Greve adia votação da Previdência

Manifestações desta sexta-feira e do Dia do Trabalhador foram de encontro às pretensões do governo

O calendário de greve geral e manifestações desta sexta-feira (28) e do 1º de maio, Dia do Trabalho, acabou impondo o adiamento dos debates em torno da reforma da Previdência. A votação do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) na comissão especial não ocorrerá mais na próxima semana, o que acabará atrasando a discussão da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.

Além de cuidar das incertezas em relação à capacidade do governo conseguir virar os votos contrários à reforma de parlamentares da base aliada, o relator ainda negocia mudanças no parecer. Segundo fontes, a equipe econômica já trabalha com o atraso da votação e segue articulando na tentativa de barrar novas alterações que comprometem ainda mais a economia de gastos prevista com aprovação da reforma. “Está na fase de queda de braço”, disse uma fonte da área econômica.

Oficialmente, no entanto, o discurso adotado é de que os parlamentares precisam de mais tempo para conhecer as mudanças introduzidas na proposta pelo relator.

Ontem, o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), confirmou o adiamento da votação do parecer no colegiado para o dia 3 de maio. Mas as lideranças governistas avaliam que a votação do parecer na comissão especial deve mesmo ficar para semana seguinte.

Até mesmo o primeiro vice-líder do governo na Câmara e um dos mais aguerridos parlamentares favoráveis à reforma, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), previu ontem que a proposta só começará a ser votada no plenário da Casa no fim de maio deste ano. Ele reconheceu que o governo ainda não tem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a proposta e que, por isso, precisa de tempo para convencer a base aliada a votar a favor do parecer.

“Precisamos de uns 30 dias para amadurecer o texto com a base”, afirmou Perondi. Segundo o peemedebista, o governo não tem ainda “300 votos” para aprovar a reforma no plenário. O texto irá a votação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse tipo de proposição precisa ser votada em dois turnos no plenário da Casa e, para ser aprovada, tem de ter pelo menos 308 votos a favor, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados.

Caso a previsão de Perondi se confirme, a reforma da Previdência só será enviada ao Senado no início de junho. Com isso, aumentam as chances da votação da matéria só ser concluída pelos senadores no segundo semestre, frustrando a previsão inicial do governo de aprová-la no Congresso até junho. No Senado, a reforma também tem de passar por comissão especial e ser votada em dois turnos no plenário – calendário que pode ser suspenso pelo recesso parlamentar de julho.

 

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