Visivelmente irritado, Maia deixou o plenário explicando que, como não havia acordo, achou melhor encerrar a sessão. Uma nova sessão foi marcada para esta quarta-feira às 9h da manhã.
A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação da reforma política. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tomou a decisão nesta terça-feira, depois de tentar um acordo para fatiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional por temas e não obter o apoio de toda a Casa. Líderes da base aliada apoiaram o fatiamento, mas o PT ficou contra. Com isso, havia risco de o distritão ser derrotado. Apesar de o plenário estar lotado, não era garantido quorum para aprovar o que os governistas queriam.
O requerimento para o fatiamento foi apresentado pelo líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o apoio do relator da PEC, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Mas o o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), ficou contra, com outros integrantes da oposição.
A ideia era votar primeiro o sistema eleitoral, o chamado distritão para 2018. Em seguida, a criação do fundo eleitoral. O último item seria o distrital misto para 2022. As informações são de CRISTIANE JUNGBLUT E CATARINA ALENCASTRO, O Globo.
Depois de encerrar a sessão, Maia foi ao encontro de Zarattini para tentar convencê-lo da necessidade de fatiar a proposta para “salvar” a aprovação de algum dos temas do relatório, já que o conjunto não conta com o apoio necessário — como é uma PEC são necessários 308 votos, de um total de 513. Zarattini não demonstrou estar convencido.
Visivelmente irritado, Maia deixou o plenário explicando que, como não havia acordo, achou melhor encerrar a sessão. Uma nova sessão foi marcada para esta quarta-feira às 9h da manhã.
— Encerrei porque não tinha acordo, amanhã a gente fará outra sessão — disse Maia, sem se dispor a parar para falar com a imprensa.
Mais cedo, o PT da Câmara decidiu votar contra o distritão ou mesmo o semidistritão. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros defensores do distritão vinham tentando convencer o partido a liberar a bancada, permitindo que alguns votassem no semidistritão, a ideia que une o voto majoritário e o voto de legenda. Mas o líder do PT na Câmara disse que a bancada fechou contra a proposta e que a decisão tem o aval de da presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e até do ex-presidente Lula.
O PT, no entanto, permanece firme na defesa do Fundo Público Eleitoral. A ideia é aprovar a criação do fundo sem valores dentro da PEC relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). No caso do financiamento, o PT quer: criação do Fundo e deixar para o Orçamento a fixação dos valores; fixar em até R$ 10 mil a doação de pessoas físicas; reduzir o teto para o gasto de cada candidato na campanha; e limitar o autofinanciamento do candidato a 5% do valor máximo do gasto da campanha.
A polêmica proposta de um fundo público e bilionário de financiamento eleitoral virou alvo hoje dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. A proposta faz parte do pacote de reforma política que voltou a ser debatido à noite no plenário da Câmara. Os ministros defendem o caminho oposto, com o desenvolvimento eleições mais baratas.
— Não sou a favor de um fundo de quase R$ 4 bilhões. Todos nós já pagamos a democracia. E devemos pagar. O horário eleitoral gratuito tem isenção de impostos para quem cede. O fundo partidário é um dinheiro que poderia ir para o contribuinte. Então, isso (novo fundo) não é possível. A meu ver, não seria o razoável — opinou Alexandre de Moraes.
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissatti (CE), disse ontem que a tendência em ascensão no Senado é pela volta de algum tipo de financiamento privado para as campanhas de 2018.
Segundo Tasso, não há acordo para aprovação do fundo bilionário:
— Eu defendo, acho que é absolutamente inaceitável qualquer fundo que tire dinheiro hoje do orçamento e de projetos importantes diante dessa crise. Não o financiamento do jeito que era, mas com novas regulações, bem duras. Não tem acordo.
