Agentes penitenciários invadem comissão da reforma da Previdência

BRASILIA, DF, BRASIL, 03-05-2017, 18h00: Manifestação dos agentes penitenciário em frete ao anexo 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília DF (Foto: Igo Estrela/Folhapress)

Manifestação de agentes penitenciários em frente à Câmara dos Deputados, antes da invasão

Um grupo de agentes penitenciários invadiu algumas áreas do Congresso Nacional, entre elas, a comissão especial que votava a reforma da Previdência na noite desta quarta-feira (3).

A sessão foi interrompida e só deve ser retomada na terça-feira (9). Antes, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), quer discutir a questão de segurança da Casa.

“Esse tipo de situação não pode ser considerada uma coisa comum. Quero discutir a questão de segurança do Parlamento e temos que estudar em termos de legalidade o que aconteceu”, disse Marun. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Representantes dos agentes já estavam dentro do plenário da comissão especial quando o governo fechou um acordo para que a emenda que os equiparava às regras de policiais federais na reforma da Previdência fosse retirada e apresentada apenas na votação no plenário principal.

Deputados da oposição ironizavam os colegas governistas dizendo que eles deveriam ir ao lado de fora falar com os manifestantes, que estavam nas imediações do Congresso desde a manhã.

A Folha ouviu um representante dos agentes que estava na comissão que não seria preciso ir lá fora porque eles invadiriam o prédio, o que aconteceu instantes depois.

Na terça-feira (2), um policial legislativo comentou com a reportagem que já havia informação de que os agentes penitenciários fariam manifestação no Parlamento. Nesse dia, eles já haviam invadido o Ministério da Justiça.

Agentes penitenciários estavam na saída da Câmara do anexo 2, a mais próxima à sala onde ocorria a reunião da comissão, desde o início da manhã. Pouco antes das 23h, um integrante do grupo comunicou aos colegas que a comissão havia feito o acordo que os prejudicava e os agentes penitenciários se exaltaram.

Impedidos por uma grade de entrar no prédio, os agentes começaram a chacoalhar a estrutura e conseguiram, com facilidade, derrubá-la. Apenas dois policiais legislativos, com máscaras, faziam a proteção daquela entrada do Congresso Nacional no momento. Eles usaram gás lacrimogêneo, mas não foi suficiente para barrar a entrada dos manifestantes.

Os agentes penitenciários invadiram o prédio e derrubaram a estrutura do detector de metais. Em seguida, chegaram, sem dificuldades, à sala da comissão, que fica a poucos metros da entrada.

Do lado de dentro da comissão, primeiro ouviu-se uma bomba. Depois começaram os gritos de “invadiram, invadiram!”.

Agentes invadiram a sala pelas duas portas. Alguns estavam mascarados. Deputados e assessores ficaram acuados com manifestantes gritando com dedo em riste. Os jornalistas ficaram encurralados no fundo da comissão.

Houve discussão entre agentes e policiais legislativos, que usaram gás lacrimogêneo. Deputados da chamada “bancada da bala” tentaram acalmar os ânimos.

Depois de cerca de 30 minutos, os agentes penitenciários saíram pacificamente gritando que voltarão no momento da discussão em plenário “com muito mais”.

A reportagem da Folha ficou trancada com Arthur Maia, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), e o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em uma sala da Câmara durante o tumulto. Os três deixaram o prédio por uma saída lateral.

O relator pediu apoio da Polícia Federal para retirar os agentes do prédio.

Mais cedo, o texto apresentado por Arthur Maia abria a possibilidade para que os agentes penitenciários tivessem regras mais benéficas de aposentadoria, com normas iguais à de policiais federais e legislativos no futuro.

Sem a previsão de uma regra diferenciada, os agentes penitenciários ficam enquadrados nas mesmas regras gerais dos servidores públicos, que prevê aposentadoria a partir de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), além de 25 anos de contribuição.

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