STJ nega terceiro habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula

Ministro Felix Fisher nega última cartada do ex-presidente Lula para adiar depoimento

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou o terceiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que ainda faltava ser julgado pelo tribunal. O habeas corpus nº 398570 pedia que o STJ considerasse o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal em que Lula . Essa era a última cartada dos advogados do petista para tentar adiar o interrogatório de seu cliente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.

Os advogados recorreram na noite de ontem, contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que contrariam pedidos feitos anteriormente pela defesa. No depoimento que vai prestar nesta quarta, Lula será questionado sobre a aquisição de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. As íntegras das decisões do STJ não foram divulgadas ainda. As informações são de O Globo.

Em um dos pedidos negados, os advogados queriam que fosse concedida uma medida liminar para suspender a tramitação da ação penal em até 90 dias, adiando, portanto, o depoimento. No pedido, os advogados alegaram que não teriam tempo de preparar o cliente por causa do volume de documentos. A defesa estimava que cerca de 100 mil páginas foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula foi beneficiado por uma melhora do apartamento, que passou a ser o tríplex, e pelas reformas feitas no imóvel, assim como a compra de móveis sob medida. O tríplex está em nome da empreiteira OAS, investigada na Lava-Jato. O ex-presidente nega ser dono da unidade.

Em outro pedido, dessa vez apresentado pela Defensoria Pública, o ministro Raul Araújo, também do STJ, manteve a decisão da Justiça de Curitiba que proibiu a montagem de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense nesta quarta-feira. Ele também manteve o bloqueio de áreas específicas da cidade para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal.

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