Durante a sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça, desta quarta-feira (3), a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, entregou o relatório referentes aos 100 primeiros dias de sua gestão à frente do órgão.
Dentre os pontos elencados no texto, ela enfatizou a atenção ao cumprimento das metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça na área da Infância e Juventude, com projeto voltado à fiscalização do prazo de 120 dias para conclusão dos processos de destituição do poder familiar; o aprimoramento da gestão criminal para minimizar o caos instalado no sistema carcerário do Rio Grande do Norte e o projeto “Conexão Direta”, que congrega as correições com audiências públicas com a participação de autoridades municipais dos três poderes e a população.
Nesse período, a magistrada de Segundo Grau lembra que a Corregedoria do RN teve deferido o pedido para a designação de um terceiro juiz corregedor auxiliar, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa possibilidade reforçou a atuação do órgão dirigido por Zeneide Bezerra na área criminal. Para este segmento, a Corregedoria criou o projeto “Auxílio Jurisdicional nas Comarcas”, que designou dez servidores para atuar no Grupo de Monitoramento e Fiscalização, por 90 dias junto ao Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP).
“Ouvimos os anseios de magistrados, cartorários, servidores e representantes de instituições vinculadas à atividade fim da Corregedoria, trabalhamos para fazer uma gestão compartilhada”, explica a desembargadora. Só com o Conexão Direta, a equipe da Corregedoria já visitou 50 municípios, que juntos somam uma população de mais de 755 mil pessoas.
Com o projeto “Autores do Cárcere: Restauração pela Escrita”, fundamentado na Lei de Execuções Penais entre outros documentos legislativos, o órgão pretende realizar a descoberta de novos escritores e de trabalhos literários entre indivíduos que cumprem pena no Rio Grande do Norte. Muitos deles são ignorados pelas agências punitivas e privados de meios para publicar seus textos. Além de estimular o talento e a produção criativa no ambiente prisional, a iniciativa tenta desconstruir a cultura carcerária baseada na indiferença do que o outro tem e pode fazer.
Para a Infância e Juventude, o órgão do TJRN tem atuado nesta gestão com foco no apadrinhamento afetivo, material e de prestadores de serviço. O objetivo é criar vínculos entre pessoas sensíveis à causa das crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional ou familiar. A modalidade afetiva é voltada para o cuidado com a criança ou adolescente na qual o padrinho ou madrinha possa levá-los para passear, passar finais de semana, feriados, com atenção, amor e carinho. A forma material é auxiliar essa clientela em despesas escolares e com vestuário, por exemplo. Na de prestador de serviço, os interessados em participar podem em suas horas disponíveis desenvolver com base em sua profissão, atividades que favoreçam a formação de crianças e adolescentes.
