O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta quinta-feira (10/8) os embargos de declaração da defesa do ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) pela sua cassação. O TSE sinaliza dessa forma que o processo eleitoral no Amazonas não corre risco de ser anulado, apesar da defesa do governador afastado ainda poder apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes, queria que a Corte julgasse os embargos na quarta-feira (9/7). Mas como o ministro Luís Roberto Barroso não estará em Brasília, o julgamento acontecerá na quinta-feira.
O agora ex-governador foi cassado em maio deste ano devido à acusação de compra de votos na eleição de 2014. O TSE afastou Melo do cargo e determinou a realização de novas eleições, cujo primeiro turno aconteceu neste domingo.
Para demonstrar segurança jurídica no processo eleitoral, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, esteve ontem em Manaus acompanhando a votação em primeiro turno. O segundo turno está marcado para o dia 27 de agosto, mas ainda não há consenso quanto à data da posse. A previsão é que o governador eleito assuma no dia 6 de outubro, mas políticos locais pressionam para que o evento seja antecipado.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse em entrevista à Rede Diário de Comunicação (RDC) que não há necessidade de esperar até o dia 6 para a posse do novo governador. “Cada minuto após a eleição deve ser aproveitado para resgatar a credibilidade e a economia. Ouvi o desembargador Yedo, [presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas] dizendo que a posse seria em outubro, mas eu rogo a ele que seja em dez dias, no máximo. A prorrogação da interinidade não é boa para a saúde econômica do nosso Estado”, afirmou o prefeito.
Os ex-governadores Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB) disputarão o segundo turno. Amazonino obteve 38,7% dos votos válidos, o que equivale a 577.397 eleitores. Já Braga, obteve 25,36% que somam 377.680. Em terceiro lugar ficou a ex-deputada Rebecca Garcia (PP) com 18,06% (268.922 votos).
