Maia deve instalar duas comissões da reforma política esta semana

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ao GLOBO que deve instalar nesta semana duas comissões especiais para discutir Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que mudam a legislação eleitoral.

Uma para tratar do fim das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputado federal e vereador) e a cláusula de barreira e outra para mudar o sistema eleitoral (voto em lista fechada, distrital ou misto) e do financiamento de campanhas. As duas comissões correrão em paralelo à comissão que já discute vários aspectos de uma reforma política.

Maia admitiu a dificuldade de conseguir aprovar a cláusula de barreira, mas afirmou que é possível que os partidos cheguem a um acordo.

— Tenho dúvidas sobre a aprovação da cláusula. Mas acho que vai haver um acordo — disse.

Na semana passada, ele se reuniu com dirigentes partidários, membros da comissão da reforma política e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No encontro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), coautor da PEC que cria a cláusula e acaba com a coligação, propôs uma flexibilização no texto que já foi aprovado pelo Senado. Que o percentual mínimo de votos nacionais que um partido deve atingir para funcionar no Congresso caia de 2% – como está em seu texto – para 1,5%, já valendo a partir de 2018. E que esse percentual seja alcançado em 9 e não mais 14 estados, como previa o projeto original.

Com isso, os partidos maiores acreditam que os partidos ameaçados tenham condições de se adequar às regras. O percentual vai aumentando gradualmente até chegar em 3% dos votos válidos nacionalmente, em 2030. A medida tem como objetivo reduzir o número de partidos políticos. Hoje há 35 registrados e 26 representados por deputados na Câmara. Todas as agremiações partidárias registradas têm direito ao fundo partidário e propaganda eleitoral gratuita.

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