Ministério do Trabalho é invadido e tem salas reviradas

Invasão ao Ministério do Trabalho

Duas salas do Ministério do Trabalho, em Brasília, foram invadidas e reviradas entre a sexta-feira (13) e a manhã desta segunda (16). O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que faz perícia no local.

A ação foi descoberta por funcionários que chegavam ao prédio para trabalhar. O mais provável é que tenha ocorrido na madrugada desta segunda, já que não foi notada por equipes de segurança no fim de semana.

As duas salas atacadas ficam na sobreloja do edifício e guardam documentos referentes à carteira de trabalho e ao Seguro Desemprego. Armários foram arrombados e papéis, jogados no chão.

Segundo a assessoria de imprensa da pasta, ainda não há informações sobre se algo foi levado.

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Operação Lei Seca do RN é destaque nas ações de Mobilização Nacional do Denatran

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem se destacando durante as ações de Mobilização Nacional coordenadas pelo Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil. A fiscalização empreendida uma vez por mês no território nacional reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros, mostra nos relatórios divulgados a presença do Rio Grande do Norte assumindo muitas vezes a liderança nos quesitos avaliados.

Os relatórios levam em consideração a proporção de agentes mobilizados em cada ação e aponta a avaliação dos estados brasileiros em referência a três pontos: Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados pelas equipes. Nessa situação, foram divulgados os relatórios dos cinco primeiros meses deste ano, configurando o destaque da Operação Lei Seca do RN.

Os dados apresentados confirmam a liderança nacional do RN nos três itens analisados nos meses de janeiro e fevereiro. No mês seguinte, as ações da Operação Lei Seca alcançaram a primeira posição na modalidade Autos de Infração de Trânsito, segunda no número de Condutores Fiscalizados e a terceira no item Teste de Etilômetro. Em abril, os dados apontaram nova liderança nacional nas modalidades de Autos de Infração de Trânsito e de Condutores Fiscalizados, seguido da segunda colocação em Exames de Etilômetro. Por fim, em maio a Operação Lei Seca do RN alcançou o segundo lugar nacional nos três itens avaliados no relatório de Mobilização Nacional.

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STF suspende cobrança de até 40% em procedimentos por planos de saúde

Médico atende paciente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho.

A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação no STF nesta sexta-feira, 13. O mérito da ação ainda será julgado.

A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria.

“A referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”, afirma a petição da OAB.

A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar. Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

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Observatório da Violência registra 21 homicídios no RN durante fim de semana

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O estado do Rio Grande do Norte registra mais um final de semana violento. Levantamento feito pelo Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (Obvio), contabiliza 21 mortes violentas do dia 13 de julho (sexta) até o dia 15 (domingo). O relatório contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes e outras condutas dolosas que podem resultar em mortes. O encerramento de coleta de dados deste documento se deu às 8h desta segunda-feira, 16.

O município em que mais se registrou Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) foi Parnamirim, Região Metropolita, com quatro, seguido de Apodi, Mossoró e Natal com três, Areia Branca com dois, e São Vicente, Assu, Baía Formosa, Sen. Elói de Souza, Caicó e Maxaranguape todos com um. Os dados são computados de informações do Itep, Datasus, Ciosp e MPE.

A maioria dos crimes aconteceram pela parte da manhã e em vias públicas, cerca de 10. Dos 21 registrados, 20 foram com armas de fogo e um com arma branca. O RN já soma 862 homicídios em 2018 e, 1.127 crimes letais até o momento. Natal lidera o ranking dos municípios em que mais ocorrem mortes violentas, cerca de 280. A média diária desses crimes no Estado é de 5,75. O número verificado é 12,8% menor do período que vai de 1 de janeiro a 15 de julho deste ano, comparado ao mesmo período de 2015 (865), 2016 (1.069) e 2017(1.293). Tribuna do Norte

Justiça recebe denúncia por supostos crimes da prefeita de Ouro Branco

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O Tribunal de Justiça do RN recebeu Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática, em tese, dos crimes de desobediência e falsidade ideológica – inserção de informação falsa no Decreto nº 007/2015 – em concurso material.

Os desembargadores seguiram o voto da relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o acervo probatório suficiente para embasar a denúncia, assim como observou as condições materiais da ação devidamente preenchidas, além dos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

A denúncia do MP foi baseada em dados colhidos no Inquérito nº 083/2015, instaurado com base em constatação de suposto crime cometido pela prefeita, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100201- 83.2015.8.20.017.

No documento, o Ministério Público afirma que em 19 de abril de 2015 e 20 de maio de 2015, a prefeita Maria de Fátima Araújo Silva deixou de cumprir ordem judicial, proferida nos autos da Ação Civil Pública citada acima, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, bem como, no mesmo período, inseriu, em documento público, declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

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Garibaldi é o mais rejeitado para o Senado em Assú

Apesar de contar com o apoio da vice-prefeita do Assú Sandra Alves (MDB), do seu marido e presidente do diretório municipal do MDB Helder Cortez Alves, assim como do empresário e ex-vice-prefeito Eurimar Nóbrega, um total de 16,34% dos eleitores de Assu afirmaram não votar no senador Garibaldi Alves de maneira alguma, segundo pesquisa da Seta em parceria com o Blog do BG foi feita na cidade entre os dias 7 e 8 de julho com 400 entrevistas. .

O grupo do MDB do Assú apoia hoje a administração do prefeito do Assú Gustavo Soares e já sinalizou apoiar também a reeleição do seu irmão e deputado estadual do PR George Soares.

O segundo mais rejeitado é o deputado Antônio Jácome, com 10,64% que é ligado ao ex-vice-prefeito de Pau dos Ferros e pastor da Assembléia de Deus em Assú, Alfredo Nascimento, e que também apoia o governo do clã Soares.

Na lista aparecem: Geraldo Melo, com 5,2% de rejeição; Capitão Styvenson, com 2,48%; e Zenaide Maia com 2,23%; Os demais nomes tiveram rejeição inferior a 2%.

Chefe tucano no RN deixa prefeito e deputado, sem rédeas no PSDB

O prefeito de Caicó Robson Araújo, o “Batata” e o deputado estadual Tomba Farias, ambos filiados ao PSDB, partido que tem como presidente estadual e presidente da Assembléia Ezequiel Ferreira, estão sem rédeas, apesar dos caciques tucanos apoiarem o projeto de reeleição do governador Robinson Faria, do PSD.

Os dois, prefeito e deputado, apoiam o projeto do pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT). Em Caico, Batata diz que vai de casa em casa trabalhar pela vitória de Carlos Eduardo. Já em Currais Novos, Tomba recebe o pré-candidato do PDT no movimentado centro da cidade.

Enquanto isso, o chefe do PSDB no RN e deputado Ezequiel recebeu o governador Robinson Faria (PSD) no Parque Sílvio Bezerra de Melo na vaquejada de Currais Novos e no tradicional almoço da fazenda Furna da Onça.

Seta aponta Temer e Robinson, mas o prefeito do Assú é o campeão de rejeição

Nos dias 7 e 8 de julho, o Instituto Seta, realizou pesquisa com 400 entrevistas em Assú e avaliou a rejeição do presidente Temer (MDB) e do governador Robinson Faria (PSD). Os dois estão empatados tecnicamente na pesquisa que tem confiança de 95% e com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Robinson lidera com 27,97% e Temer fica em segundo com 25% do total do eleitorado de Assu, mas na realidade o grande campeão é o prefeito do Assú Gustavo Soares, apontado pela pessoas nas ruas como o pior prefeito da história do município. Somando a rejeição de Robinson e Temer, o prefeito Gustavo Soares perde fácil para a dupla.

A pesquisa do instituto Seta em parceria com o Blog do BG – Bruno Giovanni, que é diretor da TV Assembleia, deixou o prefeito do Assú Gustavo Soares, irmão do deputado estadual e 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do RN, George Soares, de fora da avaliação da rejeição para que os números negativos da péssima administração municipal não acabassem por prejudicar a reeleição do deputado do PR.

Na lista da Seta, Carlos Eduardo Alves é rejeitado por 5,45%. Empatado tecnicamente com Fátima Bezerra que levou a rejeição de 4,95%. A frente de Fábio Dantas (2,48%), Professor Carlos Alberto (2,23%) e Freitas Júnior (1,24%).

PSOL recorre a empresário para disputa no RN

O empresário Carlos Alberto Medeiros com os deputados do PSOL Luiza Erundina e Ivan Valente

“Como é que você imagina que alianças com o Sarney e o Renan Calheiros iam dar certo?”, critica o empresário Carlos Alberto Medeiros, na foto com os deputados do PSOL Luiza Erundina e Ivan Valente 

Conhecido pela retórica contra os excessos do capitalismo, o PSOL recorreu a um empresário como candidato ao governo do Rio Grande do Norte.

A chapa será encabeçada por Carlos Alberto Medeiros, sócio de sete restaurantes fast-food, que promete acabar com os privilégios das grandes empresas se eleito.

Crítico da concentração de renda, ele defende um crescimento da base para cima, mas reconhece que o capital tem papel importante na economia.

Entre suas propostas estão o desenvolvimento das pequenas indústrias e propriedades, o apoio às cooperativas no campo e o fortalecimento dos agricultores familiares.

“Nossos inimigos são as grandes empresas que exploram o Brasil, que querem abocanhar o pré-sal, e privatizar o setor elétrico”, afirma. “O Estado não vai ser proprietário do pequeno comércio”. Renan Marra – Folha de São Paulo

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Só 1 em cada 4 processos contra deputados na Câmara gera punição

Paulo Maluf

Com a aproximação das eleições, um deputado preso e outro condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar seus mandatos sem que os processos de cassação contra eles sejam julgados.

Os casos de Paulo Maluf (PP-SP) e Nelson Meurer (PP-PR), no Conselho de Ética da Câmara, podem caducar sem que a tramitação seja concluída.

O arquivamento de processos do tipo não é ponto fora da curva. De acordo com dados da Câmara analisados pela Folha, apenas 26% dos processos de cassação contra parlamentares desde 1988 resultaram em alguma punição.

Neste período, 132 representações pedindo cassação ou outros tipos de penalidades foram protocoladas na Casa. Destas, 31 resultaram na perda de mandato, 2 em suspensão do exercício do cargo e outras 2 apenas em censura escrita. Angela Boldrini – Folha de São Paulo

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Processos contra juízes travam na esfera criminal

Fachada da sede do predio do CNJ em Brasília - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, por exemplo, uso do cargo para vantagem pessoal, venda de sentenças e desvio de recursos públicos.

O levantamento foi feito pelo Estado com base nos dados do CNJ e de Ministérios Públicos estaduais. Dos casos envolvendo os 58 magistrados, em cinco a reportagem não obteve resposta sobre o andamento dos processos. Nos sistemas dos tribunais também não há registro – seja porque a ação corre em sigilo ou por não ter relação direta com a punição determinada pelo CNJ. Dos 53 magistrados restantes, 29 ainda respondem a ações na Justiça, enquanto outros três já foram absolvidos.

Fica a cargo do MP federal ou estadual oferecer denúncia em casos que configuram crime. Há situações em que a tramitação já dura mais de quatro anos – como a denúncia contra os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, investigados por desvio no pagamento de precatórios. Teo Cury, O Estado de S.Paulo

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Temer retoma plano nuclear e governo prevê várias usinas

Obras da usina de Angra 3, no Rio

O Palácio do Planalto elaborou a proposta de um programa que prevê ampliar a geração de energia nuclear no país, aumentar a exportação de urânio e dinamizar a mineração do setor.

O crescimento do uso de energia atômica divide especialistas e ambientalistas.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi produzido pelo CDPNB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro), organismo vinculado ao Planalto e criado em 2008, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e alterado em 2017, no governo Michel Temer.

Há um ano, o presidente passou a coordenação do comitê da Casa Civil para o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O comitê é formado por representantes de onze ministérios. O general quer entregar o novo PNB (Programa Nuclear Brasileiro) ao Congresso até o fim deste ano, na forma de um projeto de lei.

Etchegoyen criou sete grupos de trabalho sobre o tema nuclear e convocou duas reuniões do comitê neste ano, a última no dia 5 de julho, na qual distribuiu a proposta da PNB. Rubens Valente – Folha de São Paulo

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França bate a Croácia por 4 x 2 e conquista o bicampeonato mundial

Jogadores da França levantam a taça de campeã do mundo. Foto: Matthias Schrader/AP

A vitória sobre a Croácia por 4 a 2, na final da Copa do Mundo da Rússia, neste domingo, coloca a França em um novo patamar no futebol mundial. O time entra agora em clube seleto e qualificado dos bicampeões mundiais, ao lado de Argentina e Uruguai. A seleção deixa para trás Espanha e Inglaterra, donas de uma conquista cada uma. Com uma bela atuação ofensiva, o time sofreu pouco diante da Croácia e conquista seu segundo título exatamente 20 anos depois da vitória de 1998, quando venceu em casa. A França foi consistente do começo ao fim da Copa.

A exemplo do que aconteceu nos jogos anteriores, o time de Didier Deschamps conseguiu equilíbrio entre ataque e defesa e teve poucos momentos de sofrimento na partida. As boas atuações de Griezmann e Mbappé garantiram a folga no placar. A Croácia mostrou desgaste físico após a disputa de três prorrogações na Copa do Mundo, lutou até o final, mas sempre esteve atrás no placar.

A França adotou uma estratégia arriscada no início do jogo e deixou que a Croácia ficasse com a bola. O time de Didier Deschamps começou a marcar atrás linha da bola e claramente esperava uma chance para contra-atacar. Foi uma atitude inesperada para a equipe favorita antes do início do jogo em função da campanha que fez na Copa: cinco vitórias e um empate. Foi esse estilo que o goleiro belga Courtois criticou após as semifinais, mas depois reconsiderou.

Gonçalo Junior, enviado Especial / Moscou, O Estado de S.Paulo

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Alimentos com gordura do leite não fazem mal ao coração, aponta estudo

A manteiga no pão e o café com leite integral estão absolvidos de males provocados ao coração, aponta estudo publicado esta semana na revista “American Journal of Clinical Nutrition”. Segundo pesquisadores da Universidade do Texas, não existe relação significativa entre o consumo de gordura do leite e doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais, problemas geralmente associados a uma dieta rica em gordura saturada.

— Nossas descobertas não apenas apoiam, mas fortalecem, o crescente corpo de evidências que sugere que a gordura do leite, ao contrário da crença popular, não aumenta o risco de doenças cardíacas e a mortalidade em adultos — afirmou Marcia Otto, professora do Departamento de Epidemiologia, Genética Humana e Ciências Ambientais na Universidade do Texas e autora principal do estudo. — Além de não contribuir para a morte, os resultados sugerem que um ácido graxo presente no leite pode reduzir os riscos de morte por doenças cardiovasculares, particularmente de AVCs.

O estudo avaliou como os biomarcadores dos ácidos graxos presentes na gordura do leite estão relacionados com doenças cardiovasculares e causas de mortes ao longo de um período de 22 anos. Essa metodologia, defendem os pesquisadores, em vez de confiar nos relatos sobre a dieta, dão uma visão mais objetiva ao impacto da exposição de longo prazo desses ácidos graxos. O Globo

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Primeiro exame de raios X colorido e tridimensional é feito em humanos

Cientistas da Nova Zelândia realizaram o primeiro exame de raios X colorido e em 3D em humanos, usando uma técnica que promete melhorar o campo de diagnósticos médicos, informou a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), que contribuiu com a tecnologia de imagem.

O novo dispositivo, baseado no tradicional raio X em preto e branco, incorpora a tecnologia de rastreamento de partículas desenvolvida para o Grande Colisor de Hádrons da CERN, que em 2012 descobriu a partícula Bóson de Higgs.

“Esta técnica de imagem de raios X a cores poderia produzir imagens mais claras e precisas e ajudar os médicos a dar aos seus pacientes diagnósticos mais precisos”, disse a CERN, em comunicado.

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