Ministros do STF querem manter revelações em segredo até que inquérito vire ação penal

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A Segunda Turma do Supremo, que julga os processos da Lava-Jato, está prestes a promover a mudança

Por Carolina Brigído – O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os processos da Lava-Jato, está prestes a promover uma mudança que deixará as futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo — e, em alguns casos, para todo o sempre. Atualmente, o sigilo é retirado logo depois de aberto inquérito na corte para investigar os fatos. Ao menos dois dos cinco integrantes do colegiado defendem que as delações permaneçam secretas até o STF receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal. Outro ministro estaria inclinado a acompanhar o mesmo entendimento, o que formaria maioria na turma.

A abertura de uma ação penal costuma levar, em média, um ano. Isso nos casos em que o Ministério Público Federal apresenta denúncia ao STF. Quando houver pedido de arquivamento em vez de apresentação de denúncia, por falta de provas suficientes para se manter a investigação em pé, a delação permanecerá em sigilo por tempo indeterminado. Se houver mudança na regra, muitos inquéritos serão abertos na mais alta corte do país sem a divulgação do assunto tratado.

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PT atinge maior popularidade desde a segunda posse de Dilma

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, no 6º Congresso do PT, em Brasília

O PT atingiu a sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, em meio à crise política e econômica que atinge o governo Michel Temer. Segundo pesquisa Datafolha, é o partido favorito de 18% da população.

A legenda era a líder isolada em popularidade de 2000 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB.

À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.

Mesmo depois do processo de impeachment de Dilma, a legenda da ex-presidente ainda penava na popularidade. Em dezembro do ano passado, tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%. As informações são da Folha de São Paulo.

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Preferida de Temer à PGR promete ‘destemor’

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Apontada por auxiliares de Michel Temer e caciques do PMDB como a melhor alternativa entre os oito candidatos que disputam a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, a sub-procuradora-geral Raquel Dodge disse como pretende lidar com as denúncias contra o presidente da República caso seu nome prevaleça. Em entrevista ao UOL, ela reconheceu que “há em torno desse assunto uma grande expectativa e um certo constrangimento.” E avaliou que o caso requer “temperança e destemor.” No mais, defendeu a análise criteriosa das provas e a aplicação das leis e da Constituição.

Embora o presidente não seja obrigado a retirar o nome do próximo procurador-geral da lista tríplice que receberá da corporação, Raquel Dodge disse esperar que Temer não ignore o que já se tornou “um costume constitucional”. Para a candidata, a “não aceitação dessa lista despertará tantas desconfianças que certamente pode influir na credibilidade de quem venha a ser escolhido.”

O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro. Na terça-feira (27), os cerca de 1.200 membros da corporação dos procuradores elegerá os três nomes que comporão a lista a ser entregue a Temer. Nos últimos 14 anos, o primeiro colocado da lista sempre foi o escolhido. No ano passado, Temer disse que manteria a praxe. Depois que o presidente foi engolfado pelo escândalo da JBS, o Planalto passou a emitir sinais trocados.

Procurador Janot deve apresentar até terça-feira denúncia contra Temer

O presidente Michel Temer, durante viagem à Rússia na semana passada (Foto: Beto Barata/PR)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.

O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato.

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Polícia apura carta com fezes para Maia

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O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu investigação para apurar o envio recente de um envelope com fezes ao gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A correspondência chegou ao gabinete parlamentar de Maia, que fica no Anexo 4 do Congresso Nacional. Por ser atualmente presidente da Câmara, Maia ocupa um gabinete no prédio principal da Casa e pouco frequenta o antigo escritório. O envelope foi “interceptado” antes de ser encaminhado ao destinatário.

A investigação procura apurar de qual agência dos Correios foi despachado o envelope. Procurada, a assessoria de imprensa de Maia não quis comentar o episódio.

Moro vai condenar Lula a 22 anos de prisão, diz revista Istoé

Crédito: MAX G PINTO

Reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana afirma que o juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-­presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-­presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.

A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava­-Jato que o ex-­presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-­ministro Antonio Palocci, hoje preso.

Ex-ministra do Meio Ambiente refuta críticas de Sarney

Em Brasília, Ministra Izabella Teixeira fala sobre as queimadas que estão ocorrendo no País

Ministra do Meio Ambiente na gestão Dilma Rousseff, a bióloga Izabella Teixeira refutou as críticas feitas pelo ministro Sarney Filho de que a responsabilidade pela alta do desmatamento é de sua gestão.

Ao Estado, ela disse que nunca cortou a fiscalização do Ibama (órgão responsável pelas ações de comando e controle na Amazônia) e defendeu que o motivo pelo qual o governo da Noruega decidiu reduzir o repasse para o Fundo da Amazônia se deu não somente pela alta do desmatamento, mas também por retrocessos ambientais no País.

“Na carta que o ministro do Meio Ambiente da Noruega (Vidal Helgeser) enviou ao Sarney, ele elogia o Brasil até 2014 e aponta sinais que o Brasil está dando de possíveis retrocessos na área ambiental”, comenta. 

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‘Safadocracia’ mobilizou ação em Alagoas

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Daniel Bramatti e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

Convocada a combater a prática da compra de votos nas eleições municipais passadas, em 2016, a Polícia Federal de Alagoas não mediu palavras ao batizar de “Canalhocracia”, “Safadocracia” e “Viciocracia” as operações deflagradas em três cidades, às vésperas da votação.

Os três nomes fazem alusão a supostos sistemas de governo baseados na ilegalidade e se destacam pela originalidade e total ausência de sutileza, na lista das mais de 2.300 operações contra o crime organizado promovidas pela PF desde 2013. Nos dicionários, um possível sinônimo seria o termo cleptocracia, que define um governo de corrompidos.

Foi em busca de “canalhocratas” que a PF promoveu, no município de Piranhas, a 260 quilômetros de Maceió, buscas em sete endereços de políticos e assessores suspeitos de comprar votos. As provas coletadas deixaram pouca margem a dúvidas: um dos investigados estava com R$ 27 mil, em maços separados e misturados a panfletos de campanha, além de listas com nomes de eleitores.

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Presidente da Câmara de Assu se envolve em confusão com aliado no São João

Visivelmente embriagado, o presidente da Câmara de Vereadores João Walace, armou a maior confusão com o Coordenador Executivo de Informática da Prefeitura do Assú, Edimar Filho, nos últimos dias da festa do São João e padroeiro do Assú.

Além de trocar tapas com o aliado político do deputado George Soares e prefeito do Assú, Gustavo Soares –  o presidente João Walace, ainda ameaçou Edimar e avisou que assim que assumir interinamente o governo municipal, o coordenador de informática vai pagar e disparou, vou mandar demiti-lo.

Na barraco, a mãe do prefeito e do deputado, Rizza Montenegro, foi quem conseguiu apaziguar os ânimos, mas comentam que ela acabou levando um empurrão quando procurava apartar a briga.

Odebrecht usou ‘caixa três’ para financiar campanhas eleitorais

Odebrecht usou 'caixa três' parafinanciar campanhas eleitorais: Políticos beneficiados pela prática confirmam que receberam dinheiro de duas empresas laranjas, utilizadas pela empreiteira para fazer os repasses aos candidatos

A Odebrecht usou empresas laranjas para fazer doações a políticos, durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Segundo os próprios executivos da empresa, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), durante as investigações da operação Lava Jato, a prática foi utilizada para não estourar o teto estabelecido por lei para doações e ainda para evitar cobranças de políticos preteridos.

No chamado caixa três, a Odebrecht usou duas empresas, a Praiamar e a Leyroz, ambas distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, para direcionar R$ 5,5 milhões a 28 candidatos.

Um deles, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), admitiu ser um dos beneficiados com o caixa três. “Eu declarei, foi tudo por dentro. Não sei por qual motivo a Odebrecht não quis dar o dinheiro e passou para outras duas empresas. Acho que havia muita pressão na época e ela não queria aparecer muito”, diz Heráclito.

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Recurso para isenção de taxa no Enem pode ser enviado até este domingo ao Inep

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12h deste domingo (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: isencaoenem@inep.gov.br.

O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg

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Deputados que vão analisar caso de Temer são alvos de delatores

Deputados em sessão da CCJ da Câmara

Por Daniel Carvalho –  Folha de São Paulo

Parte dos deputados que vão julgar a procedência da denúncia que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar nos próximos dias sobre o presidente Michel Temer já foi no mínimo citada em planilhas de pagamentos ou nas delações da Odebrecht e da JBS.

Tanto planilhas quanto delatores relacionaram políticos ao esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

Um quinto dos 66 titulares da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara foi ao menos mencionado nessas delações ou nas planilhas de propina. Dos 14 congressistas do colegiado que aparecem nesse contexto, dois tiveram seus casos arquivados: Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Maluf (PP-SP).

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) é um dos cotados para assumir a relatoria da denúncia contra Temer. Ele aparece na delação de Ricardo Saud, diretor da JBS, como destinatário de um pagamento de R$ 200 mil em espécie na disputa eleitoral de 2014.

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Tiago, cabo eleitoral de Ezequiel Ferreira não incomoda ninguém no Seridó

Doutor Tiago, capacho e cabo eleitoral de Ezequiel Ferreira, no Seridó

O vereador Humberto Godim, é hoje a maior liderança do município de Parelhas no Seridó com capacidade, competência e popularidade para disputar uma vaga de deputado estadual na Assembléia Legislativa, mas sabe que por  não é fácil conquistar uma cadeira e por isso, não assume papel de candidato de mentirinha, como o médico Tiago Almeida, capacho político do presidente Ezequiel Ferreira.

Na realidade, o Doutor Tiago Almeida vem fazendo um papel feio, depois que foi nomeado pelo presidente e deputado Ezequiel Ferreira para gerenciar os serviços médicos na Assembléia e fazer politicagem na região. Comenta-se nos bastidores que ninguém nunca viu cabo eleitoral pago com dinheiro público, possa incomodar os políticos do Seridó. Tiago faz papel de palhaço de Ezequiel.

Ministros do Supremo devem barrar revisão de delações na próxima quarta-feira

Luiz Edson Fachin

Ministros do Supremo Tribunal Federal apostam que a Corte vai impedir a revisão dos acordos de delação já homologados. A definição deve se concretizar com o fim do julgamento sobre a colaboração dos executivos do Grupo J&F, na quarta-feira, 28.

Até agora, nas duas sessões de discussão do caso, os ministros se dividiram. Parte defende a impossibilidade da revisão das cláusulas do acordo após a homologação, sustentando que a Justiça deve ter atuação limitada para dar segurança à delação.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso fizeram defesa enfática desse ponto de vista – e ganharam o apoio do relator da Lava Jato, Edson Fachin. A expectativa é de que esse entendimento tenha respaldo do decano, Celso de Mello, da presidente da Corte, Cármen Lúcia, e de Rosa Weber. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Sarney Filho culpa governo do PT por aumento do desmatamento

Sarney Filho

Ministro do Meio Ambiente concedeu coletiva de imprensa para explicar o que chamou de ‘mal entendido por grande parte da nossa imprensa’

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atribuiu ao governo do PT a culpa pelo corte do tamanho do repasse financeiro que a Noruega fará ao Fundo Amazônia em 2017 em virtude do crescimento do desmatamento no Brasil. “O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão”, disse Sarney Filho. O ministro também negou qualquer retaliação da Noruega ao governo de Michel Temer (PMDB) e disse que as taxas de desmatamento vão voltar a cair.

O ministro decidiu conceder coletiva de imprensa neste sábado, 24, logo depois da viagem que fez ao país junto com Temer, para esclarecer o que chamou de “mal entendido por grande parte da nossa imprensa”.

Nesta semana, o governo norueguês divulgou que o seu repasse anual ao Fundo da Amazônia sofrerá um corte de cerca de 50% por causa do crescimento do desmatamento no Brasil, o que significa apenas US$ 35 milhões, valor muito menor do que a média de US$ 110 milhões por ano.

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