Cansada de promessa, população de Assú, batiza irmãos George e Gustavo Soares, de ‘Patiti Patatá’

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Cansado de ser enganada e ludibriada por promessas desde a campanha eleitoral do ano passado, a população do Assú, batizou a dupla de irmãos; o deputado estadual George Soares e o prefeito Gustavo Soares, de ‘Patiti Patatá’, segundo revelação feita no último sábado pelo secretário de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, Ivan Júnior.

Escute abaixo, áudio em que o ex-prefeito revela o descalabro administrativo da oligarquia Soares:

Divisão de fundo eleitoral para financiar campanha de 2018 gera impasse

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Mesmo após acordo entre partidos, a proposta de criar um fundo eleitoral para financiar as campanhas do ano que vem ainda não avançou na Câmara. O principal entrave é a fórmula que será usada para dividir o dinheiro entre as legendas.

Diferentemente do que havia dito na semana passada o relator do texto, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), o valor terá como base 0,5% da receita corrente líquida, e não a receita líquida, auferida pelo Tesouro. Segundo consultores da Câmara que auxiliam o relator no texto final, o valor do fundo deverá ficar em torno de R$ 3,65 bilhões em 2018 – ainda assim acima do inicialmente proposto, de R$ 3,5 bilhões. Se levasse em conta a receita líquida, como noticiou o Estado na semana passada, poderia chegar a quase R$ 6 bilhões.

Pela proposta encaminhada pelo líder do governo no Senado e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), 70%  do valor do fundo seria dividido levando em conta a bancada atual da Câmara, 25% com base na bancada atual do Senado e os demais 5% seria dividido igualmente  entre os 35 partidos registrados no País. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Prefeito de Tangará tem 80 dias para exonerar servidores e reduzir despesas com pessoal

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Medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei

A Prefeitura de Tangará tem o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça do município, até que sejam reconduzidas as despesas do Município a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, o prefeito Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra deve também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso a recomendação não seja acatada, poderá ser entendida como dolo para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Grossos: processo seletivo para agente de saúde apresenta irregularidades e deve ser anulado

Grossos: processo seletivo para agente de saúde apresenta irregularidades e deve ser anulado

Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da seleção e pede reformulação de edital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou irregularidades no edital para realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para o cargo de agente comunitário de saúde do município de Grossos. Em recomendação remetida à Prefeitura, a Promotoria de Justiça solicita que seja anulado imediatamente o processo seletivo e que o edital seja reformulado. Tais medidas devem ser comprovadas ao MPRN no prazo de 10 dias.

Dentre as irregularidades dispostas no edital, o MPRN destaca a realização de entrevistas sem espelho objetivo de avaliação e com notas baseadas em critérios subjetivos, vagos e imprecisos. A recomendação chama atenção também para a exigência de que o candidato possua residência no município há pelo menos cinco anos. Segundo o documento, este ponto é ilegal e irrazoável, além de atentar contra o princípio da isonomia. O MPRN requer que esses pontos sejam retirados do edital.

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Relator da CCJ vota contra Temer e pede que denúncia seja aceita

O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou um parecer pela aceitação da peça acusatória de autoria do Ministério Público. Para ele, há indícios suficientes “de autoria e materialidade”para o recebimento da denúncia. Zveiter ressaltou que a Câmara faz análise política, mas também analisa o aspecto jurídico. O relator rebateu argumento da defesa ao dizer que ‘a denúncia não é inepta’.

Apesar de ser do mesmo partido de Temer, Zveiter já vinha indicando que votaria em prol da denúncia, pois acentuou que prepararia um documento de forma independente e em consonância com os preceitos jurídicos. Advogado de formação, o deputado presidiu por dois mandatos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio.

— Por hora temos indícios que são sérios o suficiente para ensejar o recebimento da denúncia — afirmou Zveiter em seu parecer. Para ele, a denúncia “não é fantasiosa”. As informações são de O Globo.

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Robinson Faria empossa novo controlador Geral do Estado

O novo controlador Geral do Estado, Alexandre Santos, foi empossado no início da tarde desta segunda-feira (10) pelo governador Robinson Faria. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

Alexandre Santos tem 44 anos, é natural de Natal, formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e possui experiência profissional em administração financeira, gestão empresarial e gerenciamento de contratos.

Justiça suspende lei que garante gratuidade a PMs e carteiros em transporte coletivo

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram liminarmente o pedido feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade e determinaram a suspensão da eficácia da Lei nº 419/2015 do Município de Natal, a qual “dispõe sobre o livre acesso de policiais militares, guardas municipais e carteiros nas unidades – viaturas que integram a frota do Sistema Municipal Concessionário do Serviço de Transporte Coletivo de Natal”. A votação se deu à unanimidade de votos e em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Segundo o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, há vício material na lei impugnada, já que o Poder Legislativo Municipal teria ingressado em matéria reservada à discricionariedade da Administração na gestão do serviço público, em violação aos artigos 2 e 64, inciso IX, da Constituição Estadual, ao estabelecer que a Prefeitura conceda gratuidade tarifária para policiais militares, guardas municipais e carteiros.

O Município também argumentou que o ato legislativo viola o direito constitucional à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transportes públicos municipais, garantidos pelo artigo 26, inciso XXI, da Carta Estadual e, desta forma, a interferência nos contratos administrativos em andamento violaria a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.

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RN teve 19 homicídios no fim de semana e chega a 1.259 assassinatos em 2017

O Rio Grande do Norte chegou aos 1.259 assassinatos em 2017 neste fim de semana, de acordo com dados divulgados pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). O número é 22,6% maior que o mesmo período de 2016.

Só entre a sexta-feira (7) e o domingo (9) foram contabilizados 19 homicídios no estado. Destes, 18 vítimas foram homens e uma foi mulher.

A maioria dos crimes aconteceu na região Leste Potiguar, com 15 homicídios, sendo 14 só na Região Metropolitana. Na região Agreste Potiguar foram duas mortes violentas, uma na região Oeste e uma na Central. As informações são da Tribuna do Norte.

PR troca 4 de seus 5 membros titulares na CCJ da Câmara

Dos cinco titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PR trocou quatro membros para garantir votos favoráveis ao governo. O único que não foi deslocado foi Édio Lopes (PR-RR).

Na bancada do PR foi indicado Bilac Pinto (MG) no lugar de Delegado Waldir (GO), que votaria a favor da denúncia. Furioso com a troca, Waldir compareceu na comissão gritando “bandidos” e acusou o governo de promover barganha. “Governo corrupto, vai cair. Esse governo é bandido, é covarde”, bradou. A oposição manifestou solidariedade ao deputado.

Jorginho Mello (PR-SC) foi para a suplência e em seu lugar de titular foi colocado Laerte Bessa (PR-DF), outro governista. A liderança do PR tirou da comissão Paulo Freire (SP) e Marcelo Delaroli (RJ) e colocou como titulares Magda Mofatto (GO) e Milton Monti (MG). As informações são da Agência Estado.

UTC fecha acordo de leniência com CGU e pagará multa de R$ 500 mi

Presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa chega a Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo - 14/11/2014

A empreiteira UTC, investigada na Operação Lava Jato, assinou hoje acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Pelo acordo, a empresa se comprometeu a pagar 500 milhões de reais de multa em ressarcimento aos cofres públicos. Segundo a AGU, é o primeiro acordo de leniência firmado pelo governo federal com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), conhecida também como Lei da Delação Premiada.

Nas investigações da Lava Jato, Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores, confirmou que participava de um cartel de empresas que fraudavam licitações da Petrobras e que pagou propina a ex-diretores em contratos obtidos com a estatal.

A possibilidade de empresas investigadas assinarem acordos de leniência está prevista na Lei Anticorrupção. O acordo pode ser celebrado com empresas que colaborarem na investigação do processo administrativo instaurado para apurar desvios.

De acordo com a lei, as empresas investigadas deverão identificar os envolvidos em irregularidades para receber, em troca, redução nas punições administrativas, como a diminuição de dois terços de multa, além de não serem declaradas inidôneas para assinar contratos com o Poder Público.

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Tucanos se reúnem em SP e podem deixar governo Temer

PSDB se posiciona sobre Temer

A cúpula do PSDB volta a se reunir nesta segunda-feira, a partir das 19h30, para definir se desembarca ou não do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Classificado como “reunião de emergência”, o encontro vai ocorrer no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, convocado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele está previsto para começar poucas horas depois da apresentação do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Devem estar presentes diversas autoridades tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de Goiás, Marconi Perillo, o prefeito da capital, João Doria, além de parlamentares. A sigla se reúne em um momento de tensão interna com declarações recentes indicando um afastamento definitivo de Temer. Presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE) disse que o Brasil “beira a ingovernabilidade”, chegando a dizer que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode dar “estabilidade” para a “travessia”, no caso de um eventual afastamento do peemedebista.

A um grupo de investidores, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a gestão Temer “pode estar diante do fim”. Mais recentemente, o anfitrião da reunião desta segunda, Geraldo Alckmin, disse que não vê motivo para que o PSDB participe do governo depois da votação das reformas no Senado, em especial a trabalhista.

Em aniversário da PM, Robinson destaca promoção de seis mil militares

Há 183 anos, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte cumpre o importante papel de servir e proteger a população. Em reconhecimento ao trabalho da corporação, foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) a solenidade em homenagem ao efetivo, no Teatro Riachuelo, em Natal. O governador Robinson Faria participou do evento e entregou cerca de 300 medalhas de mérito a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

Na solenidade, Robinson Faria destacou os investimentos que vem realizando na segurança pública. “Em pouco mais de dois anos, fizemos a promoção de cerca de seis mil militares, entre oficiais e praças da Polícia e Corpo de Bombeiros, contemplando quase 80% do efetivo da PM. Em breve lançaremos o concurso público para três mil vagas na corporação e enviaremos a Lei de Organização Básica da PM para a Assembleia Legislativa”, detalhou o governador. Ele ainda completou que “o governo está investindo 14,7% do orçamento na segurança, um valor acima do que vem sendo aplicado nos últimos anos”.

Robinson agradeceu os serviços prestados pela Polícia Militar ao estado. “A instituição tem meu respeito e confiança de que juntos iremos vencer o desafio da segurança e trazer mais tranquilidade ao Rio Grande do Norte”, encerrou.

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Doenças sexualmente transmissíveis avançam mundo afora


Profissional de saúde coleta sangue para exames de sífilis e HIV: diagnóstico importante
Foto: Divulgação/FERNANDA RODRIGUES

Na esteira dos progressos na luta contra o HIV nos últimos anos, com a Aids deixando de ser uma “sentença de morte”, pelo menos no curto prazo, outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) avançam mundo afora, infectando mais e mais pessoas. E, para piorar este cenário, a luta contra velhas conhecidas da Humanidade nesta área, como a sífilis e a gonorreia, enfrenta novos desafios.

Na primeira, a escassez global do antibiótico mais usado para seu tratamento, a penicilina benzatina, ajuda a alimentar uma explosão dos casos de sífilis em gestantes e em recém-nascidos — a chamada sífilis congênita, que pode provocar malformações, como a microcefalia, além de cegueira, deficiência mental e até morte — em diversos países, inclusive no Brasil.

Já na segunda, são cada vez mais frequentes os relatos de infecções por gonorreia resistente não só aos antigos (e baratos) antibióticos que até pouco tempo atrás conseguiam combater facilmente a doença, como também aos conhecidos como de “último recurso” nas derradeiras tentativas de debelá-la.

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TRE investiga Zveiter em caso de compra de voto

CCJ - O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ)

Relator da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ) é investigado por crime de corrupção eleitoral. O inquérito que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) apura se o deputado teve participação em um suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2014.

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a abertura do inquérito depois que o empresário Paulo Henrique Almeida foi autuado em flagrante em São Fidelis, no norte fluminense. Almeida foi preso sob acusação de comprar votos para o então candidato a deputado estadual Thiago Pampolha (PDT). Pampolha se diz inocente e Almeida não foi localizado.

O nome de Zveiter apareceu quando, em uma das buscas a endereços ligados a Almeida, a polícia encontrou 5.501 santinhos eleitorais, cópias de títulos de eleitor e R$ 1.189. As informações são da revista Veja.

Governador anuncia instalação de 60 novas vagas de UTI  e unidades móveis para exames

O governador Robinson Faria confirmou nesta segunda-feira, 10, novos investimentos na saúde com a aplicação de R$ 150 milhões em melhorias dos hospitais públicos e instalação de 60 novos leitos de UTI. Os investimentos vão atender várias unidades hospitalares em todo o Estado.

Robinson Faria informou também, em entrevista concedida à jornalista Anna Ruth, no Jornal da Cidade, da Rádio Cidade FM 94, que o Governo vai disponibilizar estruturas móveis para realizar exames de saúde em todas as cidades do interior. “Serão três carretas devidamente equipadas que irão às cidades atender a população. O cidadão poderá fazer seus exames médicos em sua cidade, sem precisar se deslocar”, destacou o Governador assegurando que outras medidas estão sendo tomadas para acabar com as filas de espera para cirurgias eletivas.

O Chefe do Executivo estadual ainda destacou a continuidade do programa de obras da administração estadual como o saneamento em Natal,  uma passagem de nível no cruzamento da avenida Prudente de Morais com a avenida da Integração em Candelária, o início da reforma na avenida Engenheiro Roberto Freire, a conclusão da Moema Tinoco na Zona Norte de Natal e a conclusão do presídio de Ceará Mirim, que está com 80% das obras executadas.