O Senado corrigiu nesta quarta-feira a informação que havia cortado o salário do senador Aécio Neves (PSDBMG), afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria da presidência do Senado, os demais benefícios (carro oficial e verba indenizatória) foram cortados, mas a remuneração do senador está mantida.
Segundo a assessoria, porém, o senador terá descontados os dias em que faltar a sessões deliberativas. Desde 18 de maio, ele não tem comparecido ao Congresso Nacional, em cumprimento à decisão.
Em ofício entregue pessoalmente no início da tarde ao ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação cautelar que determinou o afastamento de Aécio do cargo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia informado que a remuneração do pagamento estava suspensa.
O nome do senador não consta mais nos painéis do plenário e das comissões, além do portal do Senado na internet. “Ele [Eunício] apresentou quadro revelador do cumprimento da decisão de [Edson] Fachin [ministro do STF que determinou o afastamento de Aécio]”, afirmou Marco Aurélio. “O senador foi suspenso das funções legislativas, agora precisamos aguardar com serenidade. As instituições estão funcionando como convém e há independência e harmonia entre o poder Legislativo e o Judiciário.”
Marco Aurélio disse que a decisão de suspender o salário e o cargo do senador “são questões administrativas no âmbito do Senado” e que a decisão de Fachin “ficou estrita à suspensão da funções de parlamentar”.
A respeito de dar ou não posse ao suplente de Aécio, o ministro afirmou que “há uma disciplina que precisa ser observada, ou seja, o afastamento deve alcançar 120 dias”
