José Adécio prestigia festejo junino em Ielmo Marinho

O deputado José Adécio prestigiou nesta quinta-feira(22) a primeira noite dos festejos juninos no município de Ielmo Marinho, a convite do prefeito Cássio Cavalcante. Acompanhado da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely – sua esposa -, José Adécio circulou entre milhares de pessoas e também marcou presença no camarote oficial da Prefeitura.

O deputado foi muito cumprimentado e atendeu a diversos pedidos para ser fotografado com populares. O público dançou ao som do sanfoneiro Naldinho Ribeiro, num evento bem organizado.

“É um prazer receber o deputado José Adécio em nossa cidade, para compartilhar conosco de um momento tão agradável”, disse o prefeito Cássio.

“Vir a Ielmo Marinho é um motivo de grande satisfação para mim. Aqui, tenho muitos amigos, entre eles o prefeito doutor Cássio, um dos meus mais recentes aliados políticos”, declarou o deputado José Adécio.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Na Noruega protesto contra a política ambiental do governo Temer

POR FERNANDO EICHENBERG,  O GLOBO

A primeira-ministra da Noruega Erna Solberg elogiou as mudanças da legislação na área de energia no Brasil, mas se disse preocupada com movimentos no Brasil para “reduzir a força favorável ao meio ambiente” no país, e confirmou a redução da contribuição da Noruega ao Fundo da Amazônia, por causa do aumento do desmatamento na região no anoa passado.

— Haverá menos recursos (da Noruega para o Fundo) em 2017, por isso nossa preocupação com o desmatamento. Esperemos que volte a tendência de preservação, pois o clima é o maior desafio para o mundo.

Temer disse que o Brasil tem feito um esforço para evitar o desmatamento, e citou os recentes vetos de duas Medidas Provisórias (756 e 758) acusadas de reduzir áreas de preservação ambiental, e minimizou a redução da contribuição da Noruega para o Fundo da Amazônia, argumentando que os “certos aspectos da decisão poderão ser revisados” pelos noruegueses.

Do lado de fora do encontro, houve protesto contra a política ambiental do governo Temer. Entre os manifestantes estava Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que criticou as declarações do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que culpou o governo de Dilma Rousseff pelo aumento do desmatamento.

‘Esperamos uma limpeza com a Lava-Jato’, diz premier norueguesa a Temer

Em encontro com o presidente Michel Temer, a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, mostrou sua preocupação com os escândalos de corrupção no Brasil e também com o aumento do desmatamento na Amazônia.

— Estamos preocupados com o processo da Lava-Jato, esperamos uma limpeza e que sejam encontradas boas soluções — disse a premier norueguesa em declaração à imprensa, ao lado de Temer, em sua residência oficial.

O presidente brasileiro rebateu dizendo que as instituições do Brasil – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – estão funcionando com uma “regularidade e liberdade extraordinárias”. As informações são de O Globo.

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Polícia Federal conclui perícia sobre gravação de conversa entre Temer e Joesley

O Instituto Nacional de Criminalística já concluiu a perícia sobre a gravação de uma conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Os peritos estariam agora apenas fazendo revisão de texto para evitar erros ortográficos ou imprecisões de estilo. O laudo deve ser enviado ainda nesta sexta-feira ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito aberto para investigação do suposto envolvimento do presidente com corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça.

Segundo uma fonte que acompanha o caso de perto, a tendência da perícia é confirmar que não houve edição do diálogo entre Temer e Batista. Para os peritos, as “descontinuidades” em alguns trechos da gravação não teriam comprometido o conteúdo da conversa. O ataque à qualidade da gravação era uma das principais estratégias da defesa de Temer. Sem condições de negar o encontro de Temer com Batista, nem mesmo o conteúdo do diálogo travado entre os dois, advogados do presidente resolveram levantar dúvidas formais sobre a gravação.

Gabinete do presidente da Câmara recebe envelope com fezes

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu há cerca de dez dias, em seu gabinete, no Anexo IV da Casa, um envelope contendo detritos fecais. Outros deputados teriam recebido envelopes semelhantes em seus gabinetes. O caso está sendo investigado pela Polícia Legislativa da Câmara, segundo assessores.

Segundo relatos, o envelope foi aberto por uma funcionária do gabinete. Maia contou a amigos sobre o envelope e solicitou a investigação. A Polícia Legislativa apura quem é o verdadeiro remetente para tomar medidas cabíveis. Na ocorrência, a Polícia identificou um remetente falso e registrou o conteúdo como “fezes”. As informações são de O Globo.

 

TCU defende ‘choque de gestão’ para combater problemas na Previdência

Câmara dos Deputados

Corte diz que aumento da inadimplência, sonegação de impostos e sucesso de 1% na recuperação da dívida são ‘inadmissíveis’

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Previdência Social levou o presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro, a defender publicamente um “choque de gestão” na área. Em manifestação ao plenário, o ministro classificou como “inadmissíveis” o aumento detectado na inadimplência das contribuições previdenciárias, a sonegação de 70% existente na arrecadação do regime rural e o índice de sucesso de apenas 1% na recuperação da dívida previdenciária.

Carreiro ainda relacionou o quadro detectado à rejeição da população à proposta de reforma da Previdência e afirmou que a sociedade aceitará contribuir para a sustentabilidade das contas se houver garantia de boa gestão dos recursos. “Considero que a Previdência precisa ter um choque de gestão e que a sociedade estará mais convicta a dar sua parcela de contribuição à solvência da Previdência Social se houver a certeza de que os recursos serão devidamente geridos”, disse o presidente do TCU.

A área técnica do TCU iniciou a auditoria sobre a Previdência em janeiro deste ano, para subsidiar os debates em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar as regras de aposentadoria e pensão no Brasil. Diante dos dados, a corte de contas reconhece a necessidade real da reforma da Previdência, mas advertiu que o governo também precisa fazer sua parte.

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Meirelles nega chance de 60 anos de idade para mulher se aposentar

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta sexta-feira (23) discutir mudanças na reforma da Previdência. “Pode haver ajustes de cronograma e de negociação”, disse ao responder pergunta da plateia durante evento na Amcham.

“Mas não adianta fazer uma reforma que cria necessidade de daqui a alguns anos se fazer outra”, ressaltou. Meirelles afirmou que o ponto crítico da negociação é a comissão especial e que a proposta revisada representa hoje um ganho fiscal de cerca de 75% da proposta original.

O ministro negou a possibilidade de redução da idade mínima para as mulheres para 60 anos. No discurso feito por Meirelles durante o evento, a reforma da Previdência pareceu perder o protagonismo para a reforma trabalhista. As informações são da Folha de São Paulo.

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José Adécio comemora assinatura da ordem de serviço para obras de saneamento em São Miguel do Gostoso

O deputado José Adécio participou nesta quinta-feira(22), da solenidade de assinatura, pelo governador Robinson Faria, da ordem de serviço para o saneamento básico no município de São Miguel do Gostoso. O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão.

São Miguel de Gostoso foi elevado a município em 1993, por meio de um Projeto de Lei do deputado José Adécio, que foi aplaudido várias vezes enquanto falava ao público.

Antes do evento, em frente à Câmara Municipal, José Adécio se reuniu com vereadores e prefeitos de várias cidades da região, falando da sua experiência política, dos 41 anos de vida pública e reforçando sua lealdade político-partidária, que lhe rendeu o “título” de político com cara e lado, sendo o único deputado do RN eleito pela imprensa, três vezes, como “Parlamentar do Ano”.

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Vereadora Fabielle Bezerra lança informativo e reafirma compromisso com a transparência nas ações parlamentares

A participação popular nas ações dos vereadores é fundamental para a execução de um trabalho voltado para a melhoria da vida e desenvolvimento de uma cidade. Com esse intuito, a vereadora Fabielle Bezerra, constrói um trabalho sólido e executa de forma responsável o seu papel enquanto representante do povo.

A vereadora  Fabielle Bezerra apresentou um resumo das ações feitas em prol da melhoria da qualidade de vida da população nos últimos 6 meses, reafirmando um trabalho transparente e participativo. Uma das áreas de atuação da vereadora é a transparência  na gestão pública, em seu mandato ela também mantem canais de participação da sociedade e prestação de contas,  no Facebook cumpre um importante papel de ampliar o dialogo com as pessoas que a acompanham na rede social e agora lançando em material impresso é possível todos acompanharem, mesmo os  que não têm acesso a internet.

O informativo impresso está sendo distribuído em estabelecimentos, bairros da cidade e na festa junina, para que a população tome conhecimento de algumas propostas que foram trabalhadas pela parlamentar durante sua atuação no Legislativo.

“Ouvir e levar ao executivo as demandas da população é o nosso trabalho, dessa forma entendemos as prioridades de cada região, e podemos trabalhar projetos futuros, realizar a prestação de contas ao povo é nosso dever, sempre pauto meu trabalho com a devida transparência, aproximação e a participação com a comunidade”, conclui a vereadora. Fonte: Assessoria da  vereador FB.

PF conclui perícia de áudio de Joesley e inquérito sobre obstrução

Temer

A Polícia Federal vai encaminhar nesta sexta-feira (23) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do inquérito que tem Michel Temer como investigado. Conforme antecipou a “Coluna do Estadão” nessa quinta, os peritos finalizaram nesta sexta o laudo da análise das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista de conversa com o presidente no Palácio do Jaburu.

O diálogo gravado foi entregue pelo empresário como prova do que ele disse em delação premiada. No depoimento, Joesley acusa Temer de receber propina da JBS.

Na semana passada, os delegados apontaram indícios de corrupção envolvendo o presidente. No inquérito concluído, a Coluna do Estadão diz que os peritos vão dizer que há apenas indício de crime de obstrução de Justiça. 

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Governo estuda usar FGTS para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego

  Foto: Paulo Fridman / Bloomberg

O governo estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A medida, em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses. Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário auferido pelo trabalhador na empresa.

A ideia é que, se passados três meses sem conseguir outra colocação, ele possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Na prática, o governo quer reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego — que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937 e máximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benefício dependem do tempo de serviço e do salário do trabalhador.

A ideia ainda é incipiente, mas já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho — responsável pelo FGTS — e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil há pouco mais de uma semana. Nos bastidores, fontes a par das discussões dizem que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, via medida provisória, segundo informações de O Globo.

Ministério Público promove reunião regionalizada para detalhar ações diante da crise hídrica

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA), reuniu 27 prefeitos da região Seridó, em reunião realizada na quarta-feira (21), em Currais Novos, na sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), para esclarecer o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, lançado pelo Governo do Estado, para convivência com a seca, além de detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento.

Participaram da reunião além do MPRN e 27 chefes dos executivos municipais, duas associações de municípios, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão de Águas (IGARN), Defesa Civil, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do CAOPMA, explicou que a ideia da reunião regionalizada foi trazer as entidades para mostrar aos prefeitos os programas que existem e as responsabilidades dos entes municipal, estadual e federal, além do papel de cada órgão e as medidas necessárias e emergenciais diante da crise hídrica.

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Turistas que visitam Natal são vítimas de fraudes diz Ministério Público

MP ajuíza ação para coibir fraudes a turistas

Ação com pedido de liminar pede a suspensão imediata das infrações e visa proteger os turistas que visitam Natal

Turistas de todo o Brasil que visitam a cidade de Natal estão sendo coagidos por uma empresa a comprar um suposto pacote de férias quando, na verdade, adquirem uma fração de imóvel no distrito de Pium, em Parnamirim, sem que tomem sequer conhecimento. Com o objetivo de suspender esta prática ilegal, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a empresa, por prática abusiva e propaganda enganosa, constatada por meio das provas colhidas em denúncias recebidas pelo MPRN e também em investigação no âmbito criminal por meio de inquérito policial junto à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.

De acordo com as denúncias apresentadas pelas vítimas, a empresa IMG 1011 Empreendimentos Ltda, aborda, por meio de seus funcionários, turistas que circulam nos pontos turísticos da cidade de Natal, onde se inicia a venda com o oferecimento de planos de férias para resorts 5 estrelas. A conduta segue com um convite para assistir a uma palestra em um resort localizado em Pium, em um local de difícil acesso, sendo levados até o empreendimento em um transporte disponibilizado pela empresa, dificultando o retorno ao local de origem. Em troca, a empresa promete que as vítimas seriam agraciadas com diárias em outros hotéis e descontos em refeições no restaurante do respectivo resort.

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Para MPF, Henrique Alves ‘comprou’ ex-prefeito de Macau com dinheiro de propina

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De acordo com o Ministério Público Federal, os recursos de propinas pagas ao ex-deputado Henrique Alves (PMDB) pelas empreiteiras OAS e Odebrecht foram usados para a compra de apoio político na campanha eleitoral de 2014, quando o ex-parlamentar era candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Ele perdeu a eleição.

O ex-prefeito de Macau Flávio Veras, é citado como um dos políticos do RN que foram ‘comprados’ com dinheiro da propina.

De acordo com os procuradores, os recursos passaram pelas contas da empresa Pratika Locação de Equipamentos LTDA., de Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, o Fred Queiroz, também denunciado pelo MPF.

MPF consegue manter a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha

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Os pareceres emitidos pela PRR5 contrários à concessão de habeas corpus aos ex-deputados federais foram acatados, por maioria, pela Primeira Turma do TRF5

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

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