Carmen Lúcia tenta estancar crise no judiciário

Disposta a colocar panos quentes nos desentendimentos entre o ministro Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não tem a menor intenção de priorizar o andamento do processo de impedimento do colega. Ela não deve levar o caso para o julgamento em plenário, na tentativa de esfriar o clima das brigas recentes no tribunal.

Na segunda-feira, Janot pediu para o tribunal declarar Gilmar impedido de atuar no habeas corpus de Eike Batista. Isso porque o empresário é cliente do advogado Sergio Bermudes, com quem a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha.

No tribunal, até mesmo ministros que não se dão bem com Gilmar não querem ver o processo na pauta de julgamentos. As informações sãode O Globo.

Isso foi levado em consideração por Cármen Lúcia — que tem hoje como seu principal interlocutor no tribunal o próprio Gilmar, com quem costuma se aconselhar com frequência. Os ministros consideram que, em nome da instituição, deve prevalecer a harmonia entre os integrantes do STF — ainda que seja uma paz frágil, em nome das aparências. Até porque desentendimentos entre ministros têm sido frequentes.

O mais recente clima azedo entre os ministros foi provocado por decisão do relator da Lava-Jato, Edson Fachin. Depois de ter sido derrotado em julgamentos na Segunda Turma, que libertou três réus — entre eles, o ex-ministro José Dirceu —, Fachin decidiu enviar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para julgamento em plenário. Enquanto a Segunda Turma é formada por cinco ministros, o plenário tem onze.

Mantendo as aparências, Fachin, Gilmar e Cármen Lúcia, no intervalo da sessão de ontem, conversavam animadamente ao redor da mesa de lanches sobre outros assuntos, dando mostras de que a crise não era tão grave assim. De forma reservada, um ministro do tribunal explicou que, muitas vezes, as crises ganham maior proporção nas notícias de jornal. E lembrou a célebre frase de Ulysses Guimarães: “Em política, até a raiva é combinada”.

Ainda que a vontade geral no Supremo seja pelos panos quentes, o ministro Marco Aurélio Mello, que no dia anterior havia recomendado que Janot e Gilmar fumassem “o cachimbo da paz”, declarou-se impedido para julgar processos de Bermudes, um recado para Gilmar.

Ontem, o ministro Edson Fachin voltou a negar um pedido que, caso aceito, significaria a instalação de um processo de impeachment no Senado contra Gilmar Mendes. Em fevereiro, ele já tinha negado um outro pedido parecido a esse. Em ambas as decisões, Fachin explicou que o caso não deve ser analisado pelo STF, por se tratar de um processo restrito ao Congresso Nacional.

No ano passado, o então presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou os pedidos de impeachment contra Gilmar. Insatisfeitos, os autores recorreram ao STF. Um desses pedidos, feito pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e outras pessoas, já tinha sido indeferido por Fachin. Houve recurso, que ainda não foi julgado.

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