários rurais e, com o tempo, tornou-se um dos grandes pecuaristas do Estado. O título de Barão foi comprado por 15 mil contos de réis, sendo concedido em 19 de agosto de 1888, pela Princesa Isabel.

A fazenda de Serra Branca foi construída por volta de 1880 e era uma casa de campo, onde vivia Felipe Neri e Belisária Wanderley, sua mulher, que era irmã do poeta Luiz Carlos Lins Wanderley, primeiro médico diplomado no Rio Grande do Norte. O barão morreu em 16 de julho de 1893, nos arredores de Caicó, quando retornava de sua visita a Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Ele não deixou descendentes diretos.

“A restauração desse marco histórico é de grande valia, pois irá resgatar a história que marcou o município de São Rafael. Além disso, faz-se mister a criação de programas sociais para atrair turistas e resgatar a história do Barão e da Baronesa de Serra Branca, através da construção de um museu com todos os detalhes dessa época que marcou a região”, justificou Vivaldo Costa.

CARA DE PAU: Prefeito Gustavo Soares maquiou obra na Bernardo Vieira

O fantoche de prefeito Gustavo Soares, tem gestão marcada pela ausência e incompetência. Agora, ganha mais uma marca, que é maquiar obras pelas ruas da cidade, pois na foto e na divulgação é tudo bonito, mas só quem mora sabe dos problemas que continuam a existir na rua.

Em 2019, o prefeito Gustavo ausente, fez a maior algazarra em suas redes sociais, divulgando a execução dos serviços do canal de águas pluviais (bueira) e que contemplava também outros serviços na rua Bernardo Vieira. No entanto, tudo não passou de uma grande maquiagem e enganação, pois basta andar na rua Bernardo Vieira, que se presencia o problema que os moradores mais reclamam, o lamaçal ao longo da rua, que incomoda pelo mau cheiro e quem anda a pé sofre, e ainda, há escuridão em toda extensão da rua.

Na página institucional da prefeitura, o prefeito “pinóquio” afirma que as obras que ele estava fazendo na cidade, resolviam problemas crônicos, e tudo não passou de mais uma mentira orquestrada pela gestão de Gustavo Soares, para ludibriar o assuense, afrontando todos os direitos do cidadão que paga impostos e quer ver esse valor revertido em obras estruturantes que garantam o seu bem estar e de sua família.

É lamentável andar pelas ruas da cidade, e ver que o prefeito foi tão descarado em enganar a população, que sofre na Bernardo Vieira com a escuridão e lamaçal, e que quando se anda pelos outros bairros, os problemas se repetem na mesma proporção, como é o caso no Alto São Francisco, Belo Horizonte e Bela Vista.

Vacina de Oxford gera resposta “robusta” entre idosos e adultos mais jovens

A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em colaboração com a empresa AstraZeneca, gera uma resposta robusta na imunidade entre idosos, assim como em adultos numa faixa etária mais jovem. Esses foram os resultados obtidos em testes clínicos e que, em breve, serão divulgados em revistas científicas.

A informação foi revelada nesta manhã de segunda-feira pelo jornal Financial Times. A vacina de Oxford faz parte de um acordo com o governo federal no Brasil, num projeto que envolve a Fiocruz.

A coluna confirmou que a OMS (Organização Mundial da Saúde) já havia recebido informações no mesmo sentido, o que abriu a possibilidade inclusive para que a agência tivesse declarado publicamente que estava “otimista” em relação ao desempenho dos testes clínicos.

No dia 19 de outubro, a entidade indicou que havia recebido dados positivos de diferentes vacinas sobre a imunização entre a população mais idosa. A informação foi dada pela cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, que não citou nome de empresas.

Para ela, a “boa notícia” é que “algumas vacinas em desenvolvimento estão mostrando resultado muito positivos em imunização de pessoas idosas”. Segundo ela, esses dados são da fase 2 de testes e que foram obtidos pela OMS. “Esperamos que tenhamos vacinas que sejam eficazes para os mais idosos. É importante protege-los com vacinas”, afirmou.

Soumya admitiu que, entre idosos, a questão da imunização é um desafio e que nem todas as vacinas teriam um impacto positivo. O temor, portanto, era de que os resultados revelassem uma resposta fraca nesse segmento da população.

Cautela: segurança e eficácia ainda não estão garantidas

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TCE proíbe Governo de Alagoas de fazer novas compras com o Consórcio Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) proibiu o Governo de Alagoas de contratar com o Consórcio Nordeste até decisão final sobre denúncia de irregularidades na compra de respiradores para leitos de pacientes com Covid-19. O acórdão foi divulgado no Diário Oficial do órgão no dia 15 de outubro. Duas compras foram feitas, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O Ministério Público de Contas e o deputado estadual Davi Maia (DEM) apontaram indícios de irregularidades na compra dos ventiladores pulmonares.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou ao G1 que o Estado já não compra com o Consórcio Nordeste desde que as compras referenciadas não se concretizaram.

A 1ª Câmara Deliberativa do TCE-AL aprovou a proposta de voto do relator, o conselheiro substituto Sérgio Maciel.

“Determinar ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alexandre Ayres da Costa, que se abstenha de contratar com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, até o julgamento de mérito destes autos”, diz o relator na decisão.

Fonte: G1AL

 

França bate recorde de mais de 52 mil casos diários de Covid-19

França bate recorde de mais de 52 mil casos diários de Covid-19

A França registrou de ontem para hoje 52.010 mil novos casos de Covid-19  —um novo recorde diário após o país contabilizar 45.422 no sábado.

No total, a França acumula 1.138.507 casos da doença desde o início da epidemia. De ontem para hoje, 116 pessoas morreram da doença, elevando o número de mortos para 34.761.

Collor é pego cochilando durante sabatina de Kassio Marques

O senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) foi pego cochilando durante a sabatina de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento em que o senador dava algumas “pescadas” no Senado, a Polícia Federal realizava ação de busca e apreensão em imóveis dele, que é acusado de participação em esquema de pagamento de propinas para a obtenção de licenças ambientais para a instalação de um porto no Paraná.

Em nota à CNN, Collor afirma: “Fui surpreendido hoje com este ato inusitado. Fizeram busca e nada apreenderam, até porque não tinha o que ser apreendido. Vou tentar apurar a razão deste fato de que fui vítima. Nada tenho a temer. Minha consciência está tranquila”.

CNN Brasil

Com EUA e outros quatro países, Brasil se une a aliança contra aborto

O Brasil assinou na última quinta-feira (22) a Declaração Consensual de Genebra, acordo internacional firmado em parceria com os Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, que tem como um de seus pilares garantir que “em nenhum caso o aborto seja promovido como um método de planejamento familiar.”

O documento foi assinado em conferência online, que contou com a participação dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ao todo, 32 países assinam a declaração, que contempla uma população de 1,6 bilhão de pessoas.

A declaração foca no que chama de “defesa do direito das mulheres” e “preservação da família como núcleo natural e fundamental da sociedade”.

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Mercado de startups do Brasil caminha para ter melhor ano da história em 2020

Proposta do Marco Legal das Startups foi enviada ao Congresso Nacional na última semana

O ano de 2020 certamente se tornará inesquecível para muita gente – mas, para as startups brasileiras, as lembranças serão positivas. Mesmo com a pandemia e a crise econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha para ter seu melhor ano da história nesta temporada. Os sinais até aqui são bons: segundo dados da empresa Distrito, que mapeia o setor, aconteceram 100 aquisições de startups entre janeiro e setembro, superando os anos de 2018 e 2019.

O número de aportes realizados em novatas também já tem recorde histórico de 322 cheques, superando o melhor ano do setor com folga – em 2017, foram 263 investimentos. E o volume total e aportes está em US$ 2,2 bilhões, completando 82% do que foi injetado no mercado em todo o ano de 2019.

“Esperamos que o último trimestre faça superar o ano de 2019, mas mesmo com crise a gente enxerga um mercado forte e muito aquecido”, diz Gustavo Araújo, presidente executivo da Distrito. “Só não estamos maiores em volume porque os investidores ficaram cautelosos no início da pandemia, mas a recuperação é em V, setembro foi um mês muito forte.” Só no mês passado, as startups brasileiras receberam US$ 843 milhões em investimentos. 

 

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Lula vira réu na Lava Jato pela quarta vez

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O juiz Luiz Antonio Bonat, que herdou a cadeira que era de Sergio Moro como titular da Lava Jato no Paraná, aceitou nesta sexta-feira (23) uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Com a decisão de Bonat, Lula se torna réu na operação pela quarta vez.

O juiz afirmou que as acusações foram feitas por colaboradores em delações premiadas e que as provas colhidas pela investigação as corroboram. “A denúncia, não obstante, não se escora tão-somente no depoimento de colaboradores, mas igualmente em provas e indícios obtidos de forma autônoma e independente”, escreveu Bonat.

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht disfarçada de doação para o Instituto Lula, organização fundada pelo ex-presidente.

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Lewandowski envia para o plenário ação sobre vacinação obrigatória da Covid-19

Ricardo Lewandowski - ÉPOCA | Tudo sobre

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte ações que pedem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia da Covid-19. Ele determinou também que o governo preste informações sobre o tema.

Já há três ações sobre o tema no STF. Uma, de autoria do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pede que a possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional, texto que já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Outra, do PDT, tem por objetivo autorizar que estados e municípios também tenham autonomia para exigir vacinação, uma forma de driblar a resistência do presidente da República em relação à obrigatoriedade da vacina.

Outra ação, da Rede, pede que o governo federal assine o protocolo de intenções de compra da 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que, no Brasil, firmou uma parceria com o Instituto Butantan e o governo de São Paulo.

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Partidários do Prefeito Gustavo Ausente retiram faixa com reivindicações dos moradores no percurso da motocada

Moradores do Farol e do Colorado se indignaram com a atitude covarde do prefeito ausente que ignora as reivindicações da população e que não vai na casa do povo para não ouvir críticas a sua gestão.

Dessa vez, os moradores reivindicaram atenção aos seus bairros, relatando abandono, e destacaram a questão do grande número de animais se reproduzindo desenfreadamente nas ruas dos bairros citados, cobrando a promessa não cumprida que ele fez em 2016, de implantar castração pública na cidade.

Antes do início da motocada comandada pela candidata a vice prefeita, partidários do prefeito, viram a faixa e a retiraram. Em contato com o blog, moradores se mostraram indignados! Não é a toa, né? Bairros estão tomados pelo mato, sem iluminação e totalmente abandonados na gestão de um prefeito que não mora na cidade.

REVOLUÇÃO: Paulinho do Acredito abre sua casa e afirma que voto não pode ser moeda de troca


O candidato a vereador Paulinho do Acredito, fez um vídeo nas redes sociais, abrindo sua casa, para tentar assim, conscientizar as pessoas da importância do voto e que não seja apenas uma moeda de troca, mas que a política signifique sim a transformação.

Paulinho relatou que depois que foi abordado por algumas pessoas, pedindo a ele cerâmica, outra uma porta, ele decidiu mostrar o interior de sua casa, que não tem porta nos quartos e nem cerâmica, para mostrar que ele está na política porque é jovem e quer lutar pelos direitos do povo na Câmara, e faz um apelo, que as pessoas não destruam os sonhos da juventude, pois não tem como trocar o voto por qualquer benefício financeiro, mesmo que alguns casos, o deixem triste, como foi ver algumas famílias que não tinha o que comer.

O candidato que tem coragem e já mostrou que vai defender o povo, quando liderou o movimento contra o aumento de salário na Câmara, disse que essa ideia de que o candidato tem que estar “ofertando alguma coisa” como troca de voto, tem sido muito ruim, pois tem desestimulados jovens como ele, que vem de família humilde e sonham em colaborar na política.

Mas Paulinho disse  ainda, que entende o que passam as famílias assuenses mais carentes, e é consciente da dura realidade delas, e faz uma reflexão sobre superar desigualdade e pobreza, que tem sido uma de suas bandeiras.

Ezequiel pede mais segurança e investimento em recursos hídricos para Santa Maria

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou investimentos na área de segurança pública e recursos hídricos para a cidade de Santa Maria. Os requerimentos apresentados têm como objetivo melhorar o policiamento na região e a oferta de água para a população e atendem a demanda feita pela ex-prefeita Celina Câmara.

O deputado solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo, com quem o deputado esteve reunido esta semana para tratar do assunto.

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DESRESPEITO: Prefeitura do Assú distribui cesta básica e leite está vencido há mais de 10 dias

A prefeitura de Assú comandada pelo trio parada dura, Gustavo Soares o prefeito de direito, e os que mandam de fato, seu irmão George e o poderoso chefão, Ronaldo Soares, que é acusado de diversos crimes cíveis e criminais, estão desorientados e fazem mais um desrespeito com a população de Assú.

Além de diversas práticas como falta de medicamentos, médicos, exames básicos na saúde, a prefeitura tem um programa que doa cestas básicas para as pessoas de baixa renda, e dessa vez, a cesta básica veio com o leite vencido.

O registro foi feito ao Blog do VT e manteremos anônimo, para que a pessoa não sofra retaliação, mas isso só comprova mais uma vez o desrespeito e negligência do prefeito e sua equipe, que fazem as coisas de qualquer jeito sem preservar a saúde da população.

MAIS UM: Prefeito de Itajá não se adequa a lei de transparência, segundo Ministério Público

A safra de prefeitos eleitos em 2016 para o vale do açu, não foi nada boa, e um dos eleitos foi o prefeito da cidade de Itajá, Alaor Pessoa, que já é alvo de uma ação civil na justiça por suposta prática de improbidade administrativa.

Alaor é amigo do deputado George Soares e do prefeito de Assú, Gustavo Soares, e parece que aprendeu bem com a dupla dos Soares, a omitir os dados e não ser transparente nas informações fornecidas pelo portal de transparência da prefeitura de Itajá (documento aqui).

Para esclarecer melhor aos leitores, o portal de transparência é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos arrecadados com impostos ou repasses no fornecimento de serviços públicos à população, além de se informar sobre outros assuntos relacionados à Administração Pública.

Para isso, o ministério público está na de olho na gestão dos prefeitos, e o prefeitura de Itajá, foi classificado como o ente público que não se adequa à Lei de Acesso. A população precisa cobrar aos gestores mais transparências nos municípios, e especialmente em cidade menores, que chegam muito dinheiro, mas não tem uma confiabilidade na transparência.

Cristiane Dantas solicita ao Governo do RN melhorias nas estradas de Goianinha

Em requerimento ao governo estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), a deputada Cristiane Dantas (SDD) está solicitando melhorias na RN 003, em Goianinha.

“Esta é uma obra fundamental, pois o trecho acima mencionado se encontra em péssimas condições de conservação”, disse a parlamentar. Cristiane justificou que a recuperação do trecho trará muitos benefícios aos seus moradores, ajudando no escoamento da produção agrícola daquela região e impulsionando, com isso, o comércio e o turismo local.

A sua solicitação ao DER diz respeito aos reparos no trecho compreendido entre o município de Goianinha e o trevo com a RN-093.

Thales Marinho e Cristina lideram pesquisa em Ipanguaçu


Em Ipanguaçu a maré não está pra peixe para o atual prefeito Valderedo, em pesquisa divulgada pelo Instituto SETA, no levantamento para prefeito, realizado de forma estimulada, com os eleitores tendo acesso aos nomes dos candidatos, como acontece realmente nas eleições, o empresário e odontólogo Thales Marinho lidera a pesquisa com 37% das intenções de voto.

O prefeito Valderedo Bertoldo, aparece em segundo com 27% da preferência do eleitorado. Em terceiro aparece o vereador Remo Fonseca com 22,3%. Os demais nomes não atingiram a margem de erro. O total de indecisos foi de 5%. Brancos e nulos somaram 5,5%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07841/2020.

Ivan Júnior tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

O ex prefeito Ivan Júnior teve o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral e segue firme como candidato a prefeito do Assú, ao lado do vice Eurimar.

Segundo decisão da juíza eleitoral, as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Por isso, foi deferido o pedido de REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600069-31.2020.6.20.0029 / 029ª ZONA ELEITORAL DE ASSÚ RN, datada de 22 de outubro de 2020.

Instituto Favorito do deputado George tem pesquisa suspensa em São Paulo do Potengi por inconsistências

O instituto SETA, preferido do deputado George Soares para divulgar pesquisas na cidade do Assú, realizou pesquisa em São Paulo do Potengi, e A Justiça da Oitava Zona Eleitoral, acatou pedido da Coligação “A RECONSTRUÇÃO É AGORA”, que tem como candidato à majoritária, EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO, no sentido de SUSPENDER a divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Seta e do Blog do BG.

Os motivos da suspensão foram, dentre outros, a escolha aleatória de menos de 25 % das áreas componentes da zona rural do Município, implicando em “estratificar de forma inadmissível a representatividade do eleitorado, podendo “conduzir a resultados divergentes e fora da margem de erro estabelecida”, diz a decisão.

Trocando em miúdos, foram observadas outras diversas inconsistências como a utilização da base de dados do cadastro eleitoral de 2018, que, segundo a decisão, “pode gerar inconsistências insanáveis na análise técnico-estatística, já que toma por piso um número total de eleitores inferior ao atualmente existente, mais precisamente 639 (seiscentos e trinta e nove) eleitores a menos, quantitativo superior, inclusive, ao montante dos pretensos entrevistados.

A pesquisa, destinada a coletar preferências dos eleitores para os cargos de prefeito e vice-prefeito limitou-se a efetuar o trabalho na zona rural do Município, usando uma base de dados desatualizada do cadastro eleitoral do mês de julho de 2018.

A Justiça Eleitoral entendeu que, realmente, diversos requisitos deveriam ter sido observados, sobretudo os requisitos exigidos pela Resolução TSE 23.600/2019, o que não ocorreu na coleta de dados da referida pesquisa.

O número de entrevistados na pesquisa seria de 440 eleitores, utilizando dados desatualizados, isto é, não condizentes com a realidade do eleitorado.

Fonte: A Trombeta news

Facebook já recebeu R$ 8,7 milhões de candidatos para impulsionar campanhas; Covas lidera repasse

Seja por repasses diretos, seja através de subcontratadas, o Facebook é a empresa que mais faturou com as eleições municipais nestas três primeiras semanas de campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta quarta-feira, 21, 3.144 candidatos de todo o País haviam declarado gasto de R$ 8,7 milhões com impulsionamento de propaganda na internet para a rede social norte-americana. No topo da lista, está o candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).

O tucano  declarou à Justiça Eleitoral um gasto de R$ 200 mil para que a rede social exibisse suas mensagens para mais pessoas. Sua campanha confirma ter feito tal compra, mas afirma que nem todos os recursos já foram gastos e que, no decorrer da campanha, parte desse valor poderá não ser utilizado.

O Facebook permite que anunciantes modulem os anúncios que querem espalhar para grupos específicos. É possível escolher se o objetivo é que mais homens ou mais mulheres vejam a mensagem, de qual faixa etária específica, ou de determinados gostos. Um usuário da rede que, por exemplo, passa mais tempo vendo fotos do cães e curte páginas de proteção à espécie é mais propenso a receber anúncios de pessoas que escolheram atingir amantes de cachorros.

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Projeto de incentivo à Economia Criativa é aprovado na Comissão de Educação

A instituição da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi uma das treze matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (22), no plenário das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB) e relatado pelo presidente da Comissão, deputado Francisco do PT, o Projeto define os princípios norteadores e objetivos do incentivo. Considera Economia Criativa os ciclos de produção individual ou coletivo, de distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas que visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços de valor cultural, intelectual, social e artístico.

“Fomentar a Economia Criativa é de suma importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Norte, tendo em vista sua potencialidade turística e concentração de diversas culturas e costumes, tanto em âmbito nacional, como internacional”, justifica o autor da propositura que agora vai ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de diabetes 1 e 2 e doença celíaca, nas escolas da rede pública do Estado, foi baixado em diligência para a solicitação de informações sobre o impacto financeiro e orçamentário.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos) e Hermano Morais.

Angicos: a pedido do MP Eleitoral, Justiça declara inelegível vereadora investigada na operação Combustão II

Vereadora Nataly da Cunha Felipe de Souza (PSDB) teve registro de candidatura à reeleição indeferido
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a vereadora de Angicos Nataly da Cunha Felipe de Souza (PSDB) teve o registro de candidatura à reeleição indeferido, bem como foi declarada inelegível para as Eleições 2020. Ela foi presa em flagrante no dia 1º de setembro passado durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Combustão II, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão da impugnação é do Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Angicos.
Na impugnação, o MP Eleitoral demonstrou que a vereadora nunca deixou de exercer o cargo de secretária municipal de Saúde. Prova disso é que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão da operação Combustão II, foram localizados, na residência dela, papéis que revelam ordens e anotações relacionadas ao cargo, bem como o controle dos atos da secretária nomeada em seu lugar e das ações de combate à atual pandemia. A vereadora, ainda, continuou controlando o fornecimento de combustíveis à Prefeitura.

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Estudo estima que São Paulo já teve mais de 2 milhões de infectados com coronavírus

Estudo que analisa a prevalência de anticorpos para o coronavírus Sars-CoV-2 na cidade de São Paulo estima que 26,2% da população adulta da capital, ou pelo menos cerca de 2,2 milhões de pessoas, já se contaminou com o vírus causador da covid-19.

O mapeamento, conduzido em uma parceria de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Grupo Fleury com o Ibope Inteligência, está em sua quarta fase de análise e confirma uma tendência que já tinha aparecido anteriormente. O vírus – que continua se espalhando pela cidade, apesar de em velocidade menor – afeta desproporcionalmente negros e pardos, os mais pobres e os que têm menos escolaridade.

A chamada soroprevalência da população pôde ser inferida a partir da análise laboratorial de amostras de sangue de 1.129 pessoas de 18 anos ou mais feita no início do mês. O resultado aponta uma alta de casos em relação à etapa anterior da pesquisa, do fim de julho, que havia detectado a presença de anticorpos em 17,9% das amostras. Isso indica que cerca de 700 mil adultos foram infectados na cidade em pouco mais de dois meses.

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José Dias diz que governo estadual não dá continuidade às obras da gestão passada

Citando como exemplos de obras paralisadas de um ginásio no município de Jundiá e a Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, o deputado José Dias (PSDB) criticou o Governo do RN pela descontinuidade de obras da gestão passada. O deputado afirmou que as obras e as dívidas são do “Estado” e não do gestor.

“O ginásio de Jundiá iniciado na gestão passada tem valor de R$ 310 mil, o contrato foi feito não com o governador anterior, essa dívida é do Estado e isso tem uma implicação muito difícil, porque há um discurso falacioso de que a governadora é a ´mãe da educação e da sabedoria` no Brasil, mas está se portando como uma madrasta”, criticou o deputado.

Quanto à biblioteca, o deputado ressaltou que se trata de um equipamento social de grande importância para a sociedade. “O problema da Biblioteca Câmara Cascudo está se arrastando também, é uma obra de grande importância, tanto educativa quanto cultural”.

José Dias afirmou que toda a comunidade escolar está prejudicada. “Os alunos poderiam estar recebendo o benefício e os empresários que contrataram com a prefeitura estão em dificuldade porque fizeram um investimento e o atual governo só liberou R$ 40 mil e falta liberar R$ 210 mil”, disse.

O parlamentar também afirmou que diante dos “alardes de sucesso de arrecadação” que o governo está anunciando, o valor não representa muito. “Isso é a comprovação de que o discurso é de pura falácia, só sabem condenar os outros e quando chegam no poder desaparecem do cumprimento do dever’, afirmou.

Ezequiel solicita segurança para interior do RN à cúpula da secretaria estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

“Para tanto já estamos requerendo o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça.

Para Ezequiel a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado. “É preciso impedir assaltos nas propriedades rurais, ações de quadrilhas criminosas que invadem cidades para assaltar agências, postos e correspondentes bancários e alguns bandos que cercam rodovias para ataques a carros-fortes”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

SEM CONSIDERAÇÃO: Deputado George Soares faz o primo Lula Soares de fantoche

O deputado George Soares, gosta mesmo é de mandar e não tem nenhum respeito por ninguém. Além de tornar seu irmão um fantoche, transformou também seu primo, o coordenador da campanha no papel, Lula Soares, em mais um mero fantoche.

Segundo informações que chegam ao Blog do VT, houve uma reunião entre o eleitoral e coordenadores e representantes dos partidos, para se chegar a um consenso sobre movimentações políticas que seriam permitidas ou proibidas.

Na reunião já houve um mal estar pois nada que se perguntava Lula sabia responder, tinha que ficar trocando mensagens com o deputado fominha George, e nisso, foi sugerido que ele participasse remotamente já que ninguém ali tinha autonomia para tomar nenhuma decisão.

Um dos pontos discutidos foi que em face a pandemia que vivemos, que a campanha ficasse restrita a visitas e não fosse permitido comícios, arrastões ou carreatas, e a coligação que prega o “amor” pelo povo do Assú, liderada pelo deputado George Soares, se recusou a concordar com essa restrição.

E assim, a coligação do prefeito Gustavo Soares mostra o quanto há mentira em seus discursos de amor e zelo pelo povo e pela cidade do Assú, e provou todo o seu desrespeito as pessoas que tomam de conta de sua campanha, já que George não confia no primo e não permite que ele decida por conta própria sobre nenhuma decisão.

Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

“Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho”, disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

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Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

O Diário Oficial apresenta a lista de medidas que cada segmento deverá cumprir. O protocolo geral para teatros, casas de shows e casas de espetáculos, frisa, por exemplo, a necessidade de promover a venda de ingressos pela internet; de distanciamento de 1,0m entre assentos e de 1,5m nas filas; o reforço da higienização e sanitização de equipamentos e acessórios; aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos; e uso obrigatório de máscara.

A Prefeitura de Natal diz que a retomada gradual destas atividades foi possível após a aprovação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19; e considerou também que, após o início da chamada fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços, não houve diminuição na quantidade de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede municipal de saúde.

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Deputados aprovam Refis com novos prazos para tributos estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

Hermano Morais (PSB) elogiou as propostas e disse que as matérias permitem que os empreendedores possam manter crédito para seus negócios. “Contribui ainda com a regularização dos devedores, cujas finanças se encontram abaladas com a recessão econômica agravada pela pandemia. Então, elogio a iniciativa do governo em dar oportunidade aos que geram emprego e renda e que se encontram em dificuldades”, completou.

O Refis permite parcelar em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista. A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano.

Formação de consórcios

Ainda na sessão desta quarta-feira (21), gerou polêmica a votação da matéria que dispõe sobre a participação do RN nos consórcios interfederativos de saúde. No final, a matéria foi aprovada por 13 votos a 6. O deputado Francisco do PT demonstrou a importância da iniciativa, por permitir que o Estado possa atuar em conjunto com prefeituras a favor da saúde.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que o Governo “demonstra claramente sua intenção de fugir da responsabilidade de gerir a saúde do RN”. O parlamentar disse haver uma campanha de desmonte da rede hospitalar, que “assusta” a população.

Antes deles, os deputados Gustavo Carvalho e José Dias fizeram referência à participação do RN no Consórcio Nordeste, alvo de recente polêmica por causa da compra de respiradores por quase R$ 50 milhões que jamais chegaram aos Estados compradores.

Na sessão, os deputados ainda aprovaram o projeto – também enviado pelo Executivo – que autoriza a alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado “Nova Barra de Santana”, que será necessário a partir do avanço das obras da barragem de Oiticica.

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Prefeito do Assú já recebeu mais de R$ 13 milhões para o combate ao COVID-19 e população quer saber onde está sendo utilizado

Enquanto o prefeito ausente do Assú vai as emissoras de rádio sem saber os reais valores recebidos por sua gestão nesse período de pandemia do COVID 19, a ex secretaria Lucianny Guerra, faz esse favor a gestão que se mostra incompetência até no cálculo dos valores de receitas do município.

Lucianny apurou que de 19/03/2020 até 07/10/2020, já são mais de R$ 13.798.433,99 ( Treze milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) em conta da Prefeitura, e detalha alguns problemas como a falta de orientação, continuidade nos serviços, bloqueios das áreas mais afetadas, rastreamento, profilaxia e acompanhamento da equipe de vigilância epidemiológica, fluxo na assistência
humanizada.

É imoral e um desrespeito para com a população, essa negligência da Prefeitura para com as ações, e o pior, para com a aplicação dos recursos que foram destinados para a única e exclusiva finalidade de combater a COVID-19.

Se você tem dúvidas sobre os repasses, basta acessar:  www.fns.saude.gov.br  ou www.42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx

Operação da PF investiga supostas fraudes em licitações da Infraero

Aeroporto de Congonhas, em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), uma operação que investiga supostas fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os agentes cumprem 19 mandados de busca e apreensão em no Distrito Federal e em cinco estados (veja detalhes abaixo).

Segundo as investigações, as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 milhões na empresa. O G1 tenta contato com a Infraero.

A operação, batizada de Índia, investiga condutas suspeitas praticada por empregados da Infraero e por empresários dos ramos de turismo e alimentação, entre 2016 e 2018.

Ao todo, 90 policiais federais participam da operação, que ocorre em:

  • Brasília
  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Bahia
  • Paranoá
  • Rio Grande do Norte

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MEDO DO POVO: Prefeito Gustavo Soares foge da visita “casa a casa” e do confronto com a população

O prefeito ausente do Assú, Gustavo Soares, está fugindo da raia de um confronto com o povo, e ao invés de realizar visita casa a casa e pé no chão, está visitando os bairros pendurado em um palanque móvel, para não ter que lidar com as cobranças devido a suas ausências ao longo desses 03 anos e meio.

O fato de estar num palanque móvel garante a Dr. Gustavo e Fabiele Bezerra, a comodidade de não ter que olhar nos olhos do povo, e ser mais fácil mentir descaradamente com promessas que não foram cumpridas ao longo do primeiro mandato, e assim, fogem do verdadeiro jeito de fazer política com honestidade.

A única parte boa, é que mesmo no palanque móvel, eles continuam a sofrer na pele com a rejeição, o abandono e a péssima infraestrutura das ruas que a população tem que aturar.

Albert Dickson diz que ivermectina reduziu índices da Covid-19 no RN

O deputado Albert Dickson (PROS) voltou a defender o uso profilático e precoce do medicamento ivermectina no combate à Covid-19. O deputado afirma que a utilização do remédio contribuiu para que o Rio Grande do Norte mantivesse a doença sob controle.

“A ivermectina mudou a cara do nosso Estado. A Paraíba está sofrendo com a alta ocupação dos leitos de UTI, chegando a quase 80%, enquanto estamos em torno de 20% a 30%. Significa que o RN levou à frente o uso profilático e precoce. Comparado com a vacina, podemos dizer que a grande vantagem da ivermectina é que ela não registrou óbitos e é barata, por isso que a indústria farmacêutica e alguns governos, infelizmente, não têm olhado com carinho para ela”, defende Albert.

O deputado destacou a destinação de emenda parlamentar para a compra da ivermectina na ordem de R$ 5 milhões feita pela deputada federal Carla Dickson à Prefeitura de Natal, “oportunidade em que foram criados centros precoces para a distribuição da medicação, mudando assim, repito, a cara do Rio Grande do Norte no combate à pandemia. Já a vacina é uma grande incógnita e, enquanto ela não chega, com certeza o uso da ivermectina é a grande solução, segundo apontam diversas pesquisas”, ressaltou Albert.

Oficina da Assembleia destaca objetivos estratégicos da gestão de pessoas

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (20) mais um encontro da oficina de capacitação técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Um espaço destinado a construção de um plano de atuação estratégica de pessoas, cujo objetivo é a discussão daquilo que se quer alcançar e atingir com base no horizonte 2023.

A realização do 6º encontro, se deu na construção dos objetivos estratégicos da gestão de pessoas da Assembleia Legislativa. Todos os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias para um crescimento organizacional e aprimoramento das práticas de gestão.

Para a servidora Ilany Maciel, da Assessoria de Planejamento, ao estabelecer a consolidação da Governança, a administração atual da Assembleia do RN vem nos proporcionando experiências incríveis na área de gestão.

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GASTANÇA: 19 cidades do RN torram mais de 100 reais por habitante em gastos do Covid-19

Para quem achava que a pandemia iria ser um momento ruim para as prefeituras locais gerenciar a saúde do município, se enganou, pois, os gastos atingem valores muitos altos relacionados aos habitantes de cada cidade.

Só para comparação, cidades como Natal e Macaíba, tem gastos R$ 64,91 e R$ 37,09, respectivamente, que aparentemente dão mais suporte em saúde do que os municípios que gastam acima de R$ 100,00 reais por habitante.

Dentre os municípios que fazem gastança, estão Serrinha, Paraú, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Francisco Dantas, Timbaúba dos Batistas, Galinhos, São Bento do Norte, Rafael Godeiro, Pau dos Ferros, Tibau, Jundiá, São Bento do Trairi, Fernando Pedroza, Vila Flor, Goianinha, Monte Alegre, e Bodó, variando os gastos de R$ 102,11 até R$ 222,72 por habitante.

O que mais espanta é que os gastos são altos e quase todas as cidades não se adequam à Lei de Acesso, por não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, que é uma idealização do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e Ministério Público.

Entenda como será a sabatina de Kassio Marques no Senado para o STF

O desembargador Kassio Nunes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira (21) o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Regras

Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.

Se passar pelo crivo da CCJ, Kassio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter ‘reputação ilibada’ e ‘notório saber jurídico’.

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Após reunião, Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da Coronavac

Covid-19: Saúde compra 46 milhões de doses da vacina CoronaVac

Após reunião com governadores dos estados, o Ministério da Saúde definiu a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, imunizante contra a Covid-19 testado pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Em fase final de testes e com baixos índices de efeitos adversos, a Coronavac ainda precisará ser devidamente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Correndo tudo certo, a distribuição será feita pelo Programa Nacional de Imunizações.

A decisão foi anunciada depois que, como antecipou a CNNtécnicos do Butantan viajaram a Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde as informações pedidas sobre a vacina chinesa. O Instituto Butantan é uma entidade técnica ligada ao Governo de São Paulo.

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CCJ da Assembleia derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso

Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas.

“O turismo religioso já é uma realidade em todo o mundo. No Rio Grande do Norte iniciativas como os mártires de Cunhaú e de Uruaçu, a Estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, as festas da padroeira de Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e outras cidades garantem um já rico desenvolvimento do turismo religioso no nosso Estado”, justifica o autor da matéria que votou nesta terça-feira para apreciação do veto.

Essa foi a matéria mais discutida na reunião, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL). A discussão foi em torno da criação de um fundo específico, motivo do veto sob a alegação de vício de iniciativa. Na reunião foram aprovadas outras nove matérias. Uma foi considerada inconstitucional e uma foi retirada de pauta por solicitação do relator para ser apresentado o relatório na próxima reunião da CCJ.

De acordo com o Projeto de incentivo do Turismo Religioso, a primeira etapa do Programa Caminho das Santas será executado ligando as cidades de Santa Cruz à Caicó, perfazendo um total de 150 km e passando pelas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além das cidades de Campo Redondo, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

Participaram também da reunião os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

Deputados destacam trabalho dos educadores do Estado e falam sobre ataques a templos

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSDB) prestou solidariedade, na sessão ordinária desta terça-feira (20), à sede caicoense da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN. Ele lembrou que a ex-governadora Wilma de Faria ampliou as instalações da instituição de ensino.

“Ela levou o curso de Odontologia, Enfermagem e Medicina ao sertão do Seridó”, disse Vivaldo, enaltecendo o trabalho dos educadores e o empenho dos governadores Garibaldi Alves, Robinson Faria e principalmente da governadora Wilma Maria de Faria”, disse Vivaldo que que lembrou ainda a morte do ex-prefeito Vavá, de João Câmara.

Depois de Vivaldo Costa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) falou sobre os ataques a templos no Chile. “O presidente Jair Bolsonaro denunciou a Cristofobia”, disse o parlamentar, afirmando que os cristãos de todo o mundo estão sendo atacados “apenas pro professar a fé”, afirmou Coronel Azevedo.

Coronel Azevedo chamou a atenção para os planos de retomada do Governo do RN e “principalmente de Natal, onde Governo e Prefeitura optaram por abrir bares e restaurantes, e manter os templos fechados”.

Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

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MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente – a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade – O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

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STF confirma posicionamento do TJRN em casos referentes à gratuidade de estacionamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou posicionamento que vem sendo seguido pelo Poder Judiciário potiguar, tanto em primeira, quanto em segunda instância, no que se relaciona aos estacionamentos privados terem, ou não, permissão para a cobrança dos serviços aos usuários. Desta vez, por maioria de votos, a Corte magna afastou a incidência, aos estabelecimentos, da lei do Estado do Rio Grande do Norte que previa a gratuidade às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5842.

Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.

A maioria da Corte acompanhou entendimento do ministro Celso de Mello, relator da ação, no sentido de que a disciplina concernente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

É o entendimento, por exemplo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, a qual negou recurso interposto pelo Município de Natal contra decisão liminar deferida pela 5ª Vara que suspendeu, de forma provisória, a eficácia e aplicação da Lei Estadual nº 9.320/2010, que, entre outros pontos, concedeu gratuidade a idosos e portadores de deficiência em estacionamentos de estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.

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Nove hotéis para animais são autuados por funcionamento irregular no RN

CRMV-RN faz alerta sobre riscos de deixar animal de estimação em locais que não seguem normas — Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte autuou nove hotéis para pets no estado em 2020. Os estabelecimentos estavam funcionando de forma irregular, sem ter registro e um médico-veterinário como responsável técnico. O CRMV-RN alerta aos tutores sobre os riscos de deixar o animal de estimação em um local que não segue todas as normas.

Dos nove hotéis, oito foram autuados entre os meses de julho e agosto, sendo sete deles em Natal. Os estabelecimentos terão 30 dias para se regularizarem ou serão multados.

O CRMV-RN reforça que estabelecimentos deste tipo precisam ser registrados no Conselho e ter um médico-veterinário inscrito no regional como Responsável Técnico. O trabalho do RT visa garantir a saúde dos animais, evitar transmissão de doenças, orientar os colaboradores quanto às boas-práticas, além de prevenir os maus-tratos.

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Lava Jato: PF faz operação no RJ contra pessoas ligadas à diretoria da Petrobras

Agentes da PF e da Receita Federal fazem operação na zona oeste do RJ

Agentes da Polícia Federal cumprem sete mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (20) na 77ª fase da Operação Lava Jato. A ação, realizada na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, investiga indivíduos ligados à diretoria da Petrobras.

Um dos alvos está localizado em um condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

A ação desta manhã conta com o apoio de agentes da Receita Federal e da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros do Paraná.

Em atualização.

(Com informações de Paula Martini e Thayana Araújo, da CNN, no Rio de Janeiro)

Com volta da Covid-19 na Europa, SUS precisa estocar remédios e EPIs, diz Nicolelis

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis Foto: Reprodução

O aumento de casos na Europa e Estados Unidos deve acender um alerta em gestores brasileiros. A avaliação é do neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis, que coordena o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19.

Segundo Nicolelis, o país precisa fazer um estoque de remédios e equipamentos de proteção individual (EPI) agora para não se ver sem os produtos caso eles se tornem escassos no mercado internacional como no começo da pandemia. Outra medida sugerida é a suspensão de voos internacionais da Europa para o Brasil.

Apenas na semana passada, mais de 8 mil pessoas morreram de Covid-19 na Europa. O continente voltou a tomar medidas duras para conter um novo avanço da doença. Neste domingo, por exemplo, a Itália bateu pelo quarto dia seguido seu recorde diário de novos casos de Covid-19.

O Brasil deve se preocupar com o aumento de casos na Europa?

Sim. Já ficou claro que a segunda onda está instalada com ainda mais força. No Reino Unido, por exemplo, a situação já está fora de controle. Apesar da mortalidade estar reduzida, menor na primeira onda, o número de casos está varias vezes mais alto. Faz lembrar o que aconteceu no Brasil na primeira onda. Em contato com amigos meus, percebi que a rotina dos voos no Brasil está voltando ao normal e, com o aumento de casos na Europa, pode haver uma avalanche de pessoas fugindo de lá, onde será inverno, para os trópicos. E os EUA estão indo para o terceiro pico. Tem que ter um olhar global. É uma pandemia, o próprio nome já diz. Não pode fazer planejamento do Nordeste, do Brasil sem acompanhar a situação mundial. Isso é determinante para a atuação local.

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Audiência pública debate defesa dos animais para evitar câncer de mama

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet.

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos.

Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência.

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso. É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.

Eudiane Macedo apresenta projetos de lei voltados à cidadania

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou três novos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nas propostas, a parlamentar foca na atenção à população transexual, no voluntariado e ao trabalho de jovens no Estado. Todas as propostas estão em tramitação no Parlamento.

A parlamentar quer instituir o Programa TransCidadania no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Para Eudiane, é preciso que os estados brasileiros tenham normas que contribuam para o respeito e inclusão dessa parcela da população.

“O Brasil é o país número um em assassinatos de transexuais e travestis. Essa é face mais radical da discriminação e negação de direitos experimentada por travestis e transexuais também em outras dimensões da vida, como as da saúde, educação e trabalho. Superar essa situação de violência e negação de direitos requer um projeto de cidadania comprometido com a população transgênero, o que na prática quer dizer implementar políticas públicas que tenham como principal objetivo superar a discriminação em todas as áreas, dando visibilidade para uma população que costuma ser silenciada e que, quando consegue chegar até o público geral é em forma de deboche”, justificou a deputada.

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Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada

A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão.

“Todo o nosso planejamento está sendo criteriosamente respeitado, seguido à risca e tivemos somente algumas mudanças. Abrimos a primeira e segunda etapas, tudo está correndo conforme o planejado e estamos observando os dados da Covid-19 no RN”, informou o diretor de políticas complementares da Casa, Ricardo Fonseca.

Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o atendimento presencial aos próprios servidores por parte da Divisão de Saúde.

Nesse período, as recomendações do comitê foram seguidas à risca no tocante à aquisição de materiais para oferecer toda a segurança aos servidores que se mantém em trabalho presencial.

Eleições 2020: Duas em cada 10 candidaturas a prefeituras do RN são de mulheres

Urna eletrônica — Foto:  Roberto Jayme/TSE

As mulheres representam 34,9% das candidaturas às vagas nas câmaras municipais do Rio Grande do Norte nas eleições de 2020. O percentual é pouco maior que o registrado em 2016, quando ficou em 33,4%. Na disputa às prefeituras, no entanto, a representatividade é menor: são duas mulheres a cada 10 candidatos, segundo os dados da Justiça Eleitoral.

Ao todo, considerando-se as mais de 10,4 mil candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador, as mulheres formam 33,9% das candidaturas no estado. Ou seja, continuam minoria, mesmo representando a maior parte (52,8%) do eleitorado no estado. São 3.555 candidatas mulheres e 6.925 candidatos homens registrados no Tribunal Regional Eleitoral.

O percentual total de candidatas cresceu pouco em relação às ultimas eleições municipais de 2016, quando elas representavam 32,5% das candidaturas no estado. Já as candidaturas ao legislativo tiveram queda percentual. Elas eram 22% dos candidatos a prefeito em 2016 – 47 mulheres foram eleitas prefeitas de cidades potiguares. Neste ano, são 20,5%.

Os números podem mudar, porque a maioria das candidaturas registradas ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral. Porém há pelo menos 44 candidaturas femininas e 69 masculinas consideradas inaptas até esta segunda-feira (19).

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São Gonçalo do Amarante: MPRN recomenda que Conselho Tutelar funcione ininterruptamente

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante renova medidas de combate ao coronavírus - Agora RN
Conselheiros tutelares do grupo de risco da Covid-19 devem executar trabalho remoto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante organize um plano de ação para o funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs)dando prioridade para a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (19) e é direcionado tanto à Secretaria Municipal do Trabalho, da Assistência Social e da Cidadania quanto para os membros dos CTs.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante recebeu informações que dizem respeito ao fato de que os conselheiros tutelares afastados do trabalho presencial, por serem do grupo de risco da Covid-19, não estão respeitando o isolamento social. A unidade ministerial recebeu denúncias que tais conselheiros estão realizando atividades consideradas dentro da normalidade, participando de eventos com aglomerações de pessoas (como frequentar igrejas, integrar caminhadas com candidatos a vereadores e realizando visitas domiciliares com esses políticos).

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KU KLUX KAN SOARISTA: O malvado Deputado George Soares comete injúria racial contra ex prefeito Ivan Júnior

O malvado deputado George Soares em uma de suas falas na campanha de seu irmão Gustavo, agrediu o ex prefeito Ivan Júnior, chamando-o de “rato branco”, que pode ser entendido como crime de injúria racial e que está previsto no código penal que para ser configurado, basta que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência.

O deputado George Soares sempre foi desequilibrado emocionalmente igual ao pai e atualmente está à base de rivotril nessa campanha, para amenizar o desespero desde quando chegou de Natal para fortalecer a reeleição do seu irmão e viu que o ex prefeito Ivan Júnior vem despontando na aceitação popular, contra toda a estrutura  montada da Prefeitura e do Governo do Estado.

O deputado fominha só revela com essa atitude e comportamento, sua verdadeira identidade de integrante do clã mafioso dos Soares, bem como nesse vídeo deixa vazar em público o funcionamento e verdadeiro pensamento nos bastidores sujos e mórbidos da campanha de seu irmão, os ataques e desrespeitos contra as cores, fisiologias e dignidade das pessoas. O ku klux kan assuense respira o desespero e o despeito de quem já foi derrotado no dia 15 de novembro pelo voto livre do povo assuense.

Pesquisa aponta Ivan Júnior com 44% na disputa pela Prefeitura de Assu; veja dados

O candidato Ivan Júnior (Republicanos) lidera a pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura do Assú. É o que aponta o mais recente levantamento sobre a disputa pelo comando do Executivo do município, realizado pelo instituto Perfil entre os dias 11 e 12 de outubro.

De acordo com dados do levantamento, o candidato do Republicanos tem 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada. O segundo colocado é o atual prefeito, Dr. Gustavo (PL), que soma 35,80% das citações da população assuense. O terceiro é Luis Oliveira, do PSC, com 2% das intenções na pesquisa estimulada. Além disso, os dados demonstram que 12,60% dos eleitores estão indecisos e 5,60% querem votar branco ou nulo.

A pesquisa também aferiu a rejeição dos postulantes ao comando do Executivo assuense. Dr. Gustavo tem a maior entre os candidatos, com 24,8%, seguido por Ivan Júnior, com 16,8%, e Luis Oliveira, com 13,6%. Entre eleitores ouvidos, 11% não souberam responder, enquanto 5,4% rejeitam todos.

Avaliação

A pesquisa também fez o levantamento sobre a avaliação da população sobre as gestões dos executivos federal, estadual e municipal. Ao todo, 47,8% dos entrevistados aprova a gestão do prefeito Dr. Gustavo, enquanto 32,2% desaprovam, 14,8% foram indiferentes e 5,2% não souberam ou não quiseram responder.

Já sobre a administração da governadora Fátima Bezerra, 43,4% desaprovam e 34,2% aprovam. O percentual de pessoas indiferentes foi de 14,8%, com 7,6% não respondendo ou não sabendo responder.

Com relação à gestão de Jair Bolsonaro, 41% dos assuenses aprova. A pesquisa apontou que 37,8% desaprovam, 15% são indiferentes e 6,2% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número RN-00757/2020 no dia 13 de outubro, ouvindo 500 pessoas entre os dias 11 e 12 de outubro. A margem de erro é de 4,37% para mais ou para menos.

Fonte: Tribuna do norte

Projeto de Raimundo Fernandes regulamenta uso de imóveis residenciais da Polícia

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) objetivando a regulamentação do uso de imóveis para fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN.

“Os imóveis residenciais destinados ao pessoal do serviço ativo da polícia constituem bens do patrimônio estadual administrados pelos integrantes da corporação e necessitam de regulamentação”, justificou o parlamentar.

O projeto regulamenta o uso na capital e interior. Na capital se subdividem entre os de uso pra Ajudância Geral e aqueles para a diretoria de apoio logístico. De acordo com o Projeto, os imóveis residenciais se dividem em classes “A” e “B”, sendo os classe “A” destinados aos oficiais e, na capital, aqueles situados na Vila Militar General João Varela e no interior, onde existirem, os que tiverem a mesma destinação.

O deputado Raimundo Fernandes elencou no projeto os requisitos para a concessão do imóvel. Para uso, entre outros requisitos, é preciso ser casado civilmente; morar com a família; estar servindo na cidade onde esteja situado o respectivo imóvel e não ser proprietário nem mutuário de imóvel residencial no município onde esteja situado o imóvel pretendido, entre outras exigências.

SEM DIREITOS IGUAIS: Prefeito do Assú autoriza irmão do vereador João Paulo a ampliar seu quiosque

O prefeito Gustavo Soares autorizou ao irmão do vereador situacionista João Paulo, que toma de conta de um quiosque, a ampliar seu espaço, e assim, além de supostamente está favorecendo claramente um aliado, fere a lei que garantia a padronização desses quiosques, com direitos iguais a todos.

Os quiosques que eram para funcionar de forma organizada e oferecer um serviço de qualidade para a população, agora está prestes a virar uma bagunça de novo, já que o prefeito Gustavo Soares está autorizando que sejam feitas ampliações em quiosques de aliados, e isso é grave, pois segundo informações, não tem autorização da Câmara para essas liberações.

Circula nos bastidores, que já tem um grupo de donos de quiosques que irã procurar o Ministério Público para denunciar, e com isso, tentar coibir essa prática que é desonesta para com o restante dos donos de quiosques.

 

Candidatos do PT têm menos de 10% dos votos em Natal e mais 14 capitais do país

Em 15 das 21 capitais em que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem candidato, a legenda teve menos de 10% das intenções de voto nas pesquisas mais recentes. Entre estas cidades está Natal, onde o partido tem como candidato o senador Jean Paul Prates. Segundo a maioria das pesquisas até agora, o nome petista na capital potiguar tem em torno de 2% dos votos.

Dois nomes do PT disputam a liderança: Luizianne Lins, em Fortaleza (CE), e João Coser, em Vitória (ES).

De acordo com os dados do Ibope, o PT tem uma barreira inicial junto ao que já foi uma de suas principais bases políticas: o eleitorado de baixa renda.

Em São Paulo, por exemplo, Jilmar Tatto subiu na última pesquisa, porém não chega a 6% entre os mais pobres. O líder na faixa é Celso Russomanno (Republicanos), com 33%.

O desgaste do partido, a memória distante de seus governos e a apatia explicam os números, em parte.

No Rio de Janeiro, Benedita da Silva está com 9% entre os mais pobres, empatada com o candidato Marcelo Crivella (Republicanos). Branco ou nulos somam 28%.

Fonte: Bruno Boghossian/Folha de São Paulo

Militares são indicados para agência de proteção de dados

O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?  | VEJA

Três dos cinco nomes indicados na semana passada pelo governo para compor a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) são egressos das Forças Armadas. A presença majoritária de militares no órgão recém-criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) chamou a atenção do setor. Segundo levantamento feito pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, apenas China e Rússia têm militares na composição de tais órgãos.

“O fato de o Brasil ter indicado três militares de uma só vez também representa um movimento inédito, em comparação aos 20 países economicamente avançados do mundo”, afirmam os pesquisadores.

Em vigor desde setembro, a nova lei regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas. Pela legislação, a ANPD é responsável “por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento” do novo marco do setor.

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