Lewandowski mantém eleição para escolha de novo governador do Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo vice-governador cassado do Amazonas, José Henrique Oliveira, e manteve marcada para o próximo domingo nova eleição para governador do estado. A votação será realizada porque, em 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador José de Melo e do vice por compra de votos. No entanto, Lewandowski ressaltou que o vencedor na disputa de domingo só poderá ser empossado depois que o TSE julgar os recursos pendentes da chapa cassada, e se a condenação for confirmada.

Quando cassou a chapa, a corte eleitoral determinou a realização de eleição direta para cumprir o mandato-tampão, antes mesmo da análise de recursos que poderiam ser apresentados ao TSE contra a condenação. Em junho, diante do primeiro recurso do vice cassado, Lewandowski suspendeu a eleição no Amazonas. Ele considerou que a votação deveria ficar suspensa até o TSE analisar os recursos da chapa cassada. Em julho, o ministro Celso de Mello cassou a decisão do colega e remarcou a eleição para o dia 6 de agosto. As informações são de O Globo.

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Médicos do RN fazem ato contra o sucateamento do SUS

Médicos fizeram passeada em Natal (Foto: Divulgação/ Cremern)

Médicos potiguares realizaram um protesto na tarde desta quinta-feira (03), em Natal, contra uma declaração do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Vamos parar de fingir que pagamos médicos e os médicos vão parar de fingir que trabalham”, disse o ministro no dia 13 de julho, quando anunciou recursos para instalação de pontos eletrônicos nas unidades de saúde. No dia 20, o ministro disse que fala não era para todos os médicos.

A manifestação, segundo os profissionais, também foi direcionada aos gestores estaduais e municipais. Os profissionais fizeram críticas sobre as condições de trabalho e a infraestrutura do Serviço Único de Saúde (SUS).

O ato começou em frente ao Sindicado dos Médicos do RN (Sinmed), de onde saiu uma passeata pela Rua Apodi e Avenida Rio Branco, no Centro da Cidade, até chegar ao Conselho Regional de Medicina do RN – CREMERN.  As informações são do G1 RN.

“O SUS segue sendo sucateado, o financiamento público cada vez mais insuficiente e, para fugir à responsabilidade sobre os resultados de uma gestão equivocada, Barros segue a receita de atribuir culpa do caos aos médicos”, disse um dos manifestantes no carro de som, em relação ao ministro.

“Precisamos mudar essa realidade que já vem de muitos anos. Temos ação na Justiça Federal pela luta de abertura de leitos de UTIs, temos a assistência primária que é precária e temos a violência urbana que afeta a crise na saúde”, declarou o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas.

Desembargador derruba decisão que liberava visitas íntimas em presídios federais

O desembargador federal Cândido Ribeiro suspendeu uma decisão que proibia o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de editar normas limitando as visitas íntimas nos presídios federais. Com isso, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça, está livre para restringir novamente esse benefício nas quatro penitenciárias federais existentes no Brasil. O Instituto Anjos da Liberdade, autor do pedido que levou à decisão agora revogada, pretende recorrer.

As visitas íntimas e sociais foram proibidas no fim de maio por questões de segurança, após a morte de três funcionários dos sistema penitenciário federal. As suspeitas são de que as execuções foram ordenadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Em junho, a proibição, válida por 30 dias, foi prorrogada novamente por mais 30. Apenas os contatos pelo parlatório eram permitidos.

Em 22 de julho, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, autorizou as visitas íntimas e ainda vedou a edição de uma nova portaria que viesse a proibí-las. Como a portaria em vigor na época deixaria de valer no fim de julho, não há, neste momento, nenhuma norma vedando as visitas. Mas o Depen agora está autorizado a fazer isso. As informações são de O Globo.

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TSE: eleição no Amazonas custará R$ 32,6 milhões

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, respondeu nessa quinta feira, 3, aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a eleição suplementar para o governo do Amazonas, que está marcada para domingo, 6.

No ofício, Mendes informa o colega que as urnas de todos os municípios do Estado “já estão lacradas e distribuídas em seus municípios sede”. Ainda segundo o presidente do TSE, o processo eleitoral custará R$ 32,6 milhões entre o primeiro e segundo turno.

Em junho, Lewandowski acatou um pedido da defesa do vice governador cassado, Henrique Oliveira (SD) e suspendeu o pleito até o julgamento, pelo TSE, dos embargos de declaração. A decisão, porém, foi revertida pelo ministro Celso de Mello no plantão do recesso do judiciário.

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Doria diz que Aécio deve ter ‘grandeza’ de entender que seu ciclo ‘se encerra’

Doria

Em agenda na capital do Paraná, nesta quinta-feira, 3, o prefeito de São Paulo, João Doria, defendeu mais uma vez que o ciclo de Aécio Neves (PSDB-MG) saia do comando do partido. O senador afirmou nesta quinta que continuará como presidente licenciado e o senador Tasso Jereissatti (CE), como interino.

“Entendo que o senador Aécio Neves tenha a grandeza de compreender que seu período se encerra neste momento para uma nova etapa na vida do PSDB, que ele continuará sendo um bom senador da República, bom senador para Minas Gerais e para o PSDB”, afirmou.

“Meu respeito pelo senador Aécio Neves, sua biografia e história, mas entendo que é hora de mudar a direção do PSDB, não apenas porque o senador está sendo investigado – e eu acredito em sua inocência. Eu defendo fortemente que ainda em agosto ou setembro o PSDB democraticamente promova eleições para a Executiva Nacional”, completou o prefeito. As informações são de O Estado de São Paulo.

Cármen Lúcia é contra reajuste salarial pedido por juízes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não se sensibilizou com o pedido de reajuste salarial de 16,38% que ouviu de representantes de associações de juízes na segunda-feira. Na próxima semana, os ministros da corte têm uma reunião administrativa para aprovar a proposta orçamentária do Judiciário para 2018. Preocupada com a crise econômica no país, a ministra não deve incluir um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados na previsão de gastos do próximo ano.

Depois de receber os juízes em audiência, a ministra recebeu de um colega da corte reforço ao pedido de reajuste. Apesar de não ter uma opinião unânime entre os ministros do tribunal, Cármen Lúcia considera que a crise econômica não dá margem para esse tipo de pedido, já que a tendência da administração pública será fechar a torneira daqui para frente. A reunião entre os ministros do STF para debater o assunto está marcada para a próxima quarta-feira. As informações são de O globo.

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Meirelles espera que Reforma da Previdência seja aprovada até outubro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que espera que a reforma da Previdência esteja aprovada até outubro, tanto em votação no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O ministro participou em São Paulo de um seminário com investidores feito pelo banco Goldman Sachs.

Ele também admitiu que existe a possibilidade de aprovar a Reforma Tributária ainda em 2017.

— A tributária vai depender muito dela ser apresentada, mas claramente, espera-se que a votação seja neste ano. A previdência em outubro, sim, e a tributária, idealmente em outubro, mas se for em novembro, tudo bem — disse a jornalistas na saída do evento

Henrique Meirelles disse que continua avaliando a evolução da receita para decidir sobre a possível mudança da meta fiscal para este ano. A previsão é de um déficit de R$ 139 bilhões em 2017. Ele evitou, no entanto, confirmar qualquer decisão nesse sentido e descartou novamente estar sofrendo pressões políticas. As informações são de O Globo.

Deputado Rogério Marinho recebeu quase R$ 8 milhões do governo Temer

Salvo pela Câmara da denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Michel Temer (PMDB) lançou mão de um expediente comum a presidentes brasileiros necessitados da boa vontade de deputados ou senadores: abriu os cofres, mesmo sem garantia da contrapartida em votos, e liberou emendas parlamentares, recursos previstos pela Constituição e disponibilizados aos congressistas para financiamento de obras e projetos em suas bases eleitorais.

Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, o governo do peemedebista já empenhou em 2017, isto é, reservou, 3,4 bilhões de reais a ser pagos em emendas aos deputados federais, aos quais coube decidir se a denúncia prosseguiria no Supremo Tribunal Federal (STF) ou não – por 263 votos a 227, a acusação foi arquivada pela Câmara.

VEJA analisou os números e concluiu que, apenas entre junho – mês em que a acusação da PGR chegou à Câmara – e o dia 24 de julho, 3,1 bilhões de reais foram empenhados em emendas aos deputados. Entre janeiro e maio, o montante comprometido com esse tipo de despesa havia sido de 327 milhões de reais. Ou seja, nos dois últimos meses, o governo destinou 869% mais dinheiro a emendas parlamentares que nos cinco primeiros meses do ano.

O deputado federal do PSDB/RN, Rogério Marinho, recebeu segundo o Contas Abertas, mais de R$ 7 milhões do governo Temer. O tucano potiguar votou pelo arquivamento.

PSDB quer pré-candidato ao Planalto em dezembro

O PSDB pretende anunciar em dezembro o pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto na eleição do ano que vem e não precisa de cargos no governo Temer para apoiar as reformas, disseram os senadores Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG) nesta quinta-feira.

Atingido por denúncias de corrupção no âmbito da delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS, Aécio disse a jornalistas em Brasília que fez um apelo para que Tasso seguisse no comando tucano e conduzisse um processo de renovação programática e da direção partidária. “O senador Tasso é quem hoje tem as melhores condições para conduzir a renovação do PSDB”, disse Aécio a jornalistas ao lado de Tasso, após se reunir com o senador cearense.

“Vamos fazer antes do final do ano a antecipação das convenções municipais, das convenções estaduais… e até o mês de dezembro, a nossa intenção é fazer, aí sim, a convenção nacional do partido para a renovação de toda a direção do partido e para a apresentação do pré-candidato do PSDB à Presidência da República.”

De acordo com Aécio, se mais de um nome se apresentar como postulante à candidatura tucana ao Palácio do Planalto, será realizada uma disputa interna no início de 2018 para definir o representante do partido no pleito.

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Alckmin diz que distritão é a “sepultura completa dos partidos”

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falando sobre a reforma política, disse que o distritão é a “sepultura completa dos partidos”, segundo a Folha de São Paulo.

“Vai tornar a campanha mais cara, uma corrida pelo Estado inteiro para ver quem são os 70 mais votados, não terá renovação”, disse. “O que o Brasil precisa é o inverso: menos partidos, partidos programáticos e com disciplina. Se não tiver isso, vai ter crise política permanente, para isso precisa fazer a reforma.”

‘Repugnante’, diz Marina Silva sobre resultado da votação sobre denúncia

Marina Silva

Potencial candidata à Presidência, ex-ministra defendeu que crescimento econômico ‘não pode ser transformado em sinônimo de impunidade’

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

Potencial candidata à Presidência pela Rede Sustentabilidade, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva publicou um vídeo na madrugada desta quarta-feira, 2, após a votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Crítica do arquivamento da acusação, Marina chamou resultado de “repugnante” e disse que recebeu o arquivamento com “grande indignação”. A ex-ministra também defendeu que o crescimento econômico, justificativa usada por muitos parlamentares que votaram a favor do presidente, “não pode ser transformado em sinônimo de impunidade”.

“É com grande indignação que recebemos o resultado da votação que decidiu absolver o presidente Temer da grave denuncia por corrupção passiva feita pelo Ministério Público Federal”, disse em vídeo publicado em seu Twitter.

A ex-ministra falou, ainda, que os parlamentares que votaram a favor do relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, portanto, a favor de Temer, estão “na contramão do que deseja a sociedade brasileira”. “Duzentos e sessenta e três senhores deputados, na contramão do que deseja a sociedade brasileira, decidiram absolver o presidente Temer com a desculpa de que o Brasil precisa voltar a crescer”, disse. “O crescimento do Brasil não pode ser transformado em sinônimo de impunidade. A estabilidade econômica não pode ser feita na areia movediça do desrespeito ao dinheiro publico e do bom funcionamento das instituições”, disse.

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‘Não merece resposta’ acusação de que PSDB traiu Temer, diz Alckmin

SAO PAULO, SP, BRASIL, 30-04-2017, 11h00: O governador do estado de Sao Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da cidade de Sao Paulo, Joao Doria e o presidente da republica Michel Temer durante cerimonia de abertura do Japan House, na avenida Paulista, em Sao Paulo. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (3) que “não merece nem resposta” a avaliação de que o PSDB traiu o presidente Michel Temer na votação de denúncia na véspera.

Segundo maior partido da base do governo, o PSDB foi a legenda aliada que deu, proporcionalmente, mais votos contrários ao presidente na quarta-feira (2). Dos 47 deputados tucanos, 21 votaram pelo prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra Temer.

“Não merece nem resposta isso, o PSDB tem compromisso com o Brasil, com o povo brasileiro. Aliás, se dependesse de mim, lá no início, não teria nem participado do governo, embora deva ajudar”, disse Alckmin a jornalistas em agenda na zona leste da capital.

Ele defende que a “grande capacidade de mobilização” demonstrada na véspera pelo governo “ocorra para aprovar as reformas”. As informações são da Folha de São Paulo.

Aécio diz que continua presidente licenciado do PSDB e Tasso comanda até eleições internas

Tasso e Aécio

Aécio diz ter feito um ‘apelo’ para que Tasso continuasse como presidente interino; votação da denúncia contra Temer ontem expôs base rachada do PSDB

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

Atingido pelas delações da JBS, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou na tarde desta quinta-feira, 3, que vai continuar como presidente licenciado do PSDB até o fim do ano. Mas anunciou que está passando o comando do partido, de fato, ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião na manhã de hoje, eles definiram um calendário para a nova eleição da Executiva Nacional, quando escolherão o próximo presidente tucano e o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018.

“Fiz apelo a Tasso para que continue como presidente do PSDB. O senador Tasso hoje é quem tem as melhores condições de conduzir a renovação do PSDB. Até dezembro, faremos uma convenção para decidir um nome do PSDB à Presidência”, explicou Aécio Neves, acrescentando que “o PSDB fortalecido e unido é bom para o País”. Tasso Jereissati também falou à imprensa e confirmou que vai ficar na presidência interina do partido. O senador cearense procurou enfatizar, no entanto, que vai “conduzir” a legenda.

Em seguida, Tasso tentou negar que os dois tucanos tivessem atuado nos bastidores para influenciar a bancada do PSDB na Câmara, durante a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A reportagem do Estadão/Broadcast apurou ontem que tanto Aécio quanto Tasso procuraram garantir maioria para os seus respectivos lados. Isso porque, enquanto o mineiro defende a manutenção da aliança com o Palácio do Planalto, o senador cearense é a favor do desembarque da base aliada.

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‘Operação abafa’ contra corrupção é realidade ostensiva, diz Barroso

Luís Roberto Barroso

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser ‘País feio e desonesto’

Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

Um dia depois de a Câmara dos Deputados barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso afirmou que a “operação abafa” contra a corrupção é uma realidade visível e ostensiva atualmente. Sem citar nomes diretamente, o jurista afirmou ainda que existe uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser “o País feio e desonesto que criamos”.

“A operação abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje. Há muita resistência às mudanças que precisam ser feitas”, disse o ministro, que participou do 6º Simpósio de Direito Empresarial da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae).

“Há os que não querem ser punidos e há um lote pior, os que não querem ficar honestos nem daqui para frente, que depois da ação penal 470 e de três anos de Operação Lava Jato continuam com o mesmo modus operando de achaque”, notou. “Estas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina.”

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Barcelona recebe 222 milhões de euros e confirma ida de Neymar para o PSG

Brazilian soccer player Neymar drives to arrive to Joan Gamper training camp near Barcelona, Spain, August 2, 2017.

O Barcelona anunciou nesta quinta-feira (3) que recebeu o pagamento de 222 milhões euros (R$ 824 milhões) que liberam Neymar para o PSG.

O valor equivale à multa rescisória estabelecida pelo clube catalão para consumar a liberação do jogador. Com o pagamento do clube francês, o brasileiro vira o jogador mais caro da história do futebol mundial. Ele custou mais que o dobro do segundo mais valioso, o francês Pogba.

“Na tarde desta quinta-feira, representantes legais de Neymar Jr. visitaram pessoalmente os escritórios do clube e fizeram o pagamento de euros 222 milhões em nome do jogador com relação ao término do contrato que unia as duas partes”, afirmou o Barcelona em comunicado divulgado há pouco.

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