Nesta quinta-feira (20), a população de Caicó terá a oportunidade de levar suas demandas, críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Norte diretamente para o corregedor-geral da instituição. Esse momento de interação com os cidadãos faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.
O encontro será uma audiência pública que acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h. Durante o evento, qualquer cidadão poderá apresentar suas demandas; ou, se for o caso, buscar um atendimento particularizado com a equipe da Corregedoria-Geral do MPRN.
“Nosso objetivo é reforçar essa interface entre o promotor de Justiça e o cidadão”, destaca o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho. Para ele, esses momentos servem tanto para conscientizar a população quantos os membros do Ministério Público sobre o modelo de atuação cada vez mais próxima da população, com foco sempre na resolutividade. “Resolutividade é buscar mais eficiência na atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça, desafogando as demandas judicializadas e buscando soluções mais rápidas e efetivas”, explica o corregedor-geral.
A audiência faz parte do trabalho de correição ordinária nas três Promotorias de Justiça de Caicó. A iniciativa está alinhada às novas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, que busca uma atuação mais resolutiva em escala nacional. Nesse panorama, as correições passam a utilizar pela primeira vez um formulário de avaliação com questionamentos que se preocupam em coletar informações não apenas da quantidade de ações, recomendações e inquéritos instaurados, mas principalmente nos resultados alcançados por essa atuação.
Anteriormente, os relatórios das Corregedorias traziam uma abordagem exclusivamente quantitativa. Agora, com esse novo modelo de formulário, será possível ter uma visão também qualitativa, possibilitando saber a real interferência do trabalho das Promotorias de Justiça para melhoria do cotidiano da população. Esses dados sobre a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça passam a ser contabilizados como critérios de promoções e progressões na carreira.
Na oportunidade, a promotora de Justiça Mariana Rebello vai ministrar uma palestra sobre “Métodos de autocomposição do Ministério Público”. Esses métodos são as ferramentas e procedimentos que o promotor de Justiça deve utilizar para buscar uma solução de conflitos de forma conciliadora. Com isso, espera-se dar maior agilidade na resolução dos problemas e diminuição da quantidade de processo tramitando na Justiça. Para ela, “resolutividade não é apenas encerrar o processo com uma sentença. Resolutividade de fato é quando o conflito é solucionado com medidas que satisfaçam as partes envolvidas. Por isso o promotor de Justiça precisa ter esse perfil de buscar sempre o entendimento, a mediação e a conciliação”.
Até o final do ano a previsão é, além das correições convencionais, realizar pelo menos mais cinco audiências públicas em outras regiões do Estado para apresentar esse novo modelo de atuação e ouvir os cidadãos.
Serviço
Audiência Pública da Corregedoria-Geral do MPRN na Comarca de Caicó
Data: 20 de julho de 2017
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caicó/RN (Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99 – Cidade Judiciária – Bairro Maynard)
