Após ataque a indígenas no MA, presidente da Funai é exonerado

Antônio Fernandes Toninho Costa

Antônio Fernandes Toninho Costa, que alegava falta de ação mais eficiente por escassez orçamentária, deixa o cargo em meio a divergências com o governo federal

Luci Ribeiro, André Borges e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta sexta-feira, 5, a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Costa deixa a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas.

Nesta semana, Costa voltou a ressaltar as dificuldades orçamentárias da Fundação ao comentar a barbárie ocorrida no último domingo em Viana, no Maranhão, que resultou em 13 feridos, incluindo índios, alguns deles em estado grave.

Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação tem limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são “premeditados”, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai. Com o corte, a Fundação ficou sem recursos para pagar nem sequer despesas administrativas, como contas de água e luz até o fim do ano.

A permanência ou não de Antônio Costa, que é ligado ao PSC e tem intensificado nos últimos dias as críticas contra o governo federal, foi questionada por jornalistas ao ministro da Justiça esta semana. Durante a entrevista que anunciou reforço da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro, Serraglio disse que esse assunto é uma decisão do presidente Michel Temer. “Não é o ministro da Justiça que vai decidir em relação ao presidente. Claro que vai identificar a proficiência se houver troca de presidente”, afirmou.

Serraglio disse ainda que a Funai sofreu um corte de despesas semelhante ao dos demais órgãos do governo. “Nenhum centavo a mais ou a menos foi destinado à Funai”, afirmou.

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