População de Assu parabeniza ações de Robinson e declara apoio

O candidato da Coligação Trabalho e Superação, Robinson Faria (PSD), participou nessa sexta-feira (21) de um comício em Assu, na região Oeste, junto com seu vice na chapa majoritária, Tião Couto (PR).

Um dos primeiros a discursar foi o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e candidato a deputado federal, Benes Leocádio (PTC), que declarou apoio a Robinson, destacando sua luta durante a gestão. 

Robinson Faria, por sua vez, afirmou ter investido mais de R$ 30 milhões em Assu, destacando obras e ações importantes, como a ampliação, reforma e equipamentos do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos; programa do Microcrédito Empreendedor e ampliação e reforma da Escola Estadual Ten. Cel. José Correia.

“Nunca fui governador antes. Quando assumi, esse Estado estava uma vergonha, quebrado e sucateado pelas famílias Alves, Maia e Rosado. Mesmo assim, fui reconstruindo tudo sem ajuda de ninguém. Nessa gestão, acabei realizando mais de mil obras”, observou.

Ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD) e do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, Robinson ainda citou outros investimentos no município durante seu governo, como a construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica; projetos da cadeia produtiva do leite e derivados; projeto de Irrigação do Baixo Açu; adequação e equipamentos para Maternidade do Hospital Regional.

Fábio é aclamado em Assú e pede o voto da gratidão

O deputado federal campeão de emendas para Assú, Fábio Faria, se emocionou e também emocionou a multidão que lotava a Av. Dr. Luiz Carlos (RN 016), em Assú, ao confirmar que continuará sendo o Federal de Assú e trazendo muito mais recursos para a cidade.

“Sou o deputado federal que mais trouxe recursos para Assú em toda a história. Foram mais de R$ 13 milhões para saúde, abastecimento de água, São João, infraestrutura… Tirando 3 ruas aqui de Assú, todas as outras pavimentadas da cidade foram feitas com recursos que eu destinei. Por isso posso vir aqui, com muito amor e carinho pelos assuenses, e dizer a Assú que venho pedir o voto da gratidão pelo trabalho realizado!”, ressaltou Fábio que foi aclamado pelo público.

Fábio também elogiou o colega de coligação, Benes Leocádio, e destacou o trabalho do Governador Robinson, que aplicou mais de R$ 38 milhões em Assú.

O deputado ainda ressaltou a parceria com o ex-prefeito Ivan Junior, tanto através do seu mandato quanto do Governo Robinson. “Ivan foi um grande secretário e juntos fizemos muito por Assú. Agora estamos todos juntos novamente porque eu não mudo de palanque. Assú terá dois deputados federais e um deputado estadual, com Fábio, Benes e Ivan trabalhando juntos por vocês!!!”, encerrou.

Ciro diz que FH é ‘cínico’ e fez carta para ressuscitar campanha de Alckmin

O candidato do PDTCiro Gomes, afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um “encantador de serpentes”. Segundo o presidenciável, o objetivo do tucano ao escrever uma carta conclamando a unidade das candidaturas de centro é ressuscitar a campanha do seu correligionário, Geraldo Alckmin (PSDB).

Ciro Gomes chamou o ex-presidente de cínico e acusou o tucano de fazer o aceno a outras campanhas por “pura malícia”.

Publicada nesta quinta-feira, a carta de FH não foi bem recebida por outros candidatos, que afirmaram que o PSDB não tem autoridade para iniciar esse tipo de movimentação.

– O Fernando Henrique é um encantador de serpentes. Ele está querendo ver se cria alguma forma de ressuscitação da candidatura do PSDB – disse o candidato, após caminhada em Pindamonhangaba.  DIMITRIUS DANTAS – O Globo

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Caixa afirma que decisão do STF sobre FGTS não gera direitos a ser pagos

Caixa Econômica Federal - PIS

A Caixa Econômica Federal afirmou em nota nesta quinta-feira 20 que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do pagamento de diferença de plano econômico sobre saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)não gera novos direitos a ser pagos nem altera as providências adotadas pela Caixa para cumprimento das decisões judiciais tomadas anteriormente quanto a essas questões.

“A Caixa informa que o julgamento do RE 611.503/SP refere-se a questões processuais que gerariam impacto em antigas discussões quanto à incidência de expurgos inflacionários dos anos de 1987 a 1990 sobre os saldos das contas vinculadas do FGTS”, explica.

Por unanimidade, o STF negou nesta quinta-feira um recurso da Caixa. Assim, o banco terá de pagar a um grupo de trabalhadores as diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS em relação ao Plano Collor 2, de 1991, em caso que tramitava no Supremo desde 2010. A decisão que obriga a Caixa a pagar esses valores pode abrir precedente para processos similares, mas vai depender de análise de caso a caso.

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Gastos do governo com estatais deficitárias subiram 125% desde 2009

Eletrobras Foto: Wilton Junior/ Estadão

Os aportes do Tesouro Nacional às estatais “dependentes” – que não geram receita suficiente para pagar suas próprias despesas – aumentaram 125% entre 2009 e 2017, crescimento bem acima da inflação do período, de 69,9%. No total, os gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões.

Dentre essas 18 estatais há algumas que cumprem papéis importantes, como a Embrapa, de pesquisa agropecuária. Mas há outras que praticamente não têm mais função, como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deveria cuidar do projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio.

O aumento dos gastos com essas empresas tem relação direta com o crescimento do número de funcionários – segundo dados do Ministério do Planejamento, eram 37,9 mil em 2009 e chegam hoje a quase 73,5 mil, com salário médio mensal de R$ 13,4 mil. Anne Warth, O Estado de S.Paulo

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Bolsonaro reclama de ‘covardia’ de Alckmim e diz que “ele não é diferente do PT”

Em foto divulgada pelo candidato em rede social, Bolsonaro faz fisioterapia no hospital

Na primeira entrevista que concede desde que sofreu um atentado a faca há duas semanas, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL)defendeu seu guru econômico, Paulo Guedes, que criou polêmica ao defender uma espécie de CPMF (o chamado imposto do cheque) em palestra.

Ele se queixou bastante da campanha do PSDB, que vem batendo duro em sua imagem na propaganda eleitoral gratuita. “Vejo com muita tristeza o Geraldo Alckmin, uma pessoa em quem eu já votei. Ele pegou pesado. Eu não esperava isso dele, mas a verdade é que ele não é diferente do PT”, disse.

“Eu não tenho tempo para rebater esse festival de baixaria. Podia perguntar da merenda, da obra do Rodoanel, da Odebrecht”, disse, elencando denúncias contra a gestão do tucano, ex-governador de São Paulo. “É covardia do Alckmin.”

“O Paulo segue firme”, disse, sobre boatos de que ele poderia se afastar da campanha após cancelar uma série de eventos em que falaria sobre seus planos para a área econômica. “Posto Ipiranga” de Bolsonaro para a área, o economista já foi anunciado como ministro da Fazenda em caso de vitória do atual líder da corrida ao Planalto.

Segundo o candidato, Guedes nunca defendeu a volta da CPMF, que esteve em vigência de 1997 a 2007. “Isso é uma distorção. Ele apenas está estudando alternativas. Tudo terá de passar pelo meu crivo”, afirmou.

Bolsonaro falou por breves quatro minutos ao telefone com a Folha de seu quarto no hospital Albert Einstein, onde se recupera de duas cirurgias. “Foi barra pesada. Eu quase morri, estou aqui por um milagre. Mas estou bem, meu bom humor voltou”, disse.  Igor Gielow – Folha de São Paulo

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Brasil cria 110 mil empregos em agosto, melhor resultado para o mês desde 2013

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A economia brasileira gerou um saldo positivo de 110.431 postos de trabalhocom carteira assinada em agosto, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mais cedo, segundo a Reuters, Temer afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o País havia criado 117 mil empregos formais, número superior ao que indicou o resultado oficial.

“Eu recebi ainda ontem (quinta-feira, 20) à noite a notícia do ministro Caio, do Trabalho, que no mês de agosto foram abertas, ou contratadas, registradas 117 mil vagas. E é claro que nós precisamos de mais. Aliás, esse índice de agosto é um índice recorde, nos últimos tempos não houve em mês algum uma abertura tão grande, uma contratação tão grande quanto se deu no mês de agosto”, afirmou o presidente.

Ainda assim, o resultado é o melhor para o mês desde agosto de 2013, quando foram gerados 127.648 empregos formais. O mês de agosto é o oitavo seguido com criação de empregos formais, de acordo com a série histórica com ajuste sazonal. O mês registrou o segundo melhor desempenho do ano e atrás apenas de abril, quando a economia gerou 127.134 empregos formais. Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

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Justiça prorroga prisão da chefe de gabinete do presidente e deputado Ezequiel

Investigados seguem presos por mais cinco dias 

A Justiça potiguar deferiu nesta sexta (21) pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a prorrogação das prisões temporárias por mais cinco dias de todos os investigados na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17).

A  chefe de Gabinete do presidente e deputado Ezequiel Ferreira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho e  Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa, continuam presos.

O pedido do MPRN foi atendido hoje mesmo pela Justiça, que entendeu a medida como imprescindível ao prosseguimento das investigações. O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Gestão Tulio Lemos em parceria com Governo do Estado promove recuperação da estrada da Ilha de Santana

Foi iniciada nesta quinta (20), as obras de recuperação asfáltica da estrada que liga Macau à Ilha de Santana.

A estrada encontrava-se em precário estado de conservação, o que acabava por trazer diversos transtornos para a população macauense que trafegava por ela diariamente e que cobrava, nas redes sociais, do Prefeito Tulio Lemos a resolução do problema.

A ação é fruto de um pedido do Prefeito Tulio Lemos junto ao Governador Robinson Faria que juntos, encontraram uma imediata e satisfatória resolução para o problema.

Segundo os serviços devem levar cerca de uma semana e a ponte Nossa Senhora dos Navegantes também foi incluída no tapa-buracos. Após o término, a equipe deverá se dirigir para o distrito de Quixabas, onde fará um trabalho semelhante.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macau.

Ezequiel quer resolver na ‘tapa’ denúncia de corrupção na Assembléia com radialista em Angicos

Ezequiel não explica nada sobre fantasmas na Asembléia e agora quer brigar com quem divulga as denúncias do Ministério Público

O presidente e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, perdeu ontem em Angicos, a compostura, a civilidade e chamou o radialista e apresentador da FM Cabugi Central, à saírem na tapa, após divulgar notícia sobre desvio de uma fortuna no valor de  R$ 2.440.335,47 com inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento do legislativo, segundo o Ministério Público do RN.  

Apesar de não dar um pio sobre a prisão da chefe de gabinete da Presidência da Casa,  Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho e a investigação do secretário-geral da Presidência  LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO,  da Assembléia Legislativa do RN, o presidente e deputado, completamente descontrolado, agora quer brigar com a imprensa, mas não com o Ministério Público que investiga o esquema criminoso na Assembléia.

Ele é arroxado na rádio e eu sou arroxado topando com ele. Digam a ele que se arroxe para topar a parada comigo não é no microfone não, é na tapa. Se ele for arroxado eu topo a parada com ele, aonde ele quiser, com aquele vagabundo que anda falando de mim”, desafiou Ezequiel.

Gean Carlos tem apontado o sobrinho da secretária de Saúde, Nataly Felipe, indicado pelo prefeito de Angicos Deusdete Gomes, como um dos supostos fantasmas com salário de mais de R$ 6 mil mensais.

Rússia adverte aos EUA após novas sanções: ‘Estão brincando com fogo’

Vladimir Putin e Donald Trump

Rússia advertiu nesta sexta-feira (21) aos Estados Unidos que deixem “de brincar com fogo”, após a imposição de uma nova rodada de sanções contra indivíduos e empresas russas feita por Washington.

Em comunicado divulgado no site do Ministério das Relações Exteriores russo, o vice-chanceler Sergei Ryabkov disse que a estabilidade global está sendo minada pelas ações americanas contra a Rússia.

Washington impôs na quinta sanções contra 33 indivíduos e empresas por suas relações com o Kremlin, incluindo o empresário Yevgeny Prigozhin, acusado pela imprensa ocidental de arquitetar a campanha de desinformação contra os Estados Unidos na internet.

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MPF pede anulação de parte de concurso da UFRN

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Entre outras irregularidades, uma das etapas da seleção para professor da área de Teoria Sociológica ocorreu antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de junho – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.

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OAB obtém suspensão de novos cargos de desembargador no Tribunal da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça concedeu medida de urgência para suspender a implementação de lei estadual que criou nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, 18 cargos comissionados de assessor e nove de assistente de gabinete.

A medida foi deferida pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, em pedido de providências apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB entende que houve “grave inversão de prioridades” na gestão de pessoal. Com base no Justiça em Números ano-base 2017, havia 908 cargos de magistrados, sendo 585 providos e outros 323 vagos.

Foi informado que o TJ-BA possui “o maior índice de congestionamento entre todos os tribunais pátrios”, o “menor índice de atendimento às demandas entre todos os tribunais estaduais”, e o “segundo com maior índice de casos novos por magistrados de 1º grau”. Frederico Vasconcelos – Folha de São Paulo

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Álcool é responsável por uma morte a cada 20 no mundo, diz OMS

Estudo identifica efeito de cada tipo de bebida alcoólica

Consumo de álcool mata mais pessoas do que a Aids, a tuberculose e a violência combinadas

O álcool mata cerca de 3 milhões de pessoas em todo mundo a cada ano, representando uma em cada 20 mortes, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta sexta-feira (21).

Em um relatório sobre o consumo global de álcool e suas consequências adversas para a saúde, a agência da OMS aponta que o consumo de álcool mata mais pessoas do que a Aids, a tuberculose e a violência combinadas.

Pelo menos 5,3% das mortes em todo mundo são relacionadas ao álcool anualmente, como doenças infecciosas, acidentes de trânsito, homicídios e lesões, segundo a OMS. Para os mais jovens (faixa entre 20 e 29 anos), essa taxa é de 13,5%.

Do total de mortes decorrentes do álcool, três quartos são de homens.

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PSDB enfrenta hoje mesmas dificuldades que o PT, diz Marina sobre carta de FHC

Marina Silva, da Rede, conversa com a imprensa em São Paulo

A candidata da Rede ao Planalto nas eleições 2018Marina Silva, ironizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser questionada sobre sua opinião acerca da carta escrita pelo tucano​.

“É legítimo que o ex-presidente se coloque, ainda mais quando seu próprio partido vive a mesma dificuldade do partido que hoje já tem um dos seus líderes presos”, afirmou, nesta sexta-feira, 21, após encontro com ambientalistas, no bairro Consolação (SP), em referência ao PSDB e ao PT.

A candidata afirmou também que “fazer um discurso para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil”, em referência ao texto de FHC, e emendou: “Não podemos, em nome das pesquisas, impor à sociedade brasileira que este é apenas um plebiscito entre o azul e o vermelho”, disse. Cristian Favaro e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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Gustavo Costa e comitiva 55221 participam de mobilização em São Tomé

Ao lado das lideranças políticas locais, o candidato a deputado estadual, Gustavo Costa (PSD), participou de uma grande mobilização política em São Tomé, região Agreste, na noite de ontem (20).

Comandada pelo presidente estadual do Partido Progressista (PP) no RN, Lucinário Félix, mais conhecido como Naro, e sua esposa, Débora Carvalho, a movimentação contou com carreata e foi encerrada com uma reunião de calçada no centro da cidade.

Na ocasião, Gustavo destacou os esforços que fará para auxiliar município enquanto deputado. “Não vai faltar a força do meu mandato para reclamar e cobrar ações que beneficiem São Tomé”, disse.

O evento também contou com a presença do deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), e do suplente vereador de Barcelona, Ivanildo Gomes (PMDB).

MP Eleitoral pede a capelão para não permitir propaganda eleitoral na festa dos Santos Mártires

Recomendação é dirigida ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que não deve permitir que líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos façam propaganda

O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, que não permita propaganda eleitoral durante as comemorações festivas em homenagem aos Santos Mártires. O evento religioso começa no fim deste mês e segue até 3 de outubro, dia dos Mártires. 

A recomendação ao capelão é para que não realize nem permita a realização por líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos propaganda eleitoral de forma verbal por informativos impressos no templo. Caso a recomendação não seja cumprida, a Justiça Eleitoral poderá aplicar multa. 

O documento frisa ainda que o pároco deve promover ampla divulgação do conteúdo da recomendação a todos os participantes da Festa dos Santos Mártires, inclusive artistas, religiosos ou convidados. 

A recomendação leva em consideração entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prevê que “a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar o abuso de poder econômico e, que por isso, deve ser uma prática vedada”.

No documento, o MP Eleitoral frisa que “a utilização dos recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”. 

A Festa dos Santos Mártires acontece entre os dias 24 de setembro e 3 de outubro deste ano. O pároco deve informar as medidas adotadas ao MP Eleitoral no prazo de 20 dias. O não atendimento da recomendação importará na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.

Polícia Federal investiga fraudes na Previdência Social em Natal

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A Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Vínculos Fantasmas, que visa desarticular fraudes que consistiam na inserção de dados trabalhistas fictícios registrados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). A finalidade dos suspeitos, de acordo com a PF, era obter benefícios previdenciários, na sua maioria, por “incapacidade”.

12 policiais federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal em endereços residenciais da capital potiguar.

A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e fora do tempo para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do regime geral da Previdência Social, ou conseguissem incremento no tempo de contribuição. Isso possibilitava o requerimento e a concessão do benefício de maneira irregular.

Segundo a PF, as diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.

Ministério Público constata irregularidades em Unidade Básica de Saúde de Tangará

Recomendação prevê realização de obras de acessibilidade e de manutenção da estrutura hidráulica, entre outras medidas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Tangará/RN Fábio Martins Junqueira e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem, no prazo de 90 dias, as providências necessárias para a correção de diversas irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Várzea do Milho, zona rural do município.

Entre as medidas a serem adotadas, a recomendação ministerial prevê a realização de obras de acessibilidade, a regularização da coleta de lixo na Unidade e em suas proximidades, a lotação de um ASG para garantir a limpeza e a realização de serviços de manutenção da estrutura hidráulica. 

Os pedidos foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Tangará em fevereiro de 2018 por uma médica lotada da UBS, indicando as irregularidades nas atuais condições estruturais e de atendimento da unidade.

Prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo não escapam da não persecução penal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), efetuou mais dois acordos de não persecução penal, homologados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Assim, os casos envolvendo o prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira de Morais e prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante, de Severiano Melo, serão resolvidos com mais agilidade e desburocratizando a Justiça.

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Com o acordo, o prefeito de Felipe Guerra deverá efetuar o pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a três salários mínimos, em favor da entidade de interesse social Instituto Amantino Câmara. 

O gestor de Felipe Guerra estava sendo investigado por ter descumprido duas decisões judiciais do Juízo de Direito da Comarca de Apodi. Uma dizia respeito ao fornecimento de medicamentos e a outra à apresentação de documentos e informações. Tal conduta constitui, em tese, crime de responsabilidade atribuído a prefeitos. 

Já ao prefeito de Severiano Melo, que é médico, o acordo prevê a condição de realizar 60 ultrassonografias em favor das pessoas constantes da lista de marcação de exames da Secretaria de Saúde do Município. Os exames de imagem devem ser feitos no Centro de Saúde Genildo Melo, no período máximo de seis meses.  

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TSE cassa mandatos de prefeita e vice de Água Nova no RN por compra de votos

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.

Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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Bolsonaro tem aumento de temperatura e coloca dreno, diz hospital

O hospital Albert Einstein divulgou no fim da tarde desta quinta-feira, 20, um novo boletim com informações sobre o estado de saúde do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). A equipe médica que atende o presidenciável informa que ele teve um aumento na temperatura corporal, que chegou a 37,7 graus, e, por isso, passou por uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen.

No exame, foi observada uma “pequena coleção de líquido ao lado do intestino” de Bolsonaro, que foi submetido a uma drenagem e teve um dreno inserido no local.

Internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva do hospital, o candidato não sente dor, tem “boa evolução clínica e sem disfunções orgânicas” e recebe alimentação líquida via oral “com boa aceitação”, além de nutrientes por meio de uma sonda na veia.  João Pedroso de Campos – Revista VEJA

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MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

Iphan embargou parte da área, mas Dnocs prevê que recursos a serem levantados permitirão conclusão até o fim de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

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Brasil registra 11 mil casos de suicídio por ano, diz Ministério da Saúde

Suicídio em adolescentes

O Brasil registrou 11.433 mortes por suicídio em 2016, o equivalente a 31 casos por dia. Os dados, que representam um aumento de 2,3% em relação ao ano anterior, fazem parte do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que foi divulgado nesta quinta-feira (20).

Veja aqui como prevenir o suicídio.

O governo, porém, estima que o número real de casos seja maior devido à subnotificação nos registros. “Estimamos um subdiagnóstico de 20% de mortes por suicídio. Temos ainda mortes que são classificadas como de intenção não determinada, e não sabemos se foi um acidente ou uma tentativa de suicídio que levou à morte”, afirma a diretora de vigilância de doenças e agravos não transmissíveis, Fátima Marinho.

Essa é a segunda vez que os dados nacionais sobre suicídio são divulgados pelo Ministério da Saúde. A primeira foi em 2017, quando foram registrados 11.178 casos no país, referentes a 2015. Natália Cancian – Folha de São Paulo

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Ministério Público pede intervenção e extinção da Casa do Estudante de Natal

Casa do Estudante do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Ministério Público pediu a extinção da Casa do Estudante, que fica na Zona Leste de Natal. De acordo com a ação civil pública do MP, a casa não tem administração, não tem controle de moradores e não há como saber se quem mora lá é, de fato, estudante. Os promotores querem que haja uma intervenção judicial para conduzir o fechamento da entidade.

O Governo do Estado foi procurado para se pronunciar sobre o caso, contudo ainda não respondeu.

Segundo o MP, a última diretoria da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte foi registrada em 2010 e, desde 2011, ao final do mandato dos diretores, não há administração. “Assim sendo, atualmente a entidade encontra-se acéfala. Não existe pessoa estatutariamente responsável pela administração da demandada Casa do Estudante do Rio Grande do Norte para tomada de decisões necessárias ao andamento da entidade, e especialmente quanto a manutenção do seu único patrimônio, consistente no prédio histórico e tombado que lhe serve de sede”. Argumenta o Ministério Público. G1 RN

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MP pede anulação de edital que privilegiou remoção de servidores da UERN

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Edital privilegiou servidores lotados apenas no Campus de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) que anule um edital de remoção e portarias removendo dois servidores, por violarem direitos constitucionais. A recomendação, formulada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, deve ser atendida no prazo de 20 dias. 

O problema verificado no edital é que houve restrição de vagas em favor dos servidores lotados apenas no Campus de Mossoró, sem qualquer respaldo jurídico. Dois servidores, inclusive, já tiveram expedidas e assinadas as portarias de remoção.  

Impedindo que os servidores dos demais campus pudessem concorrer à remoção, a Fuern está violando o princípio da isonomia, além do princípio da eficiência por restringirem a seleção do melhor candidato para as vagas no Campus de Natal.  

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Fábio Faria e Benes Leócadio disputam o título de campeão de votos em Assú

Enquanto o grupo governista comandado pelo prefeito Gustavo Soares e o seu irmão, deputado estadual George Soares, apostam todas as fichas no prestígio e na força política do clã dos Soares para garantir uma boa votação para João Maia – o candidato a deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior, líder da oposição espera fazer do seu candidato a deputado federal Benes Leócadio, o mais votado nas eleições do próximo dia 7 de outubro.

Benes Leócadio conta ainda com o apoio da Dra Vanessa Lopes, esposa de Ivan Júnior e do vereado Stélio de Sá Leitão.

Com o apoio do ex-vereador Odelmo Rodrigues, da sua filha, a vereador Beatriz Rodrigues, e do seu primo, o professor Mário Rogério e outras lideranças municipais o deputado federal Fábio Faria, aposta na força do seu trabalho pela cidade para continuar como o campeão de votos para federal no município. Ele destinou mais de R$ 13 milhões em emendas para o Assu e acredita que merece o voto da população.

Em Assu, o deputado federal do PSB, Rafael Motta que tem o apoio dos vereadores da oposição Valdson Bezerra, Delkiza Cavalcante e enfermeiro Xavier, também quer uma boa fatia do eleitorado assuense, mas com a polarização na disputa entre Fábio Faria e Benes Leócadio, deverá ter sua votação prejudicada e não repetir a mesma que teve em 2014.

João Maia luta para obter mais votos do que Walter Alves em Assú

Apesar do  acordo do senador Garibaldi Alves Filho, com o clã dos Soares sob o comando do prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, para liberar a vice-prefeita Sandra Alves e o presidente do diretório municipal do MDB e demais emedebistas, para apoiar o seu filho e deputado federal Walter Alves, a oligarquia não quer passar vexame ou vergonha eleitoral e luta para conquistar mais de 5 mil votos para João Maia, na cidade do Assú.

Com essa firme disposição de Gustavo e George Soares, de não fazer papel feio na votação do presidente do PR e candidato a deputado federal João Maia, o deputado do MDB Walter Alves, será afetado e prejudicado na busca para ter uma boa votação entre aliados políticos do grupo governista. A previsão eleitoral pessimista dos Soares, é de que Walter não vai repetir as votações anteriores no município.

Depois de se aliar ao grupo político do deputado George Soares, o MDB encolheu. O partido que tinha dois vereadores, hoje não tem nenhum. Ate o vereador Wedson Nazareno, filho do ex-vereador Ormando Machado, conhecido como bacurau e aluizista da gema – abandonou o MDB nas últimas eleições para se eleger pelo PR. 

Para piorar a situação de Walter Alves, o clã dos Soares liberou quatro vereadores do grupo governista para apoiar o projeto de reeleição do deputado federal do PP, Beto Rosado, já que não existe o temor de que a votação de João Maia será afetada ou prejudicada.

Após pesquisa, PSDB apela por união do ‘centro’ nas eleições 2018

A situação incômoda do presidenciável tucano Geraldo Alckmin nas mais recentes pesquisas de intenção de voto levou o PSDB a fazer um apelo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que ele articule a retomada do movimento Polo Democrático, que tenta atrair os candidatos do centro ao palanque tucano para evitar a polarização entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A iniciativa, porém, esbarra no ceticismo de aliados e na resistência dos candidatos em abrir mão da disputa. “Precisamos gerar fatos. Essa conversa entre Geraldo, Marina (Silva), (Henrique) Meirelles, Alvaro Dias e (João) Amoêdo deve acontecer em nome do interesse nacional. Essa aproximação precisa ser feita por uma pessoa que tenha trânsito e diálogo, e eu só vejo o Fernando Henrique”, disse ao Estado o deputado Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB. 

Segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada terça-feira, 18, o candidato do PT à Presidência da República subiu 11 pontos porcentuais em uma semana e se isolou na segunda colocação, com 19%, atrás de Bolsonaro, que oscilou dois pontos porcentuais para cima e chegou a 28%. A seguir aparece Ciro Gomes (PDT), que se manteve com os 11% da semana anterior. Alckmin oscilou dois pontos para baixo, de 9% para 7%, e Marina Silva (Rede) caiu três pontos, de 9% para 6%.

Pestana pediu ao ex-presidente que faça a mediação com Marina, Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos)Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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Robinson diz que RN não pode virar Venezuela nem voltar às oligarquias

A menos de três semanas do primeiro turno das eleições, o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD) partiu para o ataque em direção aos seus principais adversários na disputa. Sem poupar críticas a ninguém, ele disse que Fátima Bezerra (PT) não entende de gestão e vai destruir o restante do Estado, com o fim dos incentivos fiscais, e que Carlos Eduardo Alves (PDT) – que Robinson o acusa de ser candidato das oligarquias – é “medíocre, arrogante e incompetente”.

Em terceiro lugar nas pesquisas, Robinson Faria destacou que os números são circunstanciais e relembrou a eleição de quatro anos atrás, quando estava atrás nas pesquisas, mas acabou vencendo por uma diferença de 150 mil votos. Faria foi para a linha de frente ao afirmar que Fátima quer transformar o Rio Grande do Norte em uma Venezuela e que Carlos Eduardo Alves dará continuidade à destruição do Estado feita por sua família, junto com os Maia e os Rosado, só que desta vez todos unidos.

Em entrevista à 94 FM, Robinson Faria voltou a afirmar que herdou “um Estado falido, quebrado, sucateado, destroçado – completamente arruinado por sucessivas gestões desastrosas”. “E agora, quando o Rio Grande do Norte começa a dar os primeiros sinais de que está saindo da UTI, as oligarquias – as famílias tradicionais da política, como Alves, Rosado e Maia – unem-se numa tentativa desesperada para tomar o poder”. Em outra frente de disputa, o governador acusa Fátima Bezerra de estar atrasada há pelo menos 100 anos. Confira abaixo e ao lado o que ele disse:

Pesquisas

“Pesquisas são circunstanciais e se referem àquele momento exato. Temos quase 20 dias para apresentar todas as obras do governo”.

Oligarquias

“No Rio Grande do Norte, as oligarquias Maia, Alves e Rosado quebraram o Estado. Quando o Brasil tinha dinheiro, essas oligarquias nada fizeram e agora cobram tudo de mim. O Rio Grande do Norte foi o estado que mais empobreceu na região Nordeste. O Piauí cresceu 69 vezes sobre o que era antes e a Paraíba, 49. As oligarquias não nos deixaram crescer”.

Segurança

É um problema que atinge todo o Brasil, mas no Estado promovi 90% da polícia, fiz concurso e reconstruí Alcaçuz – que antes era de papelão e hoje é um presídio de verdade. Construí o presídio de Ceará Mirim, fiz concursos para agentes penitenciários. Eu dobrei o orçamento em segurança, que é um problema nacional. No Ceará, há até toque de recolher. No Rio de Janeiro tem tanque de guerra nas ruas. O problema é nacional, mas estou enfrentando”. Portal Agora RN

Sem curso superior, secretário de George Soares, que mora em Assú, ganha mais de R$ 10 mil na Assembléia

Enquanto o  secretário-geral da Presidência  LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO,  e a chefe de gabinete da Presidência da Casa,  Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, da Assembléia Legislativa do RN, comandada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira,  do PSDB,  estão envolvidos em denúncias de desviar uma fortuna no valor de  R$ 2.440.335,47 com inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento do legislativo, o deputado estadual George Soares, do PR, gasta mais de R$ 10 mil mensal com pagamento de salário de um secretário dele que mora em Assú.

Sem diploma de cursos superior, o empresário  ALDERLAN LENILSON BENTO DA SILVA, mais conhecido por Manabu, exerce o cargo de secretário parlamentar do deputado estadual George Soares, recebendo por mês, um salário mensal acima de R$ 10 mil entre vencimento básico, outras vantagens e verbas rescisórias, e auxílios e benefícios, mesmo morando no município do Assu, distante mais de 200 km de Natal.

Desde de 2010, Manubu é lotado no gabinete do deputado estadual George Soares que atualmente exerce o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa comandada pelo presidente e deputado Ezequiel Ferreira.

Secretário do presidente Ezequiel tinha 51 procurações para sacar dinheiro dos ‘fantasmas’, diz MP

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Apesar de denúncias graves contra seus dois mais importantes auxiliares, o presidente Ezequiel Ferreira permanece em silêncio

O secretário-geral da Presidência  LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO,  da Assembléia Legislativa do RN, comandada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira,  do PSDB, também é acusado pelo Ministério Público com um dos envolvidos no suposto  esquema fraudulento que desviou R$ 2,4 milhões em recursos públicos.

O funcionário do banco também confirmou que o secretário-geral da Presidência da Assembleia  LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO, sacava valores de diferentes contas, em nomes de outras pessoas, das quais tinha procuração. De acordo com o Portal da Transparência da ALRN, ele  atualmente é diretor-geral da Presidência e recebe mensalmente salário no valor de R$ 17 mil.  

O Ministério Público indica que há ligação entre os grupos comandados pela chefe de gabinete da Presidência e pelo secretário-geral da Assembléia Legislativa do RN. 

De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público,  quatro servidores ocupavam cargos na Assembleia Legislativa potiguar com salários de até R$ 5 mil. Entretanto nunca deixaram a linha de extrema pobreza e recebem até hoje o benefício do Bolsa Família. Todas essas pessoas moram no interior do estado.

Duas delas tinham fornecido procuração ao secretário-geral da Presidência da AL para que ele pudesse fazer operações em suas contas bancárias. Ambas moram na cidade de Touros e, mesmo ocupando os cargos de assessores políticos, nunca tiveram a renda alterada no cadastro do Bolsa Família.

Enquanto isso, o presidente da Assembléia e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, permanece em silêncio e não divulga nenhum tipo de explicação sobre esse escândalo criminoso de desvio de dinheiro público que acontecia na porta do seu gabinete e que teria a participação de seus dois importantes assessores.

Datafolha: Bolsonaro vai a 28% e Haddad, a 16%

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Afastado da campanha nas ruas há duas semanas, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança da corrida presidencial, de acordo com uma nova pesquisa feita pelo Datafolha.

Conforme o levantamento, concluído nesta quarta (19), o capitão reformado do Exército oscilou dois pontos para cima e alcançou 28% das intenções de voto, mantendo a trajetória de crescimento observada desde o início da campanha.

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que cresce desde sua confirmação como substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida, atingiu 16% das preferências, três pontos a mais do que na semana passada.

O candidato petista continua tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), que ficou estagnado, com 13%.

O instituto entrevistou 8.601 eleitores de 323 municípios na terça e na quarta (19). A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo.

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Câmara dos Deputados registrou entrada de Adélio no dia do atentado a Bolsonaro

Jair Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha

A Câmara dos Deputados registrou duas entradas de Adélio Bispo, agressor do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ao prédio do Congresso, em Brasília, no dia 6 de setembro de 2018, mesma data do atentado em Juiz de Fora (MG). O horário das visitas não constam do relatório ao qual a Coluna teve acesso.

O diretor da Polícia Legislativa da Câmara, Paul Pierre Deeter, suspeita que as informações tenham sido fraudadas e abriu investigação. “Considerando a impossibilidade de ter ocorrido o seu acesso às dependências da Câmara dos Deputados neste dia, e no intuito de se averiguar as circunstâncias nas quais se deram os supostos registros, foi realizado o registro da ocorrência policial n. 101/2018”, diz o diretor, em resposta ao deputado JHC (PSB-AL).

A Câmara também registrou outra entrada do agressor ao prédio em momento anterior. Ele teria visitado a Casa em 6 de agosto de 2013, mas o local ao qual se dirigiu ainda é desconhecido. Coluna do Estadão

Aécio devolve casa de 2 mil m² e vai para imóvel funcional

Casa no Lago Sul onde mora o senador Aécio Neves
Casa no Lago Sul onde mora o senador Aécio Neves; tucano vai deixar o imóvel Foto: Dida Sampaio/Estadão

Disposto a mudar de Casa no Congresso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições 2018, também pretende trocar seu endereço residencial em Brasília. Ele se mudará com a família, no próximo mês, de uma casa de cerca de 2.500 metros quadrados no Lago Sul, bairro de classe média alta da capital federal, para um apartamento funcional.

Segundo a assessoria de imprensa do senador informou ao Estadão/Broadcast, Aécio decidiu se mudar porque o contrato de aluguel com a empresa dona da casa, a SN Investimentos e Participações Imobiliários, está perto do fim. A assessoria do tucano não informou o valor do aluguel, mas um casa na mesma região custa, por mês, entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês. De acordo com reportagem do site Metrópoles, de Brasília, Aécio paga R$ 25 mil de aluguel.

O salário bruto do senador é de R$ 33,7 mil mensais, e, com os descontos tributários, ele recebe R$ 22 mil. Conforme dados públicos do Senado, Aécio nunca usou verbas do auxílio-moradia a que tem direito, de R$ 5,5 mil, para custear o aluguel do imóvel.

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Deputado Ezequiel não dá um pio sobre ‘fantasmas’ na Assembléia

O presidente da Assembléia Legislativa do RN e deputado estadual Ezequiel Ferreira, do PSDB, até agora permanece em silêncio sobre a prisão da chefe de gabinete da Presidência da Casa,  Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho,  acusada de desviar uma fortuna no valor de  R$ 2.440.335,47 com inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento do legislativo.

Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, cabo eleitoral do deputado estadual Ezequiel Ferreira, é suspeita de ter falsificado as assinaturas de pelo menos quatro investigados, o que, para o MPRN, reforça que “terceiros efetuavam os saques à revelia dos titulares”.

Apesar da prisão da sua chefe de gabinete e dos indícios de envolvimento dela nesse esquema criminoso, o deputado/presidente Ezequiel Ferreira, ainda não mandou exonerar a sua aliada política.

Fábio, Tião e Ezequiel são recebidos por João Gentil em Mossoró

Durante uma reunião de amigos e apoiadores do vereador João Gentil, os deputados Fábio Faria (federal), Ezequiel Ferreira (estadual) e o candidato a vice-governador Tião Couto receberam a confirmação da virada da eleição majoritária em Mossoró.

Fábio foi enfático: “Sabíamos que a virada começaria por Mossoró, agora é daqui pra melhor”.

O vice Tião confirmou que depois de eleito instalará seu gabinete da vice-governadoria em Mossoró. “Vamos fazer por nosso cidade o que essas oligarquias levaram décadas e nunca fizeram: trabalhar pelo desenvolvimento”.

Os parlamentares também aproveitaram o encontro para prestar contas do mandato. Fábio Faria destinou mais de R$ 1,5 milhões para pavimentação e R$ 1,4 milhão para saúde. Além do apoio para a abertura do aeroporto e construção do Hospital da Mulher.

Contra o PT, Confederação de Pastores do Brasil decide apoiar Bolsonaro

A centralização do embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) já no primeiro turno da eleição fez igrejas evangélicas anteciparem uma tomada de lado na disputa.

A Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, que congrega as principais agremiações neopentecostais, decidiu declarar apoio ao capitão reformado. À frente da entidade e da Sara Nossa Terra, o bispo Robson Rodovalho diz que, com “a divisão entre direita e esquerda, não dá mais para ficar em cima do muro”.

Rodovalho, que apoiou Haddad em 2012 para prefeito de SP, diz agora que só Bolsonaro é capaz de “colocar um freio de arrumação no Brasil”. Ele comanda cerca de 1,5 milhão de fiéis.

O novo Datafolha reforça a tendência de polarização entre o candidato do PSL e o do PT. A pesquisa mostra que, entre os evangélicos, o deputado abre larga vantagem sobre o petista nas sondagens sobre um eventual segundo turno: 51% a 34%.

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Filho de ex-ministro Henrique Eduardo Alves é detido com ecstasy e haxixe

Hugo Barreto/Metrópoles

Filho do ex-ministro de Turismo Henrique Eduardo Alves, o produtor cultural Eduardo José de Azambuja Alves, 35 anos, foi detido nessa terça-feira (18/9) por porte de drogas.

Ele é um dos alvos da Operação Praia de Goa, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato contra a administração pública no âmbito do Na Praia. O evento se popularizou nos últimos anos por apresentar atrações muito conhecidas em estrutura de grande porte montada na beira do Lago Paranoá.

Eduardo Azambuja é um dos sócios da R2, empresa no centro das investigações da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Cecor), responsável pelo inquérito. O endereço do filho do ex-ministro era objeto de diligência da Polícia Civil, que conseguiu autorização judicial para o cumprimento de busca e apreensão em 15 localidades.

Ao revistarem o escritório da casa de Eduardo Azambuja, na QI 23 do Lago Sul, os investigadores encontraram três sacos plásticos – em um deles havia ecstasy em pó; no outro, haxixe; e no terceiro, MDMA, uma variação do ecstasy. Em função do achado, o produtor cultural foi levado até a delegacia e teve de prestar depoimento. Aos policiais, disse que a droga era dele, para consumo pessoal, e que teria conseguido as substâncias durante uma festa na casa de “um amigo de um amigo” no Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul.

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Chefe de gabinete do deputado Ezequiel é suspeita de falsificação de assinaturas em recibos bancários

Segundo decisão judicial, rubricas guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a falsificação de assinaturas em recibos de saques bancários por parte da chefe de Gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a servidora Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação Canastra Real.

Ela teria falsificado as assinaturas de pelo menos quatro investigados, o que, para o MPRN, reforça que “terceiros efetuavam os saques à revelia dos titulares”.

Na decisão judicial para a deflagração da operação Canastra Real, a Justiça frisa que “é visível a substancial divergência entre as assinaturas das titulares nos meses de abril e de maio de 2015. Em contrapartida, em que pese não tenha sido realizada até o momento perícia grafotécnica nos referidos documentos, essas rubricas de maio guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”.

No mês de junho de 2015, houve saques com assinaturas de uma outra pessoa nas contas dos investigados Karla Ruama Freire de Lima, Jalmir de Souza Silva, Fabiana Carla Bernadino da Silva e Ivaniecia Varela Lopes, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia presos na operação Canastra Real.

“Mais uma vez, os padrões das assinaturas dos investigados nesse mês guardam muita semelhança entre si, e divergem consideravelmente dos originais”, cita trecho da decisão judicial. Em depoimento ao MPRN, três deles confirmaram que as assinaturas que estão nos recibos bancários não são deles.

‘Não leva o meu apoio, não leva o meu voto nem o do AM’, diz Arthur Virgílio, do PSDB, sobre Alckmin

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB-AM), um dos expoentes do tucanato, subiu no palanque de um aliado em sua cidade e pregou voto contra o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. “Não leva o meu apoio, não leva o meu voto, não leva o dos amazonenses”. disse. A fala foi filmada por aliados, informa Daniela Lima.

Arthur se colocou como rival interno de Alckmin e lutou por uma indicação de candidato a presidente. Ele deixou a disputa das prévias alegando desigualdade de condições para disputar. Chegou a ser procurado por aliados de Alckmin para refazer as pontes com o tucano, mas parece ter decidido implodir qualquer chance de entendimento.

A fala de Virgílio acontece num momento crítico para Alckmin na disputa presidencial, em que o tucano patina nas pesquisas de intenção de votos sem conseguir fazer sombra a Jair Bolsonaro (PSL), que corre no campo da direita.

Virgílio chama sua fala de um desabafo. “Ele que faça o que bem entender, não sei como funciona essa coisa do jurídico… Só sei de uma coisa: não seria eu cúmplice de uma mentira que seria contada mais uma vez. Em 2006 ele veio aqui, eu me sacrifiquei por ele, Arthur Bisneto quase não se elege deputado estadual para que a gente pudesse fazer um palanque para ele aqui”, diz o prefeito, citando a última eleição em que Alckmin concorreu à Presidência.

“Pois muito bem: traiu. Entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal [contra a zona franca de Manaus] e tinha prometido que iria defendê-la quando por aqui passou e pediu o nosso voto. Então não leva o meu apoio, não leva o meu voto, não leva o dos amazonenses, não leva o dos companheiros”, disse Virgílio. “Não voto em quem trai a zona franca de Manaus”.

Alckmin foi ao Supremo contra incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus. Folha de São Paulo

Caern abre concurso público para nível médio e superior

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital, porém, ainda não foi divulgado no site da empresa nem no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que foi contratado para realizar as provas.

Conforme a publicação, as vagas são para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho. As informações quanto às funções, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos, salário base e demais vantagens estarão no edital. A data prevista para provas objetivas, discursivas e redação é 18 de novembro.

Ainda conforme o Diário Oficial, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. O prazo para solicitação de isenção no valor da taxa de inscrição vai de 26 de setembro a 2 de outubro.

O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; seguida por prova discursiva e redação. A quarta etapa é a prova de títulos – titulação acadêmica e experiência para o ensino superior e somente experiência para o ensino médio. Todas as etapas serão realizadas em Natal. G1 RN

CNJ manda aposentar desembargador por venda de sentenças via WhatsApp

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa por suposta venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, na sessão dsta terça, 18, durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na 278.ª Sessão Ordinária do CNJ.

As informações foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias. A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que ‘comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de liminares por meio de troca de aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp) e Facebook’.

Segundo o site do Conselho Nacional de Justiça, os casos analisados referem-se à ‘soltura de presos mediante pagamento em dinheiro’. A oferta, segundo os autos, teria sido feita por advogados que frequentavam os plantões judiciários de Feitosa. O Estado de São Paulo

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Com oportunismo, George Soares comemora ações de Robinson, mas diz apoiar Fátima

Com oportunismo eleitoreiro, o deputado estadual George Soares, do PR, que deslealmente como vice-presidente do seu partido não apoia o candidato a vice-governador Tião Couto,  agora vem comemorar as ações do governador Robinson Faria, que assinou contrato  com a construtora no valor de R$ 2 milhões para realizar as obras de reforma e ampliação na Escola Estadual Tenente José Correia, localizada em Assu.

O parlamentar e seu irmão que viviam no gabinete do governador Robinson Faria e nas secretarias estaduais, passando por aliado, ‘deixou’ o Governo para a apoiar Fátima Bezerra, mas comemora as ações de Robinson, pegando carona sob o argumento de que votou a favor do empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com o Governo do Estado.

No mínimo, é contraditória e cômica a postura do deputado do PR, querendo ser o pai da criança, já que outros deputados estaduais também votaram a favor do empréstimo. Assim, como o candidato a deputado estadual Ivan Júnior, também reivindicou essa reforma na escola estadual, mas o papel principal é do governador que mandou tocar a obra.

Governo paga sexta (21) nova faixa do décimo e atinge 85% do total

O Governo do Estado dará continuidade nesta sexta (21) ao pagamento do décimo-terceiro para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, atingindo o número de 93 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 85% do total de 109 mil servidores.

Os salários estão 100% em dia e sobre os 15% restantes do décimo, para salários acima de R$ 5 mil, o Governo trabalha para concluir até o final de outubro. No último dia 10 de julho já receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Fábio quer mais recursos e prazos para os municípios

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN) apresentou proposta na Câmara Federal que permite mais prazo aos municípios para a comprovação de documentos e recebimento de recursos do Governo Federal.

“O registro do municípios no Cadastro Único de Convênios (CAUC) implica a suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. Hoje 85% das prefeituras estão nessa situação”, explica Fábio.

Pelo projeto, a suspensão do repasse só poderá ser feito após 60 dias do registro do cadastro. O prazo maior é para evitar a perda de projetos e convênios importantes e dar mais tempo aos gestores que enfrentam dificuldades financeiras nas prefeituras.

Raquel Dodge chama Gilmar de ‘revisor universal de todas as prisões temporárias do País’

Procuradora-geral, em pedido de cassação do habeas ao ex-governador Beto Richa, questiona competência do ministro do Supremo para julgar o pedido da defesa do tucano, a quem atribui 'expediente jurídico exótico' - Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ao pedir a cassação do habeas corpus concedido ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), a procuradora-geral, Raquel Dodge, questionou a competência do ministro Gilmar Mendes para julgar o pedido do tucano.

Richa estava preso no âmbito da Operação Radiopatrulha, que mira desvios em programa de manutenção de estradas rurais. O ministro acolheu pedido da defesa na sexta, 14, mesmo dia em que a Justiça do Paraná converteu sua prisão temporária (prazo de cinco dias prorrogáveis) em preventiva (tempo indeterminado).

A defesa do candidato tucano ao Senado pelo Paraná pediu sua liberdade diretamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal por meio de petição no processo em que Gilmar proibiu a condução coercitiva para interrogatórios em todo o país, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 444.

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Justiça da África do Sul libera uso pessoal de maconha

A Corte Constitucional da África do Sul decidiu nesta terça-feira (18) descriminalizar o consumo privado de maconha, em uma sentença histórica aprovada de forma unânime.

A lei que proíbe o consumo de maconha em casa por parte de adultos é “inconstitucional e, por consequência, nula”, afirmou o juiz Raymond Zondo ao ler a decisão do principal tribunal do país, com sede em Joannesburgo.

“Não será mais crime para um adulto consumir, ou possuir, maconha a título privado para seu consumo pessoal em casa”, completou.

A corte ordenou ao Parlamento a elaboração de uma nova lei no prazo de dois anos.

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‘Nem a pau, Juvenal’, diz Ciro sobre apoio a Haddad no segundo turno

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O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, rebateu durante entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (19) a declaração do candidato Fernando Haddad (PT), dada no dia anterior à mesma emissora, de que tinha certeza que seria apoiado pelo pedetista no segundo turno das eleições.

“Nem a pau, Juvenal. Eu não cedo a instituto de pesquisa a minha responsabilidade com o meu país”, disse Ciro ao ser questionado se já pensa na possibilidade.

O candidato afirmou ainda que a declaração de Haddad era uma amostra de inexperiência e arrogância do petista e seu partido, falando também da possibilidade de derrota do ex-prefeito de São Paulo para Bolsonaro em segundo turno, uma vez que a pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18) mostra os dois candidatos empatados nesse cenário.

“Ele está se precipitando como uma demonstração a mais de inexperiência e ou arrogância. A petezada costuma cultivar uma certa arrogância, uma certa superioridade, que não sei de onde tiraram isso. Ele já se acha vitorioso, já se acha no segundo turno e sabe que é o candidato marcado para perder”, completou.

O pedetista também disse que é “diferente em tudo” em Haddad. Ele afirmou que o candidato continuará atendendo aos interesses do mercado e que está fazendo uma nova versão da “Carta ao povo brasileiro”, a exemplo de Lula, mas “agora em parágrafos”. (Géssica Brandino – Folha de São Paulo)

Ivan Junior cumpre agenda na região Agreste

Ivan Júnior em Arez com amigos e simpatizantes

Durante agenda de compromissos na região Agreste, o candidato a deputado estadual Ivan Junior, foi até a cidade de Monte Alegre e ao lado do amigo Zé Carlos, visitaram famílias que acreditam em suas propostas, ouvindo suas ideias pra fazer um debate propositivo com demandas reais na Assembleia, em busca de melhorias para segurança, educação e saúde.

Continuando a agenda de compromissos, Ivan Junior foi a Arez, onde encerrou a noite dessa terça numa grande mobilização pelas ruas da cidade organizada pelo ex-vereador Ludovico e o vereador Júnior Tur que juntou amigos e colaboradores que apoiam sua candidatura a deputado estadual, e que tem como compromisso, lutar para fortalecer a cidade com melhorias das políticas públicas, trabalhando em favor da economia regional e com geração de emprego e renda.  

Justiça declara nulidade de ato de renúncia de vereador de Serra de São Bento

A juíza Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes, da Comarca de São José do Campestre, declarou nulos os atos praticados pelo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra de São Bento, Pedro Artur Salustino Noronha Mota, referentes ao procedimento de renúncia do vereador Elias Feliciano Sobrinho aos cargos de vereador e de presidente da Câmara e atos decorrentes deste, tendo em vista que não observou o devido processo legal previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 29 de outubro de 2015.

Elias Feliciano Sobrinho ingressou com Mandado de Segurança contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra de São Bento, representada por Pedro Artur Salustino Noronha Mota, vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra de São Bento, alegando que foi eleito na última eleição Municipal, bem como foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento.

Alegou que, no dia 4 de janeiro de 2016, período em que a Câmara estava em recesso, a Mesa Diretora da Câmara, composta por vereadores de oposição, reuniu-se em um Sindicato de Trabalhadores e apresentaram uma suposta “Carta de Renúncia”do autor e deliberaram sobre o assunto, passando, desde então, Pedro Salustino a intitular-se presidente da Câmara.

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Chefe de Gabinete pode fazer Delação Premiada e deixa deputado Ezequiel ‘assombrado’

Ezequiel em Assú com seu colega e deputado integrante da Mesa Diretora George Soares

A prisão da chefe de Gabinete do presidente da Casa Legislativa,  deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), poderá levar Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, a fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público para contar tudo que sabe desse esquema criminoso de nomeação de funcionários fantasmas na Assembléia do RN.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 
o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015, foi continuado com a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa na gestão do presidente e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, chegando a desviar pelo que foi apurado
, ao menos R$ 2.440.335,47.

Com a possibilidade de delação premiada, o presidente e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, está assombrado e evitam falar sobre a operação Canastra Real, para explicar como tudo isso acontecia nas barbas dele, sem que ele pelo menos desconfiasse ou suspeitasse dessa conduta criminosa continuada na sua gestão da sua chefe de gabinete.

Nos corredores da Assembléia, comenta-se que outros deputados estaduais, também estão assustados e insones. 

Proposta de Ciro sobre SPC é ‘calote geral’, diz Meirelles

henrique meirelles

Candidato à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) afirmou que a proposta defendida por Ciro Gomes (PDT) de “tirar” os brasileiros do SPC é de realizar um “calote geral” pelo país e classificou os projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) como “desastrosos” para o país. 

Em entrevista à reportagem de O TEMPO, na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Meirelles afirmou que Ciro tenta “enganar” os eleitores com a proposta.

“Não adianta enganar, fazer propostas mirabolantes para enganar os outros. São 60 milhões de pessoas no SPC, com dívidas diversas, com o buteco da esquina, com a padaria, com açougue. O que ele propõe é um calote geral. Todas as padarias, pequeno comércio, vai quebrar tudo porque vai gerar o caos, ninguém paga mais nada”, argumentou, para depois concluir. “Ele diz que o governo vai ajudar a intermediar essas negociações. Ajudar como? Seriam 60 milhões de negociações. É fantasioso”.

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Deputado Ezequiel mantém servidora presa como sua chefe de gabinete na Assembléia

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Apesar de presa por força de mandado judicial na Canastra Real, como principal envolvida em novo escândalo na Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, a chefe de Gabinete do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), não foi exonerada e continua servidora da Casa.

A chefe de gabinete do presidente Ezequiel Ferreira é acusada de desviar 
dos cofres públicos  no valor de R$ 2.440.335,47  por meio de um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato.

O Ministério Público aponta a mais importante servidora do gabinete do presidente e deputado Ezequiel Ferreira, como a responsável pela  inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo, mas mesmo assim, ela que também atua como cabo eleitoral do parlamentar não foi demitida ainda de suas funções.

Dodge recorre de decisão de Gilmar que soltou Beto Richa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que soltou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso na semana passada no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga fraudes e pagamento de propina envolvendo licitações para obras de manutenção em estradas rurais no Paraná.

Dodge também pede que, caso Gilmar não reconsidere sua decisão, envie o caso para julgamento do plenário ou o libere para redistribuição.

A procuradora-geral questionou a argumentação da defesa de Richa, que sustentou que a prisão do ex-governador foi uma forma de burlar a proibição do STF às conduções coercitivas. Dodge afirma que, se a decisão de Mendes não for suspensa, ele se tornará “o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

“O sistema jurídico processual não deu efeito atrativo de todas as cautelares criminais para as ADPFs, pois não criou no STF uma competência de juízo revisor universal das decisões judiciais que tratam do mesmo assunto, no caso, sobre o cabimento da prisão temporária, o que, a toda evidência, não parece se coadunar com o papel constitucional atribuído aos ministros dessa Suprema Corte”, afirmou.

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Bolsonaro mantém liderança de pesquisa Ibope, com 28%

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A quarta pesquisa Ibope/Estado/TV Globo desde o início oficial da campanha eleitoralnas eleições 2018 revela que o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, subiu 11 pontos porcentuais em uma semana e se isolou na segunda colocação, com 19%, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que oscilou dois pontos porcentuais para cima e chegou a 28%.

A seguir aparece Ciro Gomes (PDT), que se manteve com os mesmos 11% da semana anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou dois pontos para baixo, de 9% para 7%. E Marina Silva (Rede) caiu três pontos, de 9% para 6%.

“Com esse crescimento de Haddad, a probabilidade de haver segundo turno entre ele e Bolsonaro aumentou significativamente, embora não se possa descartar totalmente outros cenários”, disse Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência.

A pesquisa divulgada nesta terça, 18, é a primeira do Ibope que capta os efeitos da oficialização de Haddad como candidato do PT, ocorrida no dia 11. Em sua primeira semana como substituto de Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava HJato -, ele avançou de 8%, patamar que o colocava em situação de empate técnico com três adversários, para 19%, abrindo oito pontos de vantagem sobre Ciro, seu principal rival na disputa por uma vaga no segundo turno.

O levantamento é também o segundo desde que Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora (MG), quando participava de um evento de campanha. Desde então, ele subiu seis pontos porcentuais, de 22% para 28%.

Os candidatos do PSL e do PT são os dois únicos que apresentaram tendência de alta desde o início da série de pesquisas Ibope, em 20 de agosto. 

Daniel Bramatti, Caio Sartori, Cecília do Lago e Alessandra Monnerat, O Estado de S.Paulo

Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia era braço da organização criminosa

Operações do MPRN apuram peculato através da gestão de pessoal da Assembleia Legislativa. Chefe de Gabinete da Presidência da Casa foi presa nesta segunda (17)

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa.

A chefe de Gabinete do presidente da Casa Legislativa,  deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes. 

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles. 

Para o MPRN, a operação Canastra Real revela “a existência de mais um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato, por meio da inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo local, para desvio do valor de suas remunerações”, conforme cita trecho da decisão judicial que autorizou a deflagração da ação. Pelo que foi apurado, ao menos R$ 2.440.335,47 foram desviados dos cofres públicos nesse esquema. 

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Justiça nega recurso de Lula e mantém multa de R$ 31 milhões

[Justiça nega recurso de Lula e mantém multa de R$ 31 milhões]

O juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a cobrança da multa de mais de R$ 31 milhões do caso do tríplex no Guarujá-SP.

A decisão, do dia 12 de setembro, é referente ao recurso que trata da impossibilidade de execução provisória da multa, das custas processuais e do ressarcimento do dano antes do trânsito em julgado da condenação, prevista pelo sistema criminal brasileiro.

No entanto, de acordo com o magistrado, como é possível a execução provisória das penas acessórias, não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado da condenação para que o executado inicie o pagamento antecipado dos valores devidos.

Preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Presidente do BNDES diz que empréstimos para Cuba e Venezuela foram um erro

Dilma em Cuba - Porto Mariel
Dilma em Cuba – Porto Mariel –  Saldo devedor dos países somam cerca de US$ 1 bilhão

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira (18) que foi um erro o banco ter concedido empréstimos a Cuba e Venezuela no passado, pois hoje está claro que esses países não tinham condições de honrar seus compromissos.

O saldo devedor dos empréstimos, concedidos durante os governos do PT, soma cerca de US$ 1 bilhão (R$ 4,12 bilhões), e os dois países estão com prestações em atraso, segundo Oliveira.

“Há uma crítica a esses empréstimos e até diria que, olhando hoje, que fica claro que eles não tinham condição de pagar. Provavelmente não deveriam ter sido feitos e agora temos que ir atrás do dinheiro para receber“, declarou Oliveira a jornalistas, após participar de evento no Rio nesta terça-feira.

Nesta semana, Dyogo Oliveira teve reuniões com representantes do governo cubano para tratar do tema. Segundo ele, Cuba tem três parcelas em aberto com o BNDES que juntas somam US$ 17,5 milhões (R$ 72,1 milhões). O saldo devedor cubano é de aproximadamente US$ 600 milhões (R$ 2,4 bilhões). REUTERS

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Na reta final, campanha vai apresentar Bolsonaro como o único anti-PT ‘de raiz’

Na reta final da campanha, Jair Bolsonaro (PSL) vai ser apresentado ao eleitor como “o anti-PT raiz”. A campanha quer atrair a fatia do eleitorado que diz que não vota em Fernando Haddad (PT), mas hoje opta —sem muita convicção— por candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB).

Aliados vão adotar um discurso de que, embora o tucano tenha discurso contrário ao PT, ele cometeu os mesmos erros que políticos como o ex-presidente Lula ao se envolver com esquemas de corrupção. 

“Ele [Alckmin] não tem moral para se colocar como anti-PT porque age igual”, afirma o coordenador da campanha em São Paulo, deputado Major Olímpio (PSL), dizendo que Alckmin também é alvo de investigações.

A primeira ofensiva foi feita pelo próprio Bolsonaro na noite de domingo (16), quando ele falou por 20 minutos do leito do hospital Albert Einstein, onde se recupera de uma cirurgia após ter sido esfaqueado. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Prefeitura do Vale se prepara para fazer mutirão de mamografia para beneficiar candidatos

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Em plena campanha eleitoral, uma prefeitura do Vale do Açu, está acumulando exames de mamografia para realizar em breve um mutirão para atender mais de 1.200 pacientes que estão na lista de espera para conquistar votos para candidatos a deputado federal e estadual.

O Blog do VT recebeu a informação de que a Secretaria de Saúde de uma das prefeituras do Vale do Açu após acumular propositadamente exames de mamografia, está planejando colocar em prática essa nova tática eleitoral que tem por objetivo conquistar votos para os candidatos do gestor municipal e faturar uma grana preta com a medida emergencial de atendimento a população.

A divulgação dessa ação emergencial tramada nos gabinetes deverá abortar a realização do mutirão com fins eleitorais e financeiros. Apos o pleito, a citada prefeitura poderá realizar o mutirão e a população ficar sabendo quem hoje está querendo executar essa tramoia eleitoral.

Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas de transportes opcionais

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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida pela Transportes Guanabara, empresa exploradora de transporte público coletivo da capital. A ação era contra o Município de Natal e pedia a alteração nas rotas das linhas opcionais (alternativos), limitando a coincidência com as rotas das linhas da empresa ao limite de 40%, bem como que a frota das linhas opcionais que operam no mesmo trajeto que ela seja reduzida para menos de 25% das frotas das linhas convencionais.

O magistrado também negou o pedido da empresa para o pagamento de indenização pelos supostos prejuízos suportados em razão destes fatos, em quantia a ser apurada.

A Transportes Guanabara Ltda. informou na ação judicial que é uma das permissionárias do serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros, sendo responsável, dentre outras, por linhas que cruzam a “Zona 1” da capital potiguar.

Afirmou que a Lei Municipal nº 4.882/1997 instituiu o Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros no Município de Natal, estabelecendo que seus trajetos não poderiam coincidir em mais de 40% com os trajetos do serviço convencional, bem como que sua frota não poderia exceder 25% da frota do serviço convencional.

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Cerro Corá: Justiça decreta ilegalidade de contrato da Prefeitura com escritório de advocacia

Prefeitura de Cerro Corá

Decisão prevê a criação e estruturação da Procuradoria Municipal até o final do ano

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a anulação de contrato feito pelo Município de Cerro Corá com um escritório de advocacia e, em seguida, a estruturação da Procuradoria Municipal. A empresa está proibida de representar o município, com a ressalva de que os assessores jurídicos do quadro de Cerro Corá deverão assumir a tarefa até a estruturação da Procuradoria. 

O órgão deverá ser composto por no mínimo um procurador-geral de livre indicação do prefeito e um advogado público contratado e concursado. O prazo para a adoção dessas medidas é até o final de 2018.  

Até a criação da Procuradoria, a defesa jurídica do Município será materializada através dos dois cargos de assessores jurídicos integrantes do quadro municipal. A remuneração mínima deve ser R$ 1.437,69 (para a jornada de 4h diárias ou 20h semanais) ou R$ 2.875,38 para os que atuarem 8h diárias ou 40h semanais.  

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China contra-ataca EUA, leva país à OMC e sobretaxa US$ 60 bi em produtos

Guerra comercial / EUA e China

O governo da China anunciou que irá aplicar retaliações contra produtos americanos no valor de US$ 60 bilhões, depois que a Casa Branca divulgou uma elevação de tarifas no comércio com Pequim, e o presidente Donald Trump ameaçar ampliar as retaliações como uma espécie de “fase três”, caso o país asiático endureça o tom.

Entre as delegações de países em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio, o temor é de que as retaliações mútuas e o avanço protecionista americano saiam do controle, afetando a economia mundial.

Na lista de produtos que os chineses vão sobretaxar estão alguns dos principais concorrentes das exportações brasileiras. Cerca de 1,6 mil produtos serão atingidos por uma alta de 5% nas tarifas, incluindo aeronaves, produtos têxteis e computadores; 10% da tarifa será imposta sobre 3,5 mil produtos, incluindo carnes, trigo e vinho, além de produtos químicos. A lista tem como objetivo afetar a base eleitoral de Trump e do Partido Republicado. Jamil Chade e Gabriel Bueno da Costa, O Estado de S.Paulo

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Centrão discute apoio em 2º turno sem Alckmin, mas unidade é improvável

Convenção Nacional do PRB confirma o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Alckmin e o presidente do PRB, Marcos Pereira

Com a dificuldade de Geraldo Alckmin (PSDB) em ganhar musculatura nas pesquisas de intenção de voto, integrantes do centrão começam a discutir internamente que caminho seguir em um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Representantes do DEM, PP, PR, PRB e SD reúnem-se às 15h desta terça-feira (18), em São Paulo, para ter uma primeira conversa formal sobre o assunto.

No entanto, membros do bloco admitem que é praticamente impossível que haja um consenso em relação a um apoio em massa a um nome.

Apesar da aliança com o tucano, lideranças de partidos como PP e PR já têm ignorado Alckmin e pedido votos para o PT, principalmente no Nordeste, onde o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é muito forte. Daniel Carvalho – Folha de São Paulo

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Planos dos presidenciáveis ignoram fila de espera de 1 milhão por cirurgias

Candidatos à Presidência são vagos em propor projetos na saúde

Todo ano eleitoral é a mesma ladainha. A saúde sempre aparece como principal reclamação do eleitor, mas nem de longe se traduz como prioridade nos planos de governo dos candidatos. É o que fica claro nas propostas apresentadas pelos presidenciáveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em geral, os planos são genéricos, sem metas específicas e não consideram o cenário de crise econômica e de ajuste fiscal enfrentado pelo país. Não há nenhuma proposta, por exemplo, para minimizar o gargalo das cirurgias eletivas nos hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços ao SUS.

 A fila de espera para esses procedimentos chega a quase 1 milhão, segundo levantamento feito ano passado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) com base na Lei de Acesso à Informação. A situação pode ser bem pior já que sete Estados (Acre, Amapá, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe, Santa Catarina e Roraima) ignoraram o pedido de informação ou se negaram a respondê-lo.

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São Gonçalo do Amarante: MPRN recomenda cobrança de execução judicial no montante de R$ 846 mil

Quantia foi imputada pelo TCE a ex-gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, recomendou à Prefeitura que execute a determinação judicial de cobrança contra o ex-diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE), Silvério de Araújo Souza.

A Promotoria de Justiça constatou a existência de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenando o ex-gestor a ressarcir os cofres públicos da cidade com a quantia de R$ 846.724,07. O montante diz respeito a uma série de irregularidades cometidas por Silvério de Araújo Souza: em razão da falta de comprovação da destinação na aquisição de combustíveis, foi  condenado à devolução de R$ 11.634,12 (e multa de 30% sobre o referido débito); há ainda o valor de R$ 829.089,95 diante da ausência de comprovação da realização da despesa decorrente de uma tomada de preços (e multa de 10% sobre o débito); além de multa no valor total de R$ 6 mil.

A recomendação foi direcionada à atual diretoria do SAAE e ao procurador-geral do Município para que promovam a execução judicial das condenações de ressarcimento imputadas pelo Tribunal de Contas ao ex-gestor do SAAE.  

Os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judicial do Município que se omitam podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

PF apura desvios de recursos públicos e corrupção em prefeituras do RN

Polícia Federal do RN deflagrou nesta terça-feira (18) as Operações Guaraíras e Titereiros. — Foto: Polícia Federal do RN.

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/9) as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal, nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos, em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando os mesmos crimes, sendo confirmadas as suspeitas.

Foram identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, que fraudava licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão pela qual duas operações policiais simultâneas foram hoje deflagradas.

As diligências hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Ministério Público recomenda que prefeito de Ceará-Mirim discipline estacionamentos

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Investigação apurou a falta de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em vias públicas próximas às instituições bancárias da cidade

A Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim expediu recomendação para que a Prefeitura e a Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) promovam as medidas relativas à destinação de número suficiente de vagas reservadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas vias públicas nas proximidades das instituições bancárias da cidade. 

A situação foi investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de um inquérito civil. O prefeito Marconi Barreto  deverá implementar medidas administrativas voltadas à ampla divulgação nos meios de comunicação sobre o dever dos beneficiários portarem o cartão de estacionamento, assim como acerca da necessidade do cumprimento da legislação relativa ao respeito às vagas exclusivas para as pessoas com deficiência.

Caberá à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Comutran, que detém o poder de polícia de trânsito, promover a fiscalização do correto uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência, aplicando multa ao infrator por violação ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro, sem prejuízo da imediata remoção do veículo. A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 60 dias para cumprimento integral da recomendação ministerial, devendo informar o MPRN acerca das providências adotadas.

Governo quer tornar obrigatória exigência de carteirinha de vacinação nas escolas

Campanhas de vacinação pelo país

Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o governo estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.

Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação já é cobrada por parte das redes de ensino durante a matrícula dos alunos, mas não há uma regra federal sobre o tema. Agora, a ideia, que tem apoio do Ministério da Saúde, é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência. A iniciativa foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, durante uma audiência na Procuradoria-Geral da República.“Já vemos estados tendo ações de, em conjunto com as câmaras legislativas, olharem as cadernetas de vacinação. Será que não é o momento da Saúde, em conjunto com o MEC, ter um decreto nacional com obrigação de que cada escola observe a caderneta da criança e do adolescente?”, sugeriu.  Natália Cancian – Folha de São Paulo

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Mais segurança!

Projeto aprovado para instalar bloqueadores de celulares nos presídios é de Fábio Faria

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria de Fábio Faria (PSD RN) para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país.

É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem.

PF mira filho de ministro do TCU por fraudes no Trabalho

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, que mira esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho. A investigação apura agora possível restituição  ​fraudulenta a sindicatos e centrais sindicais de contribuições recolhidas pelo governo.

O prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 9 milhões.

Entre os investigados, estão os advogados Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz  e Wiler Soares de Souza. Tiago é ligado ao Solidariedade, um dos partidos com influência na pasta. Um sócio dele, Bruno de Carvalho Galiano, e Willer foram presos nesta terça.

Policiais Federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Eles foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

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PRIVILEGIADO Deputado Galeno recebe R$ 330 mil de Fábio Faria

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Galeno é o grande privilegiado em doação do deputado federal Fábio Faria

Enquanto o deputado estadual Vivaldo Costa, do PSD, não recebeu nenhum centavo de doação de fundo partidário, o deputado estadual Galeno Torquarto, do PSD, já embolsou uma quantia doada pelo deputado federal Fábio Faria, no valor de R$ 330 mil.

O outro deputado estadual do partido Jacó Jácome, não recebeu uma ruela do PSD do RN. Já entre os candidatos do PSD sem mandato a deputado estadual,  Ederlinda Dias, ex-secretária adjunta de Saúde do RN e ex-secretária municipal de Saúde de Macaíba, recebeu doação de $ 200 mil.

O candidato a deputado estadual Ivan Júnior, até agora não recebeu nada de doação do PSD ou do deputado federal Fábio Faria. O candidato a deputado Gustavo Costa, é outro que também não viu a cor do dinheiro do PSD do Estado. 

Filho de Benes Leocádio foi atingido por fuzil de uso exclusivo das forças militares

O adolescente Luiz Benes Leocádio Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio, foi atingido por pelo menos um tiro de fuzil calibre 5.56, de uso exclusivo das forças militares, na tarde do dia 15 de agosto, data em que foi sequestrado por dois criminosos e morto após interceptação da Polícia Militar.

A informação consta na conclusão do laudo balístico dos fragmentos do projétil retirado do corpo do garoto, feito pelo Instituto Técnico-Científico da Polícia (Itep/RN) e acessado com exclusividade pela Tribuna do Norte.

O laudo, de número 03.1715/18, analisa dois fragmentos do projétil, retirados do corpo do adolescente: a jaqueta e o núcleo. Ambos indicam que se trata de um fuzil calibre 5.56. Entre as oito armas recolhidas para a perícia, o projétil deu negativo em sete delas e inconclusivo em uma, por conta de deformações nos fragmentos – o que significa que entre os disparos dessa última pode estar ou não a que atingiu o garoto. Seis dessas armas, incluindo fuzis, foram utilizadas pelos policiais militares durante a interceptação. Outras duas (dois revólveres calibre 38) estavam com os criminosos. Tribuna do Norte

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Arrecadação de royalties de petróleo na Prefeitura de Guamaré cresce 60,94%

Prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho está ‘nadando’ em dinheiro. 

Na contramão da produção de petróleo no Rio Grande do Norte que registra queda ao longo deste ano, a arrecadação com royalties do mineral aumentou 24% de janeiro a agosto, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com repasse mais recente, realizado pela ANP em 20 de agosto, o Estado (incluindo o Governo do Estado e Prefeituras) acumula arrecadação de R$ 269,4 milhões.

No mesmo período do ano passado, o volume de recursos arrecadado ficou em 217,4 milhões. Enquanto o repasse de dinheiro subiu, o quantitativo de barris de petróleo extraídos da bacia potiguar diminuiu 16,3% de janeiro a julho deste ano.

De acordo com o economista Aldemir Freire, “de janeiro a julho de 2017, a média de produção era de 49,4 mil barris/dia. Este ano, o volume produzido caiu p 41,4 mil barris/dia.” Questionado sobre os motivos da elevação do valor do repasse de recursos através dos royalties, ele explicou que o aumento se deve à oscilação do dólar no mercado internacional e, consequentemente, ao custo final do barril de petróleo.

Em cidades como Guamaré, a alta na arrecadação municipal através dos royalties de janeiro a agosto deste ano é de 60,94%R$ 7,1 milhões em 2017 para R$ 11,4 milhões neste ano. Tribuna do Norte

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Ministro do TSE suspende propaganda do PT com mensagem de Lula

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a veiculação de uma propaganda da campanha presidencial do PT exibida na última quinta-feira (13) na TV com mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. Banhos atendeu a um pedido formulado pela defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e da coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, formada por PSL e PRTB.

Para Bolsonaro e sua coligação, a peça publicitária enaltece a figura de Lula, deixando à margem a figura do ex-ministro Fernando Haddad (PT), que assumiu a cabeça da chapa.

Na peça em questão, populares aparecem lendo trechos de uma carta de Lula endereçada ao povo brasileiro. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo – O Estado de São Paulo

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Decisão tomada por Barroso em março impede concessão de indulto a Lula

Mesmo que fosse o desejo de um novo presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em março, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017. O tema voltou ao debate político após o PT confirmar Fernando Haddad como candidato à Presidência – o ex-prefeito tem evitado o assunto.

A decisão de Barroso é liminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso o colegiado da Corte decidirá sobre o mérito do caso, confirmando ou não o entendimento do ministro. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

O primeiro ponto que afeta Lula é que Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção lavagem de dinheiro, delitos pelos quais Lula foi condenado. Além disso, Barroso exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena – o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021. Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão e vedou o benefício para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de JustiçaMarcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

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Uma criança morre a cada cinco segundos no mundo, alerta OMS

Uma criança morre a cada cinco segundos no mundo, alerta OMS

Um informe produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Banco Mundial e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) aponta que, apesar dos avanços importantes nos últimos 25 anos no combate à pobreza, a morte de crianças continua em níveis “inaceitáveis”.

A cada cinco segundos, uma criança de menos de 15 anos não sobrevive a doenças, violência ou acidentes no mundo. Em 2017, 6,3 milhões morreram e, segundo o levantamento, a maioria delas poderia ter sido salva.

De acordo com as agências, desse total de mortes, 5,4 milhões delas ocorreram com crianças de menos de 5 anos.

No Brasil, as entidades também apontam para uma estagnação nos avanços para evitar as mortes neonatais no Brasil entre 2016 e 2017. Em 1990, o País registrou 96 mil mortes. Mas o volume caiu para apenas 23 mil em 2016, com um dos maiores avanços entre os países emergentes. No ano passado, o total era de 25 mil. Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo na Suíça

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PT gasta R$ 1,5 milhão com advogados que defendem Lula

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A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou R$ 1,5 milhão em gastos eleitorais com o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados, que defende o petista nos processos criminais da Lava Jato.

A prestação de contas da candidatura, que acabou barrada na Justiça Eleitoral e substituída desde terça (11) pela de Fernando Haddad, aponta que este é o maior gasto com advogados registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora, segundo dados preliminares dos candidatos que disputam algum cargo nas eleições deste ano.

A despesa é descrita como “consultoria jurídica em processo eleitoral”. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da campanha afirmou que o escritório “prestou consultoria ao registro da chapa do Partido dos Trabalhadores”.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, sócios do escritório Teixeira Martins, defendem o ex-presidente nos processos da Lava Jato e também no processo que tramita na ONU.

Além dos gastos com o escritório Texeira, Martins, a campanha do PT registra ainda despesas de R$ 900 mil com o escritório Aragão e Ferraro Advogados e R$ 150 mil com o escritório de Edilene Lobo, ambos especializados em direito eleitoral. Não há registros de pagamentos diretos ao advogado Luiz Fernando Pereira, que liderou a defesa do registro de Lula no TSE.

Ao todo, a campanha já gastou R$ 26 milhões, e o site do TSE registra a transferência de toda a prestação de contas feitas por Lula para o registro de Fernando Haddad.

O PT recebeu R$ 212 milhões deste fundo, e o diretório nacional repassou R$ 20 milhões para a campanha presidencial até agora. Folha de São Paulo

Gustavo Costa, deputado José Adécio e prefeita Neide Suely anunciam apoio à Zenaide para o Senado

O candidato a deputado estadual, Gustavo Costa (PSD) confirmou, na tarde desta segunda-feira (17), apoio à candidatura da deputada federal, Zenaide Maia (PHS), ao Senado Federal. 

A escolha de Gustavo foi acompanhada do pai, o deputado estadual José Adécio (DEM) e pela mãe, a ex-prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely (DEM). 

O outro nome de apoio ao Congresso Nacional é do ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo (PSDB), uma vez que no pleito deste ano o RN vai escolher dois representantes para o Senado. 

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e marido de Zenaide, Jaime Calado, também se fez presente no encontro. 

Tulio Lemos consegue transporte gratuito para população carente de distritos de Macau

O prefeito Tulio Lemos conseguiu junto ao Governo do Estado, através da SETHAS, a inserção de Macau no Programa Transporte Cidadão, que oferece serviço gratuito de transporte para a população carente. Com isso, cerca de 200 pessoas, das comunidades de Diogo Lopes e Barreiras terão transporte gratuito, saindo de Diogo Lopes até Macau e fazendo também o percurso inverso, em horários que serão pré-fixados.

A seleção dos passageiros carentes será feita pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Hoje (17) pela manhã o prefeito de Macau foi conhecer as instalações da empresa TRANSPORTES GENIPABU, que será a responsável pelo atendimento daquelas duas comunidades, que são Distrito de Macau.

“Fiz questão de ir conhecer pessoalmente a empresa que será contratada para fazer o Transporte Cidadão de Macau. O transporte será gratuito, mas nem por isso significa que as instalações não sejam de boa qualidade. Porque a população merece os melhores serviços possíveis. E essa parceria entre Prefeitura e Governo do Estado vem se somar a essa nossa vontade de oferecer o melhor para Macau. Especialmente às pessoas carentes, e que pagavam caro para a deslocar de Diogo Lopes até Macau”, disse Tulio.

Maiores doações para disputa no Congresso priorizam quem tem mandato

Cúpulas do Congresso Nacional recebem iluminação vermelho e branco para celebrar os 100 anos da imigração japonesa no Brasil.

Se pesquisas indicam que o eleitor brasileiro não se sente representado pelos políticos e defende renovação, as grandes doações eleitorais na campanha deste ano não apontam para o mesmo sentido.

Na disputa por uma vaga no Congresso, a maior parte dos repasses acima de R$ 100 mil está indo para as mãos de quem já tem mandato.

Das 131 contribuições de pessoas físicas direcionadas a candidatos à Câmara ou ao Senado que ultrapassam R$ 100 mil, 82 foram para donos de mandatos na atual legislatura, mostra levantamento feito pela Folha.

No total, esses políticos receberam R$ 12,9 milhões em doações acima de R$ 100 mil. O dado diz respeito aos lançamentos feitos pelo TSE até este domingo (16). Os grandes repasses aos candidatos sem mandato somam R$ 8,4 milhões.

Entre os novatos, o valor poderia ser ainda menor, não fosse a doação de R$ 2 milhões feita pelo avô de Gabriel Kanner (PRB-SP), Nevaldo Rocha, fundador do grupo que comanda a Riachuelo, para que o neto faça campanha na disputa por uma vaga de deputado federal. O repasse é o maior feito até agora entre candidatos ao Legislativo.  Bernardo Caram – Folha de São Paulo

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Sexo, abuso, política e religião; agora, na Suprema Corte

O segundo maior desejo dos antitrumpistas, depois do impeachment, é impedir que o Senado americano aprove a nomeação de Brett Kavanaugh como novo juiz da Suprema Corte.

Com 53 anos e uma formação jurídica mais sólida do que o Monte Rushmore, ele projetaria a era Trump muito além do final do mandato presidencial, natural ou precipitado pela quantidade fenomenal de inimigos que tem, dentro e fora do governo.

A questão constitucional mais incandescente, que poderia ser tratada de novo em algum momento do futuro, trata da posse e do porte de armas, garantidos pela Segunda Emenda, mas sujeita a interpretações constitucionais dúbias. Ninguém pode ter certeza sobre o que sai de cabeça de juiz, mas Kavanaugh é indubitavelmente um pilar da Segunda.

Numa manobra que vem sendo armada desde julho e foi guardada como carta secreta durante todas as sabatinas no Senado, a bomba foi colocada debaixo do assento quase garantido dele entre os Supremos.  Vilma Gryzinski – Revista VEJA

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Presidente do STF rebate Bolsonaro e diz que urnas eletrônicas são confiáveis

Toffoli

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que as urnas eletrônicas brasileiras “são totalmente confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou Toffoli durante café da manhã, nesta segunda-feira, com jornalistas. “Tem gente que acredita em Saci Pererê”, comentou Toffoli, em referência ao famoso personagem do folclore nacional.

Em transmissão ao vivo no domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. Vice na chapa, o general Mourão disse nesta segunda, 17, que a fala de Bolsonaro precisa ser “relevada”. “Vocês têm que relevar um homem que quase morreu há uma semana, fez duas cirurgias.”

Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. O uso do voto impresso para as eleições deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

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Bolsonaro lidera corrida presidencial em pesquisa CNT/MDA

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto à Presidência na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (17).

O capitão reformado aparece com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), com 17,6%, e Ciro Gomes (PDT), com 10,8%.

O resultado indica crescimento nas intenções de voto a Bolsonaro, que aparecia com 18,3% na última edição da pesquisa, divulgada em agosto

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é o quarto colocado na pesquisa, com 6,1% das intenções de voto, e aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 4,1%.

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Lei de autoria de Fábio assegura proteção ao comprador de automóveis

Na próxima vez que você for comprar um carro ou moto, tem direito a receber das empresas um histórico detalhado da regularidade do veículo.

O direito está assegurado pela Lei de Proteção ao Comprador de Automóveis, de autoria do deputado Federal Fábio Faria (PSD RN).

Pela lei 13.111/15, você deve ser informado sobre tributos incidentes sobre a venda do veículo e taxas anuais, além de situação sobre furtos, multas, débitos, etc.

A lei ainda obriga os empresários a informar, por exemplo, se o veículo tem alguma irregularidade junto às autoridades policiais — como a Secretaria de Trânsito do município ou mesmo outros órgãos do Estado e da União. É mais transparência e segurança pra você!

Gustavo Costa é recebido com grande festa em Janduís e João Câmara

Noite de festa em Janduís para receber o candidato a deputado estadual Gustavo Costa (PSD). Diante de uma grande mobilização da ex-prefeita Lígia Félix (PSDB), Gustavo Costa apresentou à população do município algumas de suas propostas na Assembleia Legislativa.

“Uma das maiores dificuldades que Lígia me relata é voltada para Saúde. Vamos fazer um mandato em favor desse setor. A população de Janduís vai contar com o nosso gabinete e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para intermediar e amenizar a carência de uma saúde digna ao povo de Janduís”, disse Gustavo.

Lígia, por sua vez, agradeceu o empenho e ressaltou que “no próximo dia 7 de outubro, escolham Gustavo Costa como deputado estadual”. Também estavam presentes no evento o vereador Waltinho (PSDB) e do suplente de vereador Clementino (PSDB), além do vereador Lalá e do ex-vereador Nonô Medeiros, de Messias Targino.

Mais cedo, ainda no domingo (16), Gustavo esteve em Canguaretama para prestigiar o torneio de futebol amador do Campo do Murim ao lado da ex-vice-prefeita Fátima Moreira (PSD) e do ex-vereador Luciano Júnior. Além do município, Gustavo também visitou o ex-prefeito de Triunfo Potiguar, Toinzinho.

João Câmara

O sábado (15) também foi marcado por outra grande mobilização. Desta vez, em João Câmara, ao lado do vice-prefeito Holderlin Silva (PTN), onde ocorreu uma carreata pelas principais ruas do Centro da cidade até a feira livre do município. “Muito bom receber tantas demonstrações de carinho e apoio da população camarense”, disse Gustavo.

Seguindo pelas estradas da região do Mato Grande, Gustavo também esteve em Galinhos, Pedra Grande e finalizou a agenda em Bento Fernandes ao lado do ex-prefeito José Robenilson.

PAPELÃO: Comício de Carlos Eduardo em Macau teve tudo e todos, menos o povo macauense

O candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves, realizou na noite deste domingo (16 de Setembro) uma carreata seguida de comício na cidade de Macau; Mas ao que tudo indica, e como as imagens não mentem, a movimentação foi um verdadeiro fracasso de público.

Num palanque recheado de caciques, deputados, senadores, prefeitos e ex-prefeitos que juntos somam quase 100 anos de vida pública comandando os destinos do dinheiro público, Carlos Eduardo viu, de cima pra baixo, os mesmos rostos e pessoas que o acompanham por cada cidade que vai e cada evento que participa. O comício em dado momento – e como a imagem demonstra – poderia facilmente ser confundido com uma abertura de jogos olímpicos, tendo em vista a quantidade de bandeiras sendo exibidas às “autoridades” presentes.

A cidade de Macau possui cerca de 30 mil habitantes e considerando as imagens obtidas por esta redação, é seguro afirmar que menos de 1% da população macauense foi às ruas ouvir o discurso dos Alves e das demais “lideranças”, demonstrando assim a nítida incapacidade política da oposição macauense.

Nelter Queiroz é recebido com grande festa em São Rafael

A noite deste domingo (16) ficará marcada na história política de São Rafael. Na oportunidade, o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz, o “Zé do Povo”, realizou uma grande festa para receber o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) e o candidato a deputado federal Benes Leocádio (PTC).

Uma grande carreata partiu da comunidade Caraú até o município. Posteriormente, os presentes saíram em passeata pelas ruas do município até o Clube Náutico Piranhas, onde foi realizado comício com a presença de várias lideranças locais e a população de São Rafael.

Em suas redes sociais o deputado se mostrou bastante entusiasmado com a movimentação: “Obrigado, São Rafael. Ontem, à festa foi linda de se ver. Toda a animação e empolgação do mar vermelho que invadiu as ruas do município para receber o amigo Benes Leocádio e a mim, mostra a força e o prestígio do grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz”, frisou.

Queiroz também agradeceu o empenho do ex-vereador Luiz Cunha, do ex-candidato a vice-prefeito Jean Lázaro, do vereador Wagner Moura e dos demais apoiadores no município nesta reta final da campanha. “Vamos juntos, cada vez mais, fortalecer esta corrente para que possamos voltar pela oitava vez à Assembleia Legislativa”, destacou.

ESTRADA

Antes da movimentação política em São Rafael, Nelter Queiroz já havia cumprido agenda nos municípios de Itajá, Açu (comunidades Olho D’água do Piató e Poré) e Serra do Mel, localizados nas regiões Vale do Açu e Oeste.

MP investiga desvio milionário na Assembleia do RN por meio de servidores fantasmas

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: ALRN/Divulgação

Oito pessoas foram presas e 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda (17). Esquema envolvendo servidores fantasmas começou em 2015.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. 

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. 

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior. 

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas. 

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Chegou a hora do povo do Assú cobrar do prefeito Gustavo Soares

Apos um longo período de mergulho sem cumprir as promessas da campanha passada, o prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, vai passar óleo de peroba na cara para começar a visitar as ruas da cidade para pedir votos para os seus candidatos a governador, senadores, deputado federal e estadual.

Comenta-se nos bastidores que ele vai continuar com o mesmo estilo de fazer promessas absurdas e mirabolantes para tentar enganar a população do Assú mais uma vez. 

Pronto. Chegou a hora do povo cobrar os empregos e as melhorias que o prefeito Gustavo Soares prometeu durante a campanha eleitoral de 2016 para saúde, educação e segurança pública com a criação da guarda municipal que nunca saiu do papel.

A hora de cobrar do prefeito chegou que após ser eleito aparece um duas vezes por mês na cidade e agora vai andar pelas ruas atrás de votos.

Ameaçado de ter mandato cassado, prefeito do Assú pode renunciar após as eleições

Gustavo Soares teria dito que agora vai ajudar reeleger o irmão George Soares e depois renunciaria o mandato

Com a credibilidade no fundo do poço, forte rejeição popular e ameaçado de ter o diploma e o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, o prefeito do Assú Gustavo Soares pode renunciar após as eleições de 07 de outubro, segundo um áudio que circula entre as pessoas usuárias da rede de bate papo do WhatsApp na terra do poeta Renato Caldas.

O prefeito Gustavo Soares (PR) e a vice-prefeita Sandra Alves (MDB), tiveram suas prestações de contas da campanha eleitoral de 2016 reprovadas pelo Cartório Eleitoral, juíza eleitoral e o Ministério Público eleitoral no ano passado.

Os dois são acusados de receber doação de empresa para a campanha, contrariando assim, uma determinação do Supremo Tribunal Federal – STF, que proíbe essa prática. Gustavo e Sandra receberam doação de uma empresa do ceramista e presidente do diretório do MDB em Assú, Helder Cortez Alves, que marido da vice-prefeita.

O Ministério Público Eleitoral pediu ao juiz eleitoral do Assú, a cassação do diploma de Gustavo e Sandra, e cassação dos mandatos deles como prefeito e vice-prefeita do Assú, mas o magistrado ainda não divulgou a sentença sobre o julgamento, o que pode acontecer após as eleições do dia 7 de outubro.

Nas conversas do WhatsApp, comenta-se que o prefeito Gustavo Soares, há poucos dias teria  realizado uma reunião com auxiliares do primeiro escalão e comunicado que vai lutar para eleger o seu irmão e deputado estadual George Soares e após as eleições renunciaria o mandato, já que aguentava mais e quem quisesse que tomasse de conta da Prefeitura do Assú.

Fábio defende reeleição de Robinson e diz que adversários só falam mas não fazem

Durante reunião com apoiadores em Natal, neate fim de semana, o deputado federal Fábio Faria prestou contas do seu mandato como o parlamentar que mais trouxe recursos para o RN, especialmente para a saúde, e apresentou, também, o trabalho do Governo.

“Quem lembra das filas do Walfredo Gurgel e da falta de leitos de UTI???? Já foram investidos mais de R$ 3 milhões em emendas minhas no Walfredo e ainda consegui trazer do Ministério da Saúde mais R$ 950 milhões pro Governo do RN aplicar na reestruturação da saúde pública”, destacou.

O deputado ainda ressaltou que o Governo está vencendo a crise e colocando o RN no caminho certo.

“Agora não podemos arriscar e eleger quem só fala e nada faz, porque vai passar pelo menos uns dois anos pra poder entender o Estado. Seria um atraso. Vamos reeleger o governador que já arrumou a casa, está vencendo a crise, vai colocar 100% da folha em dia e continuar realizando obras importantes pro desenvolvimento do RN”, finalizou.

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