Aprovar reforma da Previdência terá conta pesada, diz relator

Os deputados Arthur Maia (relator) e Carlos Marun (presidente) na comissão de reforma da Previdência

Laís Alegretti –  Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer terá que arcar com uma conta “pesada” para atender as exigências que os parlamentares apresentarão em troca de apoio à reforma da Previdência, diz o relator da proposta na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Por isso, segundo ele, a opção de aprovar uma reforma com muitas alterações “não vale a pena”, visto que não resolveria o problema do crescimento insustentável do rombo previdenciário.

“Os deputados, para votar, têm exigências em relação ao governo. Você vai para uma série de desgastes que o governo vai atender e vai acabar saindo uma conta ainda mais pesada que a própria Previdência”, disse à Folha.

Na votação que barrou a tramitação da denúncia contra Temer por corrupção, o governo negociou vários pleitos dos deputados, como cargos na máquina federal e liberação de verbas para emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento.

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Equipe econômica avalia anunciar mudança da meta fiscal em setembro

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Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

O governo avalia deixar para setembro a decisão de mudar o rombo previsto para este ano, de até R$ 139 bilhões. Segundo um integrante da equipe econômica, o rombo de 2017 pode ser ampliado em R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. Será a 10.ª vez que o Executivo piora a previsão para as contas públicas desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, segundo levantamento do ‘Estadão/Broadcast’.

Ontem, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, se reuniram em São Paulo com cerca de 20 assessores e técnicos para discutir o Orçamento de 2018, que é o foco neste momento. Há prazo para enviar o projeto: até 31 de agosto.

A estratégia é buscar condições para manter o objetivo fixado em 2018, de déficit de R$ 129 bilhões, e para isso prepara medidas a serem encaminhadas ao presidente Michel Temer, entre elas o adiamento dos reajustes salariais de servidores e aumentos de tributos.

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Mercosul suspende Venezuela do bloco por ‘romper ordem democrática’

Líderes do Mercosul se reúnem neste sábado. Foto: Felipe Rau/Estadão

O Mercosul decidiu neste sábado, 5, suspender a Venezuela do bloco por rompimento da ordem democrática, após a escalada da crise no país e a instalação da Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro. A decisão foi anunciada durante reunião dos chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em São Paulo.

“O Mercosul se organizou depois do restabelecimento da democracia em nossos paises”, afirmou o brasileiro Aloysio Nunes ao começar a explicar como o bloco tem o dever de defender e exigir a vigência da democracia nos países do bloco.

Segundo o chanceler, a medida tem efeito político, “de isolamento político” e não está prevista a suspensão de laços comerciais com o pais vizinho. Essa decisão é prevista no protocolo de Ushuaia II,  que nunca foi aderido pela Venezuela. As informações são de O Estado de são Paulo.

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Governo Temer terá de correr se quiser aprovar MPs próximas de caducarem

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Antes mesmo da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer o governo já vinha adotando o discurso de retomada da pauta no Congresso, mas terá de apressar o passo se quiser ver aprovadas algumas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade.

Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB) a retomada das votações –não apenas das MPs, mas da agenda econômica como um todo, de projetos relacionados à segurança pública e à reforma política– traz um simbolismo importante para o governo e o Legislativo.

“O simbolismo a que me reportei é que o governo precisa demonstrar que apesar de ter saído da votação com uma base menor, mais enxuta, ela é coesa e confiável”, disse à Reuters. 

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Caixa abre caminho para contratar bancários terceirizados

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A Caixa Econômica Federal mudou uma normativa interna que abre caminho para poder contratar bancários terceirizados, ação que foi interpretada pelo sindicato da categoria como sinal de que o banco estatal não fará mais concursos públicos.

No documento, a Caixa define as regras para contratação do que chamou de “bancário temporário”, “que poderá executar tanto as atividades-meio como as atividades-fim da Caixa”.

Na prática, isso significa que a prestação de serviços não diretamente ligados a serviços bancários ou atividades hoje feitas por funcionários concursados, como caixas e escriturários, poderão ser executados por profissionais sem vínculo empregatício com a Caixa.

“O serviço prestado pelo bancário temporário consiste no desenvolvimento de atribuições inerentes ao cargo de técnico bancário, previstas no contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços temporários”, diz trecho do documento. As informações são da Agência Reuters.

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Em Ceará Mirim, autoridades fecham abatedouro e apreendem 8 toneladas de frango guardada no chão

Animais abatidos eram depositados no chão em abatedouro ilegal no RN (Foto: Divulgação/ Sec. de Meio Ambiente de Ceará-Mirim)

Um abatedouro clandestino de aves foi fechado na manhã deste sábado (5) na zona rural de Ceará-Mirim. Ao todo, foram apreendidas 8 toneladas de carne, sendo cinco de animais vivos e três de aves abatidas – acondicionadas no chão. Cerca de 1.600 aves vivas serão devolvidas aos aviários de onde foram compradas. As abatidas, entretanto, foram depositados no aterro sanitário do município.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do município, Rosimeire Dantas, o estabelecimento tinha sofrido embargo do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) em março deste ano, devido às más condições higiênicas, mas continuava funcionando normalmente. A carne era distribuída em toda a região do Mato Grande potiguar. “Não havia condição sanitária nenhuma para funcionamento”, disse a secretária.

A secretária Rosimeire Dantas afirmou que cerca de 30 toneladas de animais eram abatidas por semana de acordo com estimativas das autoridades locais. Apesar da operação deste sábado, as autoridades municipais e estaduais não conseguiram impedir que três toneladas da carne fossem distribuídas para as feiras livres da região durante a madrugada. Ninguém foi preso, mas o estabelecimento foi notificado por descumprimento de embargo e por funcionar sem licença ambiental.

 

PMDB pressiona pelo cofre do Ministério das Cidades após apoio a Temer

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Ainda que a conta-gotas, o governo começou a exonerar afilhados políticos de deputados infiéis ao Planalto. Mas terá de enfrentar a pressão de quem deu a cara a tapa na votação de quarta-feira ao enterrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Ela virá do PMDB, o partido de Temer. Os peemedebistas defendem Carlos Marun, vice-líder da legenda na Casa, para o Ministério das Cidades, uma das pastas mais cobiçadas da Esplanada e que está, atualmente, nas mãos do tucano Bruno Araújo.

Marun, atualmente, é vice-líder do PMDB na Câmara. E tem defendido, abertamente, que o Planalto premie quem votou alinhado ao governo, especialmente na sessão que analisou a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas os movimentos partem da legenda, que sempre sonhou com a pasta de Cidades, que desenvolve, entre outras coisas, o programa Minha Casa Minha Vida. Ao longo das gestões do PT, o ministério esteve, na maior parte do tempo, sob a tutela do PP.

Para não melindrar o PSDB, a sugestão apresentada é de que Bruno — que foi exonerado do Ministério e voltou para a Câmara na quarta para votar com o governo — seria deslocado para o Ministério do Turismo, hoje ocupado pelo peemedebista Marx Beltrão, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O movimento teria dois objetivos: não diminuir a fatia do PSDB na Esplanada e desalojar um afilhado do ex-líder do PMDB no Senado, que tem dado constantes declarações contrárias ao governo Temer. As informações são de Correio Braziliense.

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Bendine quer inquérito sobre R$ 700 mil por habeas corpus no STF

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A defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pediu nesta sexta-feira, 4, ao juiz federal Sérgio Moro abertura de inquérito para investigar a autoria de um e-mail enviado a Amanda Bendine, filha do executivo. A mensagem foi recebida por Amanda, afirma a defesa, na quarta-feira, 2, e pedia um depósito de R$ 700 mil para pagar uma decisão em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bendine foi preso em 27 de julho na Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. O e-mail foi enviado à filha de Bendine às 17h50 do dia 2 pelo remetente aldemirbendine63@bol.com.br.

“Filha é o pai. um agente está me ajudando neste e-mail. estou bem avisa a sua mãe e a Andressa.Tenho um contato no RJ que tem uma conexão com o STF.. para garantir o habeas corpus domiciliar eu já tinha combinado o valor com eles.fale com a Silvana fazer um Ted para o banco do Brasil agência 1257-2 conta 3933-0 nome Alexandre Inácio, valor 700 mil reais quando for a hora falo com o Bottini… para pedir o habeas….amo vocês..”, diz a mensagem. As informações são de Correio Braziliense.

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Deicor prende suspeito de integrar grupo criminoso que realiza arrombamentos

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam, nesta sexta-feira (04), em Parnamirim, Antônio Ricardo Neto, 22 anos, suspeito de ser o motorista que abandonou um veículo com materiais para arrombamento no último dia 07 de julho em Natal.

O automóvel modelo Pajero TR4 foi encontrado com uma marreta de ferro, um alicate de pressão, pés de cabra, barras de ferro e grampos, na margem da BR 101, próximo a Estátua do Pórtico dos Reis Magos, Zona Sul de Natal.

Através de imagens de câmera de segurança, a Deicor chegou a Antônio, que é suspeito de integrar um grupo criminoso que realiza arrombamentos a caixa eletrônicos, sendo o preso, o responsável por conseguir automóveis para as ações criminosas. Durante a prisão, a polícia apreendeu maconha na residência de Antônio.

Temer paga caro por vitória e custo deve subir em nova denúncia

BRASILIA, DF, BRASIL, 02-08-2017, 19h00: Sessão da câmara dos deputados destinada inicia a votação da admissibilidade da investigação contra o presidente Michel Temer no plenário. O presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Mal fechou as burras após o acerto de contas com as legendas fisiológicas que garantiram a derrubada da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer começa a ser ameaçado por sua base parlamentar no embate da segunda denúncia —que se encontra em estágio avançado de gestação no gabinete de Rodrigo Janot.

As siglas do centrão cobram do Palácio do Planalto desalojar de imediato da Esplanada dos Ministérios e cercanias apadrinhados de deputados infiéis. Querem mais espaço no governo e miram preferencialmente cadeiras ocupadas por tucanos desleais, diante da hesitação palaciana em punir peessedebistas. Chantageiam com votos para as reformas e para uma nova denúncia da PGR.

Esses partidos já foram agraciados com sinecuras federais nos últimos meses. E não só. A lista de recompensas do “Fica, Temer” é extensa e onerosa. Desde a delação da JBS, o empenho de emendas parlamentares explodiu. Entre junho e julho, a promessa de pagar projetos paroquiais alcançou R$ 2,3 bilhões. As informações são de Julianna Sofia, da Folha de São Paulo.

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Polícia prende trio e apreende adolescente por furto a sítio em Campo Grande

Policiais civis de Campo Grande, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Assú, prenderam em flagrante nesta sexta-feira (04), Mayk Douglas Anselmo da Costa, 18 anos, Francisco Rafael de Araújo Varela, 18 anos, Franceildo Francisco Veloso da Silva, 28 anos, e apreenderam um adolescente de 15 anos, por um furto realizado durante a madrugada em um sítio, localizado na Zona Rural de Campo Grande.

No crime, eles teriam arrombado a residência, e subtraído bens móveis, escondendo os mesmos em um matagal nas proximidades do local. O grupo é suspeito de integrar uma associação criminosa que estava realizando furtos a residências na cidade de Campo Grande. Mayk, Douglas e Franceildo foram autuados por furto qualificado, sendo encaminhados à Cadeia Pública de Caraúbas, e o adolescente por ato infracional análogo ao mesmo crime do trio, sendo ele conduzido ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD) de Mossoró.

Fachin inclui depoimento de propina a suposto intermediário de Temer em inquérito

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acatou um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incluir em um inquérito que investiga o presidente Michel Temer na corte um depoimento feito por um delator do grupo J&F que pagava propina a um suposto intermediário do peemedebista.

O depoimento em questão foi prestado pelo executivo da empresa Florisvaldo Caetano de Oliveira no acordo de delação premiada firmado por integrantes do grupo empresarial, que controla a JBS.

Na fala aos procuradores, Florisvaldo afirmou que, a mando do diretor da J&F Ricardo Saud, entregou 1 milhão de reais em um escritório na capital paulista a uma pessoa conhecida por “coronel”. Ele disse ter estado lá em duas ocasiões, uma para conhecer o destinatário e combinar a forma de entrega e a segunda para efetivar o repasse.

O “coronel” seria João Baptista Lima Filho, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer. Tanto ele quanto Temer já negaram publicamente terem recebido esse repasse. As informações são de O Globo.

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PMDB avalia expulsar senadores ‘traidores’

Kátia Abreu

Enquanto não decide se pune deputados que votaram a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Executiva do PMDB levou adiante pedidos de expulsão dos senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO). Três requerimentos sobre o assunto foram encaminhados à Comissão de Ética da legenda, que ainda não emitiu parecer.

Um dos pedidos partiu da Secretaria Nacional da Juventude do PMDB, presidida por Assis Filho. No documento, ele diz que os dois senadores desrespeitaram o estatuto da sigla ao adotar “posições sempre contrárias às diretrizes partidárias”.

Questionado sobre a atuação de outros parlamentares que também contrariam posições do governo, como o senador Renan Calheiros (AL), Assis Filho afirmou que, a princípio, apenas Kátia Abreu e Requião foram alvo por serem mais “efervescentes”. “Kátia sev juntou às senadoras do PT para protagonizar aquele vexame na Mesa do Senado e o Requião tem usado as redes sociais para atacar o PMDB e o governo”, disse.

Procurada, Kátia Abreu, que negocia ida para o PDT, afirmou não ser de “direita ou de esquerda”, e que tem sido “coerente”. Já Requião descartou deixar a legenda. “Se saio eu, vai sobrar quem? O Eduardo Cunha?”. O senador disse ainda não ter tomado conhecimento sobre o pedido contra ele. As informações são da Agência Estado.

Prefeito e deputado do PR mantém boquinha do nepotismo para a mãe em Assú

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Enquanto o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu uma decisão liminar na última terça-feira, 1°, na qual suspendeu as nomeações da esposa e do filho do prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP), para duas secretarias daquele município, a atual secretária executiva de Desenvolvimento Humano da Prefeitura do Assú, Rizza  Montenegro – mãe do prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, ambos filiados ao PR – continua com a boquinha de R$ 7 mil que engorda a conta bancária da oligarquia Montenegro/Soares, com a festa de nepotismo no município ás custas de recursos públicos.

Rizza que é aposentado da Assembléia Legislativa ganhando mais de R$ 13 mil/mensal, totalizando assim, uma receita superior a R$ 20 mil/mês, não teve ainda questionada a sua nomeação pela Justiça de Assú, como prática de nepotismo. Em Apodi, o juiz Eduardo Neri Negreiros, concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação de Maria Goreti da Silveira Pinto, mãe do prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

A expectativa é de que a Justiça do Assú adote decisão semelhante para suspender a prática do nepotismo explícito adotada pelo prefeito Gustavo Soares que tem a sua mãe,Rizza Montenegro, como integrante do primeiro escalão do governo municipal.

 

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