José Adécio visita desembargadores e demonstra preocupação com fechamento de Comarcas

O deputado José Adécio foi nesta terça-feira(22) ao Tribunal de Justiça, onde conversou com os desembargadores Saraiva Sobrinho, João Batista Rebouças, Virgílio Macedo, Amílcar Maia, Cornélio Alves, Amaury Moura e Cláudio Santos, sobre o fechamento e agregação de Comarcas.

O deputado ouviu, ponderou e sugeriu sobre o tema que considera prejudicial, principalmente, às pessoas de menor poder aquisitivo que, muitas vezes, não têm nem dinheiro para comprar alimentação e terão que se deslocar para outra cidade, quando precisarem resolver alguma pendência na esfera judicial.

“Qualquer ação que prejudique o povo mais pobre me deixa preocupado e não posso ficar calado diante disso. Embora respeite a Justiça, como representante legítimo dos potiguares senti a necessidade de intervir e demonstrar minha opinião”, disse José Adécio.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

PF deflagra Abate II e mira filho de ministro do TCU

Dando continuidade aos trabalhos de fases recentes, a Polícia Federal, deflagra na manhã desta quarta-feira, 23, a 45ª fase da Operação Lava Jato – Operação Abate II. É alvo da operação Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

A primeira fase da Abate prendeu o ex-deputado Cândido Vaccarezza em 18 de agosto. O ex-parlamentar foi solto nesta terça-feira, 22. Em nota, a PF afirmou que foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (BA), Brasília (DF) e Cotia (SP).

Seguindo a mesma linha de atuação criminosa revelada na última fase da investigação, foi identificada a participação de novos interlocutores que atuaram junto a Petrobrás para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos. As informações são de Fabio Serapião, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo.

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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de João Câmara

Resultado de imagem para prefeito e vice-prefeito de João Câmara: Mauricio Caetano e Holderlin Silva,

A Juíza Eleitoral, Maria Nivalda Torquato, cassou ontem, terça, 22, por abuso de poder econômico, os diplomas do prefeito e vice-prefeito de João Câmara: Mauricio Caetano e Holderlin Silva, que deverão recorrer e permanecer nos cargos até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Além de cassar os mandatos dos dois investigados, a juíza declarou na sentença a inelegibilidade de MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA.

Na decisão, a magistrada também sentenciou a inelegibilidade dos investigados: ex-prefeito ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, MARIA REDIVAN RODRIGUES, ROMEIKA DE MORAIS COSTA BATISTA e IZILÂNIA RÉGIA DA SILVA, pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2016.

Com decisão da juíza eleitoral de João Câmara, o prefeito do Assú Gustavo Soares e a vice-prefeita Sandra Alves, estão tremendo de medo de serem cassados também, já que ambos tiveram suas prestações de contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral e podem ser cassados a qualquer momento pelo juiz Marivaldo Dantas, acusados pelo Ministério Público eleitoral do crime de recebimento de doação ilegal de empresas, proibida pelo STF, durante a campanha eleitoral do ano passado.

 

DEM quer vice famoso e sonha com Bernardinho

Em fase de repaginação do partido, o DEM já estuda o perfil de uma eventual candidatura presidencial. A grande novidade seria o vice.

A ideia é que o partido tenha um político da própria sigla na cabeça de chapa e convide uma figura de destaque da sociedade, que tenha afinidade com as propostas da legenda, para a vaga de vice-presidente.

Nos bastidores, líderes do DEM tratam o nome de Bernardinho, ex-treinador da seleção de vôlei, como o vice dos sonhos. O DEM aposta que uma chapa com esse perfil pode garantir pelo menos 15% dos votos. As informações são da Coluna do Estadão.

STJ mantém prisão de assessores do governador do RN

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O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Os dois assessores do governador Robinson Faria (PSD) estão detidos desde a Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal no dia 15 de agosto passado. A decisão do STJ se justifica na argumentação do Ministério Público Federal e da própria PF de que há necessidade de ouvir Magaly e Adelson sobre as provas coletadas durante os mandados de busca e apreensão, entre elas cheques assinados pelo chefe do Executivo.

Com a decisão, a prisão que acabaria neste domingo (20) vale por mais cinco dias, ou seja, até sexta-feira (25).

No pedido de prorrogação da prisão, a Procuradoria Geral da República e a PF afirmam que as provas colhidas durante a Operação Anteros ainda estão sendo analisadas. São smartphones, HD e pendrives, além de planilhas, tabelas e dos cheques, que ainda estão com os peritos. As informações são do G1 RN.

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Tasso vai presidir PSDB até dezembro, diz Alckmin

Alckmin ao lado de Tasso durante reunião no Palácio dos Bandeirantes, em julho - Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta terça-feira, 22, a permanência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na presidência do partido até dezembro. No mês derradeiro de 2017, os tucanos preveem realizar a convenção nacional e um congresso para escolher o próximo presidente da legenda e o candidato à sucessão do atual presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Jereissati ocupa interinamente a presidência do PSDB desde 18 e maio, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se licenciou após ser afastado do mandato pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato, no processo no qual é investigado. Aécio retomou o cargo em julho, mas o comando do partido seguiu com Jereissati, que agora sofre pressão de tucanos governistas insatisfeitos com as críticas feitas pelo parlamentar ao presidente Temer.

“Tasso já assumiu a presidência do partido a vai até dezembro cumprir um papel importantíssimo nesse trabalho”, disse Alckmin durante visita à Fenasucro, em Sertãozinho. “Temos que estar unidos para ajudar nas reformas primeiro e prepararmos um grande projeto de desenvolvimento com visão de futuro procurando unir o Brasil para 2018”, emendou o governador. As informações são de Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo.

PF não vê provas contra Dilma de obstrução à Lava Jato em indicação

A Polícia Federal concluiu que não houve crime de obstrução de justiça na indicação do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.

A constatação faz parte do relatório final da PF sobre um inquérito que tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indicação de Navarro por Dilma, algum tipo de articulação para barrar a Lava Jato, por meio da atuação do ministro no STJ. A suspeita partiu da delação de Delcídio do Amaral, do ex-líder do governo Dilma no Senado.

Segundo Delcídio, Navarro foi escolhido para o STJ com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favoráveis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutiérerrez. As informações são de Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo.

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Azeredo é condenado em segunda instância por lavagem e peculato

Eduardo Azeredo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou na madrugada desta quarta-feira, 23, , depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação de primeira instância do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, no esquema conhecido como mensalão mineiro. Houve, no entanto, pequena redução na pena de prisão dada em primeira instância, de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. O tucano vai recorrer em liberdade.

O julgamento foi concluído por volta de 0h30 desta quarta-feira. Dois desembargadores votaram pela manutenção da decisão de primeiro grau e um, contra. Ficou decidido ainda que Azeredo só será preso depois de esgotados recursos no próprio TJ. A decisão de inclui também pagamento de 88 dias multa, com um salário mínimo por dia multa.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o ex-presidente nacional do PSDB participou de desvios de dinheiro de estatais para abastecer sua campanha à reeleição ao governo em 1998 – ele perdeu para Itamar Franco.

Sem acordo, votação da reforma política é adiada mais uma vez

Visivelmente irritado, Maia deixou o plenário explicando que, como não havia acordo, achou melhor encerrar a sessão. Uma nova sessão foi marcada para esta quarta-feira às 9h da manhã.

A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação da reforma política. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tomou a decisão nesta terça-feira, depois de tentar um acordo para fatiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional por temas e não obter o apoio de toda a Casa. Líderes da base aliada apoiaram o fatiamento, mas o PT ficou contra. Com isso, havia risco de o distritão ser derrotado. Apesar de o plenário estar lotado, não era garantido quorum para aprovar o que os governistas queriam.

O requerimento para o fatiamento foi apresentado pelo líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o apoio do relator da PEC, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Mas o o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), ficou contra, com outros integrantes da oposição.

A ideia era votar primeiro o sistema eleitoral, o chamado distritão para 2018. Em seguida, a criação do fundo eleitoral. O último item seria o distrital misto para 2022. As informações são de CRISTIANE JUNGBLUT E CATARINA ALENCASTRO, O Globo.

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Geddel vira réu por obstrução de justiça

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, recebeu nesta terça-feira denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o transformou em réu. Ele será investigado em uma ação penal pelo crime de obstrução de justiça. Ele é suspeito de ter tentado impedir que o lobista Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada. Nos depoimentos, Funaro poderia incriminar Geddel em um esquema fraudulento na Caixa Econômica Federal.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público afirma que Geddel teria tentado atrapalhar a Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa, de onde o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério Público, em um mês e meio, Geddel fez 17 ligações para a mulher de Funaro, Raquel Pita, com o objetivo de sondar se ele faria um acordo de delação premiada. A denúncia afirma que o ex-ministro tinha a intenção de intimidar o casal. “Com ligações alegadamente amigáveis, (Geddel) intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos Ministério Público Federal e Polícia Federal”, diz a denúncia. As informações são de Carolina Brigido, O Globo.

Nelter Queiroz critica extinção e remanejamento de zonas eleitorais e propõe voto facultativo

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Em vídeo postado em suas redes sociais nesta terça-feira (22), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) voltou a criticar a atitude tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) que optou pelo fechamento de cartórios e a extinção/remanejamento de Zonas Eleitorais em todo o Estado, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar comunicou que levará sugestão a todos os integrantes da bancada federal potiguar para que os deputados e senadores se mobilizem junto ao TSE com o intuito de evitar o fechamento dos cartórios em todo o Estado. De acordo com Nelter, o fechamento destes cartórios só penaliza a população mais carente, já que as pessoas terão que ir a municípios distantes para tirar seus títulos e resolver suas pendências junto à justiça eleitoral.

“Caso contrário a outra opção é que se aprove uma nova lei para desobrigar o eleitor a votar, deixando o eleitor à vontade, acabando com o voto obrigatório, democraticamente. Têm duas opções, o que não pode é o pequeno, o pobre povo que não pode mais pagar nada, pagar por essa crise que estamos vivendo hoje”, destacou o deputado.

Governador vistoria obras do Centro de Convenções e Museu da Rampa

Mais duas obras serão entregues pelo Governo do Estado para impulsionar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira (22), o governador Robinson Faria, acompanhado por secretários de Estado, fez uma vistoria no Centro de Convenções e no Museu da Rampa, em Natal, que passam por reformas.

O Centro de Convenções, na Via Costeira, está com 50% dos serviços executados. Um novo pavilhão de eventos multiuso está sendo construído e a área do centro passará de 14,2 mil m² para 23,6 mil m². O investimento é de R$ 35 milhões.

Robinson Faria destacou que com a reforma, o local ampliará a capacidade de 6 mil para 12 mil pessoas, atraindo grandes eventos para a capital potiguar. “Nosso governo é parceiro do turismo e vem investindo cada vez mais no principal setor econômico do Rio Grande do Norte. Com o Centro de Convenções ampliado, será possível sediar eventos de grande porte, como a Campus Party, em 2018, que terá uma média de 50 mil visitantes passando por aqui”, ressaltou o governador.

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Moro solta Vaccarezza com fiança de R$ 1,5 milhão

O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza nesta terça-feira, 22. O magistrado impôs fiança de R$ 1.522.700,00 e cinco medidas cautelares. Moro concedeu dez dias para o depósito da fiança.

“Proibição do exercício de cargo ou função pública na Administração Pública direta ou indireta; compromisso de comparecimento a todos os atos do processo; proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte a este Juízo em 48 horas; proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiares e proibição de mudança de endereço sem autorização do Juízo”, determinou o juiz da Lava Jato.

O ex-parlamentar foi preso em São Paulo na Operação Abate, desdobramento da Lava Jato, na sexta-feira, 18. Com ele foram apreendidos ao menos R$ 122 mil. As informações são de O Estado de São Paulo.

‘Não sou favorável a antecipar’ campanha, diz Alckmin sobre viagens de Doria

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao lado dos tucanos José Serra, Beto Richa e Tasso Jereissati

Em entrevista a rádios no Nordeste, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que está “animado” para ser candidato à Presidência, mas que não quer “antecipar” a campanha.

Questionado pelo âncora da CBN de Pernambuco se não deveria ir mais ao Nordeste como tem feito o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Alckmin negou.

“Não sou favorável a antecipar muito a questão sucessória, porque encurta o governo e hoje a situação é muito grave. Precisamos é ajudar o Brasil a recuperar emprego e renda”, disse.

Dando o tom que uma eventual campanha sua deverá ter, o governador paulista afirmou que “o Brasil precisa realmente parar com essa divisão de eles contra nós, ou nós contra eles, e procurar um mínimo de união nacional”. As informações são de THAIS BILENKY, Folha de São Paulo.

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Ex-lider do PT Vaccarezza pediu R$ 100 milhões em propinas, diz PF

Em relatório de buscas e apreensões no âmbito da Operação Abate, 44ª fase da Lava Jato, o delegado Filipe Pace, da Polícia Federal, concluiu que ‘existem robustos elementos probatórios de que a atuação criminosa’ do ex-líder dos governos Lula e Dilma, Cândido Vaccarezza, ‘na Petrobrás não se limitou ao seu suporte político para a contratação da empresa Sargeant Marine pela estatal’. O ex-deputado foi preso temporariamente por suposta propina de US$ 500 mil oriunda do contrato entre a empresa e a petrolífera para o fornecimento de asfalto.

O delegado entende que ‘houve, por parte do grupo encabeçado’ pelo lobista Jorge Luz, tentativa de envolver Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza para o sucesso de ao menos três oportunidades de negócios na Petrobrás. Somente em uma das supostas negociatas, as investigações dão conta de uma solicitação de R$ 100 milhões de Vaccarezza enquanto arrecadador do Partido dos Trabalhadores. As informações são de O Estado de São Paulo.

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