STF arquiva inquéritos contra parlamentares citados pela Odebrecht

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (7) arquivar três inquéritos abertos para investigar a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e os deputados federais Roberto Freire (PPS-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a partir das delações da empreiteira Odebrecht.

A decisão do ministro foi motivada por um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador entendeu que os fatos relatados pelos delatores, que acusaram os parlamentares de crime eleitoral, já prescreveram e não podem ser mais punidos porque todos têm mais de 70 anos, quando o prazo prescricional cai pela metade.

A senadora e os deputados foram acusados de não inserirem na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral informações sobre doações recebidas da empreiteira, fato popularmente conhecido como “caixa dois”. “Considerando, então, a inexistência de qualquer marco interruptivo, encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão punitiva estatal, impondo-se, nessas circunstâncias, declarar-se extinta a punibilidade”, decidiu Fachin.

Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos pelo PGR e autuados em abril no STF, todos em decorrência da delação da Odebrecht. À época, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, solicitou mais esclarecimentos sobre sete processos, recebendo agora a resposta de Janot acerca desses três.

Celso de Mello rejeita mandado de segurança que pedia para invalidar delação da JBS

CELSO DE MELLO

Ministro do STF decidiu sobre pedido do Ibradd, que alegava que homologação de Fachin jamais poderia ter sido feita ‘em segredo de justiça’, por decisão monocrática

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou, nesta segunda-feira, 7, um mandado de segurança impetrado pelo Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd) que pedia para invalidar a decisão do ministro Edson Fachin de homologar a delação de executivos do grupo empresarial J&F.

O instituto alega que os colaboradores “resolveram a situação criminal de suas pessoas físicas com um acordo light e excepcionalmente favorável”. Segundo o Ibradd, a homologação jamais poderia ter sido feita “em segredo de justiça”, por decisão monocrática.

Em sua decisão, assinada na última sexta-feira, 4, Celso de Mello destacou que o STF “não tem admitido a impetração de mandado de segurança contra atos de conteúdo jurisdicional emanados dos órgãos colegiados desta Corte  ou de qualquer de seus Juízes, ressalvada, unicamente, a hipótese singular – de todo inocorrente – de decisão teratológica”.

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Após Temer elogiar Doria, Alckmin diz que PSDB decidirá sobre candidatura

Gerlado Alckmin

Alckmin faz parte da ala da sigla que defende o desembarque do governo Temer; A votação da denúncia contra o presidente na semana passada mostrou que os tucanos estão rachados sobre o apoio ao presidente

Marcelo Osakabe e Dayanne Sousa, O Estado de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 7, que será o partido que decidirá o nome para Presidência em 2018. Questionado sobre a possibilidade de o prefeito de São Paulo João Doria, seu afilhado político, concorrer à Presidência da República, Alckmin disse que o tema não está em debate no momento.

“Candidatura é o partido que decide. Vamos discutir no momento certo”, afirmou. Na manhã desta segunda-feira, Doria recebeu elogios do presidente Michel Temer na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para transferência do Campo de Marte à prefeitura da capital. No evento, o peemedebista pregou um discurso de conciliação nacional e enalteceu Doria por, segundo ele, ir pelo mesmo caminho. Chegou a chamar o prefeito de “amigo e companheiro”.

Alckmin faz parte da ala da sigla que defende o desembarque do governo Temer. A votação da denúncia contra o presidente na semana passada mostrou que os tucanos, que ocupam quatro ministérios, estão rachados sobre o apoio ao presidente.

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Moro manda investigar e-mail que pediu R$ 700 mil por habeas a Bendine

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O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta segunda-feira (7), a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar a autoria de um e-mail enviado a Amanda Bendine, filha do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. A decisão atende a pedido dos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Cláudia Vara San Juan Araujo, que defendem o executivo. A defesa relatou ao magistrado que a mensagem foi recebida por Amanda no dia 2 de julho, e pedia um depósito de R$ 700 mil para pagar uma decisão em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Intimem-se Ministério Público Federal e autoridade policial, com urgência e por telefone, acerca da petição, devendo a autoridade policial providenciar a instauração de inquérito para apurar os fatos”, ordenou Moro.

Bendine foi preso em 27 de julho na Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. O ex-presidente da Petrobras é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. As informações são da Agência Estado.

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Papa Francisco chama de família e parabeniza casal gay que batizou filhos na Igreja Católica

Carta enviada pelo Vaticano com os cumprimentos de Francisco

POR EDSON SARDINHA –   Congresso Em Foco

Depois de fazer declarações criticando a perseguição dentro da Igreja Católica a homossexuais, o Papa Francisco surpreendeu a militância mais uma vez. Em carta ao casal Toni Reis e David Harrad, que vive junto há três décadas, o sumo pontífice reconheceu como família a união entre o ativista brasileiro e o inglês ao parabenizá-los pelo batizado dos três filhos adotivos, de 11, 14 e 16 anos. A mensagem em nome do papa tem data de 10 de julho e foi assinada pelo secretário de Assuntos Gerais do Vaticano, o monsenhor Paolo Borgia. Mas só foi aberta pelo casal na última sexta-feira, quando a família voltou ao Brasil após viagem de férias.

O texto é uma resposta à carta enviada por Toni e David ao religioso, no fim de maio, em que eles relataram a alegria de um casal de pessoas do mesmo sexo em ter conseguido batizar os filhos na Igreja Católica. No envelope também foram anexadas fotos do batizado, realizado em Curitiba em abril.

Toni, o segundo da direita para a esquerda. Ao lado dele, o filho Allyson, o companheiro David, e os filhos Felipe e Jessica, com o padre que realizou a cerimônia

“O Santo Padre viu com apreço a sua carta, com a qual lhe exprimia sentimentos de estima e veneração e formulava votos pelos bons frutos espirituais do Seu ministério de Pastor da Igreja Universal. Ao agradecer, da parte do Sucessor de Pedro, o testemunho de adesão e as palavras de homenagem, posso acrescentar: também o Papa Francisco lhe deseja felicidades, invocando para a sua família a abundância das graças divinas, a fim de viverem constante e fielmente a condição de cristãos, como bons filhos de Deus e da Igreja, ao enviar-lhes uma propiciadora Bênção Apostólica, pedindo que não se esqueçam de rezar por ele”, diz trecho da carta enviada pelo Vaticano.

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MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto

A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse hoje (7) o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi um dos relatores da proposta. O parlamentar participa de um grupo com senadores, o relator da reforma na Câmara e representantes do governo federal, que busca convergência em torno do conteúdo da MP, que irá alterar pontos específicos do texto aprovado pelo Congresso Nacional e já sancionado pelo presidente Michel Temer.

“Eu acho que é a tendência [ser editada em agosto]. Estamos trabalhando com esse objetivo. Agora, o que está nos movendo mais: é o tempo ou é fazer uma lei que não descaracterize os princípios que fazem parte do escopo ou do objetivo original? Se tiver que gastar 10 dias a mais ou 15 dias a mais, a nossa tese é que a pressa é inimiga da perfeição”, disse Ferraço após participar de uma debate sobre a reforma na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A lei foi sancionda, sem vetos, no dia 13 de julho. Durante a tramitação no Senado, o governo fez uma promessa aos parlamentares de que alteraria, posteriormente, os pontos mais polêmicos do texto aprovado pela Câmara. A intenção era acelerar a tramitação, uma vez que, caso os senadores fizessem mudanças ao texto da Câmara, o projeto teria que voltar a ser analisado pelos deputados para só depois ser sancionado.

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TSE pode julgar recursos de eleição no Amazonas na próxima quinta-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta quinta-feira (10/8) os embargos de declaração da defesa do ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) pela sua cassação. O TSE sinaliza dessa forma que o processo eleitoral no Amazonas não corre risco de ser anulado, apesar da defesa do governador afastado ainda poder apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes, queria que a Corte julgasse os embargos na quarta-feira (9/7). Mas como o ministro Luís Roberto Barroso não estará em Brasília, o julgamento acontecerá na quinta-feira.

O agora ex-governador foi cassado em maio deste ano devido à acusação de compra de votos na eleição de 2014. O TSE afastou Melo do cargo e determinou a realização de novas eleições, cujo primeiro turno aconteceu neste domingo.

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Juiz flagrado com carro de Eike é condenado a 7 anos de prisão

O juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo o carro do empresário Eike Batista, foi condenado nesta segunda-feira pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a 7 anos de prisão pelo crime de peculato, inicialmente em regime semiaberto, e um ano pelo crime de fraude processual, em regime aberto.

Bretas, que também é o juiz responsável por analisar os casos da Lava-Jato no Rio, determinou a Flavio a perda do cargo e da aposentadoria, conforme adiantou em seu blog Ancelmo Gois. Em novembro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou três penas de aposentadoria compulsória ao juiz. Esta era a pena disciplinar máxima prevista em lei para um magistrado.

De acordo com a denúncia, durante os meses de fevereiro e março de 2015, na qualidade de juiz federal da 3a Vara Federal Criminal do Rio, Flavio manteve a custódia ilegal de valores aprendidos no curso da ação penal tramitava contra Eike Batista e se apropriou de parte desses recursos.

Flávio também teria ordenado que o piano e dois carros de Eike ficassem guardados em seu próprio condomínio. As informações são de O Globo.

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Governo anuncia pagamento dos servidores estaduais para sexta-feira

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O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Janot é o procurador ‘mais desqualificado da História’, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, como o “mais desqualificado” da história da Procuradoria. As declarações, dadas em entrevista à Rádio Gaúcha, são mais um capítulo dos embates públicos entre o chefe do Ministério Público Federal (MPF) e Gilmar Mendes, um confronto que cresceu desde o acordo de delação premiada dos irmãos Batista, da JBS.

Perguntado se o Supremo ainda pode reavaliar o acordo de delação da JBS, Gilmar disse ter “certeza absoluta” de que isso acontecerá, e que “certamente será suscitado em algum processo”. Perguntado sobre o procurador-geral, não poupou críticas:

– Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Ele não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância – afirmou Gilmar.

PROCESSOS EM MARTE

Gilmar Mendes também falou sobre seus sucessivos encontros com o presidente Michel Temer e com outros políticos, o ministro disse não ver qualquer tipo de problema e ironizou uma suposta falta de isenção para julgar parlamentares com que se reúne.

– Querem criar uma discórdia sobre encontros com presidente da República, isso é uma bobagem. Estamos hoje com cerca de 300 ou 400 parlamentares investigados. E toda hora encontramos com eles em Brasília, é inevitável. Tenho que discutir questões orçamentárias do TSE, discutir projetos de interesse da Justiça Eleitoral…vou falar com quem? Com o presidente da Câmara e do Senado… – disse. – Estou em Brasília desde 1974. São poucos os parlamentares que não me conhecem, que não tem nenhum relacionamento comigo. Se eu ficasse impedido de julgar porque conheço um parlamentar ou outro, ou qualquer um de nós do STF, teria-se que levar as causas para marte.

Meirelles defende manutenção do relatório aprovado para reforma

Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação da reforma da Previdência nos moldes do relatório já aprovado pela comissão especial na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, ele reconheceu que a proposta será “discutida democraticamente”. “Como disse o presidente Michel Temer, vamos fazer o que é possível, mas sempre alertando para a realidade factual”, disse Meirelles.

Em entrevista ao Grupo Estado, Temer admitiu que a reforma da Previdência “não será tão abrangente” e disse preferir substituir o termo “reforma” por “atualização”. O presidente disse ainda que a proposta pode se resumir a dois pontos, a instituição de uma idade mínima para a aposentadoria e o combate a privilégios de servidores do setor público.

“O processo legislativo exige discussão e negociação. Defendemos manutenção do projeto como está no relatório, mas evidentemente vamos discutir democraticamente”, afirmou nesta segunda-feira Meirelles. As informações são da Agência Estado.

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Gilmar Mendes diz que imprensa criou ‘psicose’ sobre visitas a Temer

Michel Temer

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (7), que a imprensa criou uma ‘psicose’ em torno das visitas que o presidente Michel Temer recebe no Palácio do Jaburu sem registro na agenda oficial.

“O presidente não precisa se preocupar em colocar ninguém na agenda, que esteja recebendo para um jantar. Foram várias pessoas. Vocês criaram essa psicose aí em torno do encontro com o presidente da República. Isso é uma bobagem”, declarou Gilmar, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Na noite de 7 de março, Temer recebeu no Jaburu o empresário Joesley Batista, da JBS, que o delatou à Procuradoria-Geral da República, mergulhando seu governo na pior crise política.

O próprio Gilmar foi recebido na noite deste domingo, 6, mas seu nome não apareceu na agenda de Temer.

Ao falar de seu relacionamento com o senador Aécio Neves (PSDB/MG), alvo da Operação Lava Jato, o ministro disse que está na vida pública desde os anos 1980. “Veja que nós estamos hoje com cerca de 300 ou 400 parlamentares investigados no Congresso Nacional. E a toda hora nos encontramos com eles aqui em Brasília, e é inevitável.”

PT e PMDB indicam membros para CPI do BNDES no Senado

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Após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Senado, na semana passada, os líderes do PMDB e do PT na Casa desistiram da obstrução e fizeram as indicações para compor o colegiado.

O PMDB escolheu os senadores Airton Sandoval (SP), Elmano Ferrer (PI) e João Alberto Souza (MA) como titulares, enquanto os senadores Zezé Perrella (MG) e Romero Jucá (RR), presidente nacional do partido e líder da legenda no Senado, foram indicados como suplentes da sigla.

Já o PT indicou o líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (RJ), como representante. No mesmo bloco, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também foi escolhido para a segunda vaga e o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi indicado como suplente. Após mais de dois meses desde a criação da CPI, a comissão foi instalada na semana passada, depois de atingir a maioria dos integrantes (11 dos 21 membros). Na ocasião, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito o presidente do colegiado e Roberto Rocha (PSB-MA), relator. As informações são da Agência Estado.

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Doria compreende os problemas do país como ninguém, diz Temer

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 07-08-2017,10H00: - presidente Michel temer encontra-se com o prefeito de São Paulo João Doria para assinar acordo relacionado ao Campo de Marte. O encontro ocorreu na Prefeitura de São Paulo. (Foto: Juca Varella/Folhapress) PODER

THAIS BILENKY – FOLHA DE SÃO PAULO

Em meio ao racha no PSDB quanto ao papel do partido no governo Michel Temer, o presidente elogiou o que considera ser uma visão “nacional” e “conciliadora” do prefeito paulistano, João Doria (PSDB).

“Saio daqui mais animado ainda porque vejo aqui um parceiro, um companheiro, alguém que compreende como ninguém os problemas do país”, disse Temer em discurso nesta segunda-feira (7), em evento na Prefeitura de São Paulo.

Cotado para disputar o Planalto em 2018, Doria voltou a dizer que a permanência de Temer na Presidência é positiva para a economia. Disse em entrevista após a cerimônia que os quatro ministros tucanos “podem perfeitamente continuar o seu trabalho onde estão”.

O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), que trabalha para ser ele candidato a presidente pelo PSDB, adotou um distanciamento maior do governo Temer.

Ele defendeu deputados que votaram a favor da denúncia de corrupção contra o peemedebista na Câmara e pediu o desembarque do PSDB do governo em no máximo dois meses.

“Sempre a sua alma e a sua índole foram de conciliação. A minha também”, afirmou o prefeito ao presidente durante a cerimônia. “Isso não nos tira do campo da defesa de princípios e da firmeza de posições, de caráter, de postura e de biografias.”

Temer retribuiu. “João Doria, meu velho amigo”, disse, ao que o prefeito sorriu assentindo com a cabeça.

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PF critica delações das quais não participa, diz Janot

BRASÍLIA, (DF), 05-08-2017 Entrevista exclusiva com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em sua residência, no Lago Sul. Foto: Sérgio Lima/Folhapress ***ESPECIAL***EXCLUSIVA*** ORG XMIT: Sergio Lima

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse à Folha que as críticas à delação da Odebrecht feitas pela Polícia Federal decorrem de uma “disputa de poder”, e que a PF só ataca acordos dos quais não participa.

“Toda a discordância da PF conosco gira em torno de um negócio que chama colaboração premiada. Existe uma disputa de poder em cima da colaboração. Aquilo que a PF faz, e bem, é investigação. Eu ajuizei [no Supremo] uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] que diz que polícia não pode fazer colaboração premiada”, disse Janot.

“E não pode mesmo, porque estamos fazendo a conta da PF no Supremo, [da PF] em Curitiba, mas não de Polícia Civil no interior de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Piauí, de Pernambuco. A repercussão [de permitir à polícia fechar acordos de delação] é essa.”

As declarações foram dadas em entrevista no sábado (5). Outros trechos foram publicados na edição desta segunda-feira (7) do jornal.

Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que a PF tem apontado, em relatórios e nos bastidores, supostas falhas no acordo da Odebrecht e em outros, como o do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

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