Militares devem ter idade mínima para aposentadoria, diz Jungmann

Raul Jungmann – Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

A reforma da Previdência para os militares incluirá idade mínima, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

“Deve haver uma idade mínima. Se deve fixar uma idade mínima para militares”, disse o ministro em café da manhã com correspondentes estrangeiros.

Jungmann ressaltou, no entanto, que os militares precisam estar em boas condições físicas, é por isso a categoria seria diferentes. “Do militar se exige uma plena capacidade”, defendeu.

De acordo com Jungmann, o Conselho Militar de Defesa se reunirá nesta quinta-feira (18) para discutir o assunto e tentar chegar a um consenso sobre qual seria essa idade mínima. As informações são da Agência Reuters.

A intenção do governo é estabelecer para eles o mesmo que foi oferecido às polícias, uma idade mínima geral de 55 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Para o Regime Geral, a reforma da Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres.

Havia decisão interna no governo de que a reforma dos militares teria de incluir idade mínima, tempo maior de contribuição e teto para o pagamento da aposentadoria. Inicialmente, a intenção era que a idade mínima fosse a mesma dos demais servidores, assim como o tempo de contribuição e o teto como o do INSS, que hoje é de R$ 5.531,31.

O governo, no entanto, encontra muita resistência. As negociações estão sendo feitas em um grupo de trabalho desde o final de 2016 e já há a decisão de ser menos rígido com os militares.

Prevista para ser enviada ainda em maio, a proposta só deverá chegar ao Congresso depois que a reforma geral da Previdência for aprovada na Câmara.

Inicialmente, as Forças Armadas não passariam por nenhuma mudança. Atualmente, os militares se aposentam com salário integral, sem idade mínima e com 30 anos de contribuição.

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